Prefeitura Municipal de Andorinha

Diário Oficial

• Outubro - 2021

  PDF
  JSON

  15/10/2021 - Edição nº 3430

  Resumo:
  -Ratificação Dispensa de Licitação nº 167/2021 - Jairo de Andrade (Papelaria Andrade).
  -Extrato do Contrato nº 216/2021 Dispensa nº 167/2021 - Jairo de Andrade (Papelaria Andrade).
  -

  Nº certificação: 14BITGWRKGKXGQPNIUCELW

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 3429

  Resumo: Decreto Nº 106 De 15 De Outubro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 7.000,00 (Sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: A3AYBNAXACFZLU4A901PLA

  ---

  15/10/2021 - Edição nº 3428

  Resumo: Aviso de Republicação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (RSS) dos grupos A, B, e E provenientes dos serviços públicos de saúde municipal, acondicionado em bombonas de 200 litros (fornecidos em regime de comodato) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: MWIDWNSLB8IQ3UFSLYUD1Q

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 3427

  Resumo: Lei Nº 566 De 14 De Outubro De 2021 - Institui Novo Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS, no Município de Andorinha (BA) e faz revisão e lançamento dos tributos municipais e dá outras providências.

  Nº certificação: 0PU66TF7DRGBSXEOGJTS+A

  ---

  14/10/2021 - Edição nº 3426

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 15 - Contrato Nº 005/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratada: GGC Derivados de Petróleo Ltda

  Nº certificação: S56EVOEWUXHPQ8+/R50GFA

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 3425

  Resumo:
  -Portaria Nº 36 de 13 de outubro de 2021 - Divulga o resultado final do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do Edital n° 008/2021, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 37 de 13 de outubro de 2021 - Concede Regime Suplementar de Carga Horária a professora efetiva da Rede Pública Municipal de Ensino, na forma que indica.
  -Portaria Nº 082 de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Licença Sem Vencimentos e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 083 de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 084 de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 085 de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 086 de 01 de outubro de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: IOUXLTVGE7QJIIJMDH82JA

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 3424

  Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 152/2021 - Contratação de pessoa física para locação de imóvel para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do município de Andorinha-BA
  -Extrato do Contrato Nº 204/2021 - Dispensa Nº 152/2021 - Contratada: Valdique Valentim Lisboa Duarte.
  -

  Nº certificação: ATPNJSYKUIJFU6QTGXD4RQ

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 3423

  Resumo: Decreto nº 104 de 13 de outubro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 105 de 13 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Errata ao Extrato do Contrato Nº 212/2021 - Na Publicação do Diário Oficial do Município, de 07 de outubro de 2021, 2 – Ano IX – nº 3416
  -

  Nº certificação: AURZYBIPUS3W8NOYWQIBWG

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 3422

  Resumo: Decreto Nº 103 de 08 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: /Y0YXVLOUNBGZ+KF8+KFTQ

  ---

  13/10/2021 - Edição nº 3421

  Resumo: Chamada Pública 002/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE

  Nº certificação: MLMVASC+8IC41PNVPIMHRQ

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 3420

  Resumo:
  -Ratificação - Dispensa de Licitação nº 168/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de kit volta às aulas, destinados à manutenção da Secretaria de Educação deste Município.
  -Extrato do Contrato nº 217/2021 - Contratado: Jairo de Andrade (Papelaria Andrade).
  -

  Nº certificação: L11JUHHA+RBG/SES+N/4XQ

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 3419

  Resumo: Lei Nº 565 de 30 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: BX0TNYKLBWS21I4CS0B33Q

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 3418

  Resumo: Decreto Nº 197 de 01 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 198 de 01 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 199 de 01 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 200 de 01 de Outubro de 2021.
  -Decreto Nº 201 de 01 de outubro de 2021.
  -Decreto Nº 202 de 01 de outubro de 2021.
  -

  Nº certificação: SVVNL+DFQHTVCWZQVKJZHA

  ---

  08/10/2021 - Edição nº 3417

  Resumo: Homologação Do Pregão Presencial Nº 010/2021 – Empresa: LICIT.AÇÃO Assessoria em Administração Pública- Eireli
  -Ratificação Do Atos- Pregão Presencial Nº 010/2021 - Empresa LICIT.AÇÃO Assessoria em Administração Pública – Eireli.
  -

  Nº certificação: 8L2/QYPALOWKVTNBLERDPQ

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 3416

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 212/2021 - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Fornecimento de Materiais de Construção e Hidráulico

  Nº certificação: WYL3BQOIPGEZNDJJ2UCYGQ

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 3415

  Resumo: Portaria Nº 35 de 07 de outubro de 2021 - Divulga o resultado preliminar do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do Edital n° 008/2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: I3O2BL9VVJ7UBKDXJLPO9G

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 3414

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 007/2021.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 007/2021.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 007/2021.
  -Extrato de Contrato Ata SRP 011/2021 Pregão Presencial n.º 007/2021.
  -Extrato de Contrato Ata SRP 012/2021 Pregão Presencial n.º 007/2021.
  -Extrato de Contrato Ata SRP 013/2021 Pregão Presencial n.º 007/2021.
  -Extrato de Contrato Ata SRP 014/2021 Pregão Presencial n.º 007/2021.
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº. 010/2021.
  -

  Nº certificação: NHP7PM3Y5QDZL3+NIPYHUQ

  ---

  07/10/2021 - Edição nº 3413

  Resumo: Decreto nº 102 de 07 de outubro de 2021 - Abre Crédito Suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

  Nº certificação: ZTMVVLS/ESOFE/RI2GRFCQ

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 3412

  Resumo: Decreto Nº 196 de 01 de outubro de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural, que integra bem de particular, encravada no lugar denominado Fazenda Riacho Seco, Município de Andorinha-Ba, na forma que indica.

  Nº certificação: 2ZQ5OH/JNHQUQFTLKH5HUA

  ---

  06/10/2021 - Edição nº 3411

  Resumo: Decreto nº 101 de 06 de outubro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 71.428,50 (Setenta e um mil e quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8P41NEUO4T+MPM/2GL2F3A

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 3410

  Resumo: Edital Nº 008/2021 – Tornar Público o processo de suplementação, disponibilizando vagas a serem providas pelos professores da rede municipal de ensino, através do regime de suplementação de carga horária.

  Nº certificação: Q747Z+1VEULND4PKNLKSUG

  ---

  01/10/2021 - Edição nº 3409

  Resumo: Aviso De Licitação- Preção Eletrônico Sistema De Registro De Preços Nº 015/2021 – BB 894856 - Seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene pessoal e utensílios destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
  -Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 003/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de reformas nas escolas da rede municipal de ensino, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Ensino.
  -Aviso De Licitação- Tomada De Preços Nº 004/2021 – Contratação de empresa para a prestação de serviços na construção de unidade básica de saúde, tipo I, no bairro de Vila Peixe, na sede do município de Andorinha – Bahia.
  -

  Nº certificação: CLXA7RFP0GLDQMSRTZULMG

  ---

• Setembro - 2021

  PDF
  JSON

  30/09/2021 - Edição nº 3408

  Resumo: Aviso de Interposição e Acatamento de Impugnação Edital de Pregão Eletrônico nº 011/2021 Processo Administrativo nº 386/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (RSS) dos grupos A, B, e E provenientes dos serviços públicos de saúde municipal, acondicionado em bombonas de 200 litros (fornecidos em regime de comodato) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: ZG4ORZWT8NQP0JVZDVGNJG

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 3407

  Resumo: Republicação- Decreto Nº 98 De 22 De Setembro De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.000,00 (Treze mil reais), para fins que se especifica e da outras Providências.
  -Decreto Nº 100 De 30 De Setembro De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 23.904,50 (Vinte e três mil e novecentos e quatro reais e cinqüenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: ASLLC342WP7QUKY2WBEK0A

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 3406

  Resumo: Aviso De Adjudicação E Homologação- Carta Convite 003/2021- Empresa: Vagner Alves Rodrigues Eireli.
  -Extrato De Contrato nº 202/2021- Convite 003/2021- Contratado: Vagner Alves Rodrigues Eireli.
  -

  Nº certificação: GPJVRFUWBCWKAC9XLG00ZQ

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 3405

  Resumo: Aviso de Adjudicação e Homologação - Carta Convite 002/2021 - Processo Administrativo: 387/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura em praças, jardins e meios fios, recuperação de pavimentação e passeios e substituição de rede de esgotamento sanitário no município de Andorinha – Bahia
  -Extrato de Contrato Nº 201/2021 - Convite 002/2021 – EMR Construtora Eireli
  -

  Nº certificação: S/6FR8XY/DMN30LXEPPS9G

  ---

  30/09/2021 - Edição nº 3404

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: E05WZA8V3MVCJ15NTSJWXG

  ---

  29/09/2021 - Edição nº 3403

  Resumo: Aviso de Licitação Credenciamento Nº 001/2021 - Selecionar estabelecimentos de saúde para a prestação de serviços especializados em confecção de próteses dentárias para atender as necessidades do Laboratório Regional de Próteses Dentárias-LRPD a da Secretaria Municipal de Saúde.

  Nº certificação: UICDC+YP5OZTS8XOYI/J1G

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 3402

  Resumo: Portaria Nº 34 De 28 De Setembro De 2021 - Estabelece Alteração Do Protocolo De Biossegurança Para Retorno Das Aulas Semipresenciais No Município De Andorinha-Bahia, Como Medida De Prevenção E Combate Ao Contágio Do Coronavírus (Covid-19), Estabelecido Pela Portaria Nº 30/2021.

  Nº certificação: /2J7RL2VVIP14SMR9HY7QA

  ---

  28/09/2021 - Edição nº 3401

  Resumo: Decreto Nº 99 de 28 de Setembro de 2021 - Abre crédito suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 1.500.000,00 (Um milhão e quinhentos mil reais).
  -Extratos de Contratos Pregão Eletrônico Nº 006/2021 – Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores.
  -

  Nº certificação: UOGV4IZJSI23XF83ADCPDQ

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 3400

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 158/2021 - Genesis Engenharia e Sistemas Eireli
  -Extrato do Contrato Nº 209/2021 - Dispensa Nº 158/2021 - Genesis Engenharia e Sistemas Eireli.
  -

  Nº certificação: VU5YQL6ORXK2CKDOLHGJDQ

  ---

  27/09/2021 - Edição nº 3399

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 161/2021 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA
  -Extrato do Contrato Nº 211/2021 - Dispensa Nº 161/2021 - Empresa Gráfica da Bahia - EGBA.
  -

  Nº certificação: BDX4U+B1TEFJAHC2NLK0CA

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 3398

  Resumo: Portaria Nº 078 De 01 De Setembro De 2021- Dispõe sobre a Licença Sem Vencimentos e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 079 De 01 De Setembro De 2021- Dispõe sobre a Licença Sem Vencimentos e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 080 De 01 De Setembro De 2021- Dispõe sobre a Licença Sem Vencimentos e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 081 De 22 De Setembro De 2021- Dispõe sobre a vacância de Cargo Público por morte de servidor.
  -

  Nº certificação: LJNVVPYIPQCFVUYRX11DAW

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 3397

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 010/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de compras, licitações e Contratos Administrativos, em atendimento as necessidades do município de Andorinha-Bahia.
  -Ratificação da Dispensa de licitação n° 151/2021 – Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção com inclusão de peças, destinados a ambulância tipo I/PEUGEOT BOXER BUSIN L3, de placa PLQ 1B74 para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde ao enfrentamento da COVID-19.
  -Extrato do Contrato nº 205/2021 - Contratada: Saphir Veículos Ltda
  -

  Nº certificação: I8GUVYZN285AEFTN/XGKFW

  ---

  24/09/2021 - Edição nº 3396

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Sistema De Registro De Preços Nº 016/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinado à composição do cardápio e kit alimentação escolar, para os alunos da rede pública municipal de ensino, em atendimento às orientações do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.
  -Aviso De Homologação – Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Objeto Seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção e hidráulico para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Andorinha – Bahia.
  -Aviso De Homologação – Pregão Presencial Nº 010/2021 - Objeto Contratação de empresa para a aquisição de suplementação alimentar específica, a ser fornecida para pacientes que sofrem de desnutrição grave, conforme indicação social e nutricional, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
  -

  Nº certificação: 3NF8O3I4QTJX96Y+PSF2+W

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 3395

  Resumo: Decreto Nº 98 de 22 de setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: VE1AX1NQKQZ2DF/P57BMUG

  ---

  22/09/2021 - Edição nº 3394

  Resumo: Decreto Nº 97 De 21 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 18.868,50 (Dezoito mil e oitocentos e sessenta e oito reais e cinqüenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: K/ABN4CF0SK0BLFXOWHIIQ

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 3393

  Resumo: Resultado De Julgamento - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Empresas: Brasidas Eireli, Lucia Da Silva De Jesus Santana.
  -Aviso De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Empresas: Brasidas Eireli, Lucia Da Silva De Jesus Santana.
  -Aviso De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - Empresas: Brasidas Eireli, Lucia Da Silva De Jesus Santana.
  -

  Nº certificação: TWGGR8ISKYH6WRRGZKCMNW

  ---

  21/09/2021 - Edição nº 3392

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 118/2020 - Convite Nº 006/2020 - Contratada: J. A. Gomes Neto Eireli.

  Nº certificação: THVHSSZXAGQRXR9M1HWVLW

  ---

  20/09/2021 - Edição nº 3391

  Resumo: • Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 153/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de certificado digital para pessoa jurídica, do tipo E-CNPJ A3, gerado e armazenado diretamente em uma criptografia (token), com validade de 03 (três) anos para acesso a informações do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município

  Nº certificação: KXPFKQUZHL28VUMIT0ILDG

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 3390

  Resumo: Decreto Nº 194, de 17 de Setembro de 2021 - “Dispõe sobre a designação de servidor para exercer a função de Agente de Desenvolvimento e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 195, de 17 de Setembro de 2021 - “Regulamenta a Criação da Sala do Empreendedor e dá outras providências”.
  -

  Nº certificação: VJD6I3GWACBMLVQEGHDGTG

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 3389

  Resumo: Decreto Nº 96 De 17 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 126.300,00 (Cento e vinte e seis mil e trezentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MB37XF5URVJPIEUPDMFGZA

  ---

  17/09/2021 - Edição nº 3388

  Resumo: Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Processo Administrativo nº 168/2021 - Aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades
  -Aviso de Homologação - Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 255/2021 - Aquisições de materiais de limpeza de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Andorinha e suas unidades
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços - Nº 009/2021 - Seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para a confecção de material gráfico, para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de Andorinha – Bahia
  -

  Nº certificação: 9XUHN70JENTBRIQOEXHJPA

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 3387

  Resumo: Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 156/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em Curso de Capacitação Profissional voltado especificamente para as rotinas administrativas do e-Social para participação do servidor Evanilson Almeida de Souza que atua na área de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Andorinha-BA, que acontecerá no dia 18 de setembro de 2021, das 08 às 17 horas. (Hernanda Cabral de Farias Amaral).

  Nº certificação: +8Z7L8IAORKMGJFRE1LVTW

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 3386

  Resumo: Portaria Nº 33 De 15 De Setembro De 2021- Concede Regime Suplementar de Carga Horária a professores efetivos da Rede Pública Municipal de Ensino, na forma que indica.
  -

  Nº certificação: 9MPRE3K6ZOY8P5PAQYXJOQ

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 3385

  Resumo: Errata À Data De Início Da Sessão Pública- Na Publicação do Diário Oficial do Município, de 16 de Setembro de 2021, 3 – Ano IX – nº 3383, referente ao Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Eletrônico, tombado sob nº 011/2021.

  Nº certificação: WV+6/PFE1KFVZB5HLCE2UA

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 3384

  Resumo: Decreto nº 95 de 15 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 133.500,00 (Cento e trinta e três mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RTNCHWZZXFVME3ZKBPNXVG

  ---

  16/09/2021 - Edição nº 3383

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 014/2021 - BB 894670- Objeto: Seleção das melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material didático, armarinho, expediente, educativo e tonners para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Andorinha – Bahia.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - BB 894851- Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos (RSS) dos grupos A, B, e E provenientes dos serviços públicos de saúde municipal, acondicionado em bombonas de 200 litros (fornecidos em regime de comodato) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
  -Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 015/2021 - BB 89856- Objeto: Seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene pessoal e utensílios destinados a manutenção da Secretaria Municipal de Educação.
  -Edital – Compras - Pregão Eletrônico – SRP – Sistema De Registro De Preços Nº 014/2021 – BB 894670.
  -

  Nº certificação: YBEE99I9ZPCEA4VQWY3IEA

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 3382

  Resumo: Lei Nº 561 de 15 de Setembro de 2021 - Autoriza o executivo a celebrar contrato de concessão de direito real de uso, tendo por objeto imóvel integrante do acervo municipal, junto a Associação de Moradores e Pequenos Agricultores da Fazenda Tanquinho do Poço e Adjacências, na forma que indica.
  -Lei Nº 562 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a criação do Programa de Moradia Estudantil Universitário do Município de Andorinha-Ba, na forma que indica.
  -Lei Nº 563 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre os procedimentos para a realização de “prova de vida” das pessoas idosas (aposentadas e pensionistas) pelas instituições bancárias no âmbito do Município de Andorinha.
  -Lei Nº 564 de 15 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre a instituição do dia 13 de agosto, Dia de Santa Dulce dos Pobres, Como Padroeira de Riacho Seco e dá outras providências.
  -Decreto Nº 193 de 15 de Setembro de 2021 - Declara situação de emergência no município, em face de estiagem, conforme item 1.4.1.1.0, da IN/MDR Nº 36/2020.
  -Portaria Nº 32 de 15 de Setembro de 2021 - Divulga o resultado final do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do edital n° 007/2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: IRT2TOP5HADRZXZ5TYJRUQ

  ---

  15/09/2021 - Edição nº 3381

  Resumo: Errata- Na publicação do Diário Oficial do Município, em 07 de julho de 2021, página 2, ano IX, nº 3254, no Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação nº 104/2021 e no Extrato do Contrato nº 094/2021.
  -

  Nº certificação: 0JAHPNVBMC278FMQYUM4IW

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 3380

  Resumo: Edital Convite Nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de pintura em praças, jardins e meios fios, recuperação de pavimentação e passeios e substituição de rede de esgotamento sanitário no município de Andorinha - Bahia
  -Edital Convite Nº 003/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de urbanização de praça e construção de quiosque na Rua José Carlos Santana, no bairro Carlos Santana no município de Andorinha - Bahia
  -Edital Pregão Presencial 007/2021 SRP - Sistema de Registro de Preços - Objeto: Seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como, aquisição de peças e acessórios, destinados aos veículos pertencentes à frota operacional da Prefeitura Municipal de Andorinha - Bahia.
  -Edital - Compras - Pregão Eletrônico - SRP - Sistema de Registro de Preços 013/2021 - BB 894853 - Objeto: Seleção das melhores propostas para o registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e de higiene para atender às necessidades das diversas secretarias do município de Andorinha – Bahia
  -

  Nº certificação: NKKLUSEUCAWSCCIFXABH/A

  ---

  14/09/2021 - Edição nº 3379

  Resumo: Termo de Cancelamento de Processo Licitatório Pregão Eletrônico-SRP nº 012/2021– Objeto: Contratação de empresa especializada para a Confecção de Materiais Gráfico, devido a necessidade de readequar algumas condições e informações estabelecidas no Edital.

