Prefeitura Municipal de Andorinha

Diário Oficial

• Novembro - 2020

  23/11/2020 - Edição nº 2928

  Resumo: Termo de Ratificação - Dispensa de Licitação Nº 355/2020 - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição, de forma parcelada, de oxigênio e ar medicinal, com a finalidade de suprir as necessidades do Centro de Referência de Atendimento e Internamento de Pacientes Infectados pelo Novo Coronavírus (COVID-19), Unidade Básica de Saúde - UBS, Unidades de Saúde da Família e SAMU 192 pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Andorinha. (SR Comércio e Representações Ltda (So Limp)
  -Extrato do Contrato Nº 355/2020DPS. (SR Comércio e Representações Ltda - So Limp).
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  Nº certificação: V/ZG62RCOTACURDATCUMYQ

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  23/11/2020 - Edição nº 2927

  Resumo: Decreto N 168 De 20 De Novembro De 2020 - Dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro do ano de 2020, elaboração da prestação de contas anual no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.

  Nº certificação: OIIJCCABATEDV8G575UQ/G

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  23/11/2020 - Edição nº 2926

  Resumo: Decreto Nº 144 de 23/11/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: WBNNZY1Z4PBH9BXQWGXESG

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  23/11/2020 - Edição nº 2925

  Resumo: Decreto Nº 143 de 23/11/2020. - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: EJBRNRIULWXRLL+SHIYUWW

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  20/11/2020 - Edição nº 2924

  Resumo: Decreto Nº 142 De 20/11/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: ZKL0U3ZPAKI2+1TMO5LQXQ

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  20/11/2020 - Edição nº 2923

  Resumo: Decreto Nº 104 De 03/09/2020.
  -Decreto Nº 105 De 04/09/2020.
  -Decreto Nº 107 De 10/09/2020.
  -Decreto Nº 108 De 11/09/2020.
  -Decreto Nº 109 De 14/09/2020.
  -Decreto Nº 111 De 16/09/2020.
  -Decreto Nº 112 De 17/09/2020.
  -Decreto Nº 113 De 18/09/2020.
  -Decreto Nº 114 De 21/09/2020.
  -Decreto Nº 115 De 22/09/2020.
  -Decreto Nº 116 De 24/09/2020.
  -Decreto Nº 117 De 25/09/2020.
  -Decreto Nº 119 De 01/10/2020.
  -Decreto Nº 120 De 05/10/2020.
  -Decreto Nº 121 De 07/10/2020.
  -Decreto Nº 122 De 08/10/2020.
  -Decreto Nº 123 De 09/10/2020.
  -Decreto Nº 124 De 14/10/2020.
  -Decreto Nº 125 De 20/10/2020.
  -Decreto Nº 127 De 21/10/2020.
  -Decreto Nº 128 De 23/10/2020.
  -Decreto Nº 129 De 27/10/2020.
  -Decreto Nº 130 De 30/10/2020.
  -Decreto Nº 131 De 30/10/2020.
  -Decreto Nº 134 De 06/11/2020.
  -Decreto Nº 135 De 09/11/2020.
  -Decreto Nº 136 De 10/11/2020.
  -Decreto Nº 137 De 11/11/2020.
  -Decreto Nº 139 De 13/11/2020.
  -Decreto Nº 140 De 13/11/2020.
  -Decreto Nº 141 De 19/11/2020.
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  Nº certificação: 5NDPLEUAHTS67EWULUO+2Q

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  19/11/2020 - Edição nº 2922

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 255/2019 do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2019 - Contratada: ID Serviços e Empreendimentos Ltda.

  Nº certificação: 0H06/KYC66UMAZ4AVZDHUQ

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  19/11/2020 - Edição nº 2921

  Resumo: Decreto Nº 167 de 19 de Novembro de 2020 - Dispõe Sobre as Novas Medidas de Prevenção e Controle ao Enfrentamento da Situação de Emergência Pública Causada Pelo Agente Coronavírus – Covid-19, Como Também a Prorrogação do Funcionamento dos Serviços Essenciais e Não Essenciais, no Município de Andorinha, Dando Outras Providências.

  Nº certificação: TEV9DTTXRLEMPOR2DSVERA

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  19/11/2020 - Edição nº 2920

  Resumo: Decreto Nº 166 de 05 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Saldo dos Restos a Pagar Não Processados.
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  Nº certificação: FNRI3HHDKJNQULNF2S0A4Q

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  19/11/2020 - Edição nº 2919

  Resumo: Decreto nº 141 de 19/11/2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: YDGWPZ+IQLBMEV7MEHY2VG

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  18/11/2020 - Edição nº 2918

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 1 Contrato nº 085/2020 Tomada de Preços nº 002/2020 - J.A. Gomes Neto Eireli.

