SAI - Diário Oficial - Prefeitura Municipal de Andorinha

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Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024	5637	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 236/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021	Download	Detalhes
10/10/2024	5636	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2024 - DISPENSA Nº 071/2024 -	Download	Detalhes
10/10/2024	5635	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 242/2023 DISPENSA Nº 099/2023	Download	Detalhes
10/10/2024	5634	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2024 E AO EDITAL Nº 026/2024.	Download	Detalhes
04/10/2024	5633	DECRETO Nº 184 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 185 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 186 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/10/2024	5632	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2024. -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2024 -	Download	Detalhes
03/10/2024	5631	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2024 DISPENSA Nº 064/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	5630	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 262/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 - CONTRATO Nº 606/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. -	Download	Detalhes
03/10/2024	5629	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	5628	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	5627	DECRETO Nº 210 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO Nº 211 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO Nº 212 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO Nº 213 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	5626	AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, VINCULADA AO EDITAL Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2024.	Download	Detalhes
01/10/2024	5625	DECRETO Nº 209 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
01/10/2024	5624	AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 168/2023 DISPENSA Nº 082/2023. -	Download	Detalhes
27/09/2024	5623	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2024 -	Download	Detalhes
26/09/2024	5622	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	5621	-DECRETO Nº 206 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 207 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 208 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/09/2024	5620	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 067/2024 - DISPENSA Nº 019/2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	5619	AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	5618	EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA. -ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024. -	Download	Detalhes
24/09/2024	5617	DECRETO Nº 180 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 181 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 182 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 183 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 204 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 205 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 127 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 128 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	5616	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	5615	DECRETO Nº 202 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 203 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 600/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	5614	RESULTADO DE JULGAMENTO A PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 -EXTRATO DE ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2024 -	Download	Detalhes
20/09/2024	5613	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	5612	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.	Download	Detalhes
19/09/2024	5611	DECRETO Nº 200 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 201 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.	Download	Detalhes
18/09/2024	5610	DECRETO Nº 198 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 199 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/09/2024	5609	DECRETO Nº 172 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 173 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 174 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 175 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 176 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 177 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 178 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 179 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 125 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 123 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 124 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -PORTARIA Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
17/09/2024	5608	DECRETO Nº 196 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 197 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
16/09/2024	5607	DECRETO Nº 195 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
16/09/2024	5606	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 041/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Download	Detalhes
13/09/2024	5605	DECRETO Nº 192 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 193 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 194 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 501/2024 -	Download	Detalhes
13/09/2024	5604	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 260/2024, 261/2024 e 262/2024, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2024.	Download	Detalhes
12/09/2024	5603	DECRETO Nº 190 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 191 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 -EXTRATOS DE CONTRATOS N. 260, 2024, 261, 2024, 262/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	5602	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2024 DISPENSA Nº 060/2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	5601	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2024 DISPENSA Nº 062/2024.	Download	Detalhes
11/09/2024	5600	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2024 DISPENSA Nº 061/2024. -	Download	Detalhes
11/09/2024	5599	DECRETO Nº 186 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 187 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 188 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 189 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024. -	Download	Detalhes
10/09/2024	5598	DECRETO Nº 184 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 185 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/09/2024	5597	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 226/2024 DISPENSA Nº 048/2024	Download	Detalhes
09/09/2024	5596	DECRETO Nº 183 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
09/09/2024	5595	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7 - CONTRATO Nº 155/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 238/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023.	Download	Detalhes
09/09/2024	5594	EXTRATO DE TERMO CONTRATO nº 256/2024.	Download	Detalhes
09/09/2024	5593	2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024	Download	Detalhes
06/09/2024	5592	ATA N° 32 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDORINHA-BA	Download	Detalhes
06/09/2024	5591	DECRETO Nº 181 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 182 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/09/2024	5590	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 245/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 038/2024 DISPENSA Nº 009/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 160/2024 DISPENSA Nº 042/2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	5589	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	5588	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2024 -	Download	Detalhes
05/09/2024	5587	DECRETO Nº 180 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
05/09/2024	5586	DECRETO Nº 178 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 179 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/09/2024	5585	ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.	Download	Detalhes
05/09/2024	5584	2 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024	Download	Detalhes
04/09/2024	5583	DECRETO Nº 170 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 171 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/09/2024	5582	DECRETO Nº 176 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/09/2024	5581	DECRETO Nº 174 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -DECRETO Nº 175 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/09/2024	5580	DECRETO Nº 164 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 165 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 166 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 167 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 168 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 169 DE 30 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 119 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 120 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 121 DE 21 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 122 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA SDRMA Nº 006 - CONCEDE LICENÇA SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR 03 ANOS, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA - SAA RIACHO SECO -	Download	Detalhes
30/08/2024	5579	DECRETO Nº 173 DE 30 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
29/08/2024	5578	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	5577	DECRETO Nº 171 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 172 DE 29 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/08/2024	5576	EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2024 DISPENSA Nº 058/2024	Download	Detalhes
29/08/2024	5575	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024	Download	Detalhes
28/08/2024	5574	DECRETO Nº 168 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 169 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 170 DE 28 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	5573	DECRETO Nº 166 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 167 DE 27 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/08/2024	5572	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024	Download	Detalhes
27/08/2024	5571	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 020/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 105/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 025/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 026/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 073/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 106/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 107/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 -	Download	Detalhes
26/08/2024	5570	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024	Download	Detalhes
26/08/2024	5569	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2024 E AO EDITAL Nº 019/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 E AO EDITAL Nº 020/2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	5568	DECRETO Nº 154 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 155 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 156 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 157 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 158 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 159 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 160 DE 13 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 161 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 162 DE 16 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 163 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 113 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 . -PORTARIA Nº 114 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 115 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 116 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 117 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -PORTARIA Nº 118 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	5567	DECRETO Nº 164 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 165 DE 23 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/08/2024	5566	EXTRATO APOSTILA Nº 1 - DISPENSA – Nº 044/2024	Download	Detalhes
23/08/2024	5565	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 273/2023 DISPENSA Nº 115/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 031/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 030/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
23/08/2024	5564	EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2024 DISPENSA Nº 055/2024	Download	Detalhes
22/08/2024	5563	DECRETO Nº 163 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 -PORTARIA Nº 110 DE 05 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 111 DE 05 DE JULHO DE 2024 -PORTARIA Nº 112 DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
21/08/2024	5562	DECRETO Nº 162 DE 21 DE AGOSTO DE 2024	Download	Detalhes
21/08/2024	5561	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
20/08/2024	5560	DECRETO Nº 159 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 160 DE 20 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 161 DE 20 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
20/08/2024	5559	EXTRATO DE CONTRATO 247/2024	Download	Detalhes
19/08/2024	5558	EXTRATO DE CONTRATO 248/2024	Download	Detalhes
16/08/2024	5557	DECRETO Nº 158 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	5556	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	5555	TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 244/2024.	Download	Detalhes
16/08/2024	5554	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 265/2023 - DISPENSA Nº 110/2023.	Download	Detalhes
15/08/2024	5553	AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO	Download	Detalhes
15/08/2024	5552	DECRETO Nº 156 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 157 DE 15 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/08/2024	5551	EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 045/2022	Download	Detalhes
15/08/2024	5550	EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 262/2023 TOMADA DE PREÇOS – Nº 006/2023	Download	Detalhes
15/08/2024	5549	ATAS SRP 002/2024, 003/2024.	Download	Detalhes
15/08/2024	5548	ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO, na publicação do Diário Oficial do Município do dia 29 de julho de 2024, página 2, ano XII, nº 5519, no ato de autorização de contratação Dispensa de licitação Nº 053/2024.	Download	Detalhes
14/08/2024	5547	DECRETO Nº 154 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 155 DE 14 DE AGOSTO DE 2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024 -	Download	Detalhes
14/08/2024	5546	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 243/2024, VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2023.	Download	Detalhes
12/08/2024	5545	DECRETO Nº 153 DE 12 DE AGOSTO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 439/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 439/2024. - -	Download	Detalhes
12/08/2024	5544	EXTRATO DE CONTRATO Nº. 243/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023. -EXTRATO DE CONTRATO Nº. 244/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023.	Download	Detalhes
12/08/2024	5543	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 004/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 068/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 069/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.	Download	Detalhes
09/08/2024	5542	DECRETO Nº 151 DE 09 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 152 DE 09 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
09/08/2024	5541	EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO 242/2024	Download	Detalhes
08/08/2024	5540	DECRETO Nº 150 DE 08 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 150 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 151 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 152 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 153 DE 05 DE AGOSTO DE 2024. -7º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 115/2024 DISPENSA Nº 033/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 793/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 244/2023 DISPENSA Nº 101/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 - CONTRATO Nº 035/2023 DISPENSA Nº 013/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 295/2023 DISPENSA Nº 122/2023 -	Download	Detalhes
07/08/2024	5539	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2024 DISPENSA Nº 054/2024 -	Download	Detalhes
07/08/2024	5538	DECRETO Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 148 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 149 DE 07 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 141 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 142 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 143 DE 12 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 144 DE 12 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 145 DE 18 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/08/2024	5537	7– ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024	Download	Detalhes
07/08/2024	5536	EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 239/2024 E 240/2024.	Download	Detalhes
06/08/2024	5535	DECRETO Nº 145 DE 06 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 146 DE 06 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
06/08/2024	5534	TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 • ANO XII - Nº 5531, PÁGINAS 1 E 2. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 -	Download	Detalhes
06/08/2024	5533	EXTRATO DE CONTRATO 238/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	5532	PORTARIA SEMUS Nº 003 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR MUNICIPAL - RTST MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BAHIA.	Download	Detalhes
05/08/2024	5531	EXTRATO DE CONTRATO 223/2024	Download	Detalhes
05/08/2024	5530	RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 920/2022	Download	Detalhes
02/08/2024	5529	DECRETO Nº 149 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Exonerar GILMAR GONÇALVES DE ARAUJO, do cargo de Diretor de Manutenção, conforme estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.	Download	Detalhes
02/08/2024	5528	EXTRATO APOSTILA Nº 2 - CONTRATO Nº 269/2023 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2023. -DECRETO Nº 143 DE 02 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 144 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 -	Download	Detalhes
02/08/2024	5527	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 150/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021	Download	Detalhes
01/08/2024	5526	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024 -	Download	Detalhes
01/08/2024	5525	DECRETO Nº 140 DE 31 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 141 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -DECRETO Nº 142 DE 01 DE AGOSTO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	5524	DECRETO Nº 146 DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 147 DE 18 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 148 DE 31 JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
31/07/2024	5523	ATA DA ESCUTA PUBLICA ALDIR BLANC	Download	Detalhes
30/07/2024	5522	DECRETO Nº 139 DE 30 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
30/07/2024	5521	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2024 DISPENSA Nº 048/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 779/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022 - -	Download	Detalhes
29/07/2024	5520	DECRETO Nº 138 DE 29 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
29/07/2024	5519	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2024 DISPENSA Nº 053/2024. -RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
29/07/2024	5518	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 059/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 008/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 041/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
26/07/2024	5517	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2024 DISPENSA Nº 052/2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS 228/2024, 229/2024, 230/2024, 231/2024. -	Download	Detalhes
25/07/2024	5516	DECRETO Nº 139 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e dá outras providências. -DECRETO Nº 140 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências. -	Download	Detalhes
25/07/2024	5515	DECRETO Nº 137 DE 25 DE JULHO DE 2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 -	Download	Detalhes
24/07/2024	5514	DECRETO Nº 135 DE 24 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 136 DE 24 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/07/2024	5513	DECRETO Nº 132 DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 133 DE 23 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/07/2024	5512	DECRETO Nº 131 DE 22 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
22/07/2024	5511	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO Nº 155/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021	Download	Detalhes
22/07/2024	5510	RETIFICAÇÃO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 09 de julho de 2024, página 2, ano XII, nº 5485, no Extrato do Termo Aditivo nº 1 - Contrato 072/2024 - Credenciamento nº 001/2023.	Download	Detalhes
22/07/2024	5509	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2024 E EDITAL 017/2024.	Download	Detalhes
19/07/2024	5508	DECRETO Nº 130 DE 19 DE JULHO DE 2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 269/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.	Download	Detalhes
19/07/2024	5507	EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 222/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	5506	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024. -	Download	Detalhes
18/07/2024	5505	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024 -	Download	Detalhes
18/07/2024	5504	ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2024 DISPENSA Nº 050/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024 DISPENSA Nº 051/2024 -	Download	Detalhes
18/07/2024	5503	DECRETO Nº 129 DE 18 DE JULHO DE 2024.	Download	Detalhes
18/07/2024	5502	DECRETO Nº 135 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 136 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 137 DE 05 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 138 DE 05 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SEMED Nº 07 DE 15 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SECULT Nº 010 DE 15 DE JULHO DE 2024. -PORTARIA SDRMA Nº 005 DE 16 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	5501	DECRETO Nº 127 DE 17 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 128 DE 17 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
17/07/2024	5500	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024	Download	Detalhes
16/07/2024	5499	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 764/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022	Download	Detalhes
15/07/2024	5498	DECRETO Nº 125 DE 15 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 126 DE 15 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
15/07/2024	5497	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 182/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 609/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 608/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 606/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 275/2023 DISPENSA Nº 108/2023 -	Download	Detalhes
12/07/2024	5496	DECRETO Nº 124 DE 12 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
12/07/2024	5495	EXTRATO DE CONTRATO 223/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	5494	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2024	Download	Detalhes
11/07/2024	5493	DECRETO Nº 123 DE 11 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
11/07/2024	5492	EXTRATO DE CONTRATO 222/2024.	Download	Detalhes
10/07/2024	5491	DECRETO Nº 121 DE 10 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 122 DE 10 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
10/07/2024	5490	JULGAMENTO DE PEDIDO DE PETIÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024	Download	Detalhes
10/07/2024	5489	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024. -	Download	Detalhes
10/07/2024	5488	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024	Download	Detalhes
09/07/2024	5487	DECRETO Nº 119 DE 09 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 120 DE 09 DE JULHO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/07/2024	5486	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 221/2023 DISPENSA Nº 089/2023	Download	Detalhes
09/07/2024	5485	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 070/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 071/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 072/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 021/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 311/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. -	Download	Detalhes
09/07/2024	5484	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO Nº 119/2023.	Download	Detalhes
08/07/2024	5483	EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, 08 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
08/07/2024	5482	-DECRETO Nº 116 DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 117 DE 08 DE JULHO DE 2024. -DECRETO Nº 118 DE 08 DE JULHO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/07/2024	5481	EXTRATO DE CONTRATO 121/2024	Download	Detalhes
05/07/2024	5480	PORTARIA Nº 109 DE 05 DE JULHO DE 2024	Download	Detalhes
05/07/2024	5479	ATA Nº 21. -DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA. -	Download	Detalhes
03/07/2024	5478	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 063/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 065/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 030/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 031/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
28/06/2024	5477	- -DECRETO Nº 115 DE 28 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
28/06/2024	5476	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2024	Download	Detalhes
28/06/2024	5475	ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024 DISPENSA Nº 041/2024. -EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO 215/2024. -6 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024. -6º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 119/2023 DISPENSA Nº 064/2023 -	Download	Detalhes
28/06/2024	5474	ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 158/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 -	Download	Detalhes
28/06/2024	5473	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 067/2024 DISPENSA Nº 019/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 214/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 020/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023. -	Download	Detalhes
27/06/2024	5472	DECRETO Nº 122 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022	Download	Detalhes
27/06/2024	5471	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2024. -ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2024.	Download	Detalhes
27/06/2024	5470	DECRETO Nº 114 DE 27 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