  Nº certificação: W1LFXN7HWSOJBFUELDYROQ

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 3378

  Resumo: Portaria Nº 31 De 13 De Setembro De 2021- Divulga o resultado preliminar do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do Edital N° 007/2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: XL/RSYJ3RJXQCYNHF89MNA

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 3377

  Resumo: Decreto Nº 94 De 13 De Setembro De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 39BTINIKT5HVAYYWJQ323G

  ---

  13/09/2021 - Edição nº 3376

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços Nº 013/2021 – BB 894853
  -Aviso de Licitação - Convite Nº 002/2021
  -Aviso de Licitação - Convite Nº 003/2021
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços Nº 012/2021 – BB 894671
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial - Sistema de Registro de Preços Nº 007/2021
  -

  Nº certificação: X7AUDYYJA6KOIGXWEGGOMW

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 3375

  Resumo: Decreto Nº 192 de 10 de Setembro de 2021 - Decreta luto oficial na forma que indica.

  Nº certificação: FFPS0HESDH/ZCIE9H64VYW

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 3374

  Resumo: Decreto Nº 92 De 10 De Setembro De 2021 - Estabelece Normas Para Alteração Dos Quadros De Detalhamento Da Despesa - QDD, E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 93 De 10 De Setembro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 17.600,00 (Dezessete Mil E Seiscentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: WCJX2HFSGZK9IVFPQMLV0W

  ---

  10/09/2021 - Edição nº 3373

  Resumo: Ratificação – Dispensa De Licitação Nº. 148/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para a realização do serviço de limpeza/lavagem completa dos veículos, próprios e locados, que atuam no atendimento das diversas secretarias e setores desta Prefeitura.

  Nº certificação: Z64JRO0AORBXKAODUC6RUG

  ---

  09/09/2021 - Edição nº 3372

  Resumo: Decreto Nº 190 de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 191 de 01 de Setembro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: UI5SUFUUCLDPLWHARBX1SQ

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 3371

  Resumo:
  -Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 148/2021 - Pessoa Física: Selviro Araújo Da Silva
  -Extrato Do Contrato Nº 188/2021 - Dispensa Nº 148/2021 - Contratada: Selviro Araújo Da Silva.
  -

  Nº certificação: GH1R489XN0E9K4NZBMCDBA

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 3370

  Resumo: Edital nº 007/2021 - Tornar público o Processo de Suplementação, disponibilizando vagas a serem providas pelos professores da Rede Municipal de Ensino.

  Nº certificação: 2DBHKHYYNNFOFRLJZMAOAW

  ---

  08/09/2021 - Edição nº 3369

  Resumo: Aviso De Suspensão Temporária De Certame Licitatório - Convite Nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Urbanização De Praça E Construção De Quiosque Na Rua José Carlos Santana, No Bairro Carlos Santana, No Município De Andorinha – Bahia.

  Nº certificação: YENEW2KTIEHMMALQDEUL4W

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 3368

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato 116/2020 Pregão Eletrônico 003/2020 - Dimensão Distribuidora Hospitalar Eireli
  -

  Nº certificação: A6IE7QHWVS4DIGZ7KOGNLW

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 3367

  Resumo: Decreto nº 91 de 03 de Setembro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 15.520,00 (Quinze mil e quinhentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DRWNNPQ7GEUJFK3X6J7XJW

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 3366

  Resumo: Decreto Nº 89 de 03 de setembro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.100,00 (Seis mil e cem reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 90 de 03 de setembro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 30 de 02 de setembro de 2021 - Estabelece Protocolo de Biossegurança para Retorno das Aulas Semipresenciais no município de Andorinha-Bahia, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: DL4VBJJ4D8SEAG7Y7ATMOG

  ---

  03/09/2021 - Edição nº 3365

  Resumo: Aviso de Ratificação da Dispensa Nº 139/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais alimentícios para a atender as necessidades das diversas secretarias de administração pública municipal conforme documentação anexa e vinculado a Dispensa de Licitação nº 139/2021, para a Pessoa Jurídica Comercial de Gêneros Alimentícios senhor do Bonfim do Parque EIRELI.
  -Aviso de Ratificação da Dispensa Nº 141/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene e Descartáveis, com a finalidade de atender as demandas das Diversas Secretarias da Administração Pública Municipal, conforme as condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no termo de referência e vinculado a Dispensa de Licitação nº 141/2021, para a Pessoa Jurídica Comercial de Gêneros Alimentícios Senhor do Bonfim do Parque EIRELI.
  -

  Nº certificação: Z7P9UOE8TIMLXZOG5PZX+G

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 3364

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação nº 128/2021 - Emili Qeite Passos Alves da Silva.
  -Extrato do Contrato nº 153/2021 Dispensa nº 128/2021 - Emili Qeite Passos Alves da Silva.
  -
  -
  -

  Nº certificação: WZNKVK9RXUH/CEZFDZYW4Q

  ---

  02/09/2021 - Edição nº 3363

  Resumo: Portaria Nº 30 De 02 De Setembro De 2021 - Estabelece Protocolo de Biossegurança para Retorno das Aulas Semipresenciais no município de Andorinha-Bahia, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).

  Nº certificação: XFLAVBCJ167ELV6RDMOM7W

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 3362

  Resumo: Ratificação Dispensa de Licitação 139/2021 - Comercial de Gêneros Alimentícios Senhor do Bonfim do Parque Eireli
  -Extrato do Contrato 174/2021 Dispensa 139/2021 - Comercial de Gêneros Alimentícios Senhor do Bonfim do Parque Eireli
  -Ratificação Dispensa de Licitação 141/2021 - Comercial de Gêneros Alimentícios Senhor do Bonfim do Parque Eireli
  -Extrato do Contrato 176/2021 Dispensa 141/2021 - Comercial de Gêneros Alimentícios Senhor do Bonfim do Parque Eireli
  -

  Nº certificação: SFB7V1TJKVBIDKADBITU+G

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 3361

  Resumo: Decreto Nº 186 De 31 De Agosto De 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 187 De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 188 De 01 De Setembro De 2021 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município, no exercício de 2021 e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 189 De 01 De Setembro De 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 06 de setembro de 2021, em virtude do feriado de Independência do Brasil, sete de setembro, na forma que indica.
  -Portaria Nº 071 De 01 De Setembro De 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Portaria Nº 072 De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 073 De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 074 De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 075 De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 076 De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 077 De 01 De Setembro De 2021 - Dispõe sobre a Licença Sem Vencimentos e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: UKGRYK8EIU9UBIJX3TOYZQ

  ---

  01/09/2021 - Edição nº 3360

  Resumo:
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 320/2021 – Objeto: contratação de empresa para a aquisição de suplementação alimentar específica, a ser fornecida para pacientes que sofrem de desnutrição grave, conforme indicação social e nutricional, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
  -Aviso de Adjudicação Pregão Presencial nº 010/2021 - Processo Administrativo nº 320/2021 - Objeto contratação de empresa para a aquisição de suplementação alimentar específica, a ser fornecida para pacientes que sofrem de desnutrição grave, conforme indicação social e nutricional, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde,
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 010/2021 – Processo Administrativo nº 320/2021.
  -Extrato de Contrato n. 186/2021. Empresa: Nutrire Comercio de PR. Nutricionais e Hospitalares Ltda.
  -Extrato de Contrato n. 187/2021. Empresa: Sallus Comercial Ltda.
  -

  Nº certificação: WSRVRRMPJ0DYC+NN6HVRKA

  ---

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  31/08/2021 - Edição nº 3359

  Resumo: Decreto n° 181 de 27 de agosto de 2021 - Altera Decreto nº 124/2019, para substituir membros da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, do Município de Andorinha e dá outras providências.
  -Decreto n° 182 de 27 de agosto de 2021 - Altera Decreto Nº 149/2021, para substituir membro do Comitê de Governança Intersetorial, do Município de Andorinha e dá outras providências.
  -Decreto nº 183 de 30 de agosto de 2021 - Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo de Andorinha; cria e compõe a Junta de Contenção de Despesas – JCD; e dá outras providências.
  -Decreto nº 184 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Coordenador de Vigilância Socioassistencial,na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 185 de 31 de agosto de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Diretor do PSF da Rua do Tanque,na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 0AXFBHODETA03HORJIGSYQ

  ---

  30/08/2021 - Edição nº 3358

  Resumo: Decreto nº 87 de 30 de agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 88 de 30 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 3.000,00 (Três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: +B9+HX7Z8ARIIDJFL7PYOQ

  ---

  28/08/2021 - Edição nº 3357

  Resumo: Decreto nº 84 de 26 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências
  -
  -
  -

  Nº certificação: WCMYIT1CFUDZCJ5DFEC1FG

  ---

  27/08/2021 - Edição nº 3356

  Resumo: Ratificação - Dispensa De Licitação Nº 142/2021 - Contratação de pessoa física especializada com a finalidade de ministrar curso de arbitragem para a formação de novos árbitros, possibilitando a aquisição de conhecimentos teóricos e práticos, proporcionando o desenvolvimento das técnicas e habilidades, capacidades os profissionais para esta área no período de 27 a 29 de agosto de 2021.

  Nº certificação: GUWQDZEEYMYXBBMJI2DU0A

  ---

  27/08/2021 - Edição nº 3355

  Resumo: Decreto Nº 86, de 27 de agosto de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: YYDSDSRYNV6TCG2CATLZAW

  ---

  27/08/2021 - Edição nº 3354

  Resumo: Extrato das Atas de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 006/2021 - Eventuais e futuras aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores.
  -Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 004/2021 - Mgitech Comércio, Importação e Exportação Ltda.
  -Extrato de Contratos Chamada Pública nº 001/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar/PNAE.
  -

  Nº certificação: R1YTS46WDHH6JQ55YOJYQW

  ---

  26/08/2021 - Edição nº 3353

  Resumo: • Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 129/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de montagem em estruturas metálicas (portões, grades, corrimão, guarda-corpo, postes de iluminação e braços de luminárias, de material cortante como lâminas de máquinas pesadas) novos e conserto nos materiais já existentes, compreendendo confecção, entrega e instalação, a fim de atender as diversas necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município.
  -• Extrato do Contrato Nº 154/2021 - Dispensa Nº 129/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de montagem em estruturas metálicas (portões, grades, corrimão, guarda-corpo, postes de iluminação e braços de luminárias, de material cortante como lâminas de máquinas pesadas) novos e conserto nos materiais já existentes, compreendendo confecção, entrega e instalação, a fim de atender as diversas necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município.
  -

  Nº certificação: 8EANGB1WI0UI00STWGBKIA

  ---

  26/08/2021 - Edição nº 3352

  Resumo: Decreto Nº 85 de 26 de Agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: TVNLR3ZIC+HPZSZQZ1VCXG

  ---

  26/08/2021 - Edição nº 3351

  Resumo: Decreto Nº 83 de 26 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 1.500.000,00 (Um Milhão e Quinhentos Mil Reais).

  Nº certificação: /DQ3+WOGPM1YYKQNAMHK6G

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 3350

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de links para acesso contínuo à internet, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.
  -Aviso de Adjudicação do Pregão Presencial nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de links para acesso contínuo à internet, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de links para acesso contínuo à internet, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades
  -Extrato de Contrato 182/2021 - ML Provedores de Acesso as Redes de Comunicação Ltda.
  -

  Nº certificação: 3UEHY3PAW4AXQH7MVCSF8G

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 3349

  Resumo: Ratificação da Dispensa de Licitação nº 138/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de certificado digital para pessoa jurídica, do tipo e-CNPJ A3, gerado e armazenado diretamente em uma criptografia (token).

  Nº certificação: CUU/9LZFVLYYZDPQ+RHRVA

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 3348

  Resumo: Extrato De Contrato Nº. 179/2021 – Pregão Eletrônico N.º 005/2021 – Contratado: Alfa Comercial De Alimentos Eireli.
  -Extrato De Contrato Nº. 180/2021 – Pregão Eletrônico N.º 005/2021 – Contratado: Metadez Geoconsultoria E Serviços Ltda.
  -Extrato De Contrato Nº. 181/2021 – Pregão Eletrônico N.º 005/2021 – Contratado: Vitoria Atacadista E Logística Ltda.
  -

  Nº certificação: KNNCTLMFRWZRI3+55QO3JQ

  ---

  25/08/2021 - Edição nº 3347

  Resumo: Decreto Nº 82 De 25 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: QSKMKIDWV4/CEYPQNRITBQ

  ---

  24/08/2021 - Edição nº 3346

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº2 - Contrato Nº 118/2020 Convite Nº 006/2020 - Contratada: J A Gomes Neto Eireli.
  -

  Nº certificação: JMCUBGGODRD17YBHNN673Q

  ---

  24/08/2021 - Edição nº 3345

  Resumo: Lei Complementar Nº 558 de 19 de Agosto de 2021 - Cria cargos temporários e autoriza a contratação temporária de monitores escolares e monitores de transporte escolar, por excepcional interesse público, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação, dando outras providências.
  -Lei Nº 559 de 19 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre o atendimento a clientes e público usuário nas agências bancárias, lotéricas e correios estabelecidos no Município de Andorinha-Ba.
  -Lei Nº 560 de 19 de Agosto de 2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a denominar a Escola Municipal do Distrito de Tanquinho do Poço, na forma que indica e dá outras providências.
  -Republicação do Decreto Nº 179 de 17 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a modificação dos membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -Portaria Nº 070 de 10 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre a licença prêmio e dá outras providencias.
  -Resultado de Julgamento Referente À Licitação: Processo Administrativo Nº 176/2021 Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Aviso de Adjudicação Processo Administrativo Nº 176/2021, Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -Aviso de Homologação Processo Administrativo Nº 176/2021, Pregão Eletrônico Nº 005/2021.
  -

  Nº certificação: JQK2S+DLL4QJ54OR6IAR+G

  ---

  24/08/2021 - Edição nº 3344

  Resumo: Decreto Nº 81 de 24 de Agosto de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: NRSJFFHNU75FC3CVGM1N5W

  ---

  24/08/2021 - Edição nº 3343

  Resumo: Aviso De Licitação- Convite Nº 001/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de urbanização de praça e construção de quiosque na Rua José Carlos Santana, no bairro Carlos Santana no município de Andorinha – Bahia.

  Nº certificação: FCZ1JI0GCCCKSO8GOYAB8G

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 3342

  Resumo: Apostilamento Nº 1 Inclusão de Dotação Orçamentária - Contrato Nº 147/2021 - Dispensa Nº 123/2021 - Olga Cardoso da Silva Araújo.
  -

  Nº certificação: JPIRENIF3J90PEQTR0A7AA

  ---

  23/08/2021 - Edição nº 3341

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 5 - Contrato Nº 197/2019 da Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Andorinha-BA.

  Nº certificação: CTJW93BGA3TCJABWT+WEOW

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 3340

  Resumo: Errata - Na publicação do Diário Oficial do Município, em 17 de agosto de 2021, página 2, ano IX, nº 3332, no aviso do Extrato do termo aditivo nº 14, contrato nº 005/2020 do Pregão Presencial nº 002/2021.