  Nº certificação: TIQUCP6PK7NJLCJNPDZAGW

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  17/11/2020 - Edição nº 2917

  Resumo: • Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 347/2020. (SR Comércio e Representações Ltda).
  -• Extrato do Contrato Nº 347/2020DPS. (SR Comércio e Representações Ltda).
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  Nº certificação: IPJPGRALRKYWTEYBAJLWLW

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  17/11/2020 - Edição nº 2916

  Resumo: Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico Nº 03/2020 - Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais e Equipamentos de Uso Hospitalar e na Atenção Básica.
  -Resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Nº 003/2020 – Objeto: a "Aquisição de Medicamentos, Materiais e Equipamentos de Uso Hospitalar e na Atenção Básica.
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  Nº certificação: GKO64Q2BWEBSVHIUD0C4WQ

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  16/11/2020 - Edição nº 2915

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição de Medicamentos, Materiais e Equipamentos de uso Hospitalar e na Atenção Básica, com a finalidade de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atendimento Psicossocial, Unidades de Saúde da Família, Postos de Saúde, SAMU, Centro de Referência de Atendimento e Internamento de Pacientes Infectados pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e demais atividades geridas pelo Fundo Municipal de Saúde no município de Andorinha-Bahia.
  -Ratificação dos Atos Pregão Eletrônico Nº 003/2020.
  -Homologação Pregão Eletrônico Nº 003/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição de Medicamentos, Materiais e Equipamentos de uso Hospitalar e na Atenção Básica, com a finalidade de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atendimento Psicossocial, Unidades de Saúde da Família, Postos de Saúde, SAMU, Centro de Referência de Atendimento e Internamento de Pacientes Infectados pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e demais atividades geridas pelo Fundo Municipal de Saúde no município de Andorinha-Bahia.
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  Nº certificação: RWCDWHLDMY04GD9VVLFPLA

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  13/11/2020 - Edição nº 2914

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 5 - Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: 6PKB8AYPTITAMLNQLU5SOW

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  13/11/2020 - Edição nº 2913

  Resumo: Decreto Nº 140 de 13/11/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: I2URTAHF6XQDQAUSRNZFXA

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  13/11/2020 - Edição nº 2912

  Resumo: Decreto Nº 139 de 13/11/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: PTJVBJY5JS9SBA5ULDL5JA

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  12/11/2020 - Edição nº 2911

  Resumo: Decreto Nº 138 de 12/11/2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no valor de R$ 0,00 (), com recursos oriundos de Excesso de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: GUHWPFBNNB1TSVX2S7DIIQ

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  11/11/2020 - Edição nº 2910

  Resumo: Acordo de Cooperação Que Entre Si Celebram a Prefeitura Municipal de Andorinha e CECAAT.

  Nº certificação: BGKNSE7SB5LVSI4E0OHJYA

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  11/11/2020 - Edição nº 2909

  Resumo: Lei nº 538 de 03 de Novembro de 2020 - Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais do município de Andorinha, em atendimento ao artigo 29, V, da constituição federal.
  -Lei nº 539 de 03 de Novembro de 2020 - Regulamenta o subsídio dos membros do poder legislativo, em atendimento ao artigo 29, VI, alínea “b”, da constituição federal.
  -Portaria nº 077 de 30 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a exoneração de servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 7UY7BBV6HBHDVPCSTT2Q4W

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  11/11/2020 - Edição nº 2908

  Resumo: Decreto Nº 137 de 11/11/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: QA4WPOQXREZAYHLGY29BKA

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  11/11/2020 - Edição nº 2907

  Resumo: Inexigibilidade Nº 006/2020 - Chamada Pública Nº 001/2020 - Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias e redes sociais, ou fora dele, desde que cumprindo todas as regras sanitárias estabelecidas pelo órgão de saúde do município.
  -Edital da Chamada Pública Nº001/2020 do Processo ADM N° 339/2020 - Fomentar projetos de curta duração desenvolvidos por artistas, agentes culturais e profissionais da cadeia produtiva da cultura para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias e redes sociais, ou fora dele, desde que cumprindo todas as regras sanitárias estabelecidas pelo órgão de saúde do município.
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  Nº certificação: AEGDFFUUIRSNZILDDRWCKG

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  10/11/2020 - Edição nº 2906

  Resumo: Decreto Nº 136 de 10/11/2020 - Abre Crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: 77M2+JLBDQLOKYX5AH+XRG

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  09/11/2020 - Edição nº 2905