27/06/2024	5469	RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 2, ANO XII, Nº 5461, NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO 316/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022 -EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO 212,213,214/2024	Download	Detalhes
27/06/2024	5468	ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024. -5º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 16 - CONTRATO Nº 191/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016. -	Download	Detalhes
26/06/2024	5467	SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR SOB O Nº 003/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES DE NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -	Download	Detalhes
26/06/2024	5466	DECRETO Nº 112 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 113 DE 26 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
26/06/2024	5465	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024	Download	Detalhes
26/06/2024	5464	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 314/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022	Download	Detalhes
26/06/2024	5463	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 253/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024 DISPENSA Nº 040/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 166/2023 DISPENSA Nº 080/2023 -	Download	Detalhes
26/06/2024	5462	DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLIC	Download	Detalhes
26/06/2024	5461	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 316/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022	Download	Detalhes
26/06/2024	5460	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2024. -EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS/CONTRATOS. -	Download	Detalhes
26/06/2024	5459	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 105/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023	Download	Detalhes
26/06/2024	5458	4º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
25/06/2024	5457	DECRETO Nº 111 DE 25 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
25/06/2024	5456	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 987/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022. -	Download	Detalhes
25/06/2024	5455	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 187/2024, 188/2024, 189/2024, 190/2024, 191/2024, 192/2024, 193/2024, 194/2024 195/2024, 196/2024, VINCULADO AO CREDECIAMENTO Nº 002/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024. - ATO INFORMATIVO. -	Download	Detalhes
25/06/2024	5454	-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTOS/CONTRATOS 193/2024 , 194/2024, 195/2024 ,196/2024. -	Download	Detalhes
25/06/2024	5453	3º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024	Download	Detalhes
24/06/2024	5452	DECRETO Nº 110 DE 24 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
21/06/2024	5451	DECRETO Nº 108 DE 21 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 109 DE 21 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	5450	ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	5449	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 066/2024 DISPENSA Nº 015/2024	Download	Detalhes
21/06/2024	5448	EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO. -EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 152/2024 INEXIGIBILIDADE – Nº 031/2024. -EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 151/2024 INEXIGIBILIDADE – Nº 030/2024.] -EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 133/2024 INEXIGIBILIDADE – Nº 027/2024. -EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 149/2024 INEXIGIBILIDADE – Nº 028/2024. -EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	5447	RETIFICAÇÃO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 20 de junho de 2024, página 8, ano XII, nº 5443, no Extrato do Termo Aditivo nº 1 - Contrato nº 283/2024 - Credenciamento nº 001/2023.	Download	Detalhes
21/06/2024	5446	2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024. -ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024 -	Download	Detalhes
21/06/2024	5445	-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024 DISPENSA Nº 042/2024 -	Download	Detalhes
20/06/2024	5444	DECRETO Nº 118 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 119 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 120 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 121 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024 - -	Download	Detalhes
20/06/2024	5443	TERMOS DE CREDENCIAMENTOS/CONTRATOS. -DECRETO Nº 106 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 107 DE 20 DE JUNHO DE 2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024. -TERMOS ADITIVOS -	Download	Detalhes
20/06/2024	5442	EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024 DISPENSA Nº 037/2024. -1º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	5441	TERMO DE CREDENCIAMENTO /CONTRATOS	Download	Detalhes
19/06/2024	5440	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024 DISPENSA Nº 042/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	5439	DECRETO Nº 104 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 105 DE 19 DE JUNHO DE 2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024. -	Download	Detalhes
19/06/2024	5438	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024. - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	5437	ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024. -1º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024. -ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024 -	Download	Detalhes
19/06/2024	5436	AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	5435	ATA SRP 001/2024	Download	Detalhes
19/06/2024	5434	-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 -	Download	Detalhes
18/06/2024	5433	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024 DISPENSA Nº 037/2024 -	Download	Detalhes
17/06/2024	5432	LEI Nº 631 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -LEI Nº 632 DE 14 DE JUNHO DE 2024. -MINUTA DE REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE – CMGTES DE ANDORINHA - BA -	Download	Detalhes
17/06/2024	5431	-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 158/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 008/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 238/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 -	Download	Detalhes
17/06/2024	5430	EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024	Download	Detalhes
13/06/2024	5429	EXTRATOS DE CONTRATOS 153/2024, 154/2024, 155/2024, 156/2024, 157/2024 E CREDENCIAMENTO 008/2023.	Download	Detalhes
12/06/2024	5428	DECRETO Nº 111 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 113 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 114 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 115 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 116 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 117 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 002 DE 10 DE JUNHO DE 2024. -REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ANDORINHA(CMGTES), APROVADO EM PLENÁRIA EM 05 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/06/2024	5427	DECRETO Nº 103 DE 12 DE JUNHO DE 2024	Download	Detalhes
12/06/2024	5426	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024	Download	Detalhes
12/06/2024	5425	DECRETO Nº 101 DE 12 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 102 DE 12 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
12/06/2024	5424	EXTRATOS DE CONTRATOS 153/2024, 154/2024, 155/2024 ,156/2024 157/2024.	Download	Detalhes
12/06/2024	5423	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 141/2024 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 465/2023.	Download	Detalhes
12/06/2024	5422	11º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023	Download	Detalhes
11/06/2024	5421	-DECRETO Nº 100 DE 11 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
11/06/2024	5420	EXTRATO DE CONTRATO 141/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	5419	11 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023	Download	Detalhes
11/06/2024	5418	EXTRATO DE CONTRATO 142/2024, 143/2024, 144/2024, 145/2024, 146/2024, 147/2024 ,148/2024.	Download	Detalhes
11/06/2024	5417	10 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023. -10º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023 - -	Download	Detalhes
10/06/2024	5416	REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 110 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
10/06/2024	5415	-EXTRATOS DE CONTRATOS 134/2024, 135/2024, 136/2024, 137/2024, 138/2024, 139/2024 ,140/2024. -	Download	Detalhes
10/06/2024	5414	9 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023. -9º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023 -	Download	Detalhes
10/06/2024	5413	EXTRATOS DE CONTRATOS 129/2024, 130/2024, 131/2024, 132/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 155/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021. -	Download	Detalhes
10/06/2024	5412	ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024	Download	Detalhes
07/06/2024	5411	DECRETO Nº 110, DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 112, DE 06 DE JUNHO DE 2024. -RESOLUÇÃO CMS Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2024. - -	Download	Detalhes
07/06/2024	5410	DECRETO Nº 98 DE 07 DE JUNHO DE 2024 -DECRETO Nº 99 DE 07 DE JUNHO DE 2024 -ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024. -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 -AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 -	Download	Detalhes
07/06/2024	5409	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 -ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024 - -	Download	Detalhes
06/06/2024	5408	DECRETO Nº 106 DE 20 DE MAIO DE 2024 -DECRETO Nº 107 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 108 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 109 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
06/06/2024	5407	DECRETO Nº 96 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 97 DE 06 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/06/2024	5406	EXTRATOS DE CONTRATOS 124/2024 ,125/2024 ,126/2024 ,127/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	5405	RETIFICAÇÃO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 05 de junho de 2024, página 3, ano XII, nº 5401, no Extrato do Contrato nº 115/2024 - Inexigibilidade nº 023/2024.	Download	Detalhes
06/06/2024	5404	8 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023. -8º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023 -	Download	Detalhes
06/06/2024	5403	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024	Download	Detalhes
05/06/2024	5402	DECRETO Nº 94 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 95 DE 05 DE JUNHO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/06/2024	5401	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2024 -	Download	Detalhes
04/06/2024	5400	DECRETO Nº 93 DE 04 DE JUNHO DE 2024.	Download	Detalhes
03/06/2024	5399	DECRETO Nº 105 DE 20 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 066 DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 067 DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 068 DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 069 DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 070 DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 071 DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 072 DE 02 DE MAIO DE 2024. -PORTARIA Nº 073 DE 02 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/06/2024	5398	EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 007/2024. -DECRETO Nº 91 DE 03 DE JUNHO DE 2024. -DECRETO Nº 92 DE 03 DE JUNHO DE 2024 -	Download	Detalhes
03/06/2024	5397	EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024. -RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 2, ANO XII, Nº 5396, NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 150/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 -	Download	Detalhes
03/06/2024	5396	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 150/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.	Download	Detalhes
03/06/2024	5395	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.	Download	Detalhes
29/05/2024	5394	DECRETO Nº 89 DE 29 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 90 DE 29 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
29/05/2024	5393	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 29 de maio de 2024, página 2, ano XII, nº 5392, no Extrato de Contrato Nº 105/2024, e Dispensa de Licitação Nº 033/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
29/05/2024	5392	-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 DISPENSA Nº 033/2024. -EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 112/2024, 113/2024, 114/2024. -7 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023. -7º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 - -	Download	Detalhes
28/05/2024	5391	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	5390	DECRETO Nº 86 DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 87 DE 28 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 88 DE 28 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	5389	EXTRATO DE CONTRATO 111/2024	Download	Detalhes
28/05/2024	5388	AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024 -	Download	Detalhes
28/05/2024	5387	RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	5386	DECRETO Nº 85 DE 27 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
27/05/2024	5385	EXTRATO DE CONTRATO 109/2024	Download	Detalhes
27/05/2024	5384	-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	5383	AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
27/05/2024	5382	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024. -	Download	Detalhes
24/05/2024	5381	DECRETO Nº 83 DE 24 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 84 DE 24 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/05/2024	5380	EXTRATOS DE CONTRATOS 105/2024, 106/2024 e 107/2024.	Download	Detalhes
23/05/2024	5379	DECRETO Nº 81 DE 21 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 82 DE 23 DE MAIO DE 2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 -	Download	Detalhes
23/05/2024	5378	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 DISPENSA Nº 031/2024 -	Download	Detalhes
22/05/2024	5377	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024	Download	Detalhes
22/05/2024	5376	EXTRATO DE CONTRATO 087/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.	Download	Detalhes
21/05/2024	5375	PORTARIA SECULT Nº 009 DE 21 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
21/05/2024	5374	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024 -	Download	Detalhes
21/05/2024	5373	EXTRATO DE CONTRATO 087/2024	Download	Detalhes
21/05/2024	5372	-EXTRATO APOSTILA Nº 2 - CONTRATO Nº 158/2023 TOMADA DE PREÇOS – Nº 004/? -	Download	Detalhes
21/05/2024	5371	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024 -	Download	Detalhes
20/05/2024	5370	DECRETO Nº 103 DE 09 DE MAIO DE 2024. -EDITAL CONVITE -	Download	Detalhes
17/05/2024	5369	PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA (PAC) 2024. -DECRETO Nº 101 De 09 de Maio de 2024. -DECRETO Nº 102 De 09 de Maio de 2024. -DECRETO Nº 103 DE 09 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 104 DE 09 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	5368	ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 10 de maio de 2024, página 2, ano XII, nº 5355.	Download	Detalhes
17/05/2024	5367	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024 -	Download	Detalhes
17/05/2024	5366	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024	Download	Detalhes
16/05/2024	5365	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	5364	DECRETO Nº 79 DE 16 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 80 DE 16 DE MAIO DE 2024 -EXTRATO DE CONTRATO nº 097/2024 -	Download	Detalhes
16/05/2024	5363	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 DISPENSA Nº 028/2024 -	Download	Detalhes
15/05/2024	5362	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 DISPENSA Nº 027/2024. -	Download	Detalhes
14/05/2024	5361	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	5360	DECRETO Nº 77 DE 14 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 78 DE 14 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
14/05/2024	5359	-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 E EDITAL 011/2024. -	Download	Detalhes
13/05/2024	5358	DECRETO Nº 76 DE 13 DE MAIO DE 2024.	Download	Detalhes
13/05/2024	5357	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 008/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 030/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 031/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 004/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 041/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 021/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023. -	Download	Detalhes
10/05/2024	5356	TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4, REFERENTE AO CONTRATO Nº 987/2022.	Download	Detalhes
10/05/2024	5355	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024 -	Download	Detalhes
10/05/2024	5354	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 987/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022	Download	Detalhes
09/05/2024	5353	ATA Nº 31- REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDORINHA-BA. -PORTARIA SECULT Nº 008 DE 09 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/05/2024	5352	DECRETO Nº 75 DE 09 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
09/05/2024	5351	EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 066/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7 - CONTRATO Nº 225/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018 -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 987/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 -	Download	Detalhes
09/05/2024	5350	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 DISPENSA Nº 023/2024. -	Download	Detalhes
08/05/2024	5349	DECRETO Nº 74 DE 08 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
08/05/2024	5348	DECRETO Nº 100 DE 08 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
08/05/2024	5347	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024	Download	Detalhes
08/05/2024	5346	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024	Download	Detalhes
07/05/2024	5345	DECRETO Nº 71 DE 07 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 72 DE 07 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 73 DE 07 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
07/05/2024	5344	-DECRETO Nº 70 DE 06 DE MAIO DE 2024 -	Download	Detalhes
06/05/2024	5343	DECRETO Nº 094 A 097 DE 02 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 098 DE 03 DE MAIO DE 2024. -DECRETO Nº 099 DE 06 DE MAIO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 CME - 02 DE MAIO DE 2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	5342	EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 066/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. -RESULTADO DE JULGAMENTO - EDITAL Nº 005/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024. - -	Download	Detalhes
06/05/2024	5341	AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. - -	Download	Detalhes
03/05/2024	5340	DECRETO Nº 090 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 091 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 092 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 093 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -LEI Nº 629 DE 02 DE MAIO DE 2024. -LEI Nº 630 DE 02 DE MAIO DE 2024. -	Download	Detalhes
03/05/2024	5339	DECRETO Nº 69 DE 03 DE MAIO DE 2024	Download	Detalhes
30/04/2024	5338	DECRETO Nº 67 DE 30 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 68 DE 30 DE ABRIL DE 2024. - -	Download	Detalhes
30/04/2024	5337	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024. -ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 083.2024 084.2024, 085.2024, 086.2024, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº146/2023. -RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024. - - - - -	Download	Detalhes
30/04/2024	5336	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 083/2024, 084/2024, 085/2024 E 086/20274 - PREGÃO ELETRONICO 007/2023.	Download	Detalhes
29/04/2024	5335	DECRETO Nº 088 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 089 DE 22 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMED Nº 06 DE 25 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
29/04/2024	5334	RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 E NA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024. - -	Download	Detalhes
29/04/2024	5333	EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2 - CONTRATO Nº 082/2023 DISPENSA Nº 048/2023	Download	Detalhes
26/04/2024	5332	DECRETO Nº 66 DE 26 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
26/04/2024	5331	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 083/2023 - DISPENSA Nº 049/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 035/2023 - DISPENSA Nº 013/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 158/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 061/2024 - DISPENSA Nº 014/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 986/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.	Download	Detalhes
26/04/2024	5330	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 081/2024 E 082/2024 - CREDENCIAMENTO 008/2023. -6º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023. - -	Download	Detalhes
25/04/2024	5329	DECRETO Nº 083 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 084 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 085 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 086 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 087 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
25/04/2024	5328	6– ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023	Download	Detalhes
24/04/2024	5327	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 218/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021	Download	Detalhes
23/04/2024	5326	DECRETO Nº 080 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 081 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -QUADRAGÉSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -	Download	Detalhes
23/04/2024	5325	DECRETO Nº 65 DE 23 DE ABRIL DE 2024.	Download	Detalhes
23/04/2024	5324	EXTRATO DE CONTRATO 079/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 115/2023 DISPENSA Nº 061/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 050/2022 DISPENSA Nº 004/2022 . -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 214/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 082/2023 DISPENSA Nº 048/2023. -	Download	Detalhes
23/04/2024	5323	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 295/2023 DISPENSA Nº 122/2023	Download	Detalhes
23/04/2024	5322	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 216/2023 CONVITE Nº 001/2023	Download	Detalhes
23/04/2024	5321	EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 275/2023 DISPENSA – Nº 108/2023	Download	Detalhes
22/04/2024	5320	EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024.	Download	Detalhes
19/04/2024	5319	DECRETO Nº 64 DE 19 DE ABRIL DE 2024 -AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 DISPENSA Nº 020/2024. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
18/04/2024	5318	EXTRATO APOSTILA Nº 1 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 DISPENSA – Nº 068/2021. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 DISPENSA Nº 017/2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 DISPENSA Nº 018/2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024. -1º ADENDO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
18/04/2024	5317	DECRETO Nº 079 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 064 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 065 DE 15 DE ABRIL DE 2023 -	Download	Detalhes
18/04/2024	5316	DECRETO Nº 62 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 63 DE 18 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
17/04/2024	5315	DECRETO Nº 077 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 078 DE 15 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SECULT Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2024 -PORTARIA SECULT Nº 006 DE 17 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SECULT Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
17/04/2024	5314	DECRETOS. -QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -	Download	Detalhes
16/04/2024	5313	DECRETO Nº 61 DE 16 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 251/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022 -	Download	Detalhes
16/04/2024	5312	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 066/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 273/2023 DISPENSA Nº 115/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 920/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022. -	Download	Detalhes
16/04/2024	5311	EXTRATO APOSTILA Nº 1 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 DISPENSA – Nº 068/2021	Download	Detalhes
15/04/2024	5310	DECRETO Nº 60 DE 15 DE ABRIL DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
15/04/2024	5309	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 -	Download	Detalhes
15/04/2024	5308	AVISO DE LICITAÇÃO LICITACOES-E BB [1043176] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024	Download	Detalhes
12/04/2024	5307	DECRETO Nº 59 DE 12 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
12/04/2024	5306	QUINQUAGÉSIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 310/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 311/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 312/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022 -	Download	Detalhes
12/04/2024	5305	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 070/2024, 071/2024, 072/2024, 073/2024.	Download	Detalhes
12/04/2024	5304	ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, VINCULADO A CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024	Download	Detalhes
11/04/2024	5303	1º ADENDO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. -1º ADENDO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024 -	Download	Detalhes
11/04/2024	5302	-DECRETO Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
11/04/2024	5301	-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024. -	Download	Detalhes
11/04/2024	5300	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 DISPENSA Nº 019/2024 . - -	Download	Detalhes
11/04/2024	5299	RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 7, ANO XII, Nº 5283, NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 238/2023	Download	Detalhes
10/04/2024	5298	PORTARIA Nº 057 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 058 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 059 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 060 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 061 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 062 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA Nº 063 DE 10 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	5297	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 -	Download	Detalhes
10/04/2024	5296	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024. -	Download	Detalhes
10/04/2024	5295	EXTRATO DE CONTRATO 068/2024, 069/2024	Download	Detalhes
09/04/2024	5294	QUINQUAGÉSIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. .	Download	Detalhes