  Nº certificação: WLM4DRLJZNMWEHZT0HFQ9A

  ---

  20/08/2021 - Edição nº 3339

  Resumo: Decreto Nº 80 De 20 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: EWM5IDFT1PX88YELXNVPUQ

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 3338

  Resumo: Decreto nº 179 de 17 agosto de 2021 - Dispõe sobre a modificação dos membros que compõem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
  -Decreto nº 180 de 17 agosto de 2021 - Dispõe sobre as medidas preventivas e de segurança para realização dos procedimentos licitatórios, enquanto situação de emergência, devido a Pandemia de COVID-19 no Município Andorinha - BA e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: PXUI95VBFRFE/PWHPGL/PA

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 3337

  Resumo:
  -Apostilamento Nº 1 - Inclusão de Dotação Orçamentária - Contrato Nº 005/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratada: GGC Derivados de Petróleo Ltda
  -Apostilamento Nº 1 - Inclusão de Dotação Orçamentária - Contrato Nº 022/2021 - Dispensa Nº 020/2021 - Contratada: João Guimarães da Silva
  -Apostilamento Nº 1 - Inclusão de Dotação Orçamentária - Contrato Nº 023/2021 - Dispensa Nº 021/2021 - Contratada: Antônio Sena do Nascimento
  -Apostilamento Nº 1 - Inclusão de Dotação Orçamentária - Contrato Nº 030/2021 - Dispensa Nº 028/2021 - Contratada: Renilda Barbosa da Silva
  -

  Nº certificação: KULK6AIZLH133P1BMYN3/W

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 3336

  Resumo: Decreto Nº 79 De 19 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LE6TE38UQYQFXGLX341XGA

  ---

  19/08/2021 - Edição nº 3335

  Resumo: Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 006/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Contratado: Alfalimp Comercio De Limpeza Ltda.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 007/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Contratado: Com Saude Comercio E Manutenção De Artigos Medicos Eireli.
  -Extrato Da Ata De Registro De Preços Nº 008/2021- Pregão Eletrônico Nº 008/2021 – Contratado: Jacobina Material De Limpeza Eireli.
  -

  Nº certificação: HOS4SJFD7+KLKB38LEGVYW

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 3334

  Resumo: Aviso De Convocação Referente Ao Pregão Presencial Nº 006/2021 – Empresa: Ml Provedores De Acesso As Redes De Comunicação Ltda.

  Nº certificação: WRR0ERZIV47WO1P68+XIXQ

  ---

  18/08/2021 - Edição nº 3333

  Resumo: Decreto Nº 77 De 18 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 360.000,00 (Trezentos E Sessenta Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -Decreto Nº 78 De 18 De Agosto De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 329.870,00 (Trezentos E Vinte E Nove Mil E Oitocentos E Setenta Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: YFOM5M9ERPTFEQLDLKW6DW

  ---

  17/08/2021 - Edição nº 3332

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 14 - Contrato Nº 005/2020 - Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratada: GGC Derivados De Petróleo Ltda.

  Nº certificação: A/TBHUU4X4NQBXIBX9G7QW

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 3331

  Resumo: Decreto Nº 76 de 16 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LXPZL2XSU8SBXCGBYLKKFW

  ---

  16/08/2021 - Edição nº 3330

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 009/2021 - BB885728 - Processo Administrativo Nº 360/2021 – Objeto: Seleção das melhores propostas para registro de preço, pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção e hidráulico para atender às necessidades das secretarias municipais do município de Andorinha – Bahia.
  -Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 010/2021 - BB889333 - Processo Administrativo Nº 320/2021 - Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de suplementação alimentar específica, a ser fornecida para pacientes que sofrem de desnutrição grave, conforme indicação social e nutricional, suprindo as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.
  -

  Nº certificação: 5PQI2IOKRQQIY1ULSEILLG

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 3329

  Resumo: Lei Nº 554 de 12 de agosto de 2021.
  -Lei Nº 555 de 12 de agosto de 2021.
  -Lei Nº 556 de 12 de agosto de 2021.
  -Lei Nº 557 de 12 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 170 de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 171 de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 172 de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 173 de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 174 de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 175 de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 176 de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 177 de 02 de agosto de 2021.
  -Decreto Nº 178 de 02 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 065 de 02 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 066 de 02 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 067 de 02 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 068 de 04 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 069 de 10 de agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: PVLIY4MA67NQZNFKZAH+OQ

  ---

  13/08/2021 - Edição nº 3328

  Resumo: Decreto nº 75 de 13 de Agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 537.924,80 (Quinhentos e trinta e sete mil e novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BB2JYVSONWGT0G8M6XEW8G

  ---

  12/08/2021 - Edição nº 3327

  Resumo: Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 135/2021 - Pessoa Jurídica Luciana Severo Santana Costa.
  -

  Nº certificação: MTVCAVIFSONFSJIUNFEOOA

  ---

  12/08/2021 - Edição nº 3326

  Resumo: Adjudicação - Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 255/2021 - Aquisições de materiais de limpeza de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Andorinha e suas unidades.
  -Homologação - Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 255/2021
  -Ratificação dos Atos - Pregão Eletrônico nº 008/2021
  -Resultado de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 008/2021 - Processo Administrativo nº 255/2021
  -

  Nº certificação: UJROUX+3EEAIGFCYZWGUGA

  ---

  12/08/2021 - Edição nº 3325

  Resumo: Ratificação - Dispensa Nº 134/2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Especializada Na Execução De Obras De Engenharia Para A Recuperação Da Barragem Da Fazenda Barra, Interior Do Município De Andorinha-Ba, De Acordo Com O Convênio Nº 050/2020 Entre A Companhia De Desenvolvimento E Ação Regional – CAR, Empresa Pública Vinculada À Secretaria De Desenvolvimento Rural – SDR E A Prefeitura De Andorinha.

  Nº certificação: JPEL22GWPX9HCPAZQCRNYA

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 3324

  Resumo: Portaria Nº 17 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 18 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 19 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 20 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 21 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 22 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 23 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 24 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 25 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 26 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 27 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 28 de 09 de agosto de 2021.
  -Portaria Nº 29 de 09 de agosto de 2021.
  -

  Nº certificação: HHK/G/AFMUQWRSD9GITJOG

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 3323

  Resumo: Extrato do Contrato nº 160/2021 - Dispensa nº 134/2021 - Contratada: Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Norte do Itapicuru.
  -

  Nº certificação: GPRDZMV/LYDX1MJDGO0MAW

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 3322

  Resumo: Ratificação Dispensa Nº 134/2021 Processo Administrativo Nº 342/2021.

  Nº certificação: GDWPUHCRZZSRVX/KAZU6XQ

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 3321

  Resumo: Decreto Nº 73 De 10 De Agosto De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 645.700,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 74 De 10 De Agosto De 2021- Abre Crédito Suplementar Por Excesso De Arrecadação No Valor De R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais).
  -

  Nº certificação: H0YIKF3HF0EWWGURVDRSMA

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 3320

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico Nº. 006/2021 - Objeto: Registro de Preços, visando as futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades, conforme especificações deste edital e seus anexos.
  -Ratificação dos Atos Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Empresas: Benício Pneus EIRELI, CLA Locações EIRELI, Deane Borges da Cunha – EPP e José Sivaldo Rios de Carvalho & CIA LTDA.
  -Homologação do Pregão Eletrônico Nº 006/2021 - Objeto: “Registro de Preços, visando as futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades, conforme especificações deste edital e seus anexos.
  -

  Nº certificação: SYF8K0TIDEQOPBHZL58OQQ

  ---

  10/08/2021 - Edição nº 3319

  Resumo: Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 130/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 156/2021DPS - Dispensa Nº 130/2021.
  -Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 131/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 157/2021DPS - Dispensa Nº 131/2021.
  -Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 132/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 158/2021DPS - Dispensa Nº 132/2021.
  -Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 133/2021.
  -Extrato Do Contrato Nº 159/2021DPS - Dispensa Nº 133/2021.
  -

  Nº certificação: CNVSRQ+GKGEW4V0QDSSKXQ

  ---

  05/08/2021 - Edição nº 3318

  Resumo: Decreto Nº 72 De 05 De Agosto De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 66.000,00 (Sessenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8WWNCAHZTNLAF93Q7BRFBW

  ---

  04/08/2021 - Edição nº 3317

  Resumo: Decreto Nº 71 de 04 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 99.757,67 (Noventa e nove mil e setecentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UIJYPNM2+28KBZOJKOJS7W

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 3316

  Resumo: Extrato do Termo de Rescisão - Contrato nº 017/2021 – Objeto: Locação de imóvel com a finalidade de apoiar o trabalho de Coleta Seletiva realizada pela Associação dos Catadores de Material Recicláveis de Andorinha-BA.
  -

  Nº certificação: +LBWG/XVTMM8R1AY5ATJNQ

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 3315

  Resumo: Decreto Nº 169 de 02 de agosto de 2021 - Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.

  Nº certificação: KZEWZV/D75IIGD/WTW1OBW

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 3314

  Resumo: Ratificação de Inexigibilidade nº 005/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a elaboração de pareceres jurídicos alusivos aos assuntos que tangenciem as matérias de licitação.
  -Extrato do Contrato nº 155/2021 - Inexigibilidade nº 005/2021 - Contratada: Santana Advocacia Assessoria e Consultoria Ltda.
  -

  Nº certificação: UEU8F7GN7BJGS5+QKRKSUW

  ---

  03/08/2021 - Edição nº 3313

  Resumo: Decreto Nº 70 de 03 de agosto de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 12.700,00 (Doze mil e setecentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: MKBJQYGJG0VRMG3A/ICYTQ

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 3312

  Resumo: Extrato do Contrato nº 150/2021 - Contratado: Piemonte da Chapada Transportes Ltda.

  Nº certificação: ++ZTEBBEC6VQCV9J75EEXQ

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 3311

  Resumo: Decreto Nº 167 de 30 de Julho de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Superintendente de Gestão de Aquisição de Suprimentos, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 168 de 02 de Agosto de 2021 - Dispõe sobre designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: NTWDYBQOUZYKP1UU0OMWHA

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 3310

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 123/2021 - Olga Cardoso da Silva Araújo
  -Extrato do Contrato 147/2021 - Olga Cardoso da Silva Araújo
  -

  Nº certificação: DL33ID3Y3EQUEY8WENCEJG

  ---

  02/08/2021 - Edição nº 3309

  Resumo: Termo de Homologação - Chamada Pública nº 001/2021 - Processo Administrativo nº 231/2021 - Aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a composição do kit de alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período da suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do COVID-19

  Nº certificação: JZP8ZQD9VTXZRPTHBHNGRA

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  30/07/2021 - Edição nº 3308

  Resumo: Extrato do Termo de Rescisão - Contrato Nº 168/2018 - Santana Advocacia Assessoria e Consultoria LTDA.

  Nº certificação: O0+FJEV6HEC0LUIAJ/PTIA

  ---

  30/07/2021 - Edição nº 3307

  Resumo: Extrato De Homologação – Tomada De Preços Nº 002/2021 – Empresa: Piemonte da Chapada Transportes Ltda.

  Nº certificação: ZMEJLPR1HOYLHTCMVJOKTG

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 3306

  Resumo: Tornar Sem Efeito - Extrato do Aditivo nº 4 - Contrato nº 197/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Andorinha-BA.

  Nº certificação: URJC6MLAJK0+IETHSKKWYA

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 3305

  Resumo:
  -Decreto Nº 165¬ de 19 de Julho de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Jurídico, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 166 de 19 de Julho de 2021 - Altera o Art.º 9º do Decreto nº 158/2020, de 21 de outubro de 2020, que regulamenta, no âmbito do Município de Andorinha, o Decreto nº 10.464/2020 e a Lei nº 14.017/2020, com base no Decreto nº 10.683/2021 do Governo Federal.
  -Portaria Nº 01 de 30 de Junho de 2021 - Prorrogar o prazo para apresentação da Prestação de Contas da execução dos projetos vinculados à Lei Aldir Blanc, vinculado ao Ministério do Turismo, consoante ao Decreto nº 10.683, de 20 de abril de 2021 do Governo Federal.
  -Portaria SDRMA N° 002 de 21 de Julho de 2021 - Altera Portaria da SDRMA – Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente nº 01 de 15 de junho de 2020 e dá outras providências.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 321/2018 Pregão Presencial Nº 020/2018 - Contratada: MV2 Serviços Ltda. (Bahia Vale).
  -

  Nº certificação: SDGEXU99XSNC3BPGOO11EA

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 3304

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2021.
  -Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 117/2021 - Vanusia Gomes da Silva.
  -Extrato do Contrato N° 142/2021 - Vanusia Gomes da Silva.
  -

  Nº certificação: BGYDVP7AWTU9IQIAHPYPLA

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 3303

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 120/2021 - Jorge Antônio Bernardes Pereira.
  -Extrato do Contrato Nº 144/2021 - Dispensa Nº 120/2021 - Jorge Antônio Bernardes Pereira.
  -

  Nº certificação: 9SPQRQG07LJUQZVFZQETSA

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 3302

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 009/2021 - Dispensa Nº 008/2021 - Contratada: Venilton Rocha Medrado.

  Nº certificação: 7VZAQE1IP8JUYMEPTQAPRG

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 3301

  Resumo: Termo de Adjudicação do Edital da Chamada Pública nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a composição do kit de alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período da suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do COVID-19,
  -

  Nº certificação: 7JB3OEB60L9DDBZZU19AAA

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 3300

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 197/2019 - Tomada de Preços Nº 004/2019 - Objeto: Contratação de empresa especializada para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no município de Andorinha-BA. Contratada: EMPIA - Empresa de Projetos Industriais e Ambientais Ltda.

  Nº certificação: C9F3F8DF3BOLAPJWIJYG3Q

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 3299

  Resumo: Decreto Nº 69 de 28 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: FYR6EQQJOTNVXWPOUN43+W

  ---

  28/07/2021 - Edição nº 3298

  Resumo: Decreto nº 68 de 28 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 10.420,00 (Dez mil e quatrocentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PAJ+EM9CNMTYMVAVPDDYPG

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 3297

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 066/2020 da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia e construção civil para execução de 42 Melhorias Sanitárias Domiciliares nas localidades de: Fazenda Melancia, Morros, Careta, Gameleira, Salgado, Lagoa das Pedras, Tanquinho do Poço e Quixaba, no município de Andorinha/BA.

  Nº certificação: +ERCPVRSA63OUNUBH1YJRG

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 3296

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 9 Contrato nº 191/2016 Concorrência Pública nº 001/2016 - Z. Barbosa do Brasil Ltda.

  Nº certificação: BR1TY2MJN7RU1NZI9HCZQA

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 3295

  Resumo: Resultado De Análise De Amostras - Chamada Pública Nº 001/2021 – Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a composição do kit de alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período da suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: TUC0B/9T9FHRA0NGAHLWTW

  ---

  27/07/2021 - Edição nº 3294

  Resumo: Decreto Nº 67 de 27 de julho de 2021 - Abre Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais).

  Nº certificação: TIDDXYY9QHNJLU+5IYBIBW

  ---

  26/07/2021 - Edição nº 3293

  Resumo: Decreto Nº 66 De 26 De Julho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 336.488,50 (Trezentos e trinta e seis mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e cinqüenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: LIBCH3EDCMUKDWL763QXRG

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 3292

  Resumo: Termo De Homologação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tablets, destinados a atenderem as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS de Andorinha.

  Nº certificação: TOVM1YQIIPIRUU2VSAEQVA

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 3291

  Resumo: Termo De Adjudicação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tablets, destinados a atenderem as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS de Andorinha.

  Nº certificação: +1ZDP9O5PCGRLKW3M3TFDA

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 3290

  Resumo: Extrato do Termo de Rescisão Contrato Nº 113/2021 - Distratado: Aclinos Pereira de Souza (Marajá do Forró).

  Nº certificação: J4ZH+MBCEWZR9UYUAF6Q8W

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 3289

  Resumo: Extrato de Adjudicação da Tomada de Preços nº 002/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da limpeza pública do Município de Andorinha.

  Nº certificação: LSPGLXVDAMKYHN8V78PFPG

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 3288

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico P/ Registro De Preços Nº 008/2021 - Futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene de uso hospitalar.

  Nº certificação: GWK/RODNQ0U7V8RY1H+5CQ

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 3287

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tablets, destinados a atenderem as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS de Andorinha.

  Nº certificação: P9JJTNWOAFWZW7P7I8ORUA

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 3286

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 113/2021 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria técnica nas áreas de licitações e contratos, em atendimento as necessidades do Município de Andorinha.
  -Extrato do Contrato N° 138/2021 - Contratado: Licitação Assessoria em Administração Pública Eireli.
  -

  Nº certificação: TBFKGEOB4GAQ5DQCCGMG+W

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 3285

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico P/ Registro de Preços Nº 008/2021 – Objeto: Aquisições de materiais de limpeza e higiene de uso hospitalar, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Andorinha e suas unidades.

  Nº certificação: R7235GMG+BJ5RINV99OYFA

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 3284

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico P/ Registro de Preços Nº 007/2021 - Objeto: Registro de preços, visando as futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente, armarinho, didáticos e pedagógicos, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.