  Resumo: Decreto Nº 135 De 09/11/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: TKYF8YHLCLSAUQZEK17L5A

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  09/11/2020 - Edição nº 2904

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 335/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço provedor de internet de banda larga full duplex para esta Prefeitura e diversas Secretarias Municipais de Andorinha
  -Extrato do Contrato Nº 335/2020DPS - Dispensa Nº 335/2020 Contratada: ML Provedores de Acesso às Redes de Comunicações Ltda. Objeto
  -Extrato Do Termo De Rescisão - Contrato Nº 131/2016- Distratado: ASJ Provedor de Internet Eireli – ME (IBT).
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  Nº certificação: KPAMKFLCLRAY+YZFIOQ1GW

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  06/11/2020 - Edição nº 2903

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 185/2020DPS Dispensa Nº 185/2020 - Contratada: Mafre Seguros Gerais S.A.

  Nº certificação: 9N6Z/PPLEB+QFKLEL75IMQ

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  06/11/2020 - Edição nº 2902

  Resumo: Extrato de Contrato nº 101/2020 do Convite nº 005/2020- Contratada: PROATIVA Consultoria e Assessoria Ltda.

  Nº certificação: BTCR4QEUOM9NE6BDRDXWZW

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  06/11/2020 - Edição nº 2901

  Resumo: Extrato de Contrato N°103/2020 do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Contratada: Edmundo Damião de Santana Eireli.
  -Extrato de Contrato N° 104/2020 do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Contratada: L.C. Com. Serviços e Transporte Ltda-Epp.
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  Nº certificação: N6BR+JVXC9LNSBCST2F4GW

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  06/11/2020 - Edição nº 2900

  Resumo: Decreto Nº 133 de 06/11/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 134 de 06/11/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: PM4KYTT+86WT6UMYTIAHQG

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  06/11/2020 - Edição nº 2899

  Resumo: Errata Ao Resultado De Julgamento E À Homologação Do Pregão Eletrônico, Tombado Sob Nº 001/2020 - Empresa Edmundo Damião De Santana – Eireli.

  Nº certificação: JYBPAQCGOG4YIWKBAJ2K2A

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  05/11/2020 - Edição nº 2898

  Resumo: Decreto Nº 165 de 04 de Novembro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: KP4OIRF4ZCYIH1BJL5RNXW

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  05/11/2020 - Edição nº 2897

  Resumo: Extrato do Termo de Rescisão Contrato Nº 014/2020DPS - Rescisão de acordo como inciso X do art. 24 da lei nº 8.666/93, a partir do dia 01/10/2020.

  Nº certificação: TEJKAKA5OZP3YKA3D9UJVQ

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  05/11/2020 - Edição nº 2896

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 331/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 331/2020DPS Dispensa Nº 331/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 332/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 332/2020 Dispensa Nº 332/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 334/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 334/2020DPS Dispensa Nº 334/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 336/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 336/2020DPS Dispensa Nº 336/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 337/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 337/2020DPS Dispensa Nº 337/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 343/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 343/2020DPS Dispensa Nº 343/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 338/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 338/2020DPS Dispensa Nº 338/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 339/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 339/2020DPS Dispensa Nº 339/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 341/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 341/2020DPS Dispensa Nº 341/2020.
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  Nº certificação: TNDFICBPMWLFTFPZEZV13W

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  04/11/2020 - Edição nº 2895

  Resumo: Extrato da Ratificação Dispensa Nº 342/2020 - Enecleto Gonçalves de Araújo EIRELI.
  -Extrato do Contrato Nº 342/2020DPS Dispensa Nº 342/2020 - Enecleto Gonçalves de Araújo Eireli.
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  Nº certificação: LLY9XI/IHJTVGHLBD+9Q5W

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  03/11/2020 - Edição nº 2894

  Resumo: Saldo dos Restos a Pagar Prescritos - Avaliação dos restos a pagar prescritos no encerramento ao exercício de 2020.

  Nº certificação: YEBR7ZVU1XHLWPZCHBPOEG

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  03/11/2020 - Edição nº 2893

  Resumo: Decreto Nº 132/20 de Novembro de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: VCYLA/NE/9QEKMYCHZOLVA

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• Outubro - 2020

  30/10/2020 - Edição nº 2892

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 5 Contrato Nº 352/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018. (A. J. Construtora e Transportes Ltda. Me.)

  Nº certificação: HKINMO1HPSBNKAM6SMT0RG

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  30/10/2020 - Edição nº 2891

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 057/2020. (K9 Construções Transportes e Locações Eireli).
  -Extrato do Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 241/2020DPS. (Ailton da Silva Moura EPP).
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  Nº certificação: ABOJRWGWDZ2DHL7C3UJ0ZG

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  30/10/2020 - Edição nº 2890

  Resumo: Portaria Nº 076 De 30 De Outubro De 2020 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.