09/04/2024	5293	DECRETO Nº 56 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 57 DE 09 DE ABRIL DE 2024. -	Download	Detalhes
09/04/2024	5292	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 155/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021	Download	Detalhes
09/04/2024	5291	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 219/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.	Download	Detalhes
09/04/2024	5290	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 DISPENSA Nº 015/2024 -	Download	Detalhes
09/04/2024	5289	EXTRATO DE CONTRATO 065/2024	Download	Detalhes
08/04/2024	5288	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 DISPENSA Nº 013/2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	5287	DECRETO Nº 55 DE 08 DE ABRIL DE 2024. -EXTRATO DE CONTRATO 063/2024. -	Download	Detalhes
08/04/2024	5286	AVISO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. -AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 EDITAL Nº 005/2024. -	Download	Detalhes
05/04/2024	5285	EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023	Download	Detalhes
05/04/2024	5284	DECRETO Nº 055 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 056 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 057 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 058 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 059 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -PORTARIA SEMUS Nº 002 - ARQUIVA A SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA QUE APUROU A CONDUTA DA SERVIDORA T.N.G. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -PORTARIA SDRMA Nº 003 - CONCEDE LICENÇA SIMPLIFICADA VÁLIDA POR 3 (TRÊS) ANOS - POSTO ANDORINHA EIRELE – EPP -PORTARIA SDRMA Nº 004 - CONCEDE LICENÇA SIMPLIFICADA VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS - PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME. -	Download	Detalhes
05/04/2024	5283	DECRETO Nº 53 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 54 DE 05 DE ABRIL DE 2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 DISPENSA Nº 014/2024. -EXTRATO DE CONTRATO nº 059/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 238/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 -	Download	Detalhes
05/04/2024	5282	EXTRATO DE CONTRATO 058/2024 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 101/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022 -	Download	Detalhes
05/04/2024	5281	RETIFICAÇÃO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 04 de abril de 2024, página 6, ano XII, nº 5279, na Ratificação da Dispensa nº 016/2024.	Download	Detalhes
04/04/2024	5280	DECRETO Nº 054 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -QUINQUAGÉSIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -	Download	Detalhes
04/04/2024	5279	DECRETO Nº 50 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 51 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 52 DE 04 DE ABRIL DE 2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024 -	Download	Detalhes
04/04/2024	5278	RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 04 de abril de 2024, página 2, ano XII, nº 5276, no Extrato do Termo Aditivo nº 3 - Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022 - Dispensa nº 068/2021.	Download	Detalhes
04/04/2024	5277	EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024	Download	Detalhes
04/04/2024	5276	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 DISPENSA Nº 068/2021	Download	Detalhes
03/04/2024	5275	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024	Download	Detalhes
03/04/2024	5274	DECRETO Nº 051 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 052 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 053 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
03/04/2024	5273	-DECRETO Nº 49 DE 03 DE ABRIL DE 2024 -	Download	Detalhes
02/04/2024	5272	DECRETO Nº 47 DE 02 DE ABRIL DE 2024. -DECRETO Nº 48 DE 02 DE ABRIL DE 2024 -RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 19 de março de 2024, página 5, ano XII, nº 5248, no Extrato do Termo Aditivo nº 3 - Contrato nº 001/2023 - Tomada de Preços nº 010/2022. -	Download	Detalhes
02/04/2024	5271	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024 -	Download	Detalhes
01/04/2024	5270	PORTARIA Nº 05 DE 01 DE ABRIL DE 2024	Download	Detalhes
01/04/2024	5269	ATA Nº 30. -DECRETO Nº 45 DE 01 DE ABRIL DE 2024 -DECRETO Nº 46 DE 01 DE ABRIL DE 2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -QUINQUAGÉSIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -REPUBLICAÇÕES DE PORTARIAS. -RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 245/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 275/2023 DISPENSA Nº 108/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 265/2023 DISPENSA Nº 110/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 266/2023 DISPENSA Nº 111/2023 -	Download	Detalhes
28/03/2024	5268	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
27/03/2024	5267	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024. -AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024 -	Download	Detalhes
27/03/2024	5266	DECRETO Nº 43 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 44 DE 27 DE MARÇO DE 2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024. -	Download	Detalhes
27/03/2024	5265	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	5264	DECRETO Nº 049 DE 21 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 050 DE 26 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 001 DE 11 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/03/2024	5263	DECRETO Nº 42 DE 26 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
25/03/2024	5262	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA. -PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA. -	Download	Detalhes
25/03/2024	5261	EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 DISPENSA Nº 005/2024	Download	Detalhes
25/03/2024	5260	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024	Download	Detalhes
22/03/2024	5259	PORTARIA Nº 002 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 003 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/03/2024	5258	EXTRATO DE CONTRATO nº 047/2024 .	Download	Detalhes
22/03/2024	5257	EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA Nº 007/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	5256	PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR SOB O Nº 003/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES DE NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -PORTARIA Nº 001 08 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/03/2024	5255	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.	Download	Detalhes
21/03/2024	5254	EXTRATOS DE CONTRATOS 044/2024 E 045/2024	Download	Detalhes
21/03/2024	5253	DECRETO Nº 41 DE 20 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
20/03/2024	5252	SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -PORTARIA Nº 03 DE 18 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
20/03/2024	5251	AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024	Download	Detalhes
19/03/2024	5250	AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DISPENSA Nº 005/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 DISPENSA Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
19/03/2024	5249	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -18º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 -	Download	Detalhes
19/03/2024	5248	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 045/2023 DISPENSA Nº 020/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 048/2023 DISPENSA Nº 048/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022. -	Download	Detalhes
18/03/2024	5247	QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. - -	Download	Detalhes
15/03/2024	5246	LEI Nº 627 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -LEI Nº 628 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/03/2024	5245	DECRETO Nº 39 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 40 DE 15 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
14/03/2024	5244	EDITAL Nº 001/2024	Download	Detalhes
14/03/2024	5243	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 219/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023	Download	Detalhes
14/03/2024	5242	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.	Download	Detalhes
14/03/2024	5241	EXTRATO DE CONTRATO nº 042/2024.	Download	Detalhes
14/03/2024	5240	ATO INFORMATIVO Nº 027 - HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023	Download	Detalhes
13/03/2024	5239	EXTRATO DE CONTRATO 041/2024	Download	Detalhes
13/03/2024	5238	AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 -AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	5237	DECRETO Nº 038 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 039 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 040 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 041 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 042 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 043 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -QUINQUAGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -PORTARIA Nº 031 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 032 DE 01 DE MARÇO DE 2024 . -PORTARIA Nº 033 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 034 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 035 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 036 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 037 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 038 DE 04 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 039 DE 08 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
12/03/2024	5236	COMUNICADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024	Download	Detalhes
12/03/2024	5235	TERMO DE CONVOCAÇÃO	Download	Detalhes
12/03/2024	5234	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 DISPENSA Nº 008/2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 DISPENSA Nº 009/2024. -RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 DISPENSA Nº 010/2024. -	Download	Detalhes
11/03/2024	5233	DECRETO Nº 38 DE 11 DE MARÇO DE 2024. -REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 021 DE 01 DE MARÇO DE 2024 -	Download	Detalhes
08/03/2024	5232	QUADRAGÉSIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -PORTARIA Nº 019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 028 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 021 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 022 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 023 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 026 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 027 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 029 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -PORTARIA Nº 030 DE 01 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	5231	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. -	Download	Detalhes
08/03/2024	5230	DECRETO Nº 37 DE 08 DE MARÇO DE 2024	Download	Detalhes
08/03/2024	5229	EXTRATO DE CONTRATO 034/2024, 035/2024, 036/2024	Download	Detalhes
08/03/2024	5228	5º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023	Download	Detalhes
08/03/2024	5227	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024, EDITAL 002/2024.	Download	Detalhes
07/03/2024	5226	DECRETO Nº 35 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 36 DE 07 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/03/2024	5225	-5 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023 -	Download	Detalhes
07/03/2024	5224	17º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
06/03/2024	5223	DECRETO Nº 33 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -DECRETO Nº 34 DE 06 DE MARÇO DE 2024. -	Download	Detalhes
05/03/2024	5222	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. -	Download	Detalhes
05/03/2024	5221	QUADRAGÉSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.	Download	Detalhes
04/03/2024	5220	ATO INFORMATIVO Nº 026 - HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023.	Download	Detalhes
04/03/2024	5219	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 DISPENSA Nº 006/2024. -	Download	Detalhes
01/03/2024	5218	DECRETO Nº 32 DE 01 DE MARÇO DE 2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	5217	EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.	Download	Detalhes
01/03/2024	5216	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 030/2024 E 031/2024.	Download	Detalhes
29/02/2024	5215	ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR- GESTÃO 2024-2028. -DECRETO Nº 036 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 037 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 012 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 015 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 016 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
29/02/2024	5214	QUADRAGÉSIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA -	Download	Detalhes
29/02/2024	5213	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. -TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 001/2023. -TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 244/2023 DISPENSA Nº 101/2023, -	Download	Detalhes
29/02/2024	5212	AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024,	Download	Detalhes
27/02/2024	5211	-DECRETO Nº 31 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
27/02/2024	5210	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. -	Download	Detalhes
26/02/2024	5209	-ATA Nº 19. -	Download	Detalhes
26/02/2024	5208	EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 . -AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024. -RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O N.º 001/2024, -	Download	Detalhes
23/02/2024	5207	-LEI Nº 623 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI Nº 624 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI Nº 625 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. -LEI Nº 626 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
23/02/2024	5206	ATA Nº 29 -QUADRAGÉSIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -EDITAL CONVITE -RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
23/02/2024	5205	DECRETO Nº 30 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
22/02/2024	5204	DECRETO Nº 28 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 29 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
22/02/2024	5203	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 -	Download	Detalhes
22/02/2024	5202	ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 028/2024, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2023 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 228/2023 DISPENSA Nº 095/2023 . -	Download	Detalhes
22/02/2024	5201	DECRETO Nº 26 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 27 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
21/02/2024	5200	EXTRATO DE CONTRATO nº 028/2024	Download	Detalhes
21/02/2024	5199	2º ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2023. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2024. -JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023	Download	Detalhes
21/02/2024	5198	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL, TOMBADO SOB O N.º 011/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, TOMBADO SOB O N.º 011/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, TOMBADO SOB O N.º 011/2023 -	Download	Detalhes
21/02/2024	5197	EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 DISPENSA Nº 002/2024.	Download	Detalhes
20/02/2024	5196	EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 E 026/2024	Download	Detalhes
19/02/2024	5195	EXTRATO DE CONTRATO nº 024/2024	Download	Detalhes
19/02/2024	5194	QUADRAGÉSIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.	Download	Detalhes
19/02/2024	5193	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	5192	PORTARIA Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
16/02/2024	5191	DECRETO Nº 26 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 730/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 262/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. -	Download	Detalhes
16/02/2024	5190	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 168/2023 DISPENSA Nº 082/2023.	Download	Detalhes
16/02/2024	5189	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 608/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022	Download	Detalhes
16/02/2024	5188	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 609/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022	Download	Detalhes
16/02/2024	5187	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 606/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.	Download	Detalhes
16/02/2024	5186	RETIFICAÇÃO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 15 de fevereiro de 2024, página 2, ano XII, nº 5184, no Extrato do Termo Aditivo nº 4 - Contrato nº 035/2023 - Dispensa nº 013/2023. -PORTARIA Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
15/02/2024	5185	AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.	Download	Detalhes
15/02/2024	5184	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 035/2023 DISPENSA Nº 013/2023	Download	Detalhes
09/02/2024	5183	DECRETO Nº 24 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 25 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	5182	DECRETO Nº 031 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 . -DECRETO Nº 032 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 033 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 034 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 035 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. -QUADRAGÉSIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. -PORTARIA SDRMA Nº 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
09/02/2024	5181	16º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.	Download	Detalhes
08/02/2024	5180	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 E EDITAL 001/2024	Download	Detalhes
07/02/2024	5179	EXTRATO DE CONTRATO nº 021/2024. -EXTRATO DE CONTRATO nº 022/2024. -ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023. -4º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023 -	Download	Detalhes
07/02/2024	5178	DECRETO Nº 013 DE 31 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 22 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 23 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
07/02/2024	5177	DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA. -PORTARIA Nº 005 DE 05 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 009 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 011 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
07/02/2024	5176	ERRATA DE ATO INFORMATIVO Nº 001/2024.	Download	Detalhes
07/02/2024	5175	ATO INFORMATIVO Nº 025 - HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023	Download	Detalhes
07/02/2024	5174	DECRETO Nº 20 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 21 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
06/02/2024	5173	EXTRATO DE CONTRATO 020/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022. -	Download	Detalhes
05/02/2024	5172	DECRETO Nº 19 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024	Download	Detalhes
05/02/2024	5171	DECRETO Nº 18 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.	Download	Detalhes
02/02/2024	5170	ATA RESERVADA/INTERNA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023. -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023. -	Download	Detalhes
02/02/2024	5169	EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 018/2024 E 019/2024 .	Download	Detalhes
02/02/2024	5168	15º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 001/2023	Download	Detalhes
02/02/2024	5167	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024. -RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	5166	DECRETO Nº 16 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -DECRETO Nº 17 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
01/02/2024	5165	-DECRETO Nº 273 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 274 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 261 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. -DECRETO Nº 259 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 -	Download	Detalhes
01/02/2024	5164	TERMO DE SUSPENSAO CONTRATUAL N° 04/2023 - CONTRATO N° 485/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022 -TERMO DE SUSPENSAO CONTRATUAL N° 03/2023 - CONTRATO N° 393/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022	Download	Detalhes
31/01/2024	5163	ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023	Download	Detalhes
31/01/2024	5162	3 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023. -3º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023 -	Download	Detalhes
30/01/2024	5161	RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024	Download	Detalhes
30/01/2024	5160	-DECRETO Nº 15 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
30/01/2024	5159	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023. -	Download	Detalhes
29/01/2024	5158	DECRETO Nº 14 DE 29 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
29/01/2024	5157	14º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
29/01/2024	5156	-COMUNICADO 004/2024 - DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PÚBLICA DESTINADA AO PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDORINHA, EDITAL Nº 003/2023. -PORTARIA SDRMA Nº 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 897/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 -	Download	Detalhes
29/01/2024	5155	QUADRAGÉSIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.	Download	Detalhes
29/01/2024	5154	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 060/2023 DISPENSA Nº 033/2023	Download	Detalhes
26/01/2024	5153	DECRETO Nº 13 DE 26 DE JANEIRO DE 2024. -COMUNICADO 003/2024 - DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PÚBLICA DESTINADA AO PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDORINHA, EDITAL Nº 003/2023. -RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 003/2023. -ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº (04, 06, 07, 08, 09)/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023. -EXTRATOS DE CONTRATOS -	Download	Detalhes
26/01/2024	5152	ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023. -2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023 -	Download	Detalhes
25/01/2024	5151	-RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
25/01/2024	5150	ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023. -1º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023 -	Download	Detalhes
25/01/2024	5149	EXTRATOS DE CONTRATOS	Download	Detalhes
24/01/2024	5148	ATA Nº 27. -ATA Nº 28. -COMUNICADO 002/2024 - DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PÚBLICA DESTINADO AO PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDORINHA, EDITAL Nº 003/2023. -RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. -RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
24/01/2024	5147	ATO INFORMATIVO Nº 024 - HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023	Download	Detalhes
24/01/2024	5146	ATO INFORMATIVO Nº 023 - HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023.	Download	Detalhes
24/01/2024	5145	-DECRETO Nº 12 DE 24 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
23/01/2024	5144	DECRETO Nº 11 DE 23 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
23/01/2024	5143	RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O N.º 025/2023. -AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O N.º 025/2023. -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O N.º 025/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898/2023 -	Download	Detalhes
22/01/2024	5142	ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 6, ANO XII, Nº 5140,	Download	Detalhes
22/01/2024	5141	-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 155/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021 -	Download	Detalhes
22/01/2024	5140	-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 011/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023. -PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
22/01/2024	5139	EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024.	Download	Detalhes
19/01/2024	5138	TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS INFORMATIVOS	Download	Detalhes
19/01/2024	5137	DECRETO Nº 9 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 10 DE 19 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
19/01/2024	5136	1º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 - -	Download	Detalhes
19/01/2024	5135	ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 834/2023	Download	Detalhes
18/01/2024	5134	DECRETO Nº 002 De 03 de Janeiro de 2024. -DECRETO Nº 003 De 03 de Janeiro de 2024. -DECRETO Nº 004 De 03 de Janeiro de 2024. -DECRETO Nº 005 De 09 de Janeiro de 2024. -DECRETO Nº 006 De 09 de Janeiro de 2024. -DECRETO Nº 007 De 09 de Janeiro de 2024. -DECRETO Nº 008 De 09 de Janeiro de 2024. -DECRETO Nº 009 De 10 de Janeiro de 2024. -DECRETO Nº 010 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 011 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 012 DE 10 DE JANEIRO DE 2024. -COMUNICADO 001/2024 - DO RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PÚBLICA DESTINADO AO PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDORINHA, EDITAL Nº 003/2023. -	Download	Detalhes
18/01/2024	5133	DECRETO Nº 7 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 8 DE 18 DE JANEIRO DE 2024. -TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO -	Download	Detalhes
18/01/2024	5132	RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023	Download	Detalhes
18/01/2024	5131	TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2, REFERENTE AO CONTRATO Nº 742/2022.	Download	Detalhes
16/01/2024	5130	DECRETO Nº 6 DE 16 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
16/01/2024	5129	-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 238/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023 -	Download	Detalhes
15/01/2024	5128	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 987/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.	Download	Detalhes
15/01/2024	5127	13º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
12/01/2024	5126	-DECRETO Nº 5 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 -	Download	Detalhes
12/01/2024	5125	ERRATA- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 26 de dezembro de 2023, página 2, ano XI, nº 5106.	Download	Detalhes
12/01/2024	5124	ERRATA- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 29 de dezembro de 2023, página 9, ano XI, nº 5117.	Download	Detalhes
11/01/2024	5123	DECRETO Nº 4 DE 11 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes
11/01/2024	5122	RETIFICAÇÃO - Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 29 de dezembro de 2023, página 9, ano XI, nº 5117.	Download	Detalhes
11/01/2024	5121	12º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023	Download	Detalhes
09/01/2024	5120	DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -DECRETO Nº 3 DE 09 DE JANEIRO DE 2024. -	Download	Detalhes
08/01/2024	5119	ATO INFORMATIVO Nº 022 - HABILITAÇÃO. -DECRETO Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2024. -001 - PORTARIA SEMEC - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas para o Calendário Letivo 2024 na Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.	Download	Detalhes
03/01/2024	5118	DECRETO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024	Download	Detalhes