  Nº certificação: DFW1WL6TZDMEBDF+IHUYWQ

  ---

  22/07/2021 - Edição nº 3283

  Resumo: Decreto nº 65 de 22 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 25.500,00 (Vinte e cinco mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RDO9U/EGL6CMOGZJZLFBLA

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 3282

  Resumo: Resultado de Licitação - Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a composição do kit de alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período da suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: UWWSA1FN6/MMG9OFBHJITQ

  ---

  21/07/2021 - Edição nº 3281

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 120/2021 - Objeto: Prestação de serviços de pessoa física em assistência técnica para agricultores familiares e certificação agroecológica, com a emissão de certificado válido em todo Estado da Bahia, para 60 agricultores familiares do Município de Andorinha-BA. Contratada: Jorge Antônio Bernardes Pereira.
  -Extrato do Contrato Nº 144/2021 - Dispensa Nº 120/2021. Contratada: Jorge Antônio Bernardes Pereira.
  -

  Nº certificação: OI1NJE2RXLT2ZPENURCSCA

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 3280

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 5 - Contrato Nº 087/2018 do Pregão Presencial Nº 012/2018 - Objeto: Contratação de firma especializada para locação de veículos leves e pesados, visando à execução de serviço de transporte, para diversas Secretarias e setores do município, durante o exercício 2018.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 13 - Contrato Nº 005/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, para a Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo com entrega parcelada.
  -

  Nº certificação: URDKO0KJAVT6ME2EP/OC9W

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 3279

  Resumo: Decreto Nº 158 De 01de Julho De 2021.
  -Decreto Nº 159 De 06de Julho De 2021.
  -Decreto Nº 160 De 12de Julho De 2021.
  -Decreto Nº 161 De 12de Julho De 2021.
  -Decreto Nº 162 De 15 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 163 De 19 De Julho De 2021.
  -Decreto Nº 164 De 19 De Julho De 2021.
  -Portaria Nº 062 De 01 De Julho De 2021.
  -Portaria Nº 063 De 01 De Julho De 2021.
  -Portaria Nº 064 De 15 De Julho De 2021.
  -Resolução CMS N° 02/2021.
  -

  Nº certificação: 9RSRG+VDOJVXIWYIAEWIYQ

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 3278

  Resumo: Decreto Nº 63, de 16 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 71.500,00 (Setenta e Um Mil e Quinhentos Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -Decreto Nº 64, de 20 de Julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 4.300,00 (Quatro Mil e Trezentos Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 5XVB+/B8LFPPLMLWPDVCEW

  ---

  20/07/2021 - Edição nº 3277

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico P/ Registro de Preços Nº 006/2021 – Objeto: Registro de Preços, visando as futuras e eventuais aquisições de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.
  -

  Nº certificação: DQIF17B/AAMJF1G5UZJVHQ

  ---

  19/07/2021 - Edição nº 3276

  Resumo: Errata - Aviso De Inexigibilidade Nº 3/2021 Na Publicação Do Diário Oficial Da União, Em 29 De Junho De 2021, Seção 3, Nº 120, No Aviso De Inexigibilidade Nº 3/2021 Firmado Entre A Prefeitura De Andorinha E Diversos Artistas Regionais Para A Celebração Dos Tradicionais Festejos Juninos De Andorinha- BA.
  -
  -
  -
  -
  -
  -

  Nº certificação: X9EPO3TR5AYVLGDTS3+M7A

  ---

  16/07/2021 - Edição nº 3275

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 005/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para a composição do kit alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do Covid-19.

  Nº certificação: CVKIC0Q9CSTB/G2KNIESBW

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 3274

  Resumo: Resultado De Julgamento Da Tomada De Preços 002/2021 E Abertura De Prazo Recursal - Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Manutenção Da Limpeza Pública Do Município De Andorinha.

  Nº certificação: LJANMP2A9DJIQ0AHKQ7E5G

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 3273

  Resumo: Errata na Publicação do Diário Oficial do Município em 25 de Junho de 2021, Página 2, Ano IX, Nº 3233, na Ratificação da Inexigibilidade Nº 003/2021.

  Nº certificação: 9PH/LZ3DB1BIX0VLNO/TRG

  ---

  15/07/2021 - Edição nº 3272

  Resumo: Aviso de Habilitação e Convocação da Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a composição do kit de alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período da suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do COVID-19.

  Nº certificação: CA7QFVWJZPV1BUBVWNYIHQ

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 3271

  Resumo: Aviso De Revogação- Pregão Eletrônico Nº 003/2021 (BB Nº 875825) - Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para a composição do kit alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do Covid-19.

  Nº certificação: O52/YGZBSVYYE9VXXGKJHA

  ---

  14/07/2021 - Edição nº 3270

  Resumo: Decreto nº 62 de 14 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 14.500,00 (Quatorze mil e quinhentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JGQHMJJGRC8OQUUGC3ZSPA

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 3269

  Resumo: Portaria Nº 061 De 01 De Julho De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio E Dá Outras Providencias.
  -Processo Administrativo N°. 04/2021 - Baixa De Bens Móveis Inservíveis.
  -

  Nº certificação: MXG6HPQ8WNFUXAW7YGTIAA

  ---

  13/07/2021 - Edição nº 3268

  Resumo: Decreto nº 61 de 13 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IWDIIVY/ZXJCI4Q+1MS0MG

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 3267

  Resumo: Aviso De Retificação De Edital Pregão Presencial Nº 006/2021- objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de links para acesso contínuo à internet, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.
  -Retificação- Edital De Licitação N° 013/2021 Pregão Presencial Nº 006/2021.
  -

  Nº certificação: ROURHAGYMIMYNGBQSB5WMW

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 3266

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 155, de 01 de Julho de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.
  -Aviso de Habilitação e Convocação - Chamada Pública Nº 001/2021 - Objeto: Aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a composição do kit de alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período da suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do COVID-19.
  -

  Nº certificação: OMOU4NOEM4JESTQ6RFYVLQ

  ---

  12/07/2021 - Edição nº 3265

  Resumo: Aviso De Errata Do Extrato Do Contrato N° 095/2021.

  Nº certificação: PUKRWBLSATDP7X3PRAOFFG

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 3264

  Resumo: Decreto Nº 155 De 01 De Junho De 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 156 De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 157 De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Coordenador de Vigilância Socioassistencial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 059 De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a Licença Sem Vencimentos e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 060 De 01 De Julho De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria SDRMA N°001 De 7 De Julho De 2021 - Concede Licença Simplificada (LS), válida por 03 (três) anos, a Secretaria de Infraestrutura do município de Andorinha/BA.
  -

  Nº certificação: KTYXRBPF+OHR7NQ3YKQ5/Q

  ---

  09/07/2021 - Edição nº 3263

  Resumo: Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 101/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais descartáveis, higiene, limpeza e produtos alimentícios, para serem utilizados em comemoração aos Festejos Tradicionais Juninos de São Pedro, no Município de Andorinha.
  -Extrato Do Contrato N° 092/2021 - Dispensa De Licitação Nº 101/2021 - Contratado: Ailton Da Silva Moura - Epp.
  -

  Nº certificação: BJ28ABA/K/P8I8U8TQCFLQ

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 3262

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 116/2020 Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Contratada: Dimensão Distribuidora Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: DIZCCKBCDLNAYYWN67X8UW

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 3261

  Resumo: Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 105/2021- Empresa Josué N. Da Silva – Me.
  -Extrato Do Contrato N° 095/2021- Contratado: Josué N. Da Silva - Me.
  -

  Nº certificação: +BEH4TOJBLHALKKXR516FG

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 3260

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 109/2019 da Tomada de Preços Nº 002/2019.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 274/2019 da Inexigibilidade Nº 020/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 015/2019 da Inexigibilidade Nº 001/2019.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 117/2020 do Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 109/2019 da Tomada de Preços Nº 002/2019.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 255/2019 do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2019.
  -

  Nº certificação: HCGK7B/ZQCP8QZDUGC5TQG

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 3259

  Resumo: Errata Na publicação do Diário Oficial do Município em 07 de junho de 2021, página 2, ano IX, nº3253, no extrato da Dispensa nº 106/2021, referente a Dispensa nº 106/2021, firmado entre a Prefeitura de Andorinha e Ademir Santana da Silva.
  -
  -

  Nº certificação: UTL/GKW67LUMCSBUEBMKYW

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 3258

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de tablets, destinados a atenderem as necessidades dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS de Andorinha.

  Nº certificação: G92GFB7+L9WLQP/JVZAGOA

  ---

  08/07/2021 - Edição nº 3257

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 004/2021 - Fornecimento de Tablets.
  -

  Nº certificação: X3G3TSFVHAP8BAACWOZNDG

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 3256

  Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 097/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução de Serviço em Assessoria Administrativa com ênfase no Planejamento de Compras e na Elaboração de Processos Administrativos para a Secretaria de Administração e Planejamento desta Prefeitura. (C. de O. Jesus ME).
  -Extrato do Contrato Nº 089/2021. (C. de O Jesus ME).
  -

  Nº certificação: TLMSP0R94IEFSMORWO1EQG

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 3255

  Resumo: Decisão de Recurso Administrativo – Chamada pública Nº 001/2021 – Processo Administrativo Nº 231/2021
  -Recurso Administrativo - Chamada Pública nº 001/2021
  -Declaração - Chamada Pública nº 001/2021
  -Notificação de Diligência Tomada de Preços 002/2021
  -Termo de Revogação Pregão Eletrônico N.º 002/2021
  -

  Nº certificação: 0/ZH9UCGRZRSCCHE+KGTLA

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 3254

  Resumo: Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 104/2021- Eguinaldo Francisco da Conceição.
  -Extrato Do Contrato N° 094/2021- Contratado: Eguinaldo Francisco Da Conceição.
  -

  Nº certificação: 8ZLH9HZIBNRCIPR7ATFGGG

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 3253

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 106/2021. (Ademir Santana da Silva.)
  -Extrato do Contrato N° 096/2021 Dispensa de Licitação N° 106/2021. (Ademir Santana da Silva.)
  -

  Nº certificação: 1ALORVYWLUOK0TINTUMPKQ

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 3252

  Resumo: Decreto Nº 59 de 07 de julho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 60 de 07 de julho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 47.723,00 (Quarenta e sete mil e setecentos e vinte e três reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: +PXYVQBFI4M5LDNKLGIXAW

  ---

  07/07/2021 - Edição nº 3251

  Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 099/2021 – Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento imediato, de extintores de incêndio, tipo classe A, ABC, BC e placas sinalizadoras, destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde. (Agilize – Comércio de Materiais Contra Incêndio Ltda).
  -Extrato do Contrato N° 091/2021. (Agilize – Comércio de Materiais Contra Incêndio Ltda).
  -

  Nº certificação: 6FGIDUIJJ95EHPHJ9RYUXQ

  ---

  06/07/2021 - Edição nº 3250

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 082/2021 Tomada De Preços Nº 001/2021 - Contratada: J. A. Gomes Neto Eireli.

  Nº certificação: HZM6GOOQVWUEMBPPZYIEJA

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 3249

  Resumo: Portaria Nº 058 de 01 de julho de 2021 - Designar representante do Município de Andorinha-Bahia junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos direitos Humanos e dá outras providências.

  Nº certificação: 5F8+EYNCTYZJCAXQHXZE6A

  ---

  05/07/2021 - Edição nº 3248

  Resumo: Decreto nº 58 de 05 de Julho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 1.000,00 (Um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: RVACDRU8LXGMBVQE7AHHLQ

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 3247

  Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 095/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de gêneros alimentícios para a composição do Kit Alimentação Escolar para a distribuição aos alunos da rede pública municipal de ensino durante a suspensão das aulas presenciais devido a pandemia do Covid-19, pertencentes à Secretaria Municipal de Educação. (Alves e Araújo Comércio de Alimentos EPP).
  -Extrato do Contrato Nº 088/2021. (Alves e Araújo Comércio de Alimentos EPP).
  -

  Nº certificação: GZNQ5OFL21MCL2SOFZBHWW

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 3246

  Resumo:
  -Decreto Nº 154¬ De 30 De Junho De 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 056 De 30 De Junho De 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Portaria Nº 057 De 30 De Junho De 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -

  Nº certificação: X7PQOAGHIJYRH4CJLVI3DW

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 3245

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 082/2021 da Tomada de Preços Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de pavimentação em vias públicas no Bairro de Vila Peixe, Bairro do Tanque e Bairro Antônio Dias Filho no Município de Andorinha.

  Nº certificação: MCRXDWGIBJSHK/KNMX1RBG

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 3244

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 100/2021 – Objeto: Aquisição, imediata, fornecimento de arranjos de Flores Naturais, para decoração da Igreja Matriz, na realização de missa solene em comemoração ao aniversário de 32 anos da Emancipação Política do Município de Andorinha.

  Nº certificação: PIHHOVMD/TOTTGP5MFKVNW

  ---

  01/07/2021 - Edição nº 3243

  Resumo: Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 107/2021 - Aquisição imediata de materiais diversos para a decoração na Live em comemoração à São Pedro, no Município de Andorinha no período de 27 à 29 de junho de 2021.
  -Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 109/2021 – Empresa: Firme Barbosa Da Silva (Firmix Gravações).
  -Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 110/2021 – Empresa: Maike Alan Ferreira Dos Santos – Me.
  -

  Nº certificação: BR15O0MQMO6PAQF7VOQ5QW

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  30/06/2021 - Edição nº 3242

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de disponibilização de links para acesso contínuo à internet, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.

  Nº certificação: EACYU0NCKWN/6YZ8RFMYBQ

  ---

  30/06/2021 - Edição nº 3241

  Resumo: Decreto nº 153 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 150/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: TZ5KTBS30U11NZ26IZEOVA

  ---

  30/06/2021 - Edição nº 3240

  Resumo: Lei Nº 553 de 28 de Junho de 2021 - Institui o Plano Plurianual do Município de Andorinha para o período 2022 a 2025.
  -Decreto Nº 152 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.
  -Ata de Eleição – Representante CACS-FUNDEB – Representantes de Organizações de Sociedade Civil.
  -

  Nº certificação: 9X8ZAI0BELOZFNVCPDC7EG

  ---

  30/06/2021 - Edição nº 3239

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade Nº 004/2021 - Contratação do cantor, na pessoa física de Maike Alan Ferreira dos Santos (Banda Paixão de Vaqueiro), para sua apresentação artística-musical, em forma de “live”, em comemoração ao festejo junino de São Pedro de Andorinha que será realizado no período de 27 a 29 de junho de 2021.
  -

  Nº certificação: MKSR/KNPYCGR1NHOKI+XJQ

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 3238

  Resumo: Extrato do Contrato N° 135/2021 - Inexigibilidade N° 004/2021 - objeto deste instrumento a “contratação de pessoa física para a apresentação do cantor(a) Maike Alan Ferreira dos Santos (Paixão Di Vaqueiro) no dia 29 de junho de 2021, às 20h40min, com duração de 80min, em comemoração ao tradicional festejo de São Pedro deste Município, que acontecerá no formato de “live” do dia 27 a 29 de julho de 2021.

  Nº certificação: OKTKJYH0L3X/QU4ZFIHMYG

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 3237

  Resumo: Ratificação de Inexigibilidade nº 004/2021.
  -

  Nº certificação: TSGCR/SBCM0OUSEXHLVFHQ

  ---

  28/06/2021 - Edição nº 3236

  Resumo: Extratos Dos Contratos N° 097/2021 Ao 128/2021 Inexigibilidade N° 003/2021.
  -Extratos Dos Contratos N° 130/2021 Ao 132/2021 Inexigibilidade N° 003/2021.
  -
  -

  Nº certificação: 8KWIVCS6EMECSMBEH1IYWA

  ---

  25/06/2021 - Edição nº 3235

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 110/2021- Empresa Maike Alan Ferreira dos Santos – Me.
  -Extrato do Contrato n° 134/2021- Contratado: Maike e Alan Ferreira dos Santos - Me (Paixão Di Vaqueiro).
  -

  Nº certificação: 6DJWR0QA4VT9GQMGQNZL2A

  ---

  25/06/2021 - Edição nº 3234

  Resumo: Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 109/2021 – Empresa: Firme Barbosa Da Silva.
  -Extrato Do Contrato N° 133/2021 Da Dispensa De Licitação Nº 109/2021 - Contratado: Firme Barbosa Da Silva (FIRMIX Gravações).
  -

  Nº certificação: UFZYYWIF+P/JHGH0U+7PBG

  ---

  25/06/2021 - Edição nº 3233

  Resumo: Ratificação Da Inexigibilidade Nº 003/2021 - Objeto As Contratações De Pessoas Físicas, Artistas Regionais.

  Nº certificação: OLDUZN4FEOX41OEEX7+GFW

  ---

  25/06/2021 - Edição nº 3232

  Resumo: Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 107/2021- Empresa Jairo De Andrade – Epp.

  Nº certificação: 2ZWH1Q+ILT0K305PLNBHJA

  ---

  25/06/2021 - Edição nº 3231

  Resumo: Decreto Nº 151 De 25 De Junho De 2021 - Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 29 de junho de 2021, na forma que indica.

  Nº certificação: FFOJUUB/XNY7X+RP5RJ2KG

  ---

  25/06/2021 - Edição nº 3230

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 103/2021 - Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli - ME
  -Extrato do Contrato Nº 093/2021 Dispensa de Licitação Nº 103/2021 - Lucineide da Silva Ferreira Carvalho Eireli – ME
  -

  Nº certificação: USYYOPQH3B+ARV7XZZIJWA

  ---

  24/06/2021 - Edição nº 3229

  Resumo: Lei Nº 552 De 24 De Junho De 2021 - Dispõe sobre alteração parcial da Lei Municipal nº 551/2021, de 21.06.2021, na forma que indica.
  -
  -
  -

  Nº certificação: GTEP+UV4L23/U2YEVQ2HFQ

  ---

  23/06/2021 - Edição nº 3228

  Resumo: Decreto Nº 57 De 23 De Junho De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 100.500,00 (Cem mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 102/2021- Danilo Peixinho Vieira.
  -

  Nº certificação: HW+B84UUL/QDHJKFKNGONG

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 3227

  Resumo: Decreto Nº 147 de 10 de Junho de 2021 - Dispõe sobre Exoneração de Conselheiro Tutelar, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: M5VCD4TBIKMOFQH+9LEJVW

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 3226

  Resumo: Decreto Nº 150 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 145/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: SM/EXO/EKREZHAQY8KXN7W

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 3225

  Resumo: Lei N° 547 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre denominação de Praça Pública Situada no Bairro de Vila Peixe e dá outras providências.
  -Lei N° 548 de 21 de Junho de 2021 - Institui Seminário Anual para elaboração do Plano de Desenvolvimento Rural do município e dá outras providências.
  -Lei N° 549 de 22 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a denominação de prédio público da UBS, localizado à Avenida José Corgozinho de Carvalho Filho, e dá outras providências.
  -Lei N° 550 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita pela Concessionaria de serviços de água - EMBASA, de válvulas de retenção de ar (eliminadores), para hidrômetros a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Andorinha – BA e dá outras providências.
  -Lei Nº 551 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a criação e divulgação de festejos juninos virtuais, em face da pandemia do novo Coronavírus, dando outras providências.
  -Decreto Nº 146 de 08 de Junho de 2021 - Exonera ocupante de cargo de provimento aprovado em concurso público e dá outras providencias.
  -Decreto Nº 148 de 10 de Junho de 2021 - Regulamenta a contratação direta, em sua forma de dispensa de licitação em razão do valor, no período de aplicação concomitante das lei de nº 8.666/93 e nº 14.133/2021 e dá outras providências.
  -Decreto N° 149 de 21 de Junho de 2021 - Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno às aulas presenciais, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 052 de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 053 de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre o preenchimento de vagas
  -Portaria Nº 054 de 08 de Junho de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Portaria Nº 055 de 08 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a nomeação do comitê para elaboração em conjunto do Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território do Piemonte Norte do Itapicuru
  -

  Nº certificação: TDZKM5UZK0AIHKWTS5H2EG

  ---

  22/06/2021 - Edição nº 3224

  Resumo: Portaria Nº 16 De 21 De Junho De 2021 - Designa servidores para compor Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil que integrarão o CACS – FUNDEB do Município de Andorinha e dá outras providências.
  -Edital Nº 006/2021 - Edital De Convocação De Assembléia Geral De Eleição Do Conselho De Acompanhamento E Controle Social Do FUNDEB (CACS-FUNDEB), Período 2021/2022.
  -

  Nº certificação: NSW4CFK0RI+EW64V518PUA

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 3223

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 090/2021 da Dispensa Nº 098/2021 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço de seguro total dos veículos que compõem a frota deste Município.
  -

  Nº certificação: H0TOHQWAVZFEESLZXOIP3W

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 3222

  Resumo: Decreto Nº 56 De 18 De Junho De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 75.000,00 (Setenta E Cinco Mil Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: KZCBXMPYWYKTH/6L/WFLAQ

  ---

  18/06/2021 - Edição nº 3221

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 096/2021 - Luciana Severo Santana Costa

  Nº certificação: X66XEKFE6WBCMTW13HGO8G

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 3220

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 5 Contrato nº 029/2020 Dispensa nº 144/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDS.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 5 Contrato nº 030/2020 Dispensa nº 131/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável - CDS.
  -

  Nº certificação: NEBXDHE8IXEF4H5MGAI26G

  ---

  17/06/2021 - Edição nº 3219

  Resumo: Decreto Nº 55 De 17 De Junho De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: E/GCBLJKPJKLAILCPBYG0A

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 3218

  Resumo: Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação n° 098/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a prestação de serviço de seguro total dos veículos que compõem a frota deste Município, pertencentes a Secretaria de Saúde.