  Nº certificação: DMIOIGHXOM2IC3RIIKF0AG

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  30/10/2020 - Edição nº 2889

  Resumo: Decreto nº 131 de 30/10/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: WDPPQIQV4OOE1NR3ZGIPEA

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  30/10/2020 - Edição nº 2888

  Resumo: Decreto Nº 130 de 30/10/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa .2020.

  Nº certificação: N3TBN7RQQB0BCIGP4YYNOA

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  30/10/2020 - Edição nº 2887

  Resumo: Aviso de Revogação - Pregão Eletrônico nº 002/2020- Aquisição de Materiais de Expediente.
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  Nº certificação: 5N3B+UDFUZ8L0YZZFCH0QW

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  29/10/2020 - Edição nº 2886

  Resumo: Aviso De Revogação De Itens e Outras Informações Editalícias - Pregão Eletrônico Nº 003/2020- Aquisição De Medicamentos E Equipamentos Hospitalares.
  -Errata Ao Edital nº 020/2020, referente ao Processo Licitatório, na Modalidade de Pregão Eletrônico, tombado sob nº 003/2020.
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  Nº certificação: 4IKQ5NET3K7CHG043OULAW

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  27/10/2020 - Edição nº 2885

  Resumo: Aviso de Adiamento de Início de Disputa Pregão Eletrônico Nº 002/2020 - Aquisição de materiais de expediente .
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  Nº certificação: ICACFUOKFBSFLJERTDLC+A

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  27/10/2020 - Edição nº 2884

  Resumo: Recibo de Retirada de Edital Nº 020/2020 do Pregão Eletrônico Nº 003/2020 – Objeto: Aquisição de Medicamentos, Materiais de Consumo Hospitalares e na Atenção Básica.

  Nº certificação: SFYJSEFFTBY6GGUZWO4KQW

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  27/10/2020 - Edição nº 2883

  Resumo: Decreto Nº 129 de 27/10/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: BKZHVBWJNUBYRUA21XQOSQ

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  27/10/2020 - Edição nº 2882

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 003/2020- Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição de Medicamentos, Materiais e Equipamentos de uso Hospitalar e na Atenção Básica, com a finalidade de suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Atendimento Psicossocial, Unidades de Saúde da Família, Postos de Saúde, SAMU, Centro de Referência de Atendimento e Internamento de Pacientes Infectados pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e demais atividades geridas pelo Fundo Municipal de Saúde no município de Andorinha-Bahia.
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  Nº certificação: VEPABOPYICM8VLBEY4TUIQ

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  26/10/2020 - Edição nº 2881

  Resumo: Decreto nº 163 de 23 de outubro de 2020- Dispõe sobre Nomeação do cargo de Administrador Regional do Sítio do Açude, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 164 de 26 de outubro de 2020 -Decreta mudança da data de realização da Feira Municipal na forma que indica.
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  Nº certificação: RUEBHJO823+KXPKEWB/XFG

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  23/10/2020 - Edição nº 2880

  Resumo: Decreto Nº 160 de 23 de Outubro de 2020 - Estabelece procedimentos administrativos para avaliação da consistência e cancelamento de saldos de valores inscritos em Restos a Pagar Processados e Não Processados, determina abertura de processo Administrativo e institui Comissão Processante para elaboração do relatório final e dá outras providências.
  -Decreto Nº 161 de 23 de Outubro de 2020 - Decreta ponto facultativo nas repartições municipais no dia 28 de outubro de 2020, em virtude da celebração do dia do servidor público, na forma que indica.
  -Decreto Nº 162¬ de 23 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Diretor de Comunicação Social, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: KXWZFRHDZ6U4MWTHCPK75W

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  23/10/2020 - Edição nº 2879

  Resumo: Decreto Nº 128 de 23/10/2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: QOKVFDXC1TAMTKLVN9QKEQ

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  22/10/2020 - Edição nº 2878

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 001/2020. (EMR Construtora Eireli.)
  -Ratificação dos Atos Pregão Presencial Nº 001/2020. (EMR Construtora Eireli.)
  -Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº 001/2020. (EMR Construtora Eireli.)
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  Nº certificação: FCSNDNE93QIQPJQU3SCVIG

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  21/10/2020 - Edição nº 2877

  Resumo: Decreto Nº 126/20 de Outubro de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: H3L0TIIDEG19QCEWPUV72W

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  21/10/2020 - Edição nº 2876

  Resumo: Decreto Nº 127 de 21/10/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: NT4TJU2XENWLXXOM54DUXA

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  21/10/2020 - Edição nº 2875

  Resumo: Decreto Nº 158 de 20 de outubro de 2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.