Outubro - 2024

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10/10/2024 - Edição nº 5637

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 236/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021

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10/10/2024 - Edição nº 5636

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2024 - DISPENSA Nº 071/2024
-

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10/10/2024 - Edição nº 5635

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 242/2023 DISPENSA Nº 099/2023

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10/10/2024 - Edição nº 5634

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2024 E AO EDITAL Nº 026/2024.

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04/10/2024 - Edição nº 5633

Resumo: DECRETO Nº 184 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 185 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 186 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

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03/10/2024 - Edição nº 5632

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2024.
-EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2024
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03/10/2024 - Edição nº 5631

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2024 DISPENSA Nº 064/2024

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03/10/2024 - Edição nº 5630

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 262/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 - CONTRATO Nº 606/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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03/10/2024 - Edição nº 5629

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2024.

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03/10/2024 - Edição nº 5628

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024.

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02/10/2024 - Edição nº 5627

Resumo: DECRETO Nº 210 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 211 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 212 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 213 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024.
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02/10/2024 - Edição nº 5626

Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, VINCULADA AO EDITAL Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2024.

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01/10/2024 - Edição nº 5625

Resumo: DECRETO Nº 209 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

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01/10/2024 - Edição nº 5624

Resumo: AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024.
-AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 168/2023 DISPENSA Nº 082/2023.
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Setembro - 2024

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27/09/2024 - Edição nº 5623

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2024
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26/09/2024 - Edição nº 5622

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515/2024

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26/09/2024 - Edição nº 5621

Resumo:
-DECRETO Nº 206 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 207 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023
-DECRETO Nº 208 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024
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26/09/2024 - Edição nº 5620

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 067/2024 - DISPENSA Nº 019/2024.

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26/09/2024 - Edição nº 5619

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

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25/09/2024 - Edição nº 5618

Resumo: EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA.
-ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024.
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24/09/2024 - Edição nº 5617

Resumo: DECRETO Nº 180 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 181 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 182 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 183 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 204 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 205 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA Nº 127 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
-PORTARIA Nº 128 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
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24/09/2024 - Edição nº 5616

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.

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20/09/2024 - Edição nº 5615

Resumo: DECRETO Nº 202 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 203 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 600/2024

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20/09/2024 - Edição nº 5614

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO A PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024
-EXTRATO DE ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2024
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20/09/2024 - Edição nº 5613

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024

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20/09/2024 - Edição nº 5612

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.

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19/09/2024 - Edição nº 5611

Resumo: DECRETO Nº 200 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 201 DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.

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18/09/2024 - Edição nº 5610

Resumo: DECRETO Nº 198 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 199 DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
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17/09/2024 - Edição nº 5609

Resumo: DECRETO Nº 172 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 173 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 174 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 175 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 176 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 177 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 178 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 179 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 125 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 123 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 124 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 126 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024
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17/09/2024 - Edição nº 5608

Resumo: DECRETO Nº 196 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 197 DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

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16/09/2024 - Edição nº 5607

Resumo: DECRETO Nº 195 DE 16 DE SETEMBRO DE 2024

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16/09/2024 - Edição nº 5606

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 041/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

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13/09/2024 - Edição nº 5605

Resumo: DECRETO Nº 192 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 193 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 194 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 063/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 501/2024
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13/09/2024 - Edição nº 5604

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 260/2024, 261/2024 e 262/2024, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2024.

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12/09/2024 - Edição nº 5603

Resumo: DECRETO Nº 190 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 191 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
-EXTRATOS DE CONTRATOS N. 260, 2024, 261, 2024, 262/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 429/2024.
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11/09/2024 - Edição nº 5602

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 259/2024 DISPENSA Nº 060/2024.
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11/09/2024 - Edição nº 5601

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 258/2024 DISPENSA Nº 062/2024.

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11/09/2024 - Edição nº 5600

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 257/2024 DISPENSA Nº 061/2024.
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11/09/2024 - Edição nº 5599

Resumo: DECRETO Nº 186 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 187 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 188 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 189 DE 11 DE SETEMBRO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 262/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 037/2024.
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10/09/2024 - Edição nº 5598

Resumo: DECRETO Nº 184 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
-DECRETO Nº 185 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 - Edição nº 5597

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 226/2024 DISPENSA Nº 048/2024

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09/09/2024 - Edição nº 5596

Resumo: DECRETO Nº 183 DE 09 DE SETEMBRO DE 2024

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09/09/2024 - Edição nº 5595

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7 - CONTRATO Nº 155/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 238/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023.

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09/09/2024 - Edição nº 5594

Resumo: EXTRATO DE TERMO CONTRATO nº 256/2024.

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09/09/2024 - Edição nº 5593

Resumo: 2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024

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06/09/2024 - Edição nº 5592

Resumo: ATA N° 32 REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDORINHA-BA

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06/09/2024 - Edição nº 5591

Resumo: DECRETO Nº 181 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 182 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
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06/09/2024 - Edição nº 5590

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 245/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 038/2024 DISPENSA Nº 009/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 160/2024 DISPENSA Nº 042/2024.
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05/09/2024 - Edição nº 5589

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 475/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 062/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2024
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05/09/2024 - Edição nº 5588

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 477/2024
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05/09/2024 - Edição nº 5587

Resumo: DECRETO Nº 180 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024

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05/09/2024 - Edição nº 5586

Resumo: DECRETO Nº 178 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 179 DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
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05/09/2024 - Edição nº 5585

Resumo: ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024.

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05/09/2024 - Edição nº 5584

Resumo: 2 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024

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04/09/2024 - Edição nº 5583

Resumo: DECRETO Nº 170 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 171 DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
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03/09/2024 - Edição nº 5582

Resumo: DECRETO Nº 176 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024

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03/09/2024 - Edição nº 5581

Resumo: DECRETO Nº 174 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
-DECRETO Nº 175 DE 03 DE SETEMBRO DE 2024.
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02/09/2024 - Edição nº 5580

Resumo: DECRETO Nº 164 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 165 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 166 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 167 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 168 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 169 DE 30 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 119 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 120 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 121 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 122 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA SDRMA Nº 006 - CONCEDE LICENÇA SIMPLIFICADA, VÁLIDA POR 03 ANOS, A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA - SAA RIACHO SECO
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Agosto - 2024

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30/08/2024 - Edição nº 5579

Resumo: DECRETO Nº 173 DE 30 DE AGOSTO DE 2024

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29/08/2024 - Edição nº 5578

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471/2024

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29/08/2024 - Edição nº 5577

Resumo: DECRETO Nº 171 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 172 DE 29 DE AGOSTO DE 2024.
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29/08/2024 - Edição nº 5576

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 250/2024 DISPENSA Nº 058/2024

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29/08/2024 - Edição nº 5575

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024

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28/08/2024 - Edição nº 5574

Resumo: DECRETO Nº 168 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 169 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 170 DE 28 DE AGOSTO DE 2024.
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27/08/2024 - Edição nº 5573

Resumo: DECRETO Nº 166 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 167 DE 27 DE AGOSTO DE 2024.
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27/08/2024 - Edição nº 5572

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 120/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

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27/08/2024 - Edição nº 5571

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 020/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 105/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 025/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 026/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 073/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 106/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 107/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2023
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26/08/2024 - Edição nº 5570

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024

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26/08/2024 - Edição nº 5569

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2024 E AO EDITAL Nº 019/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 450/2024 E AO EDITAL Nº 020/2024.
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23/08/2024 - Edição nº 5568

Resumo: DECRETO Nº 154 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 155 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 156 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 157 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 158 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 159 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 160 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 161 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 162 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 163 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 113 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 .
-PORTARIA Nº 114 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 115 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 116 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 117 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-PORTARIA Nº 118 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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23/08/2024 - Edição nº 5567

Resumo: DECRETO Nº 164 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 165 DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
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23/08/2024 - Edição nº 5566

Resumo: EXTRATO APOSTILA Nº 1 - DISPENSA – Nº 044/2024

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23/08/2024 - Edição nº 5565

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 273/2023 DISPENSA Nº 115/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 031/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 030/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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23/08/2024 - Edição nº 5564

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 249/2024 DISPENSA Nº 055/2024

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22/08/2024 - Edição nº 5563

Resumo: DECRETO Nº 163 DE 22 DE AGOSTO DE 2024
-ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024
-PORTARIA Nº 110 DE 05 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 111 DE 05 DE JULHO DE 2024
-PORTARIA Nº 112 DE 05 DE JULHO DE 2024

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21/08/2024 - Edição nº 5562

Resumo: DECRETO Nº 162 DE 21 DE AGOSTO DE 2024

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21/08/2024 - Edição nº 5561

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.