  Nº certificação: FQOA2YXAQESVCDDAQJ2PGG

  ---

  16/06/2021 - Edição nº 3217

  Resumo: Decreto nº 54 de 16 de Junho de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 355.000,00 (Trezentos e cinqüenta e cinco mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DXSJABLWYPTADKJ0BNENAQ

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 3216

  Resumo: Resultado de Julgamento de Habilitações e Abertura de Prazo Recursal da Tomada de Preços 002/2021 – Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da limpeza pública do Município de Andorinha.

  Nº certificação: PWHH4+QD8K1UDOUWO1JYFQ

  ---

  15/06/2021 - Edição nº 3215

  Resumo: Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 094/2021 - Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do posto de atendimento dos correios no Distrito de Tanquinho do Poço.
  -Extrato Do Contrato N° 087/2021 - Dispensa De Licitação Nº 094/2021 - Locação de imóvel, destinado ao funcionamento do posto de atendimento dos correios no Distrito de Tanquinho do Poço.
  -

  Nº certificação: PP4X+ZMNXAFKI5SJQDM7BG

  ---

  14/06/2021 - Edição nº 3214

  Resumo: Resolução Nº 001, de 14 de junho de 2021 - Dispõe sobre a deliberação da operacionalização da distribuição da Alimentação Escolar, durante a suspensão das aulas em função da situação de emergência por conta do Coronavírus e dá outras providências.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 021/2021 - Dispensa Nº 019/2021 - Ana Cristina Duarte dos Santos.
  -

  Nº certificação: /TGAHMWBOS2TZJ+KGI3VUA

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 3213

  Resumo: Tornar Sem Efeito Dispensa de Licitação Nº 093/2021 Extrato do Contrato Nº 086/2021, Diário Oficial do Município do dia 08/06/2021, páginas 2 e 3, ano IX, nº 3198 e Diário Oficial da União no dia 10/06/2021, seção 3, nº 107. Andorinha-BA, 11 de Junho de 2021.
  -

  Nº certificação: CG8U4G49KWOQZPIQVLEZYW

  ---

  11/06/2021 - Edição nº 3212

  Resumo: Decreto nº 53 de 11 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 83.720,00 (Oitenta e três mil e setecentos e vinte reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 7M0QHZXVFWO5QK2QK26AKA

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 3211

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 12 - Contrato nº 005/2020 – Pregão Presencial nº 002/2020 - Contratada: GGC Derivados de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: W272VJK5MILJW8FVCRGF1A

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 3210

  Resumo: Decreto nº 145 de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 140/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: TBGOWMAAQKXSC95FTKG0IA

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 3209

  Resumo: Decreto Nº 144, de 01 de junho de 2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, mediante averbação, bem como a utilização de cartão de crédito dos servidores públicos ativos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Andorinha-BA e dá outras providencias.

  Nº certificação: 7GM9KKNBKF2I/V5KADO8VQ

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 3208

  Resumo: Decreto nº 52 de 10 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 26.000,00 (Vinte e seis mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: SO0E/2RKO+JXBVK+D8QNJQ

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 3207

  Resumo: Aviso de Alteração de Edital - Tomada de Preços Nº 002/2021 - Torna público, para conhecimento dos interessados a Alteração do Edital da Tomada de Preços em epígrafe conforme segue.

  Nº certificação: JOU+XW2OF1TFUVYXJ39/PA

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 3206

  Resumo: Resposta a Solicitação de Esclarecimento - Edital de Licitação n° 009/2021 - Tomada de Preço n° 002/2021.

  Nº certificação: EXDMLALC86LDZNOQQ3NVDA

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 3205

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 014/2021 Da Dispensa Nº 013/2021 - Contratada: Joselito Reis Dos Santos.

  Nº certificação: ARNUMT8YXU8NWMUWURIZ6W

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 3204

  Resumo: Errata do Extrato do Termo Aditivo Nº 1, Referente ao Contrato Nº 066/2020.

  Nº certificação: PB7/DAJP4AGMVX8HP3QXMG

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 3203

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 088/2021 – Objeto: Aquisição de medicamentos e matéria de consumo para uso veterinário, para atender aos animais assistidos pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Andorinha.

  Nº certificação: ARSZGZYOEMEKXUTPJRABLQ

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 3202

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 083/2021. (Jairo de Andrade - Epp.)
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 092/2021. (Organize Consultoria E Assessoria Pública Ltda (C De O Jesus - Me))
  -

  Nº certificação: EFY6Q9GXM4UVRICHFXYBVQ

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 3201

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 082/2021. Contratado: MC3 Sistemas Ltda.
  -Extrato do Contrato N° 076/2021 - Dispensa de Licitação nº 082/2021 - Objeto: Prestação de Serviços de locação de Software de Contabilidade para acesso aos dados contábeis dos anos de 2017 a 2020, para a coleta de informações que servirão para prestação de informações aos órgãos fiscalizadores da União, Estado e Município. Contratado: MC3 Sistemas Ltda.
  -

  Nº certificação: 4OTV17M6KDSMMATZQH8PXA

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 3200

  Resumo: Decreto Nº 141 de 01 de Junho de 2021.
  -Decreto Nº 142 de 01 de Junho de 2021.
  -Decreto Nº 143 de 01 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 048 de 01 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 049 de 01 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 050 de 01 de Junho de 2021.
  -Portaria Nº 051 de 01 de Junho de 2021.
  -

  Nº certificação: LV3YPYAFCWOAI7O7LVIDAG

  ---

  09/06/2021 - Edição nº 3199

  Resumo: Decreto Nº 51, de 09 de junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: LZHTNSN6ZOAAAGFG0OKA1G

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 3198

  Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 093/2021 - Madson Silva Oliveira (CLIMED).
  -Extrato do Contrato Nº 086/2021 - Dispensa Nº 093/2021 – - Madson Silva Oliveira (CLIMED).
  -

  Nº certificação: XDYSZRH0ODFCLK9+TS510G

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 3197

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 225/2018 Concorrência Pública Nº 001/2020 - Contratada: WTM Construções e Transportes Ltda.

  Nº certificação: B6QGIOO3A8+D5ETXNY7/ZA

  ---

  08/06/2021 - Edição nº 3196

  Resumo: Decreto Nº 50 de 08 de Junho de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: P6ULCBF6ZY7Z+9OAPVZAAA

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 3195

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 043/2021 Da Dispensa Nº 042/2021 - Contratada: Arlete Maria De Oliveira Silva.

  Nº certificação: 8PJVTQRTI2MU6ZNWNBKGSA

  ---

  07/06/2021 - Edição nº 3194

  Resumo: Extrato do Contrato N° 084/2021 - Andorinha Distribuidora e Comércio LTDA.
  -Extrato do Contrato N° 085/2021 - Andorinha Distribuidora e Comércio LTDA.
  -

  Nº certificação: +TR1QZLSJKOR9NAH1FZUCA

  ---

  04/06/2021 - Edição nº 3193

  Resumo: - Tornar Sem Efeito Aditivo Nº 2 – Contrato Nº 185/2020.

  Nº certificação: DG80QTW0LWMR2O21OCE11Q

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 3192

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Eletrônico Nº 003/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para a composição do kit alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do Covid-19.

  Nº certificação: Z1TGMGTX1CY3AMDXSJH6JA

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 3191

  Resumo: Decreto Nº 49 de 02 de Junho de 2021 - Abre crédito suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 680.463,53 (Seiscentos e oitenta mil e quatrocentos e sessenta e três reais e cinquenta e três centavos).
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 6 - Contrato Nº 352/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018 - Contratada: A. J. Construtora e Transportes Ltda. ME.
  -

  Nº certificação: RHHQWXECPUVWULHZXAUP6Q

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 3190

  Resumo: Decreto Nº 140 de 01 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 138/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: IKKRYR+K3A9TYTBFEPPQKG

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 3189

  Resumo: Decreto Nº 48 de 02 de Junho de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 139 de 01 de Junho de 2021 - Instituir ponto facultativo nas repartições municipais no município de Andorinha, BA, na data que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 3EQ9SFIC9Z8LFDMVVQPIPA

  ---

  02/06/2021 - Edição nº 3188

  Resumo: Aviso De Chamada Pública Nº 001/2021 - Aquisição de alimentos provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a composição do kit de alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período da suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do Covid-19.

  Nº certificação: EOD82EEJDLCSC9EHSIYKXG

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 3187

  Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para a composição do kit alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do Covid-19.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 066/2020 - Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratt’us Serviços de Engenharia E Consultoria LTDA. ME.
  -

  Nº certificação: +E7PGDAP6M8EJI6IJ+GD8A

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 3186

  Resumo: Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 004/2021 - Andorinha Distribuidora e Comércio Ltda.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 004/2021 - Andorinha Distribuidora e Comércio Ltda.
  -Extrato de Adjudicação Pregão Presencial nº 005/2021 - Andorinha Distribuidora e Comércio Ltda.
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial nº 005/2021 - Andorinha Distribuidora e Comércio Ltda.
  -

  Nº certificação: QPOQALHDR5NAFC9N8G80BA

  ---

  01/06/2021 - Edição nº 3185

  Resumo: Extrato do termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 064/2021 - Dispensa Nº 067/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais odontológicos destinados a manutenção do Departamento Odontológico do município de Andorinha

  Nº certificação: CIXMQPIKZKMKCUB4D671GQ

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  29/05/2021 - Edição nº 3184

  Resumo: Decreto Nº 138 de 28 de maio de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 135/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: VI4RSNWBV6CSCLK99XW5MQ

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 3183

  Resumo: Decreto Nº 47 De 28 De Maio De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: IT2GPZ7D48QLCGQ2G8XORW

  ---

  28/05/2021 - Edição nº 3182

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 079/2021 – Objeto: Prestação de serviços com pessoa física para a realização de serviço de colocação de forro com placas e divisória de gesso, em prédios em que funcionam serviço do município.
  -Extrato do Contrato N° 074/2021. Contratado: Douglas Barbosa de Matos.
  -

  Nº certificação: SV3QQMK82S3EVMCHPGORMQ

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 3181

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 185/2020 - Dispensa Nº 185/2020 - Contratada: Mapfre Seguros Gerais S.A.

  Nº certificação: GJU7NXAKTLYM/R6PHQQFQG

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 3180

  Resumo: Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 085/2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais específicos para o funcionamento do relógio de ponto biométrico, para o controle de registro de frequência de profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Extrato Do Contrato N° 079/2021 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de materiais específicos para o funcionamento do relógio de ponto biométrico, para o controle de registro de frequência de profissionais lotados na Secretaria Municipal de Saúde.
  -Edital Convite Nº 01/2021 - Audiência Pública Eletrônica para avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º quadrimestre de 2021, demonstração e avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2021.
  -

  Nº certificação: MH0PFHTYDLQCFTBSD7ODNG

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 3179

  Resumo: Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 084/2021 - Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de ponto eletrônico digital, para controle de registro de frequência dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Andorinha, Bahia.
  -Extrato Do Contrato N° 078/2021 - Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de ponto eletrônico digital, para controle de registro de frequência dos servidores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Andorinha, Bahia.
  -Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 085/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e reparo de ponto biométrico digital, pertencentes à Secretaria Municipal de Andorinha.
  -Extrato Do Contrato N° 079/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção e reparo de ponto biométrico digital, pertencentes à Secretaria Municipal de Andorinha.
  -

  Nº certificação: RF5/Y2BEHFSL9DFQGERGOA

  ---

  27/05/2021 - Edição nº 3178

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 002/2021 - Objetivando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção da limpeza pública do Município de Andorinha

  Nº certificação: KMM2GD5J2SAULS7HG9DAFA

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 3177

  Resumo: Relatório Resumido Da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2021.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: AZMS8USWWAM8+4MOUIOVGW

  ---

  26/05/2021 - Edição nº 3176

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 082/2021 Tomada de Preços 001/2021 - Contratado: J.A Gomes Neto Eireli

  Nº certificação: JITPMTT+OY60KLEJCXEZTQ

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 3175

  Resumo: Resultado De Licitação Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Vencedor: J.A Gomes Neto Eireli.
  -Extrato De Homologação Da Tomada De Preços Nº 001/2021 - Empresa: J.A Gomes Neto Eireli.
  -Extrato De Adjudicação Tomada De Preços Nº 001/2021 - Empresa J.A Gomes Neto Eireli.
  -

  Nº certificação: K6CCHRLLKOLQE7/PKOCA/G

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 3174

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 6 - Contrato Nº 145/2018- Pregão Presencial nº 003/2018- (Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP).

  Nº certificação: 94R2CH7FLTKL9URLF8SEVW

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 3173

  Resumo: Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 086/2021. (Feira Ponto Ltda).
  -Extrato do Contrato N° 080/2021 da Dispensa de Licitação N° 086/2021. (Feira Ponto Ltda).
  -

  Nº certificação: 1GGQSTPMXPG4VNK5H4BHNA

  ---

  24/05/2021 - Edição nº 3172

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 002/2021 - Objeto: fornecimento de Tablets.

  Nº certificação: JFYB9GTIUPL+HCLXD+2SRA

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 3171

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 005/2021 - Andorinha Distribuidora e Comércio Ltda
  -

  Nº certificação: 1NWGHOAMY23IQLNJKQX+HQ

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 3170

  Resumo: Decreto nº 137 de 10 de Maio de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: IO84ME0AXU4RMBBPEPPUJW

  ---

  20/05/2021 - Edição nº 3169

  Resumo: Decreto Nº 46 de 20 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 93.929,36 (noventa e três mil e novecentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: U2NWUSVQYSOFGSLTERTMQW

  ---

  19/05/2021 - Edição nº 3168

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 004/2021 - Andorinha Distribuidora e Comércio Ltda

  Nº certificação: OPUMKEOG2X/DVSGZWSL+XQ

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 3167

  Resumo: Decreto Nº 45 de 18 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 55.168,00 (Cinqüenta e cinco mil e cento e sessenta e oito reais), para fins que se especifica e dá outras providências.

  Nº certificação: IO5D/QPC0HMHCIII3QSFTQ

  ---

  18/05/2021 - Edição nº 3166

  Resumo: Processo Administrativo nº 231/2021 Autuado em 17/05/2021 Dispensa de Licitação 089/2021
  -Autorização para Abertura de Processo Administrativo 231/2021
  -Parecer Jurídico Dispensa de Licitação 089/2021 Processo Administrativo nº 231/2021
  -Despacho Dispensa de Licitação 089/2021
  -Termo de Ratificação Dispensa de Licitação 089/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação 089/2021
  -

  Nº certificação: AK3EX7A+8YFDXFHPFTKCQA

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 3165

  Resumo: Decreto Nº 44 de 17 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 75.946,15 (Setenta e cinco mil e novecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 6AKJVJ8TQMFFTXYS7GFJCG

  ---

  17/05/2021 - Edição nº 3164

  Resumo: Aviso de Retificação De Edital - Pregão Eletrônico Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de gêneros alimentícios para a composição do kit alimentação escolar, para distribuição junto aos alunos da Rede Municipal de Ensino durante o período de suspensão das aulas presenciais, devido a pandemia do Covid-19.