  Nº certificação: OSJNNNPNHFIMZD87ZSB1HA

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  20/10/2020 - Edição nº 2874

  Resumo: Decreto nº 159 de 20 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: EEN9NFQ9EE32QE/ESAZ2YQ

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  20/10/2020 - Edição nº 2873

  Resumo: Decreto nº 151 de 05 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor de iluminação pública, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 151 de 14 de Outubro de 2020 - Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto-legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2020.
  -Decreto nº 152 de 05 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo de assessor especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 153 de 05 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo de assessor especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 154 de 05 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de assessor especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 155 de 05 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de diretor de iluminação pública, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 156 de 05 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de assessor especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto nº 157 de 20 de Outubro de 2020 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra urbana, consistente em terreno, encravada na sede do município.
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  Nº certificação: AERJTV5VIF9I9UA9DRMCTA

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  20/10/2020 - Edição nº 2872

  Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 327/2020- Processo Administrativo Nº 309/2020 – Empresa: LM Brothers Cortinas Ltda.
  -Extrato Do Contrato Nº 327/2020dps- Dispensa Nº 327/2020 - Contratada: LM Brothers Cortinas Ltda.
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  Nº certificação: XUVS1X66RZXCFUU+JSMCHG

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  20/10/2020 - Edição nº 2871

  Resumo:
  -Extrato do Termo Aditivo nº 1 Contrato nº 151/2020DPS Dispensa nº 151/2020 - Leonel Barbosa Rocha.
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  Nº certificação: T8AIMDF59QY+FSIOTMMAOA

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  20/10/2020 - Edição nº 2870

  Resumo: Decreto Nº 125 de 20/10/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: Z61NDIUEMTKI4TIJ3UFTSA

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  15/10/2020 - Edição nº 2869

  Resumo: Edital Nº 016/2020 Pregão Eletrônico Nº 002/2020 Processo Administrativo Nº 252/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição, de forma parcelada, de Material de Expediente, para manutenção das diversas atividades das Secretarias e Demais Setores Municipais, desta Prefeitura.

  Nº certificação: IMJWLAQ6MQKLN1EIT9FYJA

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  15/10/2020 - Edição nº 2868

  Resumo: Aviso De Licitação Pregão Eletrônico Nº 002/2020- Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição, de forma parcelada, de Material de Expediente, para manutenção das diversas atividades das Secretarias e Demais Setores Municipais, desta Prefeitura.

  Nº certificação: 17MRIZLCN2W7M3GUXHBPRQ

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  14/10/2020 - Edição nº 2867

  Resumo: Decreto Nº 124 de 14/10/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: SDPNWYWOBWKEDIBBL9XSBQ

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  09/10/2020 - Edição nº 2866

  Resumo: • Extrato da Dispensa Nº 314/2020. (Jucelita Barros da Silva).
  -• Extrato do Contrato Nº 314/2020DPS. (Jucelita Barros da Silva).
  -• Extrato do Termo de Rescisão Contrato Nº 022/2020DPS. (Antônio Oliveira Andrade Filho).
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  Nº certificação: PGICF1AQCBHUARTL1VMC/A

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  09/10/2020 - Edição nº 2865

  Resumo: • Portaria Nº 08 de 09 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar, do ano letivo de 2020, da rede municipal de ensino, na forma que indica.
  -• Errata da Portaria Nº 07 de 09 de Outubro de 2020.
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  Nº certificação: OT24RS6UMH3YER/JTAF90G

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  09/10/2020 - Edição nº 2864

  Resumo: Decreto nº 123 de 09/10/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: 59CA9AAWGI+AVJ93IMYPTQ

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  08/10/2020 - Edição nº 2863

  Resumo: • Decreto Nº 122 de 08/10/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: MAXW7XVKCSFN9LMPV/1DVA

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  08/10/2020 - Edição nº 2862

  Resumo: Resultado De Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos e de Materiais de Construção.
  -Homologação E Ratificação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos e de Materiais de Construção.
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  Nº certificação: AV1DLAZQS4AOIPN1UZEBYG

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  07/10/2020 - Edição nº 2861

  Resumo: • Decreto Nº 121 de 07/10/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: OMOIGZ0B+ZDNYC0IVPGXMG

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  06/10/2020 - Edição nº 2860

  Resumo: Errata Extrato da Dispensa Nº 316/2020 - Contrato Nº 316/2020DPS.