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20/08/2024 - Edição nº 5560

Resumo: DECRETO Nº 159 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 160 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 161 DE 20 DE AGOSTO DE 2024
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20/08/2024 - Edição nº 5559

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 247/2024

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19/08/2024 - Edição nº 5558

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 248/2024

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16/08/2024 - Edição nº 5557

Resumo: DECRETO Nº 158 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.

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16/08/2024 - Edição nº 5556

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 5555

Resumo: TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 244/2024.

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16/08/2024 - Edição nº 5554

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 265/2023 - DISPENSA Nº 110/2023.

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15/08/2024 - Edição nº 5553

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

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15/08/2024 - Edição nº 5552

Resumo: DECRETO Nº 156 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 157 DE 15 DE AGOSTO DE 2024.
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15/08/2024 - Edição nº 5551

Resumo: EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 045/2022

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15/08/2024 - Edição nº 5550

Resumo: EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 262/2023 TOMADA DE PREÇOS – Nº 006/2023

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15/08/2024 - Edição nº 5549

Resumo: ATAS SRP 002/2024, 003/2024.

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15/08/2024 - Edição nº 5548

Resumo: ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO, na publicação do Diário Oficial do Município do dia 29 de julho de 2024, página 2, ano XII, nº 5519, no ato de autorização de contratação Dispensa de licitação Nº 053/2024.

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14/08/2024 - Edição nº 5547

Resumo: DECRETO Nº 154 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 155 DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024
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14/08/2024 - Edição nº 5546

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 243/2024, VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 598/2023.

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12/08/2024 - Edição nº 5545

Resumo: DECRETO Nº 153 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 438/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 439/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 439/2024.
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12/08/2024 - Edição nº 5544

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº. 243/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO Nº. 244/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2023.

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12/08/2024 - Edição nº 5543

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 004/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 068/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 069/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 003/2023.

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09/08/2024 - Edição nº 5542

Resumo: DECRETO Nº 151 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 152 DE 09 DE AGOSTO DE 2024
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09/08/2024 - Edição nº 5541

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO 242/2024

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08/08/2024 - Edição nº 5540

Resumo: DECRETO Nº 150 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 150 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 151 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 152 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 153 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
-7º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 115/2024 DISPENSA Nº 033/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 793/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 244/2023 DISPENSA Nº 101/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 - CONTRATO Nº 035/2023 DISPENSA Nº 013/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 295/2023 DISPENSA Nº 122/2023
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07/08/2024 - Edição nº 5539

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 241/2024 DISPENSA Nº 054/2024
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07/08/2024 - Edição nº 5538

Resumo: DECRETO Nº 147 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 148 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 149 DE 07 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 141 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 142 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 143 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 144 DE 12 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 145 DE 18 DE JULHO DE 2024.
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07/08/2024 - Edição nº 5537

Resumo: 7– ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024

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07/08/2024 - Edição nº 5536

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO Nº 239/2024 E 240/2024.

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06/08/2024 - Edição nº 5535

Resumo: DECRETO Nº 145 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 146 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
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06/08/2024 - Edição nº 5534

Resumo: TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 • ANO XII - Nº 5531, PÁGINAS 1 E 2.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
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06/08/2024 - Edição nº 5533

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 238/2024

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05/08/2024 - Edição nº 5532

Resumo: PORTARIA SEMUS Nº 003 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REFERÊNCIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHADOR MUNICIPAL - RTST MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BAHIA.

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05/08/2024 - Edição nº 5531

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 223/2024

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05/08/2024 - Edição nº 5530

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 920/2022

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02/08/2024 - Edição nº 5529

Resumo: DECRETO Nº 149 DE 02 DE AGOSTO DE 2024 - Exonerar GILMAR GONÇALVES DE ARAUJO, do cargo de Diretor de Manutenção, conforme estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.

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02/08/2024 - Edição nº 5528

Resumo: EXTRATO APOSTILA Nº 2 - CONTRATO Nº 269/2023 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 024/2023.
-DECRETO Nº 143 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 144 DE 02 DE AGOSTO DE 2024
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02/08/2024 - Edição nº 5527

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 150/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021

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01/08/2024 - Edição nº 5526

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 417/2024
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01/08/2024 - Edição nº 5525

Resumo: DECRETO Nº 140 DE 31 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 141 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
-DECRETO Nº 142 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
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Julho - 2024

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31/07/2024 - Edição nº 5524

Resumo: DECRETO Nº 146 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 147 DE 18 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 148 DE 31 JULHO DE 2024.
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31/07/2024 - Edição nº 5523

Resumo: ATA DA ESCUTA PUBLICA ALDIR BLANC

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30/07/2024 - Edição nº 5522

Resumo: DECRETO Nº 139 DE 30 DE JULHO DE 2024

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30/07/2024 - Edição nº 5521

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 362/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2024 DISPENSA Nº 048/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 779/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2022
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29/07/2024 - Edição nº 5520

Resumo: DECRETO Nº 138 DE 29 DE JULHO DE 2024

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29/07/2024 - Edição nº 5519

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2024 DISPENSA Nº 053/2024.
-RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 3º BIMESTRE 2024.
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29/07/2024 - Edição nº 5518

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 059/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 008/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 041/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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26/07/2024 - Edição nº 5517

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 408/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2024 DISPENSA Nº 052/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS 228/2024, 229/2024, 230/2024, 231/2024.
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25/07/2024 - Edição nº 5516

Resumo: DECRETO Nº 139 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação de Agente de Contratação, Equipe de Apoio e dá outras providências.
-DECRETO Nº 140 DE 05 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.
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25/07/2024 - Edição nº 5515

Resumo: DECRETO Nº 137 DE 25 DE JULHO DE 2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024
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24/07/2024 - Edição nº 5514

Resumo: DECRETO Nº 135 DE 24 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 136 DE 24 DE JULHO DE 2024.
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23/07/2024 - Edição nº 5513

Resumo: DECRETO Nº 132 DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 133 DE 23 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 134 DE 23 DE JULHO DE 2024
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22/07/2024 - Edição nº 5512

Resumo: DECRETO Nº 131 DE 22 DE JULHO DE 2024

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22/07/2024 - Edição nº 5511

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 AO CONTRATO Nº 155/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021

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22/07/2024 - Edição nº 5510

Resumo: RETIFICAÇÃO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 09 de julho de 2024, página 2, ano XII, nº 5485, no Extrato do Termo Aditivo nº 1 - Contrato 072/2024 - Credenciamento nº 001/2023.

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22/07/2024 - Edição nº 5509

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 361/2024 E EDITAL 017/2024.

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19/07/2024 - Edição nº 5508

Resumo: DECRETO Nº 130 DE 19 DE JULHO DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 269/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023.

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19/07/2024 - Edição nº 5507

Resumo: EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 222/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.

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18/07/2024 - Edição nº 5506

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 219/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 033/2024.
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18/07/2024 - Edição nº 5505

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 220/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 035/2024
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18/07/2024 - Edição nº 5504

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 377/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 224/2024 DISPENSA Nº 050/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 376/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 225/2024 DISPENSA Nº 051/2024
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18/07/2024 - Edição nº 5503

Resumo: DECRETO Nº 129 DE 18 DE JULHO DE 2024.

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18/07/2024 - Edição nº 5502

Resumo: DECRETO Nº 135 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 136 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 137 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 138 DE 05 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SEMED Nº 07 DE 15 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SECULT Nº 010 DE 15 DE JULHO DE 2024.
-PORTARIA SDRMA Nº 005 DE 16 DE JULHO DE 2024.
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17/07/2024 - Edição nº 5501

Resumo: DECRETO Nº 127 DE 17 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 128 DE 17 DE JULHO DE 2024.
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17/07/2024 - Edição nº 5500

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024

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16/07/2024 - Edição nº 5499

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 764/2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022

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15/07/2024 - Edição nº 5498

Resumo: DECRETO Nº 125 DE 15 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 126 DE 15 DE JULHO DE 2024
-

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15/07/2024 - Edição nº 5497

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 182/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 609/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 608/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 606/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 275/2023 DISPENSA Nº 108/2023
-

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12/07/2024 - Edição nº 5496

Resumo: DECRETO Nº 124 DE 12 DE JULHO DE 2024

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12/07/2024 - Edição nº 5495

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 223/2024

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11/07/2024 - Edição nº 5494

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358/2024

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11/07/2024 - Edição nº 5493

Resumo: DECRETO Nº 123 DE 11 DE JULHO DE 2024

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11/07/2024 - Edição nº 5492

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 222/2024.

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10/07/2024 - Edição nº 5491

Resumo: DECRETO Nº 121 DE 10 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 122 DE 10 DE JULHO DE 2024
-

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10/07/2024 - Edição nº 5490

Resumo: JULGAMENTO DE PEDIDO DE PETIÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024

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10/07/2024 - Edição nº 5489

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024.
-

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10/07/2024 - Edição nº 5488

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2024

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09/07/2024 - Edição nº 5487

Resumo: DECRETO Nº 119 DE 09 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 120 DE 09 DE JULHO DE 2024.
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09/07/2024 - Edição nº 5486

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 221/2023 DISPENSA Nº 089/2023

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09/07/2024 - Edição nº 5485

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 070/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 071/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 072/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 021/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 311/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
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09/07/2024 - Edição nº 5484

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1, REFERENTE AO CONTRATO Nº 119/2023.

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08/07/2024 - Edição nº 5483

Resumo: EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001, 08 DE JULHO DE 2024

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08/07/2024 - Edição nº 5482

Resumo:
-DECRETO Nº 116 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 117 DE 08 DE JULHO DE 2024.
-DECRETO Nº 118 DE 08 DE JULHO DE 2024
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08/07/2024 - Edição nº 5481

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 121/2024

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05/07/2024 - Edição nº 5480

Resumo: PORTARIA Nº 109 DE 05 DE JULHO DE 2024

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05/07/2024 - Edição nº 5479

Resumo: ATA Nº 21.
-DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA.
-

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03/07/2024 - Edição nº 5478

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 063/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 065/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 030/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 031/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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Junho - 2024

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28/06/2024 - Edição nº 5477

Resumo:
-
-DECRETO Nº 115 DE 28 DE JUNHO DE 2024
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28/06/2024 - Edição nº 5476

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 350/2024

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28/06/2024 - Edição nº 5475

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 210/2024 DISPENSA Nº 041/2024.
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO 215/2024.
-6 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024.
-6º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 119/2023 DISPENSA Nº 064/2023
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28/06/2024 - Edição nº 5474

Resumo: ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 158/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023
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28/06/2024 - Edição nº 5473

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 067/2024 DISPENSA Nº 019/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 214/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 020/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023.
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27/06/2024 - Edição nº 5472

Resumo: DECRETO Nº 122 DE 27 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

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27/06/2024 - Edição nº 5471

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 341/2024.
-ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 340/2024.

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27/06/2024 - Edição nº 5470

Resumo: DECRETO Nº 114 DE 27 DE JUNHO DE 2024

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27/06/2024 - Edição nº 5469

Resumo: RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 26 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 2, ANO XII, Nº 5461, NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO 316/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO 212,213,214/2024

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27/06/2024 - Edição nº 5468

Resumo: ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024.
-5º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 16 - CONTRATO Nº 191/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2016.
-

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26/06/2024 - Edição nº 5467

Resumo: SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR SOB O Nº 003/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES DE NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
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26/06/2024 - Edição nº 5466

Resumo: DECRETO Nº 112 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 113 DE 26 DE JUNHO DE 2024.
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26/06/2024 - Edição nº 5465

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2024

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26/06/2024 - Edição nº 5464

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 314/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022

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26/06/2024 - Edição nº 5463

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 253/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2024 DISPENSA Nº 040/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 166/2023 DISPENSA Nº 080/2023
-

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26/06/2024 - Edição nº 5462

Resumo: DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLIC

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26/06/2024 - Edição nº 5461

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 316/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022

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26/06/2024 - Edição nº 5460

Resumo: ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 334/2024.
-EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS/CONTRATOS.
-

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26/06/2024 - Edição nº 5459

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 105/2024 CREDENCIAMENTO Nº 005/2023

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26/06/2024 - Edição nº 5458

Resumo: 4º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

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25/06/2024 - Edição nº 5457

Resumo: DECRETO Nº 111 DE 25 DE JUNHO DE 2024

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25/06/2024 - Edição nº 5456

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 087/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 987/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.
-

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25/06/2024 - Edição nº 5455

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 187/2024, 188/2024, 189/2024, 190/2024, 191/2024, 192/2024, 193/2024, 194/2024 195/2024, 196/2024, VINCULADO AO CREDECIAMENTO Nº 002/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024.
- ATO INFORMATIVO.
-

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25/06/2024 - Edição nº 5454

Resumo:
-EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTOS/CONTRATOS 193/2024 , 194/2024, 195/2024 ,196/2024.
-

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25/06/2024 - Edição nº 5453

Resumo: 3º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024

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24/06/2024 - Edição nº 5452

Resumo: DECRETO Nº 110 DE 24 DE JUNHO DE 2024.

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21/06/2024 - Edição nº 5451

Resumo: DECRETO Nº 108 DE 21 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 109 DE 21 DE JUNHO DE 2024
-

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21/06/2024 - Edição nº 5450

Resumo: ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024

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21/06/2024 - Edição nº 5449

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 066/2024 DISPENSA Nº 015/2024

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21/06/2024 - Edição nº 5448

Resumo: EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO/CONTRATO.
-EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 152/2024 INEXIGIBILIDADE – Nº 031/2024.
-EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 151/2024 INEXIGIBILIDADE – Nº 030/2024.]
-EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 133/2024 INEXIGIBILIDADE – Nº 027/2024.
-EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 149/2024 INEXIGIBILIDADE – Nº 028/2024.
-EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 007/2024
-

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21/06/2024 - Edição nº 5447

Resumo: RETIFICAÇÃO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 20 de junho de 2024, página 8, ano XII, nº 5443, no Extrato do Termo Aditivo nº 1 - Contrato nº 283/2024 - Credenciamento nº 001/2023.