  Nº certificação: ZOEHQASMPI78FFWU7BGHHG

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 3163

  Resumo: Portaria Nº 15/2021 de 14 de Maio de 2021 - Concede Regime Suplementar de Carga Horária a professores efetivos da Rede Pública Municipal de Ensino, na forma que indica.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 036/2021 Dispensa Nº 036/2021 - Contratada: SR Comércio e Representações Ltda.
  -

  Nº certificação: QI0PEYL5/I2VOH1HBHMMYQ

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 3162

  Resumo: Extrato de Adjudicação Tomada de Preços Nº 001/2021 - J.A Gomes Neto EIRELI

  Nº certificação: HX5RARRHQTTAI9SASFJVPQ

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 3161

  Resumo: Decreto Nº 136, de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do Município de Andorinha-Bahia no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
  -Portaria Nº 045, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 046, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 047, de 04 de maio de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Termo de Convênio para Cooperação Técnica - BR Tecnologia em Desenvolvimento de Softwares LTDA.
  -Termo de Convênio para Cooperação técnica Não Onerosa – Card BR Sistema e Serviços LTDA.
  -5º Edital de Convocação - Concurso Público Municipal de Andorinha Nº 001/2016 - Convocação do candidato habilitado.
  -

  Nº certificação: EOAF0QIE7LVFUYCVT3UU/A

  ---

  13/05/2021 - Edição nº 3160

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 076/2021 - La France Veículos Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 071/2021 Dispensa nº 076/2021 - La France Veículos Ltda.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 081/2021 - Saphir Veículos Ltda.
  -Extrato do Contrato nº 075/2021 Dispensa nº 081/2021 - Saphir Veículos Ltda.
  -

  Nº certificação: JGPSGXORQT7HUGG+DQTRPA

  ---

  12/05/2021 - Edição nº 3159

  Resumo: Decreto Nº 43, de 12 de maio de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.664,42 (Seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 8FWYI/Y2VME2C6QFLHWKBG

  ---

  11/05/2021 - Edição nº 3158

  Resumo: Portaria nº 14/2021 de 11 de Maio de 2021- Divulga o resultado final do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do Edital n° 005/2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: QTDU+AHYT26BTJEL2I6MZQ

  ---

  10/05/2021 - Edição nº 3157

  Resumo: Portaria Nº 040 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio E Dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 041 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio E Dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 042 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio E Dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 043 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio E Dá Outras Providencias.
  -Portaria Nº 044 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio E Dá Outras Providencias.
  -

  Nº certificação: QUGY2WN5HQQL/IBT62BZBG

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 3156

  Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de água mineral, destinadas a atenderem as necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.
  -Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados a atender as necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.
  -

  Nº certificação: QAOYE8TRNXFMH2XINX360A

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 3155

  Resumo: Decreto Nº 135, de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 129/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: PYNKCHRHLJJ8F5WGN77KXW

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 3154

  Resumo: Decreto nº 42 de 07 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: S/OZRIJW9CHLI6UZTMVQ+Q

  ---

  07/05/2021 - Edição nº 3153

  Resumo: Decreto Nº 41 de 06 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 267.575,92 (Duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: VAJ+NZMXLZRD3BBTMJFN9Q

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 3152

  Resumo: Republicação - Decreto Nº 133 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, mediante averbação, bem como a utilização de cartão de crédito dos servidores públicos ativos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Andorinha-BA e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 13/2021 de 06 de Maio de 2021 - Divulga o resultado preliminar do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do Edital n° 005/2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: M2DHY2Z+WEIIIRGKWOFZOA

  ---

  06/05/2021 - Edição nº 3151

  Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para A Composição Do Kit Alimentação Escolar, Para Distribuição Junto Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Durante O Período De Suspensão Das Aulas Presenciais, Devido A Pandemia Do Covid-19.

  Nº certificação: 24PNTR97H+SBN50HQXON6Q

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 3150

  Resumo: Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 001/2021 e Abertura de Prazo Recursal – Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução das obras de pavimentação em vias públicas no Bairro de Vila Peixe, Bairro do Tanque e Bairro Antônio Dias Filho no Município de Andorinha, de acordo com o Contrato de Repasse nº 900180/2020/MDR/CAIXA.

  Nº certificação: 3RFJXLYAULY3YURLRHIAHQ

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 3149

  Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Presencial 003/2021 - Leonardo Rodrigues Santiago EPP
  -

  Nº certificação: T7WJ8D9ST3HWGERCYHGLLQ

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 3148

  Resumo: Decreto Nº 132 De 03 de Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo De Coordenador De Limpeza Pública, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 133 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre As Consignações Em Folha De Pagamento, Mediante Averbação, Bem Como A Utilização De Cartão De Crédito Dos Servidores Públicos Ativos Da Administração Direta E Indireta Da Prefeitura Municipal De Andorinha- BA E Dá Outras Providencias.
  -Decreto Nº 134 De 03 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Para Adequação E Atendimento Ao Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentário, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18 Do Decreto Federal Nº 10.540, De 05 De Novembro De 2020.
  -

  Nº certificação: 0IALYR7SBKK+KWOXWE0WIQ

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 3147

  Resumo: Decreto nº 39 de 05 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto nº 40 de 05 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: BNBCGKREVSKAFH1MWQ0NNW

  ---

  05/05/2021 - Edição nº 3146

  Resumo: Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 078/2021 - Pessoa Jurídica: Alison Reis De Macedo Souza.
  -Extrato Do Contrato N° 072/2021- Dispensa De Licitação Nº 078/2021 - Contratado: Alison Reis De Macedo Souza.
  -

  Nº certificação: 8PVFNYS72L50BOOAB4WIVQ

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 3145

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 073/2021 - Sr Comércio e Representações Ltda

  Nº certificação: WAA4GR91/F0NHWD8WX4QEW

  ---

  04/05/2021 - Edição nº 3144

  Resumo: Decreto nº 130 de 28 de Abril de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
  -Decreto nº 131 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Coordenador de Limpeza Pública, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: CBOKWX31UCW+GFJ+JK1V4W

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 3143

  Resumo: Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 072/2021 – Contratada: Elizabete Simões Laranjeira.
  -Extrato Do Contrato N° 067/2021 - Contratado: Elizabete Simões Laranjeira.
  -Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 077/2021- Pessoa Jurídica Uemerson Da Silva Araújo.
  -Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 080/2021 - Pessoa Jurídica Ramon Pereira De Carvalho.
  -

  Nº certificação: IBBQSS6PHVAPOPCJWYSBVQ

  ---

  03/05/2021 - Edição nº 3142

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 032/2021 - Dispensa Nº 030/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral e gás GLP destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura de Andorinha e suas unidades.

  Nº certificação: QQHGWUCJXHFSAAHCUK3OHG

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 3141

  Resumo: Extrato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2021. (SR Comercio E Representações Ltda.)
  -Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021. (SR Comercio E Representações Ltda.)
  -

  Nº certificação: GV3L3VEEWVDFMBYEU5LA6G

  ---

  30/04/2021 - Edição nº 3140

  Resumo: Decreto nº 37 de 30 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 38 de 30 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: LIO2WHJCXM4Q3XLTRZX9FW

  ---

  30/04/2021 - Edição nº 3139

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 075/2021. (Maicon Baldoino da Conceição.)
  -Extrato do Contrato Nº 070/2021 Dispensa Nº 075/2021. (Maicon Baldoino da Conceição.)
  -

  Nº certificação: L6XTO0P9W2SUSPRZ1BUKUA

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3138

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 274/2019 Inexigibilidade Nº 020/2020. (Ram Seviços Médicos E Locações Ltda. Me.)

  Nº certificação: GE8TIO3B+FHK4CUMLOB7DW

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3137

  Resumo: Portaria Nº 038 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Licença com Remuneração para aperfeiçoamento profissional e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 039 de 22 de Abril de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -

  Nº certificação: M2H/B4LBYONASDPJJRB7QW

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3136

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 057/2020 - Convite Nº 001/2020 - Contratada: K9 Construções Transportes e Locações Eireli.

  Nº certificação: YXSNJQV8J+7KD+GWUJSKQQ

  ---

  29/04/2021 - Edição nº 3135

  Resumo:
  -Decreto Nº 35 de 29 de abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 36 de 29 de abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: JC02S00I6BZJ1CM/QDL6VG

  ---

  28/04/2021 - Edição nº 3134

  Resumo: Decreto Nº 129 de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n°127/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: VMIQHMJMEDRV16EKAJRVFW

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 3133

  Resumo: Edital de Suplementação Vagas A Serem Providas Pelos Professores da Rede Municipal de Ensino Nº 005/2021.

  Nº certificação: PQOMQONBTNEDQTOISA0VVQ

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 3132

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - José Ribeiro de Jesus Auto Peças
  -Extrato do Contrato Nº 068/2021 Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - José Ribeiro de Jesus Auto Peças
  -

  Nº certificação: 01XAA2Z1NACMI96LES0G6W

  ---

  27/04/2021 - Edição nº 3131

  Resumo: Decreto nº 34 de 27 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: ZFD4/EAQ+FNVXVNREFZ1SW

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 3130

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 104/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - L. C. Comércio Serviços e Transporte LTDA. - EPP.

  Nº certificação: MDOR9NNTTHJMJY2PFUF2IQ

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 3129

  Resumo: Portaria Nº 12 De 26 De Abril De 2021 - Concede Regime Suplementar De Carga Horária A Professores Efetivos Da Rede Pública Municipal De Ensino, Na Forma Que Indica.

  Nº certificação: /6CVN45GLHZ7ZXUZSFYSYQ

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 3128

  Resumo: Extrato do Contrato N° 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sistemas web de gestão pública municipal, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.

  Nº certificação: 8AGK//1WTBDWT3UZ3A2+/A

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 3127

  Resumo: Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais fornecimentos de cestas básicas, destinados a atenderem as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Andorinha.
  -• Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais fornecimentos de cestas básicas, destinados a atenderem as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Andorinha.
  -

  Nº certificação: CQLJT6C9H9IR+1KSCKB6PA

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 3126

  Resumo: Decreto nº 33 de 23 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HXCEO4860HSPWJHYPL17XA

  ---

  23/04/2021 - Edição nº 3125

  Resumo: Decreto Nº 32 De 23 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ZVWVUR+EDF5F8+T9YPUOIW

  ---

  21/04/2021 - Edição nº 3124

  Resumo: • Decreto Nº 128 de 21 de abril de 2021 - Decreta luto oficial na forma que indica.

  Nº certificação: 0SLP4QBE1SNQSQAZOPZURW

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 3123

  Resumo: Extrato De Adjudicação- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
  -Aviso De Homologação- Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
  -

  Nº certificação: QDXMUTBHBT/Z1FBQBRWUJQ

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 3122

  Resumo: Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 070/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de materiais e equipamentos odontológicos do Programa Saúde Bucal.
  -Extrato Do Contrato N° 065/2021 - Dispensa De Licitação N° 070/2021 - Contratado: Jeane De Souza Pinto.
  -

  Nº certificação: NAN2JNN4AJXCHKWBWYRZGQ

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 3121

  Resumo: Decreto Nº 127 de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 126/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: 9AHYUFHEEYIAXW3Q7Y3HXQ

  ---

  20/04/2021 - Edição nº 3120

  Resumo: Decreto nº 31 de 20 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JGXFLF1LMHSJ66WU+7ADVG

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 3119

  Resumo: Lei nº 545 de 19 de Abril de 2021.
  -Lei nº 546 de 19 de Abril de 2021.
  -Portaria nº 11 19 de Abril de 2021.
  -Portaria nº 032 de 05 de Abril de 2021.
  -Portaria nº 033 de 07 de Abril de 2021.
  -Portaria nº 034 de 07 de Abril de 2021.
  -Portaria nº 035 de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria nº 036 de 14 de Abril de 2021.
  -Portaria nº 037 de 14 de Abril de 2021.
  -Edital de Convocação nº 008 19 de Abril de 2021.
  -

  Nº certificação: KC2YSVLCIZ/8BQHRBPTNJA

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 3118

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 118/2020 Convite Nº 006/2020 - J A Gomes Neto EIRELI

  Nº certificação: KQESMAEX6WNY+N563UMKYW

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 3117

  Resumo: Aviso de Errata da Edição de nº 3107, datada de 13 de Abril de 2021, Resultado de Licitação Pregão Presencial

  Nº certificação: JTQNGEDTKZJUGULBNNUMNQ

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 3116

  Resumo: Resultado De Licitação Pregão Presencial P/ Registro De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futuros E Eventuais Fornecimentos De Cestas Básicas, Destinados A Atenderem As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social De Andorinha.

  Nº certificação: YL7XHBATB6QE22XMDVVSEA

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 3115

  Resumo: Decreto Nº 126 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 113/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: D5DTLEGROIR5UHBX8SDSEG

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 3114

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 062/2021 - Apoio Engenharia, Fundações e Geotecnia Ltda.
  -Extrato do Contrato n° 058/2021 Dispensa de Licitação nº 062/2021 - Apoio Engenharia, Fundações e Geotecnia Ltda.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 071/2021 - Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
  -Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitações e Abertura de Prazo Recursal Tomada de Preços 001/2021 - Contratação de empresa especializada, para execução das obras de pavimentação em vias públicas no Bairro de Vila Peixe, Bairro do Tanque e Bairro Antônio Dias Filho no Município de Andorinha, de acordo com o Contrato de Repasse nº 900180/2020/MDR/CAIXA.
  -

  Nº certificação: M78IG3CI5LAX7IWF9IK9YQ

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 3113

  Resumo: Portaria Nº 10/2021, de 15 de Abril de 2021 - “Divulga o resultado final do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do Edital n° 004/2021, e dá outras providências”
  -Decisões Profissionais Dos Magistérios Públicos Municipais Processos de Suplementações Editais N° 04/2021.
  -

  Nº certificação: F/7UOZ66RVGU2TESS/J0AG

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 3112

  Resumo: Decreto nº 125 de 14 de Abril de 2021- Decreta luto oficial na forma que indica.

  Nº certificação: XVANKCIOJ2W1WO8EE2HXZQ

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 3111

  Resumo: Errata Na Publicação Do Diário Oficial Do Município Em 17 De Março De 2021, Página 2.

  Nº certificação: IB5EWOHSU2ZMLTXGLPPPWA

  ---

  15/04/2021 - Edição nº 3110

  Resumo: Decreto Nº 123 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 123 de 14 de Abril de 2021 - Decreta luto oficial na forma que indica.
  -Decreto Nº 124 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Assessor Jurídico, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 026 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 027 de 05 de Abril de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Portaria Nº 028 de 05 de Abril de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Portaria Nº 029 de 05 de Abril de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Portaria Nº 030 de 05 de Abril de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Portaria Nº 031 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: LGZ4ND5E6VBE1KWRKH7ASA

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 3109

  Resumo: Decreto nº 30 de 14 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: H6VESFSFMLH16BRHUZRICG

  ---

  14/04/2021 - Edição nº 3108

  Resumo: Decreto nº 29 de 14 de abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: QGHUBI9SKLAPHNHFYZ37ZW

  ---

  13/04/2021 - Edição nº 3107

  Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - SR Compercio e Representações LTDA.
  -Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 068/2021 - Banco do Brasil S/A.
  -Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2021 - Banco do Brasil S/A.
  -

  Nº certificação: O7WKGGJB9GAXFUWDNCGOFQ

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 3106

  Resumo: Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 066/2021 – Empresa: José Ribeiro De Jesus Auto Peças.
  -Extrato Do Contrato N° 063/2021 - Contratado: José Ribeiro De Jesus Auto Peças.
  -

  Nº certificação: UJRDTN15MWHJXKWFAZOE4Q

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 3105

  Resumo: Decreto Nº 28 De 09 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: EEEYVNYKQ/OTN8ZXKMKETG

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 3104

  Resumo: Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 055/2021 - Locação do imóvel, destinado ao armazenamento de materiais decorativos e ornamentos da Sec. Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
  -Extrato Do Contrato N° 054/2021 - Contratado: José Lourenço Dantas De Souza.
  -

  Nº certificação: RZFJQZO5XPW5FFNHIMLYIG

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 3103

  Resumo: Lei Complementar Nº 543, de 05 de abril de 2021.
  -Lei Nº 544, de 05 de abril de 2021.
  -Decreto Nº 114, de 05 de abril de 2021.
  -Decreto Nº 115, de 05 de abril de 2021.
  -Decreto Nº 116, de 05 de abril de 2021.
  -Decreto Nº 117, de 05 de abril de 2021.
  -Decreto Nº 118, de 05 de abril de 2021.
  -Decreto Nº 119, de 05 de abril de 2021.
  -Decreto Nº 120, de 05 de abril de 2021.
  -Decreto Nº 121, de 05 de abril de 2021.
  -Decreto Nº 122, de 05 de abril de 2021.
  -Portaria Nº 025, de 05 de abril de 2021.
  -

  Nº certificação: WVB+VP1HJVGQ0UFTTMWMJW

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 3102

  Resumo: Portaria Nº 09/2021 de 08 de Abril de 2021 - Divulga o resultado preliminar do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do edital n° 004/2021, e dá outras providências.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 067/2021. (Serviços de Próteses Odontológicas Ltda.)
  -Extrato do Contrato N° 064/2021 Dispensa de Licitação N° 067/2021. (Serviços de Próteses Odontológicas Ltda.)
  -

  Nº certificação: K2WGV/8XZNTJFMS4BTY3UG

  ---

  08/04/2021 - Edição nº 3101

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 11 Contrato nº 005/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: OPHTSRFGFMWEI6VZPGIZXA

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 3100

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 4 Contrato nº 011/2018 Pregão Presencial nº 001/2018 - Restaurante e Pousada Cristiano Lopes Ltda.

  Nº certificação: CC5H2MLT/CTBMR+ZOCQVTQ

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 3099

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais fornecimentos de cestas básicas, destinados a atenderem as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Andorinha.

  Nº certificação: EPP74BDZKD2C0TOPPHKGMA

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 3098

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 063/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para aquisição de serviços de certificação digital tipo E-CPF A3 - TOKEN, para serem utilizados na execução de suas atividades respectivamente do Secretário de Saúde do município. (Certificadora Nunes Ltda).