  Nº certificação: PD8YZ8DZTN/ZM/YLYRU8VA

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  06/10/2020 - Edição nº 2859

  Resumo: Decreto Nº 150, de 05 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: FLJYELZ9ZEP1CSOPHKVJ4W

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  06/10/2020 - Edição nº 2858

  Resumo: Portaria nº 071 de 01 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a licença prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria nº 072 de 01 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a licença prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria nº 073 de 01 de Outubro de 2020 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Portaria nº 074 de 01 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a licença prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria nº 075 de 01 de Outubro de 2020 - Dispõe sobre a licença prêmio e dá outras providencias.
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  Nº certificação: RAZL6I9++UCTH3TIJH422G

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  06/10/2020 - Edição nº 2857

  Resumo: Homologação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição, de forma parcelada, de Materiais Elétricos, Material de Construção e outros Materiais para Manutenção Predial e de Vias Públicas, demandadas pelas diversas atividades de Secretarias Municipais, desta Prefeitura.
  -Ratificação Dos Atos Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição, de forma parcelada, de Materiais Elétricos, Material de Construção e outros Materiais para Manutenção Predial e de Vias Públicas, demandadas pelas diversas atividades de Secretarias Municipais, desta Prefeitura.
  -Resultado Do Julgamento Do Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição, de forma parcelada, de Materiais Elétricos, Material de Construção e outros Materiais para Manutenção Predial e de Vias Públicas, demandadas pelas diversas atividades de Secretarias Municipais, desta Prefeitura.
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  Nº certificação: NQOWW2OT81H1C63IEXTDTG

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  05/10/2020 - Edição nº 2856

  Resumo: Decreto Nº 150 de 05 de outubro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.
  -Extrato da Dispensa Nº 306/2020 - Objeto: Locação de Imóvel, onde funcionou a Creche de Vila Medrado, para fins de regularização de mensalidades atrasadas. (Magnolia de Souza Miranda).
  -Extrato do Contrato Nº 306/2020DPS. (Magnolia de Souza Miranda).
  -Extrato da dispensa Nº 315/2020 - Objeto: Prestação de Serviços de mão de obra para a recuperação de cerca do lixão do município de Andorinha-BA, para a entrada de animais e pessoas não autorizadas para a área do lixão. A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente está sendo desenvolvido Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), onde esse projeto prevê a transformação do lixão em um espaço onde os resíduos depositados ao longo de décadas não causem mais danos ao meio ambiente. (Wagner Ferreira de Morais).
  -Extrato do Contrato Nº 315/2020DPS. (Wagner Ferreira de Morais).
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  Nº certificação: BTP4C5SNPQYYWFGDYNN1JG

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  05/10/2020 - Edição nº 2855

  Resumo: Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 001/2020 - Seleção e contratação de pessoa jurídica, para serviços de recuperação do vazadouro aterro sanitário/lixão para suprir necessidades urgentes de diminuição dos impactos ambientais negativos, gerados pela disposição incorreta dos resíduos sólidos.
  -Republicação Edital nº 002/2020 Pregão Presencial n° 001/2020 - Prestação de serviços de recuperação parcial do vazadouro do aterro sanitário (lixão), no município de Andorinha/BA.
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  Nº certificação: KCGVY3VKTCXCSH06MNWXYA

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  05/10/2020 - Edição nº 2854

  Resumo: Decreto Nº 120 de 05/10/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: 2B5TF/PZVTBRGMIWWF/BLW

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  02/10/2020 - Edição nº 2853

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação Convite Nº 005/2020 - PROATIVA Consultoria e Assessoria Ltda.
  -Homologação Convite Nº 005/2020 - PROATIVA Consultoria e Assessoria Ltda.
  -Ratificação dos Atos Convite Nº 005/2020 - PROATIVA Consultoria e Assessoria Ltda.
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  Nº certificação: 2IUAPUBI8FH7YYZTDRMQTQ

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  01/10/2020 - Edição nº 2852

  Resumo: Extrato de Contrato Nº 095/2020 - Convite Nº 004/2020. (A.J. Construtora e Transportes Eireli).

  Nº certificação: HGMRBEPVM3FJLGENYBN0JG

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  01/10/2020 - Edição nº 2851

  Resumo: Decreto Nº 118 de 01/10/2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito suplementar no valor de R$ 0,00 (), com recursos oriundos de Excesso de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 119 de 01/10/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: MLRVC+49YWRM0G3OMRA7MG

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• Setembro - 2020

  30/09/2020 - Edição nº 2850

  Resumo: Aviso de Suspensão Temporária de Edital de Licitação Pregão Presencial nº. 001/2020.