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21/06/2024 - Edição nº 5446

Resumo: 2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024.
-ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024
-

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21/06/2024 - Edição nº 5445

Resumo:
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024 DISPENSA Nº 042/2024
-

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20/06/2024 - Edição nº 5444

Resumo: DECRETO Nº 118 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 119 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 120 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 121 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2024
-
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20/06/2024 - Edição nº 5443

Resumo: TERMOS DE CREDENCIAMENTOS/CONTRATOS.
-DECRETO Nº 106 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 107 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024.
-TERMOS ADITIVOS
-

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20/06/2024 - Edição nº 5442

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024 DISPENSA Nº 037/2024.
-1º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
-

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19/06/2024 - Edição nº 5441

Resumo: TERMO DE CREDENCIAMENTO /CONTRATOS

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19/06/2024 - Edição nº 5440

Resumo: AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024 DISPENSA Nº 042/2024
-

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19/06/2024 - Edição nº 5439

Resumo: DECRETO Nº 104 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 105 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 253/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 207/2024.
-

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19/06/2024 - Edição nº 5438

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024.

- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2024

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19/06/2024 - Edição nº 5437

Resumo: ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024.
-1º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2024.
-ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 282/2024
-

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19/06/2024 - Edição nº 5436

Resumo: AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024

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19/06/2024 - Edição nº 5435

Resumo: ATA SRP 001/2024

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19/06/2024 - Edição nº 5434

Resumo:
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
-

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18/06/2024 - Edição nº 5433

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2024 DISPENSA Nº 037/2024
-

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17/06/2024 - Edição nº 5432

Resumo: LEI Nº 631 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-LEI Nº 632 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
-MINUTA DE REGULAMENTO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE – CMGTES DE ANDORINHA - BA
-

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17/06/2024 - Edição nº 5431

Resumo:
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 158/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO 008/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 238/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023
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17/06/2024 - Edição nº 5430

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024

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13/06/2024 - Edição nº 5429

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS 153/2024, 154/2024, 155/2024, 156/2024, 157/2024 E CREDENCIAMENTO 008/2023.

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12/06/2024 - Edição nº 5428

Resumo: DECRETO Nº 111 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 113 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 114 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 115 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 116 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 117 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 133/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 029/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 031/2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 002 DE 10 DE JUNHO DE 2024.
-REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE ANDORINHA(CMGTES), APROVADO EM PLENÁRIA EM 05 DE JUNHO DE 2024.
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12/06/2024 - Edição nº 5427

Resumo: DECRETO Nº 103 DE 12 DE JUNHO DE 2024

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12/06/2024 - Edição nº 5426

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2024

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12/06/2024 - Edição nº 5425

Resumo: DECRETO Nº 101 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 102 DE 12 DE JUNHO DE 2024
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12/06/2024 - Edição nº 5424

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS 153/2024, 154/2024, 155/2024 ,156/2024 157/2024.

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12/06/2024 - Edição nº 5423

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 141/2024 - VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 015/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 465/2023.

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12/06/2024 - Edição nº 5422

Resumo: 11º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023

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11/06/2024 - Edição nº 5421

Resumo:
-DECRETO Nº 100 DE 11 DE JUNHO DE 2024
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11/06/2024 - Edição nº 5420

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 141/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 5419

Resumo: 11 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023

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11/06/2024 - Edição nº 5418

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 142/2024, 143/2024, 144/2024, 145/2024, 146/2024, 147/2024 ,148/2024.

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11/06/2024 - Edição nº 5417

Resumo: 10 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023.
-10º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023
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10/06/2024 - Edição nº 5416

Resumo: REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 110 DE 03 DE JUNHO DE 2024
-RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO FRACASSADA Nº 032/2024
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10/06/2024 - Edição nº 5415

Resumo:
-EXTRATOS DE CONTRATOS 134/2024, 135/2024, 136/2024, 137/2024, 138/2024, 139/2024 ,140/2024.
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10/06/2024 - Edição nº 5414

Resumo: 9 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023.
-9º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023
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10/06/2024 - Edição nº 5413

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS 129/2024, 130/2024, 131/2024, 132/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 155/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021.
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10/06/2024 - Edição nº 5412

Resumo: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, VINCULADO AO PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024

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07/06/2024 - Edição nº 5411

Resumo: DECRETO Nº 110, DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 112, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-RESOLUÇÃO CMS Nº 001, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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07/06/2024 - Edição nº 5410

Resumo: DECRETO Nº 98 DE 07 DE JUNHO DE 2024
-DECRETO Nº 99 DE 07 DE JUNHO DE 2024
-ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2024.
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2024
-AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2024
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07/06/2024 - Edição nº 5409

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024
-ATOS DA INEXIGIBILIDADE Nº 026/2024
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06/06/2024 - Edição nº 5408

Resumo: DECRETO Nº 106 DE 20 DE MAIO DE 2024
-DECRETO Nº 107 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 108 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 109 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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06/06/2024 - Edição nº 5407

Resumo: DECRETO Nº 96 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 97 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
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06/06/2024 - Edição nº 5406

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS 124/2024 ,125/2024 ,126/2024 ,127/2024.

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06/06/2024 - Edição nº 5405

Resumo: RETIFICAÇÃO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 05 de junho de 2024, página 3, ano XII, nº 5401, no Extrato do Contrato nº 115/2024 - Inexigibilidade nº 023/2024.

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06/06/2024 - Edição nº 5404

Resumo: 8 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023.
-8º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023
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06/06/2024 - Edição nº 5403

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2024

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05/06/2024 - Edição nº 5402

Resumo: DECRETO Nº 94 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 95 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
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05/06/2024 - Edição nº 5401

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 023/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 024/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 025/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 009/2024
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04/06/2024 - Edição nº 5400

Resumo: DECRETO Nº 93 DE 04 DE JUNHO DE 2024.

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03/06/2024 - Edição nº 5399

Resumo: DECRETO Nº 105 DE 20 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 066 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 067 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 068 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 069 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 070 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 071 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 072 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-PORTARIA Nº 073 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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03/06/2024 - Edição nº 5398

Resumo: EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 108/2024 PREGÃO ELETRÔNICO – Nº 007/2024.
-DECRETO Nº 91 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
-DECRETO Nº 92 DE 03 DE JUNHO DE 2024
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03/06/2024 - Edição nº 5397

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2024.
-RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 03 DE JUNHO DE 2024, PÁGINA 2, ANO XII, Nº 5396, NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 150/2021 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
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03/06/2024 - Edição nº 5396

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 150/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021.

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03/06/2024 - Edição nº 5395

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.

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Maio - 2024

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29/05/2024 - Edição nº 5394

Resumo: DECRETO Nº 89 DE 29 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 90 DE 29 DE MAIO DE 2024
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29/05/2024 - Edição nº 5393

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 29 de maio de 2024, página 2, ano XII, nº 5392, no Extrato de Contrato Nº 105/2024, e Dispensa de Licitação Nº 033/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
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29/05/2024 - Edição nº 5392

Resumo:
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 105/2024 DISPENSA Nº 033/2024.
-EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 112/2024, 113/2024, 114/2024.
-7 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023.
-7º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023
-
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28/05/2024 - Edição nº 5391

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2024
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28/05/2024 - Edição nº 5390

Resumo: DECRETO Nº 86 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 87 DE 28 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 88 DE 28 DE MAIO DE 2024
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28/05/2024 - Edição nº 5389

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 111/2024

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28/05/2024 - Edição nº 5388

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
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28/05/2024 - Edição nº 5387

Resumo: RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 022/2024
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27/05/2024 - Edição nº 5386

Resumo: DECRETO Nº 85 DE 27 DE MAIO DE 2024

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27/05/2024 - Edição nº 5385

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 109/2024

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27/05/2024 - Edição nº 5384

Resumo:
-EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024
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27/05/2024 - Edição nº 5383

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
-

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27/05/2024 - Edição nº 5382

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 2º BIMESTRE 2024.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.
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24/05/2024 - Edição nº 5381

Resumo: DECRETO Nº 83 DE 24 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 84 DE 24 DE MAIO DE 2024
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24/05/2024 - Edição nº 5380

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS 105/2024, 106/2024 e 107/2024.

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23/05/2024 - Edição nº 5379

Resumo: DECRETO Nº 81 DE 21 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 82 DE 23 DE MAIO DE 2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
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23/05/2024 - Edição nº 5378

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2024 DISPENSA Nº 031/2024
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22/05/2024 - Edição nº 5377

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 030/2024

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22/05/2024 - Edição nº 5376

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 087/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 009/2023.

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21/05/2024 - Edição nº 5375

Resumo: PORTARIA SECULT Nº 009 DE 21 DE MAIO DE 2024

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21/05/2024 - Edição nº 5374

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 103/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 021/2024
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21/05/2024 - Edição nº 5373

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 087/2024

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21/05/2024 - Edição nº 5372

Resumo:
-EXTRATO APOSTILA Nº 2 - CONTRATO Nº 158/2023 TOMADA DE PREÇOS – Nº 004/?
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21/05/2024 - Edição nº 5371

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 019/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 102/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024
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20/05/2024 - Edição nº 5370

Resumo: DECRETO Nº 103 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-EDITAL CONVITE
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17/05/2024 - Edição nº 5369

Resumo: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL – PCA (PAC) 2024.
-DECRETO Nº 101 De 09 de Maio de 2024.
-DECRETO Nº 102 De 09 de Maio de 2024.
-DECRETO Nº 103 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 104 DE 09 DE MAIO DE 2024
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17/05/2024 - Edição nº 5368

Resumo: ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, E EXTRATO DE CONTRATO Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 10 de maio de 2024, página 2, ano XII, nº 5355.

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17/05/2024 - Edição nº 5367

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 098/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 016/2024
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17/05/2024 - Edição nº 5366

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2024

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16/05/2024 - Edição nº 5365

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2024
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16/05/2024 - Edição nº 5364

Resumo: DECRETO Nº 79 DE 16 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 80 DE 16 DE MAIO DE 2024
-EXTRATO DE CONTRATO nº 097/2024
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16/05/2024 - Edição nº 5363

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2024 DISPENSA Nº 028/2024
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15/05/2024 - Edição nº 5362

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2024 DISPENSA Nº 027/2024.
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14/05/2024 - Edição nº 5361

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 014/2024
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14/05/2024 - Edição nº 5360

Resumo: DECRETO Nº 77 DE 14 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 78 DE 14 DE MAIO DE 2024
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14/05/2024 - Edição nº 5359

Resumo:
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024 E EDITAL 011/2024.
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13/05/2024 - Edição nº 5358

Resumo: DECRETO Nº 76 DE 13 DE MAIO DE 2024.

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13/05/2024 - Edição nº 5357

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 008/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 030/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 031/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 004/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 005/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 041/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 021/2024 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.
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10/05/2024 - Edição nº 5356

Resumo: TORNAR SEM EFEITO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4, REFERENTE AO CONTRATO Nº 987/2022.

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10/05/2024 - Edição nº 5355

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2024
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10/05/2024 - Edição nº 5354

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 987/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022

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09/05/2024 - Edição nº 5353

Resumo: ATA Nº 31- REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANDORINHA-BA.
-PORTARIA SECULT Nº 008 DE 09 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 006/2024 DE 08 DE MAIO DE 2024.
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09/05/2024 - Edição nº 5352

Resumo: DECRETO Nº 75 DE 09 DE MAIO DE 2024

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09/05/2024 - Edição nº 5351

Resumo: EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 066/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 7 - CONTRATO Nº 225/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2018
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 987/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022
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09/05/2024 - Edição nº 5350

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024 DISPENSA Nº 023/2024.
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08/05/2024 - Edição nº 5349

Resumo: DECRETO Nº 74 DE 08 DE MAIO DE 2024

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08/05/2024 - Edição nº 5348

Resumo: DECRETO Nº 100 DE 08 DE MAIO DE 2024

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08/05/2024 - Edição nº 5347

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2024

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08/05/2024 - Edição nº 5346

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

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07/05/2024 - Edição nº 5345

Resumo: DECRETO Nº 71 DE 07 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 72 DE 07 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 73 DE 07 DE MAIO DE 2024
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07/05/2024 - Edição nº 5344

Resumo:
-DECRETO Nº 70 DE 06 DE MAIO DE 2024
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06/05/2024 - Edição nº 5343

Resumo: DECRETO Nº 094 A 097 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 098 DE 03 DE MAIO DE 2024.
-DECRETO Nº 099 DE 06 DE MAIO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024 CME - 02 DE MAIO DE 2024.
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06/05/2024 - Edição nº 5342

Resumo: EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 066/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
-RESULTADO DE JULGAMENTO - EDITAL Nº 005/2024 - CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024.
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06/05/2024 - Edição nº 5341

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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03/05/2024 - Edição nº 5340

Resumo: DECRETO Nº 090 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 091 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 092 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 093 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-LEI Nº 629 DE 02 DE MAIO DE 2024.
-LEI Nº 630 DE 02 DE MAIO DE 2024.
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03/05/2024 - Edição nº 5339

Resumo: DECRETO Nº 69 DE 03 DE MAIO DE 2024

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Abril - 2024

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30/04/2024 - Edição nº 5338

Resumo: DECRETO Nº 67 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 68 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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30/04/2024 - Edição nº 5337

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2024.
-ERRATA DOS EXTRATOS DE CONTRATOS 083.2024 084.2024, 085.2024, 086.2024, VINCULADO AO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº146/2023.
-RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 080/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2024.
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30/04/2024 - Edição nº 5336

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 083/2024, 084/2024, 085/2024 E 086/20274 - PREGÃO ELETRONICO 007/2023.

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29/04/2024 - Edição nº 5335

Resumo: DECRETO Nº 088 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 089 DE 22 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMED Nº 06 DE 25 DE ABRIL DE 2024
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29/04/2024 - Edição nº 5334

Resumo: RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 E NA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.
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29/04/2024 - Edição nº 5333

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2 - CONTRATO Nº 082/2023 DISPENSA Nº 048/2023

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26/04/2024 - Edição nº 5332

Resumo: DECRETO Nº 66 DE 26 DE ABRIL DE 2024.

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26/04/2024 - Edição nº 5331

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 083/2023 - DISPENSA Nº 049/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 035/2023 - DISPENSA Nº 013/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 158/2024 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 061/2024 - DISPENSA Nº 014/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 986/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.

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26/04/2024 - Edição nº 5330

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº. 081/2024 E 082/2024 - CREDENCIAMENTO 008/2023.
-6º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 008/2023.
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25/04/2024 - Edição nº 5329

Resumo: DECRETO Nº 083 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 084 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 085 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 086 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 087 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
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25/04/2024 - Edição nº 5328

Resumo: 6– ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023

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24/04/2024 - Edição nº 5327

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 218/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021

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23/04/2024 - Edição nº 5326

Resumo: DECRETO Nº 080 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 081 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 082 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-QUADRAGÉSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
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23/04/2024 - Edição nº 5325

Resumo: DECRETO Nº 65 DE 23 DE ABRIL DE 2024.