  Nº certificação: XSKBZZ4HDBOJW1KEDLYKMG

  ---

  07/04/2021 - Edição nº 3097

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 069/2021 - Objeto: Aquisição De Nitrogênio Líquido Para Uso Veterinário, Para Atender Aos Animais Assistidos Pela Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente De Andorinha.

  Nº certificação: QJRPGW8HMJ6PMVXK/1+NVG

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 3096

  Resumo: Decreto Nº 27 De 06 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 222.000,00 (Duzentos E Vinte E Dois Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

  Nº certificação: LKNB8J5N44RAQWUENHWLHG

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 3095

  Resumo: Decreto Nº 113 de 5 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração do decreto municipal n° 111/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: UZ0XGDEDN8AYJIYD9Q6X8A

  ---

  05/04/2021 - Edição nº 3094

  Resumo: Decreto Nº 26 De 05 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: TNVDOUMUV0QTJQNBNHXJ6G

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  31/03/2021 - Edição nº 3093

  Resumo: Decreto Nº 112 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
  -Portaria Nº 024 de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária (horário especial), à servidora efetiva, na forma que indica.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 065/2020 do Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento contratual nº 065/2020, pregão presencial Nº 005/2020 de acordo com o art. 57, parágrafo I, inciso II da Lei 8.666/93.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 060/2020 do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento contratual nº 060/2020, Pregão Presencial nº 004/2020 de acordo com o art. 57, parágrafo I, inciso II da Lei 8.666/93”. Vigência: 01/04/2021 até o dia 30/06/2021.
  -

  Nº certificação: A3DX53TPJUOYSJHO+OFICQ

  ---

  31/03/2021 - Edição nº 3092

  Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - FATOR Sistemas e Consultorias Ltda
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 5 - Contrato Nº 305/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018 - Fisco Consultoria e Sistema Ltda.
  -

  Nº certificação: YKBTQKHJREOJHCUOTBBD8Q

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 3091

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 015/2019 - Inexigibilidade Nº 001/2019 - DL Serviços de Análise Laboratorial Clínica LTDA - ME

  Nº certificação: GGWLCKLAGYBXKZ+KRKPQIG

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 3090

  Resumo: Decreto Nº 111 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 108/2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: F3XZJ6+63XOUGFWCMMGLGQ

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 3089

  Resumo: Decreto Nº 109 de 25 de Março de 2021 - Nomeia a Comissão Municipal de Registro Cadastral de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 110 de 29 de Março de 2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Andorinha - Bahia e dá outras providências.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 029/2020 Dispensa Nº 144/2020
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 030/2020 Dispensa Nº 131/2020
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 033/2020 Dispensa Nº 135/2020
  -

  Nº certificação: TU37X1DVIQGIC6NWSWQMVA

  ---

  30/03/2021 - Edição nº 3088

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

  Nº certificação: KRZKR6XJIMFU3/JWACSCAG

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 3087

  Resumo: Tornar Sem Efeito - Extratos dos Aditivos Nº 4 - Referente aos Contratos nº 029/2020, 030/2020 e 033/2020, tendo como contratada a empresa Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS.

  Nº certificação: 2LJQ7F1TRVVQRGOCUXT4MW

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 3086

  Resumo: Portaria Nº 08 29 de Março de 2021 - Estabelece Plano de Ação em regime especial para atividades escolares na Rede Municipal de Ensino de Andorinha, para fins de cumprimento do calendário letivo continuum 2020-2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19)
  -Edital Nº 004/2021 - Tornar público o processo de suplementação, disponibilizando vagas a serem providas pelos professores da rede municipal de ensino, através do regime de suplementação de carga horária, de acordo com as seguintes informações e condições:
  -

  Nº certificação: PIDHU3CBK6WJXM9Y7ZGAFQ

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 3085

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 087/2018 - Pregão Presencial Nº 012/2018 - Objeto: Contratação de firma especializada para locação de veículos leves e pesados, visando à execução de serviço de transporte, para diversas Secretarias e setores do município, durante o exercício 2018. Contratada: ROCHASENA Transporte e Serviços Ltda.

  Nº certificação: ISJEMN+LZNVTRG2NB6VMSW

  ---

  29/03/2021 - Edição nº 3084

  Resumo: Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: "Fornecimento de Oxigênio e Ar Medicinal.

  Nº certificação: 3+1KZXZWAGCHVJSKOOSBYW

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 3083

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 3 Contrato nº 190/2019 Pregão Presencial nº 018/2019 - Consiga Assessoria e Consultoria Ltda
  -

  Nº certificação: JOPWCNUPECWH4CG2WLQ/TG

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 3082

  Resumo: Portaria Nº 018 De 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade provisória e licença-maternidade a servidora temporária gestante, na forma que indica.
  -Portaria Nº 019 de 01 de março de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Portaria Nº 020 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 021 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre cessão de servidor municipal, com ônus para o Município Cedente, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 022 de 03 de março de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Portaria Nº 023 de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre cessão de servidora municipal para outro ente Federativo, com ônus para o Município Cessionário – Jaguarari-BA, e dá outras providências.
  -Extrato de Contrato - Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.
  -

  Nº certificação: GYA2DJJMGIW9X1R5KSCCGW

  ---

  25/03/2021 - Edição nº 3081

  Resumo: Decreto Nº 25 de 25 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: JTILNAEIACZNTGJLTK//WA

  ---

  24/03/2021 - Edição nº 3080

  Resumo: Decreto Nº 108 De 24 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Alteração Do Decreto Municipal N° 107/2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: PI6SBS83X/7OBIPMEHIOYQ

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 3079

  Resumo: Decreto Nº 107 de 21 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no decreto estadual 20.323 de 18 de março de 2021 e no decreto estadual nº 20.324 que alterou o art. 1º do decreto estadual nº 20.311 de 14 de março de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: MTIMWJAXBXNZS00ONP0ZUW

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 3078

  Resumo: Decreto Nº 107 de 21 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no Decreto Estadual 20.323 de 18 de março de 2021 e no Decreto Estadual nº 20.324 que alterou o art. 1º do Decreto Estadual nº 20.311 de 14 de março de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: NIW5WBYDUHDACLWYPLFF6A

  ---

  22/03/2021 - Edição nº 3077

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objetivando a Contratação de empresa especializada, para execução das obras de pavimentação em vias públicas no Bairro de Vila Peixe, Bairro do Tanque e Bairro Antônio Dias Filho no Município de Andorinha

  Nº certificação: JIU175AFLWS9B18MLGKU/A

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 3076

  Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sistemas web de gestão pública municipal, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.
  -

  Nº certificação: MKNBX4OU1PRC5Y1BIUQ5FA

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 3075

  Resumo: Portaria Nº 07 de 19 de março de 2021 - Divulga o resultado final do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 03/2021, e dá outras providências.

  Nº certificação: +TMFVO+O0JT1A2FFOBOTQA

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 3074

  Resumo: Decreto nº 24 de 19 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: IYKEWX4TVAA9UK3LZIJTLA

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 3073

  Resumo: Decreto Nº 106 De 18 De Março De 2021 - Declara Situação de Emergência no Município, em face de estiagem, conforme item 1.4.1.1.0, da IN/MDR nº 36/2020.

  Nº certificação: 1SW+CDOAFUDEHBV+K775BW

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 3072

  Resumo: Decreto Nº 23 de 18 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 94.400,00 (Noventa e quatro mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: M8GUSV1SBQK3ZRQIHF7GKQ

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 3071

  Resumo: Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 061/2021 - Pessoa Jurídica: Ailton Da Silva Moura.
  -Extrato Do Contrato N° 059/2021- Dispensa De Licitação Nº 061/2021 - Contratado: Ailton Da Silva Moura.
  -

  Nº certificação: 8HVJC1UEGPQLUF3FDDD+QA

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 3070

  Resumo: Decreto Nº 104 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo de Coordenador de Agropecuária, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 105 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Movimentação das Contas Bancárias do Município de Andorinha e dá outras providências.
  -Portaria Nº 015 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 016 De 01 De Março De 2021 - dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 017 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: O1NE8OHWQIVZZECZJE09RW

  ---

  17/03/2021 - Edição nº 3069

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 060/2021 - União Dirigentes Municipais de Educação Estado da Bahia

  Nº certificação: AUIX/T8A3TBEGAUCEKXX9Q

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 3068

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 029/2020 Dispensa Nº 144/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 030/2020 Dispensa Nº 131/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 033/2020 Dispensa Nº 135/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS
  -

  Nº certificação: QGR9WPKSULVRYQFPXRQWGW

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 3067

  Resumo: Decreto Nº 103 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a adequação nas normas municipais do Decreto Estadual nº 20.311 de 14 de março de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: OAXBHWW7SD6ETPXAQ6Z1YA

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 3066

  Resumo: Decreto Nº 21, de 16 de Março de 2021 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - Qdd, e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 22, de 16 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
  -

  Nº certificação: 4G9NBW0RBRUNHKB458YX9W

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 3065

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 037/2021
  -Extrato do Contrato N° 039/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 038/2021
  -Extrato do Contrato N° 038/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 040/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 051/2021
  -Extrato do Contrato N° 048/2021
  -

  Nº certificação: 7VO1AN2GN1WVGELYOSCVIW

  ---

  16/03/2021 - Edição nº 3064

  Resumo: Decreto Nº 102 de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo de diretor técnico,na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 014 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a licença sem vencimentos e dá outras providencias.
  -Resolução CMS Nº 01/2021 - Aprova o demonstrativo financeiro do primeiro e segundo quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal de Saúde do Município de Andorinha-BA.
  -

  Nº certificação: J7NGX9HMP9IYFJYAHKZELQ

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 3063

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 10 - Contrato nº 005/2020- Pregão Presencial nº 002/2020- Contratada: GGC Derivados de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: IKOC7/W9FCNZ26HTJAISDG

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 3062

  Resumo: Decreto Nº 20, de 12 de março de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 93.200,00 (Noventa e três mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BXCCGN6YWVPTJRUTKJ3HFG

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 3061

  Resumo:
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 041/2021
  -Extrato do Contrato Nº 040/2021 Dispensa de Licitação Nº 041/2021
  -Aviso de Errata na publicação da edição de nº 3058, datada de 10 de Março de 2021, Extrato do Contrato
  -Ratificação Dispensa Nº 057/2021
  -Extrato do Contrato Nº 056/2021 Dispensa Nº 057/2021
  -

  Nº certificação: PWVGABXMBXYBOQO5MPLGJQ

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 3060

  Resumo: Decreto Nº 101 De 10 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção Integral Dos Dispositivos Contidos No Decreto Estadual 20.260 De 02 De Março De 2021 Com Alterações Feitas Pelo Decreto 20.286 De 07 De Março De 2021 E Dá Outras Providências.

  Nº certificação: OJMKOTORKUD+VHYLLKDU8G

  ---

  11/03/2021 - Edição nº 3059

  Resumo: Decreto Nº 096 De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo De Diretor De Serviços Urbanos, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 097 De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo De Diretor De Transportes, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 098 De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo De Diretor De Serviços Urbanos, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 099 De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Servidores Da Secretaria Municipal De Educação, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 100 De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo De Diretor Do PSF De Tanquinho Do Poço, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: S13L8DHSHNDY9FPOAHBRIG

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 3058

  Resumo: Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 043/2021- Jairo De Andrade EPP.
  -Extrato Do Contrato N° 041/2021- Contratado: Jairo De Andrade EPP.
  -

  Nº certificação: GW+NO1NILXSNPOZ/J+ZMZA

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 3057

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 034/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 035/2021
  -Extrato do Contrato Nº 034/2021 Dispensa de Licitação Nº 035/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 045/2021
  -Extrato do Contrato Nº 041/2021 Dispensa de Licitação Nº 045/2021
  -

  Nº certificação: SHA21TRBHXOMM44+A+3P+A

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 3056

  Resumo: Portaria Nº 011 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 012 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 013 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Edital Nº 003/2021 - Tornar público o processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal.
  -

  Nº certificação: VLZUJ2CL9EM5OFSQ0EFGAQ

  ---

  10/03/2021 - Edição nº 3055

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 031/2021 - Objeto: Prestação de serviços de Recortes Eletrônicos para serem utilizados no acompanhamento dos processos jurídicos de interesse do Município e pela Procuradoria Jurídica.

  Nº certificação: IUXUTTHTJ38VQTU0AGWITG

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 3054

  Resumo: Declaração de Dominialidade Pública - Recuperação da Barragem na Comunidade Fazenda Barra.

  Nº certificação: VQQHUXH2FVOX7AJOZUUTKQ

  ---

  08/03/2021 - Edição nº 3053

  Resumo: Decreto Nº 095 de 07 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no Decreto Estadual 20.289 de 07 de março de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: RLSDNIC+RLQLAB141P0CRW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3052

  Resumo: Portaria Nº 05 De 05 De Março De 2021 - Divulga o resultado final do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 02/2021, e dá outras providências.
  -Portaria Nº 06 De 05 De Março De 2021 - Dispõe sobre o Calendário Continuum 2020/2021 e estabelece normas para seu cumprimento no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19, no âmbito das unidades escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino, na forma que indica.
  -

  Nº certificação: 8R+AR1RD/X9ZU96HDV+6QA

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3051

  Resumo: Decreto Nº 094 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no decreto estadual 20.260 de 02 de março de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: T9ZLES1MVSN10S6SGAJX3Q

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3050

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 101/2020 - Convite Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento pedagógico, com oferecimento de suporte técnico operacional aos profissionais da rede pública de ensino municipal de Andorinha.
  -

  Nº certificação: TNHUES/R0H8+KGRIQ/AKYW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3049

  Resumo: Decreto Nº 093 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Coordenador Educacional de Séries Iniciais,na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: DPZBEOYSHRCUD1UWHWNSFG

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3048

  Resumo: Decreto Nº 19 de 05 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 378.800,00 (Trezentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PVYEDDQ3OLMP5HAYZBAAIQ

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 3047

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 044/2021 - Sanar Soluções Ambientais Ltda.
  -Extrato do Contrato n° 044/2021 Dispensa de Licitação nº 044/2021 - Sanar Soluções Ambientais Ltda.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 047/2021 - Cads Gráfica e Papelaria Eireli - EPP.
  -Extrato do Contrato n° 045/2021 Dispensa de Licitação nº 047/2021 - Cads Gráfica e Papelaria Eireli - EPP.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 048/2021 - Joelson Pereira da Silva.
  -Extrato do Contrato n° 047/2021 Dispensa de Licitação nº 048/2021 - Joelson Pereira da Silva.
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 050/2021 - SR Comércio e Representações Ltda.
  -Extrato do Contrato n° 049/2021 Dispensa de Licitação nº 050/2021 - SR Comércio e Representações Ltda.
  -

  Nº certificação: YIPKJZI/PZSITGGDXL7TVG

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 3046

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 274/2019 - Inexigibilidade Nº 020/2020 - Ram Serviços Médicos e Locações LTDA. ME.

  Nº certificação: FGFRZPORRISIIZNFWCMUTW

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 3045

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 126/2020 - Marcos Souza Silva.

  Nº certificação: +QIO2SC8OMTSB0PQERNYYG

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 3044

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 036/2021
  -Extrato do Contrato Nº 036/2021 Dispensa Nº 036/2021
  -Extrato da Dispensa Nº 039/2021
  -

  Nº certificação: HIOTISDZQRS6ZWZDHXLGUA

  ---

  04/03/2021 - Edição nº 3043

  Resumo: Decreto nº 18 de 04 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: BTCCSTXW5P7RI4SJJERHQA

  ---

  03/03/2021 - Edição nº 3042

  Resumo: Decreto Nº 082 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 083 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 084 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 085 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 086 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 087 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 088 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 089 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 090 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 091 de 01 de Março de 2021.
  -Decreto Nº 092 de 01 de Março de 2021.
  -Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 056/2021.
  -Extrato do Contrato N° 055/2021
  -

  Nº certificação: UZUJJAQ8KKRVJ6ZE79+77W

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 3041

  Resumo: Decreto Nº 081 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração de medidas de enfrentamento e prevenção da propagação infecciosa ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, adequando-se ao Decreto Estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: TGCNWYINKIL/P5Y6IIZ8DQ

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 3040

  Resumo: Portaria Nº 04 de 02 de Março de 2021 - Divulga as inscrições aceitas, bem como o resultado preliminar do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 02/2021, e dá outras providências
  -Portaria Nº 010 de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre cessão de servidora municipal para outro ente Federativo, com ônus para o Município Cessionário – Quixabeira-BA, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: FHHUGRXE1YJFOCCXOMATFQ

  ---

  01/03/2021 - Edição nº 3039

  Resumo: Decreto Nº 079 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Secretário de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 080 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Secretário de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 081 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração de medidas de enfrentamento e prevenção da propagação infecciosa ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, adequando-se ao Decreto Estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: ULEOKJPANBAW9IXMMLMFSG

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  26/02/2021 - Edição nº 3038

  Resumo: Decreto Nº 078 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no Decreto Estadual 20.254 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

  Nº certificação: G5HZ6WJPMAJPA2DANUR7XW

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 3037

  Resumo: Lei Nº 542 De 25 De Fevereiro De 2021- Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Firmar Convênios Nas Formas Universais Conforme Indica.
  -Decreto Nº 076¬ De 23 de Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo De Coordenador De Vigilância Sócio Assistencial,Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 077 De 23 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre A Retificação Do Decreto Nº 070/2021, De 16.02.2021, E Dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 009 De 10 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre A Licença Sem Vencimentos E Dá Outras Providencias.
  -
  -

  Nº certificação: QGERLC14EHIBNSJ1XZ7DVW

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 3036

  Resumo: Decreto Nº 17 De 26 De Fevereiro De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: PW7KS8W7IXJURQXPMEJL7G

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 3035

  Resumo: Decreto nº 16 de 26 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: XWBCSX7P8JNGK+9NTADMNQ

  ---

  26/02/2021 - Edição nº 3034

  Resumo:
  -Decreto Nº 14 De 26 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 111.500,00 (Cento e onze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 15 De 26 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: MLOAQKBRBRQPS5HN8QOXSA

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 3033

  Resumo: Decreto Nº 13 De 25 De Fevereiro De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 30.800,00 (Trinta Mil E Oitocentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
  -
  -
  -

  Nº certificação: SURJPC6DBISPEK2UZFTOSA

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 3032

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Andorinha.