  Nº certificação: YJONJQTEKIDEGG9HZ15C9G

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  30/09/2020 - Edição nº 2849

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2020
  -Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre 2020
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  Nº certificação: OKYB94GUYSTTLO673YPXKW

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  30/09/2020 - Edição nº 2848

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 do Contrato Nº 264/2020DPS da Dispensa Nº 264/2020 - Contratada: Dimensão Distribuidora Hospitalar Eireli - Epp.

  Nº certificação: 28ITZILBY8YFJRCGGAYLFA

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  28/09/2020 - Edição nº 2847

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 246/2019 Pregão Presencial Nº 021/2019 - Contratada: SR Comércio e Representações Ltda - EPP.

  Nº certificação: M0XPGF/OGAPW1CQE2FO2HA

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  25/09/2020 - Edição nº 2846

  Resumo: Decreto Nº 148, de 23 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Diretor de Serviços Urbanos, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 149, de 24 de setembro de 2020 - Declara Situação de Emergência no Município em face da estiagem, conforme item 1.4.1.1.0, da IN/MI nº IN/MI 02/2016.
  -

  Nº certificação: DTWANM3PE0MMBAAK1SCKUW

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  25/09/2020 - Edição nº 2845

  Resumo: Decreto Nº 117 de 25/09/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: SFCCTYAXMHQTOZKXU3YMMG

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  24/09/2020 - Edição nº 2844

  Resumo: Decreto Nº 116 de 24/09/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: AO7ZFF0F19Q+X5XJWP94HQ

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  23/09/2020 - Edição nº 2843

  Resumo: Decreto nº 147¬ de 23 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo de assessor especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria nº 070 de 01 de Setembro de 2020 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
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  Nº certificação: P8Z90KYZMT1HKHPNG336CG

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  23/09/2020 - Edição nº 2842

  Resumo: Decreto nº 146 de 18 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre tornar sem efeito o Decreto nº 142/2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: KVIM8ZK55M/AFGZVJCSKDG

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  22/09/2020 - Edição nº 2841

  Resumo: Decreto Nº 115 de 22/09/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: G4N636QJG/HVIBEHGQO74G

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  21/09/2020 - Edição nº 2840

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 2 - Contrato nº 029/2020 Dispensa nº 114/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 2 - Contrato nº 030/2020 Dispensa nº 131/2020
  -Extrato do Termo Aditivo nº 2 - Contrato nº 031/2020 Dispensa nº 133/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 2 - Contrato nº 032/2020 Dispensa nº 134/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo nº 2 - Contrato nº 033/2020 Dispensa nº 135/2020.
  -

  Nº certificação: 0YVL61ZPUJL4QBOI1HI/DQ

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  21/09/2020 - Edição nº 2839

  Resumo: Decreto Nº 114 De 21/09/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: /7IKRG4HSY8VJ/OOOLPFDQ

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  21/09/2020 - Edição nº 2838

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 149/2020DPS Dispensa Nº 149/2020 - Contratada: Antônio Marcos Farias - ME.

  Nº certificação: NGH3TKZOBHESSXCICIAPWQ

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  18/09/2020 - Edição nº 2837

  Resumo: Decreto Nº 145 de 18 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: GHGZYOTLNQIM9CY38MCIDW

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  18/09/2020 - Edição nº 2836

  Resumo: Decreto Nº 142 de 04 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Administrador Regional do Medrado, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 143 de 04 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 144 de 15 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 066 de 01 de Setembro de 2020 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
  -Portaria Nº 067 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 068 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 069 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
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  Nº certificação: OMYEZFRCLWBYYEBVQWV2BA

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  18/09/2020 - Edição nº 2835

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 001/2020 - Seleção e contratação de pessoa jurídica, para serviços de recuperação do vazadouro aterro sanitário/lixão para suprir necessidades urgentes de diminuição dos impactos ambientais negativos, gerados pela disposição incorreta dos resíduos sólidos.
  -Republicação do Edital nº 002/2020 Pregão Presencial n° 001/2020 Processo Administrativo nº 0258/2019 - Prestação de serviços de recuperação parcial do vazadouro do aterro sanitário (lixão), no município de Andorinha/BA.
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  Nº certificação: CWKTN41BA0MR8DSJKGMSRQ

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  18/09/2020 - Edição nº 2834

  Resumo: Homologação Convite Nº 004/2020. (A.J. Construtora e Transportes Eireli.)
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação Convite Nº 004/2020. (A.J. Construtora e Transportes Eireli.)
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  Nº certificação: Y4UW7BKOEVVBDYKROTVLIA

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  18/09/2020 - Edição nº 2833

  Resumo: • Decreto Nº 113 de 18/09/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 8FALENGIXURP59YMS8ECRQ

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  17/09/2020 - Edição nº 2832

  Resumo: Errata na publicação do Diário Oficial do Município em 16 de setembro de 2020, página 2, ano VIII, nº 2830, no extrato do Termo Aditivo nº 1, contrato nº 260/2019.