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23/04/2024 - Edição nº 5324

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 079/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 115/2023 DISPENSA Nº 061/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 050/2022 DISPENSA Nº 004/2022 .
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 214/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 082/2023 DISPENSA Nº 048/2023.
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23/04/2024 - Edição nº 5323

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 295/2023 DISPENSA Nº 122/2023

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23/04/2024 - Edição nº 5322

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 216/2023 CONVITE Nº 001/2023

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23/04/2024 - Edição nº 5321

Resumo: EXTRATO APOSTILA Nº 1 - CONTRATO Nº 275/2023 DISPENSA – Nº 108/2023

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22/04/2024 - Edição nº 5320

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 078/2024.

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19/04/2024 - Edição nº 5319

Resumo: DECRETO Nº 64 DE 19 DE ABRIL DE 2024
-AUTORIZAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2024 DISPENSA Nº 020/2024.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-

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18/04/2024 - Edição nº 5318

Resumo: EXTRATO APOSTILA Nº 1 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 DISPENSA – Nº 068/2021.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2024 DISPENSA Nº 017/2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2024 DISPENSA Nº 018/2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024.
-1º ADENDO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024
-

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18/04/2024 - Edição nº 5317

Resumo: DECRETO Nº 079 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 064 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 065 DE 15 DE ABRIL DE 2023
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18/04/2024 - Edição nº 5316

Resumo: DECRETO Nº 62 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 63 DE 18 DE ABRIL DE 2024.
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17/04/2024 - Edição nº 5315

Resumo: DECRETO Nº 077 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 078 DE 15 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SECULT Nº 005 DE 17 DE ABRIL DE 2024
-PORTARIA SECULT Nº 006 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SECULT Nº 007 DE 14 DE ABRIL DE 2024
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17/04/2024 - Edição nº 5314

Resumo: DECRETOS.
-QUINQUAGÉSIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-

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16/04/2024 - Edição nº 5313

Resumo: DECRETO Nº 61 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 251/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
-

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16/04/2024 - Edição nº 5312

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 066/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 273/2023 DISPENSA Nº 115/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 920/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022.
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16/04/2024 - Edição nº 5311

Resumo: EXTRATO APOSTILA Nº 1 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2021 DISPENSA – Nº 068/2021

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15/04/2024 - Edição nº 5310

Resumo: DECRETO Nº 60 DE 15 DE ABRIL DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023

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15/04/2024 - Edição nº 5309

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024
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15/04/2024 - Edição nº 5308

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO LICITACOES-E BB [1043176] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024

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12/04/2024 - Edição nº 5307

Resumo: DECRETO Nº 59 DE 12 DE ABRIL DE 2024

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12/04/2024 - Edição nº 5306

Resumo: QUINQUAGÉSIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 011/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 310/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 311/2013 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 312/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
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12/04/2024 - Edição nº 5305

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 070/2024, 071/2024, 072/2024, 073/2024.

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12/04/2024 - Edição nº 5304

Resumo: ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO, VINCULADO A CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024

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11/04/2024 - Edição nº 5303

Resumo: 1º ADENDO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
-1º ADENDO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024
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11/04/2024 - Edição nº 5302

Resumo:
-DECRETO Nº 58 DE 11 DE ABRIL DE 2024
-

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11/04/2024 - Edição nº 5301

Resumo:
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 008/2024.
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11/04/2024 - Edição nº 5300

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2024 DISPENSA Nº 019/2024 .
-
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11/04/2024 - Edição nº 5299

Resumo: RETIFICAÇÃO NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 05 DE ABRIL DE 2024, PÁGINA 7, ANO XII, Nº 5283, NO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 238/2023

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10/04/2024 - Edição nº 5298

Resumo: PORTARIA Nº 057 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 058 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 059 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 060 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 061 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 062 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA Nº 063 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
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10/04/2024 - Edição nº 5297

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024
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10/04/2024 - Edição nº 5296

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024.
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10/04/2024 - Edição nº 5295

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 068/2024, 069/2024

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09/04/2024 - Edição nº 5294

Resumo: QUINQUAGÉSIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA. .

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09/04/2024 - Edição nº 5293

Resumo: DECRETO Nº 56 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 57 DE 09 DE ABRIL DE 2024.
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09/04/2024 - Edição nº 5292

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 155/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021

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09/04/2024 - Edição nº 5291

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 219/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022.

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09/04/2024 - Edição nº 5290

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024 DISPENSA Nº 015/2024
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09/04/2024 - Edição nº 5289

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 065/2024

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08/04/2024 - Edição nº 5288

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024 DISPENSA Nº 013/2024.
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08/04/2024 - Edição nº 5287

Resumo: DECRETO Nº 55 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
-EXTRATO DE CONTRATO 063/2024.
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08/04/2024 - Edição nº 5286

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
-AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA º 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 120/2024 EDITAL Nº 005/2024.
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05/04/2024 - Edição nº 5285

Resumo: EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2023

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05/04/2024 - Edição nº 5284

Resumo: DECRETO Nº 055 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 056 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 057 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 058 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 059 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-PORTARIA SEMUS Nº 002 - ARQUIVA A SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA QUE APUROU A CONDUTA DA SERVIDORA T.N.G. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-PORTARIA SDRMA Nº 003 - CONCEDE LICENÇA SIMPLIFICADA VÁLIDA POR 3 (TRÊS) ANOS - POSTO ANDORINHA EIRELE – EPP
-PORTARIA SDRMA Nº 004 - CONCEDE LICENÇA SIMPLIFICADA VÁLIDA POR 03 (TRÊS) ANOS - PETTRUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA – ME.
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05/04/2024 - Edição nº 5283

Resumo: DECRETO Nº 53 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 54 DE 05 DE ABRIL DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2024 DISPENSA Nº 014/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO nº 059/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 238/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023
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05/04/2024 - Edição nº 5282

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 058/2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 101/2022 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2022
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05/04/2024 - Edição nº 5281

Resumo: RETIFICAÇÃO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 04 de abril de 2024, página 6, ano XII, nº 5279, na Ratificação da Dispensa nº 016/2024.

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04/04/2024 - Edição nº 5280

Resumo: DECRETO Nº 054 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-QUINQUAGÉSIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
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04/04/2024 - Edição nº 5279

Resumo: DECRETO Nº 50 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 51 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 52 DE 04 DE ABRIL DE 2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2024
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04/04/2024 - Edição nº 5278

Resumo: RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 04 de abril de 2024, página 2, ano XII, nº 5276, no Extrato do Termo Aditivo nº 3 - Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2022 - Dispensa nº 068/2021.

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04/04/2024 - Edição nº 5277

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 057/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024

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04/04/2024 - Edição nº 5276

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 DISPENSA Nº 068/2021

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03/04/2024 - Edição nº 5275

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2024

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03/04/2024 - Edição nº 5274

Resumo: DECRETO Nº 051 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 052 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 053 DE 01 DE ABRIL DE 2024
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03/04/2024 - Edição nº 5273

Resumo:
-DECRETO Nº 49 DE 03 DE ABRIL DE 2024
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02/04/2024 - Edição nº 5272

Resumo: DECRETO Nº 47 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
-DECRETO Nº 48 DE 02 DE ABRIL DE 2024
-RETIFICAÇÃO Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 19 de março de 2024, página 5, ano XII, nº 5248, no Extrato do Termo Aditivo nº 3 - Contrato nº 001/2023 - Tomada de Preços nº 010/2022.
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02/04/2024 - Edição nº 5271

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2024
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01/04/2024 - Edição nº 5270

Resumo: PORTARIA Nº 05 DE 01 DE ABRIL DE 2024

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01/04/2024 - Edição nº 5269

Resumo: ATA Nº 30.
-DECRETO Nº 45 DE 01 DE ABRIL DE 2024
-DECRETO Nº 46 DE 01 DE ABRIL DE 2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-QUINQUAGÉSIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-REPUBLICAÇÕES DE PORTARIAS.
-RESOLUÇÃO Nº 003/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 245/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 275/2023 DISPENSA Nº 108/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 265/2023 DISPENSA Nº 110/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 266/2023 DISPENSA Nº 111/2023
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Março - 2024

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28/03/2024 - Edição nº 5268

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 1º BIMESTRE 2024.

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27/03/2024 - Edição nº 5267

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024.
-AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024
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27/03/2024 - Edição nº 5266

Resumo: DECRETO Nº 43 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 44 DE 27 DE MARÇO DE 2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 051/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024.
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27/03/2024 - Edição nº 5265

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024
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26/03/2024 - Edição nº 5264

Resumo: DECRETO Nº 049 DE 21 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 050 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 001 DE 11 DE MARÇO DE 2024
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26/03/2024 - Edição nº 5263

Resumo: DECRETO Nº 42 DE 26 DE MARÇO DE 2024

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25/03/2024 - Edição nº 5262

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA.
-PORTARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA.
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25/03/2024 - Edição nº 5261

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2024 DISPENSA Nº 005/2024

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25/03/2024 - Edição nº 5260

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

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22/03/2024 - Edição nº 5259

Resumo: PORTARIA Nº 002 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
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22/03/2024 - Edição nº 5258

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO nº 047/2024 .

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22/03/2024 - Edição nº 5257

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2024 DISPENSA Nº 007/2024

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21/03/2024 - Edição nº 5256

Resumo: PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE ANÁLISE CURRICULAR SOB O Nº 003/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM FUNÇÕES DE NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-QUINQUAGÉSIMO SEGUNDO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-PORTARIA Nº 001 08 DE JANEIRO DE 2024.
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21/03/2024 - Edição nº 5255

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.

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21/03/2024 - Edição nº 5254

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS 044/2024 E 045/2024

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21/03/2024 - Edição nº 5253

Resumo: DECRETO Nº 41 DE 20 DE MARÇO DE 2024.

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20/03/2024 - Edição nº 5252

Resumo: SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-PORTARIA Nº 03 DE 18 DE MARÇO DE 2024
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20/03/2024 - Edição nº 5251

Resumo: AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

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19/03/2024 - Edição nº 5250

Resumo: AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DISPENSA Nº 005/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 043/2024 DISPENSA Nº 003/2024.
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19/03/2024 - Edição nº 5249

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-18º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023
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19/03/2024 - Edição nº 5248

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 045/2023 DISPENSA Nº 020/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 048/2023 DISPENSA Nº 048/2023.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 001/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022.
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18/03/2024 - Edição nº 5247

Resumo: QUINQUAGÉSIMO PRIMEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
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15/03/2024 - Edição nº 5246

Resumo: LEI Nº 627 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-LEI Nº 628 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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15/03/2024 - Edição nº 5245

Resumo: DECRETO Nº 39 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 40 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
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14/03/2024 - Edição nº 5244

Resumo: EDITAL Nº 001/2024

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14/03/2024 - Edição nº 5243

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 219/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023

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14/03/2024 - Edição nº 5242

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 5 - CONTRATO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.

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14/03/2024 - Edição nº 5241

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO nº 042/2024.

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14/03/2024 - Edição nº 5240

Resumo: ATO INFORMATIVO Nº 027 - HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023

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13/03/2024 - Edição nº 5239

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 041/2024

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13/03/2024 - Edição nº 5238

Resumo: AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024
-AVISO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024

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12/03/2024 - Edição nº 5237

Resumo: DECRETO Nº 038 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 039 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 040 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 041 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 042 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 043 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-QUINQUAGÉSIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-PORTARIA Nº 031 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 032 DE 01 DE MARÇO DE 2024 .
-PORTARIA Nº 033 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 034 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 035 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 036 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 037 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 038 DE 04 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 039 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
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12/03/2024 - Edição nº 5236

Resumo: COMUNICADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024

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12/03/2024 - Edição nº 5235

Resumo: TERMO DE CONVOCAÇÃO

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12/03/2024 - Edição nº 5234

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2024 DISPENSA Nº 008/2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2024 DISPENSA Nº 009/2024.
-RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 039/2024 DISPENSA Nº 010/2024.
-

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11/03/2024 - Edição nº 5233

Resumo: DECRETO Nº 38 DE 11 DE MARÇO DE 2024.
-REPUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 021 DE 01 DE MARÇO DE 2024
-

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08/03/2024 - Edição nº 5232

Resumo: QUADRAGÉSIMO NONO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-PORTARIA Nº 019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 028 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 020 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 021 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 022 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 023 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 025 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 026 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 027 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 029 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
-PORTARIA Nº 030 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
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08/03/2024 - Edição nº 5231

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 040/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024.
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08/03/2024 - Edição nº 5230

Resumo: DECRETO Nº 37 DE 08 DE MARÇO DE 2024

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08/03/2024 - Edição nº 5229

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 034/2024, 035/2024, 036/2024

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08/03/2024 - Edição nº 5228

Resumo: 5º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023

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08/03/2024 - Edição nº 5227

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2024, EDITAL 002/2024.

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07/03/2024 - Edição nº 5226

Resumo: DECRETO Nº 35 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 36 DE 07 DE MARÇO DE 2024.
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07/03/2024 - Edição nº 5225

Resumo:
-5 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023
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07/03/2024 - Edição nº 5224

Resumo: 17º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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06/03/2024 - Edição nº 5223

Resumo: DECRETO Nº 33 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
-DECRETO Nº 34 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
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05/03/2024 - Edição nº 5222

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024.
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05/03/2024 - Edição nº 5221

Resumo: QUADRAGÉSIMO OITAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.

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04/03/2024 - Edição nº 5220

Resumo: ATO INFORMATIVO Nº 026 - HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023.

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04/03/2024 - Edição nº 5219

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2024 DISPENSA Nº 006/2024.
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01/03/2024 - Edição nº 5218

Resumo: DECRETO Nº 32 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

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01/03/2024 - Edição nº 5217

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2024.

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01/03/2024 - Edição nº 5216

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 030/2024 E 031/2024.

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Fevereiro - 2024

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29/02/2024 - Edição nº 5215

Resumo: ATA DA SOLENIDADE DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR- GESTÃO 2024-2028.
-DECRETO Nº 036 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 037 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 012 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 013 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 014 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 015 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 016 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
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29/02/2024 - Edição nº 5214

Resumo: QUADRAGÉSIMO SÉTIMO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2023, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES DE NÍVEL MÉDIO, NÍVEL TÉCNICO E NÍVEL SUPERIOR, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA
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29/02/2024 - Edição nº 5213

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública nº 001/2023.
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 244/2023 DISPENSA Nº 101/2023,
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29/02/2024 - Edição nº 5212

Resumo: AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024,

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27/02/2024 - Edição nº 5211

Resumo:
-DECRETO Nº 31 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
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27/02/2024 - Edição nº 5210

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024.
-

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26/02/2024 - Edição nº 5209

Resumo:
-ATA Nº 19.
-

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26/02/2024 - Edição nº 5208

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024 .
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024.
-RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O N.º 001/2024,
-

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23/02/2024 - Edição nº 5207

Resumo: -LEI Nº 623 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 624 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 625 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.
-LEI Nº 626 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024.