  Nº certificação: VYLYOT9FIRTQCTGSGOAUZQ

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 3031

  Resumo: Decreto Nº 074 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.
  -Decreto Nº 075 de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia como Pregoeiro, no âmbito deste Município de Andorinha.
  -Edital Nº 002/2021 - Tornar público o processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal, de acordo com as seguintes informações e condições:
  -

  Nº certificação: 3NMH8KUER8UB0CWQGU8RLA

  ---

  22/02/2021 - Edição nº 3030

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 9 - Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial 002/2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: FH0VARJUO4JLRE6U5L1FJW

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 3029

  Resumo: Decreto Nº 071¬, de 16 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre tornar sem efeito Nomeação do cargo de Diretor de Iluminação Pública, na forma que indica e dá outras providências”.
  -Decreto Nº 072, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre Nomeação do cargo de Coordenador de Imprensa e Mídias Digitais, na forma que indica e dá outras providências”.
  -Portaria Nº 03, de 19 de fevereiro de 2021 - “Divulga o resultado final do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 01/2021, e dá outras providências”
  -Portaria SDRMA Nº 003 de 23 de Dezembro de 2020 - Concede Licença Simplificada (LS), válida por 03 (três) anos, a empresa Posto Andorinha EIRELE - EPP no município de Andorinha/BA
  -

  Nº certificação: 5QA9NQ2BLDI48JV5SRX62Q

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 3028

  Resumo: Decreto Nº 073, de 19 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências. ”
  -
  -

  Nº certificação: BMGA2Y8CG0WO+IAVEMU3LQ

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 3027

  Resumo: Decreto Nº 11, de 19 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 376.473,50 (Trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto Nº 12, de 19 de fevereiro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: K4CWLU2DQEJ2JT1ALUNENA

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 3026

  Resumo: Decreto nº 9 de 18 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 281.500,00 (Duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
  -Decreto nº 10 de 18 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XI8OUAYIODV9OAFDJJZKXW

  ---

  18/02/2021 - Edição nº 3025

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 042/2021 - Contratada: Arlete Maria De Oliveira Silva.
  -Extrato Do Contrato Nº 043/2021- Dispensa Nº 042/2021 - Contratada: Arlete Maria De Oliveira Silva.
  -

  Nº certificação: QTXRWNOVXI5UCSS/QUIKFW

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 3024

  Resumo: Aviso De Errata: Erro Contido Na Publicação Da Edição De Nº 3008, Datada De 05 De Fevereiro De 2021, Vem Através Do Presente, Retificar a Publicação.

  Nº certificação: 4L3BVCE/XVVSDYCTNQJRZG

  ---

  17/02/2021 - Edição nº 3023

  Resumo: Decreto Nº 8, de 17 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.500,00 (Cento e quatorze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: ISG9KJ5ZKVY56GMWMQAVMA

  ---

  16/02/2021 - Edição nº 3022

  Resumo: Decreto nº 067¬ de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração do cargo de assessor especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 068 de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo de coordenador de fomento a cultura, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 069 de 16 de Fevereiro de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural, consistente em terreno, encravada nas proximidades do Distrito de Medrado, Município de Andorinha-BA.
  -Decreto nº 070 de 16 de Fevereiro de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra urbana, consistente em terreno, encravada no Povoado de Caldeirão da Vaca, no pórtico da sede do Município de Andorinha-BA.
  -

  Nº certificação: HAFNLAQDUZ9+ALEJ7JW1LQ

  ---

  16/02/2021 - Edição nº 3021

  Resumo: Decreto Nº 7 de 16 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 1BX89JU68LMXVR5DK+RHJW

  ---

  16/02/2021 - Edição nº 3020

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 8 - Contrato Nº 191/2016 - Concorrência Pública Nº 001/2016. Contratada: Z. Barbosa do Brasil Ltda. ME.

  Nº certificação: 9NLL//TU57KRPJBYHZPWWA

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 3019

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 7 Contrato nº 005/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 8 Contrato nº 005/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.
  -

  Nº certificação: BNDF0ALO3H2WPIOSHCQWDW

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 3018

  Resumo: Portaria Nº 02, de 15 de fevereiro de 2021 - Divulga as inscrições aceitas, bem como o resultado preliminar do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 01/2021, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: 4IOAYHFFQ9MIWRX1H8TDKA

  ---

  15/02/2021 - Edição nº 3017

  Resumo: Decreto Nº 6 de 15 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais).
  -

  Nº certificação: JFTAL5QSDSYOJ98VNXOJOW

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 3016

  Resumo: Decreto Nº 066 de 10 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 466/2017 no âmbito da Inspeção Sanitária e Industrial e, Fiscalização dos produtos de origem Animal e Vegetal e dá outras providências.
  -Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados Através do Processo Seletivo Simplificado Público Sob Nº 002/2018, Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva Em Funções Temporárias de Nível Superior, No Município de AndorinhaBahia
  -Aviso de Errata na Publicação da edição de nº 3007, datada de 04 de Fevereiro de 2021
  -Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 015/2021 Inexigibilidade 002/2021
  -Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2021
  -Extrato do Contrato Nº 035/2021 Dispensa de Licitação Nº 033/2021
  -

  Nº certificação: B4HPAR8SGCWN9GPXV5OOSG

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 3015

  Resumo: Decreto nº 5 de 12 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 84.600,00 (Oitenta e quatro mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: DMIUMWEPA71IK3LPKAQPFA

  ---

  11/02/2021 - Edição nº 3014

  Resumo: Decreto Nº 060 De 05 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 061 De 05 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 062 De 05 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 063 De 05 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 064 De 05 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 065 De 10 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 005 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 006 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 007 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Portaria Nº 008 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -
  -

  Nº certificação: 5QAHZT3A/APDVT8OWPWY4Q

  ---

  10/02/2021 - Edição nº 3013

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 005/2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para o Controle Interno da Prefeitura de Andorinha-BA, durante o exercício de 2021. Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

  Nº certificação: HYT8WKGE8LBYMAG9LUUEJW

  ---

  09/02/2021 - Edição nº 3012

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 197/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - EMPIA - Empresa de Projetos Industriais e Ambientais Ltda.

  Nº certificação: QTQV9FBD1F/AFXVII0VXWG

  ---

  08/02/2021 - Edição nº 3011

  Resumo: Edital Nº 001/2021 - Tornar público o processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal

  Nº certificação: L3GVAR5VOA2RVOG59UIKVA

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 3010

  Resumo: Decreto Nº 059 De 05 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: HNGP0HCHHYXTGY1SDDQZ8A

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 3009

  Resumo: Decreto Nº 042¬ De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 043¬ De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 044¬ De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 045 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 04¬6 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 047 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 048 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 049 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 050 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 051 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 052 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 053¬ De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 054 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 055 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 056 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 057 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -Decreto Nº 058 De 01 De Fevereiro De 2021.
  -

  Nº certificação: 4FG70DC8AHP3SL9L2T1DBA

  ---

  05/02/2021 - Edição nº 3008

  Resumo: Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 010/2021.
  -Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 011/2021.
  -Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 012/2021.
  -Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 013/2021.
  -Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 014/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 002/2021- Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 003/2021- Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 004/2021- Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 006/2021- Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 007/2021- Dispensa De Licitação Nº 006/2021
  -Extrato Do Contrato N° 008/2021- Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 009/2021- Dispensa De Licitação Nº 008/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 011/2021- Dispensa De Licitação Nº 010/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 012/2021- Dispensa De Licitação Nº 011/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 013/2021- Dispensa De Licitação Nº 012/2021
  -Extrato Do Contrato N° 014/2021- Dispensa De Licitação Nº 013/2021.
  -Extrato Do Contrato N° 016/2021- Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
  -

  Nº certificação: SWZGB12HERQMTYL7OGCBVW

  ---

  04/02/2021 - Edição nº 3007

  Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 002/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 003/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 004/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 005/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 006/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 007/2021
  -Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 008/2021
  -Extrato de Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2021
  -

  Nº certificação: SKMMXRUXMYTZO06M5EKRSQ

  ---

  03/02/2021 - Edição nº 3006

  Resumo: Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.523,66 (Quatro Mil e Quinhentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
  -

  Nº certificação: DVC2AG6NOXD3FMYRLCPGDW

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 3005

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 104/2020- Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Contratada: L. C. Comércio Serviços E Transporte Ltda. - Epp.
  -

  Nº certificação: Z1K9VILQS+/WYFJCR5VCIG

  ---

  02/02/2021 - Edição nº 3004

  Resumo: Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: UYSA0JUJLVWXKDTRHFYFUW

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  29/01/2021 - Edição nº 3003

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
  -Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
  -Decreto Nº 041¬ de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Superintendente de Gestão da Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria de Matrícula Portaria Nº 01 de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas para o continuum letivo de 2020/2021 na Educação Básica na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do município de Andorinha e dá outras providências.
  -Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: VINWRPAAROWTYOA1XNBVWQ

  ---

  29/01/2021 - Edição nº 3002

  Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 001/2021 - Pessoa Jurídica: Fator Sistemas e Consultorias Ltda
  -Extrato do Contrato N° 001/2021 - Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
  -

  Nº certificação: SKY8GUPRMKKQDM5NXJ58GA

  ---

  28/01/2021 - Edição nº 3001

  Resumo: Decreto Nº 2 de 28 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: HZXLNL4RI4RMYWXSOEMVAQ

  ---

  27/01/2021 - Edição nº 3000

  Resumo: Decreto Nº 1 de 27 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 61.307,96 (Sessenta e um mil e trezentos e sete reais e noventa e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

  Nº certificação: 7QWEEMECP1V+EBLFZZRQWQ

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 2999

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 255/2019 Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2019 - Contratada: ID Serviços e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: WEYNOTBY9A5TBXCWZNO+PQ

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2998

  Resumo: Decreto Nº 040 De 22 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: 5RRC2FN26C1S8HX3DY5OFQ

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2997

  Resumo: Decreto Nº 033 De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação dos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.
  -Decreto Nº 034 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 035 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 036 De 12 De Janeiro De 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
  -Decreto Nº 037 De 12 De Janeiro De 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 038 De 12 De Janeiro De 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
  -Decreto Nº 039 De 21 De Janeiro De 2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, no âmbito do Município de Andorinha e dá outras providências.
  -Portaria Nº 001 De 04 De Janeiro De 2021 - Designar servidor para assinar como responsável pela Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Andorinha.
  -Portaria Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021 - Designa servidores para responder pelo expediente de publicações e de certificações dos Atos Administrativos.
  -Portaria Nº 003 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do município de Andorinha e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: KH59RTE9UMJ6XWG6PTBW6Q

  ---

  22/01/2021 - Edição nº 2996

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 095/2020 Convite Nº 004/2020 - Contratada: A. J. Construtora e Transportes Eireli.

  Nº certificação: LWGZMHUYFWHGLB8YI20XWA

  ---

  19/01/2021 - Edição nº 2995

  Resumo: Errata Referente a publicidade da Inexigibilidade nº 001/2021, no Objeto do “Aviso de Homologação”, “Extrato de Ratificação” e no “Extrato do Contrato”, firmado entre a Prefeitura de Andorinha e a empresa PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

  Nº certificação: /JYZL7EAVSSHNWK+1IZRNW

  ---

  18/01/2021 - Edição nº 2994

  Resumo: Aviso de Homologação, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples LTDA.
  -Extrato de Ratificação, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples LTDA.
  -Extrato de Contrato N° 005/2021, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples LTDA.
  -

  Nº certificação: VA/X1CGG/XCSC0G4LF/L1Q

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 2993

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 109/2019 - Tomada de Preços Nº 002/2019. Contratada: Agência Comunicação Eireli.

  Nº certificação: K9KFIET6MWXXZMWNPOF5YW

  ---

  15/01/2021 - Edição nº 2992

  Resumo: Decreto Nº 031¬ De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Superintendente de Gestão de Aquisição de Suprimentos, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 032 De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências.
  -Extrato Do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 321/2018- Pregão Presencial Nº 020/2018 - Contratada: MV2 Serviços Ltda. (Bahia Vale).
  -

  Nº certificação: A0LGQMPAXLHFECU+KAIB/W

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2991

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 085/2020 – Tomada de Preços Nº 002/2020 - J. A. Gomes Neto EIRELI.

  Nº certificação: C2FTRX48PSFTRINQ0G59VW

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 2990

  Resumo: Decreto Nº 026, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Diretor de Cultura, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 027, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Tornar Sem Efeito Nomeação do Cargo de Assessor Especial, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 028, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Conselheiro Tutelar, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 029, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Coordenador de Planejamento e Estatísticas, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 030, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia Comissão Para Avaliação de Bens Móveis e Inservíveis do Município de Andorinha - Bahia.
  -

  Nº certificação: 8XPRXMVLNLXPYIYZCJYHAG

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2989

  Resumo: Errata do Extrato do Aditivo nº 2 Referente ao Contrato nº 273/2019.
  -Tornar Sem Efeito a Publicação da Errata dos Aditivos nº 1 Contratos nº 270/2019, nº 271/2019 e 298/2019.
  -

  Nº certificação: 3NWT4BX1ABGCEOPMLICDZA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2988

  Resumo: Decreto Nº 118 De 01/10/2020 - Abre, No Âmbito Do Poder Executivo, O Crédito Suplementar No Valor De R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), Com Recursos Oriundos De Excesso De Arrecadação, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -Decreto Nº 138 De 12/11/2020 - Abre, No Âmbito Do Poder Executivo, O Crédito Suplementar No Valor De R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), Com Recursos Oriundos De Excesso De Arrecadação, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: NAUVRCBLUSLRJWPA6SHF8G

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 2987

  Resumo: Errata Na Publicação Do Diário Oficial Do Município em 07 De Janeiro De 2021, Página 3, Ano Ix, Nº 2983, No Extrato Do Aditivo Referente ao Contrato Nº 060/2020.

  Nº certificação: 9Y5A0QIA/2P+UEH9CJ1XWA

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 2986

  Resumo: Extrato de Contrato Convite Nº 006/2020.
  -Resumo das Informações Contratuais Contrato Nº 118/2020.
  -

  Nº certificação: N8FPMIDJU++ZQZIBU0IXHQ

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2985

  Resumo: Decreto nº 012 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 013 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 014 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 015 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 016 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 017 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 018 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 019 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 020 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 021 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 022 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 023 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Decreto nº 024 de 04 de Janeiro de 2021.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 2 Contrato nº 273/2019 Inexigibilidade nº 019/2019 - José Ribeiro de Jesus Autopeças - ME.
  -Errata na Publicação do Diário Oficial do Município em 10 de Dezembro de 2020, Página 2, Ano VIII, nº 2949.
  -

  Nº certificação: OUABPKSNMQD8L1JY3STKOG

  ---

  08/01/2021 - Edição nº 2984

  Resumo: Decreto nº 025 de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: C+B9TDLM/P63T10CRMWLBG

  ---

  07/01/2021 - Edição nº 2983

  Resumo:
  -Extrato da Dispensa Nº 419/2020 - Objeto: Aquisição de fogos de artifícios, para queima na virada do ano prática tradicional do município.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 060/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Contratada: Edmundo Damião de Santana – EPP.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 065/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Contratada: Lúcia da Silva Jesus de Santana - EPP.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 335/2020 Dispensa Nº 335/2020 - Contratada: ML Provedores de Acesso às Redes de Comunicação Ltda.
  -

  Nº certificação: HLMPXBQN9EBI0CFSE5YEGA

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 2982

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 305/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 6 - Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 190/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019.
  -

  Nº certificação: FPZAPMBTYFHF+CJOQHYTZA

  ---

  06/01/2021 - Edição nº 2981

  Resumo: Decreto Nº 001 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 002 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 003 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 004 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 005 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 006 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 007 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 008 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 009 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 010 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Decreto Nº 011 de 01 de Janeiro de 2021.
  -Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura de Andorinha BA.
  -Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Andorinha - Estado da Bahia.
  -

  Nº certificação: FQXKNO0BVWZY2FO4AA5SFA

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 2980

  Resumo: Extrato Termo De Fomento Nº 084 A 113/2020 – Chamada Pública 001/2020.
  -Extrato Termo De Fomento Nº 001 A 083/2020 – Chamada Pública 001/2020.
  -

  Nº certificação: PUDCLFHTC1QIV78JJG3ZNQ

  ---

  04/01/2021 - Edição nº 2979

  Resumo: • Extrato Da Ratificação Da Dispensa Nº 403/2020 - Pessoa Jurídica: Daniel Lucas Amador De Queiroz.
  -• Extrato Da Dispensa Nº 386/2020 - Contratada: Ventura Araujo Imobiliaria E Serviços Ltda Me.
  -• Extrato Do Contrato Nº 386/2020dps- Dispensa Nº 386/2020 - Contratada: Ventura Araujo Imobiliaria E Serviços Ltda Me (Ventura Imóveis).
  -• Extrato Da Dispensa Nº 378/2020 - Contratada: Ademilson Araújo Silva (Gesso Silva Freitas).
  -• Extrato Do Contrato Nº 378/2020dps- Dispensa Nº 378/2020 - Contratada: Ademilson Araújo Silva (Gesso Silva Freitas).
  -

  Nº certificação: P4SVDW9SJ3RGAO68SDSMKG

  ---