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23/02/2024 - Edição nº 5206

Resumo: ATA Nº 29
-QUADRAGÉSIMO SEXTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-EDITAL CONVITE
-RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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23/02/2024 - Edição nº 5205

Resumo: DECRETO Nº 30 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

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22/02/2024 - Edição nº 5204

Resumo: DECRETO Nº 28 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 29 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
-

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22/02/2024 - Edição nº 5203

Resumo: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
-DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
-

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22/02/2024 - Edição nº 5202

Resumo: ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 028/2024, VINCULADO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030/2023
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 228/2023 DISPENSA Nº 095/2023 .
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22/02/2024 - Edição nº 5201

Resumo: DECRETO Nº 26 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 27 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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21/02/2024 - Edição nº 5200

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO nº 028/2024

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21/02/2024 - Edição nº 5199

Resumo: 2º ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2023.

-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO 025/2024.

-JULGAMENTO FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

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21/02/2024 - Edição nº 5198

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL, TOMBADO SOB O N.º 011/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, TOMBADO SOB O N.º 011/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL, TOMBADO SOB O N.º 011/2023
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21/02/2024 - Edição nº 5197

Resumo: EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2024 DISPENSA Nº 002/2024.

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20/02/2024 - Edição nº 5196

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 025/2024 E 026/2024

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19/02/2024 - Edição nº 5195

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO nº 024/2024

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19/02/2024 - Edição nº 5194

Resumo: QUADRAGÉSIMO QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.

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19/02/2024 - Edição nº 5193

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.

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16/02/2024 - Edição nº 5192

Resumo: PORTARIA Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

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16/02/2024 - Edição nº 5191

Resumo: DECRETO Nº 26 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 730/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 262/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.
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16/02/2024 - Edição nº 5190

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 168/2023 DISPENSA Nº 082/2023.

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16/02/2024 - Edição nº 5189

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 608/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2022

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16/02/2024 - Edição nº 5188

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 609/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022

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16/02/2024 - Edição nº 5187

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 606/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.

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16/02/2024 - Edição nº 5186

Resumo: RETIFICAÇÃO- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 15 de fevereiro de 2024, página 2, ano XII, nº 5184, no Extrato do Termo Aditivo nº 4 - Contrato nº 035/2023 - Dispensa nº 013/2023.
-PORTARIA Nº 02 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.
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15/02/2024 - Edição nº 5185

Resumo: AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTAS CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.

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15/02/2024 - Edição nº 5184

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 035/2023 DISPENSA Nº 013/2023

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09/02/2024 - Edição nº 5183

Resumo: DECRETO Nº 24 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 25 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/02/2024 - Edição nº 5182

Resumo: DECRETO Nº 031 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 .
-DECRETO Nº 032 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 033 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 034 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 035 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024.
-QUADRAGÉSIMO QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.
-PORTARIA SDRMA Nº 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024.
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09/02/2024 - Edição nº 5181

Resumo: 16º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

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08/02/2024 - Edição nº 5180

Resumo: AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 E EDITAL 001/2024

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07/02/2024 - Edição nº 5179

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO nº 021/2024.
-EXTRATO DE CONTRATO nº 022/2024.
-ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023.
-4º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023
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07/02/2024 - Edição nº 5178

Resumo: DECRETO Nº 013 DE 31 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 22 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 23 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024.
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07/02/2024 - Edição nº 5177

Resumo: DECRETOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDORINHA.
-PORTARIA Nº 005 DE 05 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 006 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 007 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 009 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 010 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 011 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
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07/02/2024 - Edição nº 5176

Resumo: ERRATA DE ATO INFORMATIVO Nº 001/2024.

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07/02/2024 - Edição nº 5175

Resumo: ATO INFORMATIVO Nº 025 - HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023

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07/02/2024 - Edição nº 5174

Resumo: DECRETO Nº 20 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 21 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.
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06/02/2024 - Edição nº 5173

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO 020/2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 026/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022.
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05/02/2024 - Edição nº 5172

Resumo: DECRETO Nº 19 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024

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05/02/2024 - Edição nº 5171

Resumo: DECRETO Nº 18 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2024.

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02/02/2024 - Edição nº 5170

Resumo: ATA RESERVADA/INTERNA DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023.
-AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023.
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02/02/2024 - Edição nº 5169

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 018/2024 E 019/2024 .

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02/02/2024 - Edição nº 5168

Resumo: 15º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 001/2023

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02/02/2024 - Edição nº 5167

Resumo: RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024.
-RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.
-EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024.
-

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01/02/2024 - Edição nº 5166

Resumo: DECRETO Nº 16 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 17 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
-

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01/02/2024 - Edição nº 5165

Resumo:
-DECRETO Nº 273 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 274 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 261 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
-DECRETO Nº 259 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
-

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01/02/2024 - Edição nº 5164

Resumo: TERMO DE SUSPENSAO CONTRATUAL N° 04/2023 - CONTRATO N° 485/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2022
-TERMO DE SUSPENSAO CONTRATUAL N° 03/2023 - CONTRATO N° 393/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022

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Janeiro - 2024

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31/01/2024 - Edição nº 5163

Resumo: ATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023

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31/01/2024 - Edição nº 5162

Resumo: 3 – ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023.
-3º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023
-

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30/01/2024 - Edição nº 5161

Resumo: RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024

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30/01/2024 - Edição nº 5160

Resumo:
-DECRETO Nº 15 DE 30 DE JANEIRO DE 2024
-

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30/01/2024 - Edição nº 5159

Resumo: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA- 6º BIMESTRE 2023.
-RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.
-

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29/01/2024 - Edição nº 5158

Resumo: DECRETO Nº 14 DE 29 DE JANEIRO DE 2024

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29/01/2024 - Edição nº 5157

Resumo: 14º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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29/01/2024 - Edição nº 5156

Resumo:
-COMUNICADO 004/2024 - DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PÚBLICA DESTINADA AO PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDORINHA, EDITAL Nº 003/2023.
-PORTARIA SDRMA Nº 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 897/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022
-

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29/01/2024 - Edição nº 5155

Resumo: QUADRAGÉSIMO TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS ATRAVÉS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO SOB Nº 001/2022, PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM FUNÇÕES TEMPORÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA.

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29/01/2024 - Edição nº 5154

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 060/2023 DISPENSA Nº 033/2023

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26/01/2024 - Edição nº 5153

Resumo: DECRETO Nº 13 DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
-COMUNICADO 003/2024 - DO RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PÚBLICA DESTINADA AO PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDORINHA, EDITAL Nº 003/2023.
-RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO Nº 003/2023.
-ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº (04, 06, 07, 08, 09)/2024, VINCULADO AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023.
-EXTRATOS DE CONTRATOS
-

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26/01/2024 - Edição nº 5152

Resumo: ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023.
-2º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023
-

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25/01/2024 - Edição nº 5151

Resumo:
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024
-

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25/01/2024 - Edição nº 5150

Resumo: ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1025/2023.
-1º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Credenciamento nº 008/2023
-

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25/01/2024 - Edição nº 5149

Resumo: EXTRATOS DE CONTRATOS

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24/01/2024 - Edição nº 5148

Resumo: ATA Nº 27.
-ATA Nº 28.
-COMUNICADO 002/2024 - DO JULGAMENTO DOS RECURSOS DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PÚBLICA DESTINADO AO PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDORINHA, EDITAL Nº 003/2023.
-RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
-RESOLUÇÃO Nº 001/2024 DE 17 DE JANEIRO DE 2024.
-

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24/01/2024 - Edição nº 5147

Resumo: ATO INFORMATIVO Nº 024 - HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023

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24/01/2024 - Edição nº 5146

Resumo: ATO INFORMATIVO Nº 023 - HABILITAÇÃO REFERENTE AO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 310/2023.

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24/01/2024 - Edição nº 5145

Resumo:
-DECRETO Nº 12 DE 24 DE JANEIRO DE 2024
-

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23/01/2024 - Edição nº 5144

Resumo: DECRETO Nº 11 DE 23 DE JANEIRO DE 2024

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23/01/2024 - Edição nº 5143

Resumo: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O N.º 025/2023.
-AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O N.º 025/2023.
-AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO, TOMBADO SOB O N.º 025/2023, VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898/2023
-

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22/01/2024 - Edição nº 5142

Resumo: ERRATA NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024, PÁGINA 6, ANO XII, Nº 5140,

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22/01/2024 - Edição nº 5141

Resumo:
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 155/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2021
-

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22/01/2024 - Edição nº 5140

Resumo:
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 011/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023.
-PORTARIA Nº 001 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 002 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 003 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-PORTARIA Nº 004 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
-

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22/01/2024 - Edição nº 5139

Resumo: EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2024.

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19/01/2024 - Edição nº 5138

Resumo: TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DOS ATOS INFORMATIVOS

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19/01/2024 - Edição nº 5137

Resumo: DECRETO Nº 9 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 10 DE 19 DE JANEIRO DE 2024.
-

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19/01/2024 - Edição nº 5136

Resumo: 1º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023
-
-

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19/01/2024 - Edição nº 5135

Resumo: ATO INFORMATIVO CREDENCIAMENTO Nº 007/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 834/2023

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18/01/2024 - Edição nº 5134

Resumo: DECRETO Nº 002 De 03 de Janeiro de 2024.
-DECRETO Nº 003 De 03 de Janeiro de 2024.
-DECRETO Nº 004 De 03 de Janeiro de 2024.
-DECRETO Nº 005 De 09 de Janeiro de 2024.
-DECRETO Nº 006 De 09 de Janeiro de 2024.
-DECRETO Nº 007 De 09 de Janeiro de 2024.
-DECRETO Nº 008 De 09 de Janeiro de 2024.
-DECRETO Nº 009 De 10 de Janeiro de 2024.
-DECRETO Nº 010 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 011 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 012 DE 10 DE JANEIRO DE 2024.
-COMUNICADO 001/2024 - DO RESULTADO PARCIAL DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PÚBLICA DESTINADO AO PREENCHIMENTO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ANDORINHA, EDITAL Nº 003/2023.
-

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18/01/2024 - Edição nº 5133

Resumo: DECRETO Nº 7 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 8 DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
-TORNA-SE SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO
-

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18/01/2024 - Edição nº 5132

Resumo: RESULTADO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023

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18/01/2024 - Edição nº 5131

Resumo: TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2, REFERENTE AO CONTRATO Nº 742/2022.

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16/01/2024 - Edição nº 5130

Resumo: DECRETO Nº 6 DE 16 DE JANEIRO DE 2024

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16/01/2024 - Edição nº 5129

Resumo:
-EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 238/2023 INEXIGIBILIDADE Nº 030/2023
-

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15/01/2024 - Edição nº 5128

Resumo: EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 987/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022.

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15/01/2024 - Edição nº 5127

Resumo: 13º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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12/01/2024 - Edição nº 5126

Resumo:
-DECRETO Nº 5 DE 12 DE JANEIRO DE 2024
-

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12/01/2024 - Edição nº 5125

Resumo: ERRATA- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 26 de dezembro de 2023, página 2, ano XI, nº 5106.

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12/01/2024 - Edição nº 5124

Resumo: ERRATA- Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 29 de dezembro de 2023, página 9, ano XI, nº 5117.

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11/01/2024 - Edição nº 5123

Resumo: DECRETO Nº 4 DE 11 DE JANEIRO DE 2024

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11/01/2024 - Edição nº 5122

Resumo: RETIFICAÇÃO - Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 29 de dezembro de 2023, página 9, ano XI, nº 5117.

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11/01/2024 - Edição nº 5121

Resumo: 12º AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 001/2023

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09/01/2024 - Edição nº 5120

Resumo: DECRETO Nº 2 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-DECRETO Nº 3 DE 09 DE JANEIRO DE 2024.
-

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08/01/2024 - Edição nº 5119

Resumo: ATO INFORMATIVO Nº 022 - HABILITAÇÃO.
-DECRETO Nº 1 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.
-001 - PORTARIA SEMEC - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas para o Calendário Letivo 2024 na Educação Básica no Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências.

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03/01/2024 - Edição nº 5118

Resumo: DECRETO Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024

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Outubro 2024 Publicações: 14

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
10/10/2024	5637	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 236/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021	Download	Detalhes
10/10/2024	5636	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 277/2024 - DISPENSA Nº 071/2024 -	Download	Detalhes
10/10/2024	5635	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 - CONTRATO Nº 242/2023 DISPENSA Nº 099/2023	Download	Detalhes
10/10/2024	5634	AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 VINCULADO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 543/2024 E AO EDITAL Nº 026/2024.	Download	Detalhes
04/10/2024	5633	DECRETO Nº 184 DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 185 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 186 DE 23 DE SETEMBRO DE 2024	Download	Detalhes
03/10/2024	5632	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2024. -EDITAL DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 071/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 530/2024 -	Download	Detalhes
03/10/2024	5631	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2024 DISPENSA Nº 064/2024	Download	Detalhes
03/10/2024	5630	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 3 - CONTRATO Nº 262/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 6 - CONTRATO Nº 606/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. -	Download	Detalhes
03/10/2024	5629	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 070/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 485/2024.	Download	Detalhes
03/10/2024	5628	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024. -EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 038/2024.	Download	Detalhes
02/10/2024	5627	DECRETO Nº 210 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO Nº 211 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO Nº 212 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -DECRETO Nº 213 DE 02 DE OUTUBRO DE 2024. -	Download	Detalhes
02/10/2024	5626	AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, VINCULADA AO EDITAL Nº 019/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 373/2024.	Download	Detalhes
01/10/2024	5625	DECRETO Nº 209 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023	Download	Detalhes
01/10/2024	5624	AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. -AVISO DE REABERTURA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. -EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 - CONTRATO Nº 168/2023 DISPENSA Nº 082/2023. -	Download	Detalhes

Setembro 2024 Publicações: 44

Resultados
Data de Publicação	Número da Edição	Resumo	Download Diário na íntegra	Arquivos originais que compõem o Diário
27/09/2024	5623	AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2024. -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 064/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 505/2024 -	Download	Detalhes
26/09/2024	5622	ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 517/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 067/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 492/2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 069/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 515/2024	Download	Detalhes
26/09/2024	5621	-DECRETO Nº 206 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 207 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 LEI MUNICIPAL Nº 622 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 -DECRETO Nº 208 DE 26 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
26/09/2024	5620	EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 - CONTRATO Nº 067/2024 - DISPENSA Nº 019/2024.	Download	Detalhes
26/09/2024	5619	AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024.	Download	Detalhes
25/09/2024	5618	EDITAL CONVITE – AUDIÊNCIA PÚBLICA. -ERRATA DO ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024. -	Download	Detalhes
24/09/2024	5617	DECRETO Nº 180 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 181 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 182 DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 183 DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 204 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 205 DE 24 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 127 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 -PORTARIA Nº 128 DE 10 DE SETEMBRO DE 2024 -	Download	Detalhes
24/09/2024	5616	RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2024. -RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2° QUADRIMESTRE 2024.	Download	Detalhes
20/09/2024	5615	DECRETO Nº 202 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -DECRETO Nº 203 DE 20 DE SETEMBRO DE 2024 -ATO DE AUTORIZAÇÃO E CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 065/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 600/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	5614	RESULTADO DE JULGAMENTO A PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 -AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 -AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 -EXTRATO DE ARP – ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 004/2024 -	Download	Detalhes
20/09/2024	5613	RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024 -EXTRATO DO CONTRATO Nº 245/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 036/2024	Download	Detalhes
20/09/2024	5612	AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.	Download	Detalhes
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