  Nº certificação: Z0M5WRZQFAEYXQ7PZZOMRW

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  17/09/2020 - Edição nº 2831

  Resumo: Decreto Nº 112 de 17/09/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: MDPH9YSMNN2RUGKSE9L1UG

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  16/09/2020 - Edição nº 2830

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 260/2020 Inexigibilidade Nº 018/2019 - Credenciamento Nº 002/2019 - Yone Galvão Gonçalves de Oliveira Eireli (Digital Radiologia Odontológica).

  Nº certificação: 3BI9QGH0WE4IOVFE6APE6A

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  16/09/2020 - Edição nº 2829

  Resumo: Decreto Nº 111 de 16/09/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: PU0Y4BDCYKXS4NIDV9YFJG

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  15/09/2020 - Edição nº 2828

  Resumo: Extrato do Contrato nº 085/2020 Tomada de Preços nº 002/2020 - JA Gomes Neto Eireli.

  Nº certificação: MP+QHI9DYRDJW5JNHYWG4W

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  14/09/2020 - Edição nº 2827

  Resumo: Decreto nº 110/20 de Setembro de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: ZEFIKOHYZB5ZUNQRNDPYQA

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  14/09/2020 - Edição nº 2826

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 1 Contrato nº 273/2019 Inexigibilidade nº 019/2019 - José Ribeiro de Jesus Autopeças - ME.

  Nº certificação: Y68EGE2CSIDNNTY+YCDJ3Q

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  14/09/2020 - Edição nº 2825

  Resumo: Decreto Nº 109 de 14/09/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: 6BHBY12Q6YRZBQHSFO0Q6Q

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  11/09/2020 - Edição nº 2824

  Resumo: - Aviso de Licitação do Edital nº 019 - ConvitenNº. 005/2020 -Objeto: "Contratação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento pedagógico, com oferecimento de suporte técnico operacional aos profissionais da rede pública de ensino municipal de Andorinha, visando implementar ações que concorram para a efetivação de educação de qualidade, nas ações administrativas e financeiras do Plano de Ações Articuladas-PAR".
  -- Instrumento Convocatório Licitação Nº 05/2020.
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  Nº certificação: 8G3TJJ64SOVCEHQCAAUIOQ

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  11/09/2020 - Edição nº 2823

  Resumo: Decreto Nº 108 de 11/09/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: PU7A0KK0MB7TL2N1HFTW8W

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  10/09/2020 - Edição nº 2822

  Resumo: Errata do Extrato da Dispensa Nº 289/2020 do Contrato Nº 289/2020DPS – Empresa: Lucas Comércio de Pneus Eireli (Lucas Pneus).

  Nº certificação: N/ZGS05YEDZVSDBICDFR/Q

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  10/09/2020 - Edição nº 2821

  Resumo: Decreto Nº 107 de 10/09/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: DA43HH9ZKU6KQBQUDW/DTW

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  10/09/2020 - Edição nº 2820

  Resumo: Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos e de Materiais de Construção.
  -Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição, de forma parcelada, de Materiais Elétricos, Material de Construção e outros Materiais para Manutenção Predial e de Vias Públicas, demandadas pelas diversas atividades de Secretarias Municipais, desta Prefeitura
  -Edital Nº 018/2020 - Processo Administrativo Nº 262/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 – Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição, de forma parcelada, de Materiais Elétricos, Material de Construção e outros Materiais para Manutenção Predial e de Vias Públicas, demandadas pelas diversas atividades de Secretarias Municipais, desta Prefeitura.
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  Nº certificação: EQJ3PDLKFTKCZTYGJTEHVG

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  09/09/2020 - Edição nº 2819

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 2 - Contrato nº 321/2018 do Pregão Presencial nº 020/2018- Contratada: MV2 Serviços Ltda. (Bahia Vale).

  Nº certificação: BMSX0K1JWC3VE78GRAYMAW

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  09/09/2020 - Edição nº 2818

  Resumo: Decreto Nº 106 de 09/09/2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: 1MGMRRJ6XT4NPW14WRL4AG

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  08/09/2020 - Edição nº 2817

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 197/2019 - Contratação de empresa especializada para elaboração do plano municipal de saneamento básico no município de Andorinha-Ba.

  Nº certificação: ZX7QLUKD7IPPCBOCJ6W+TG

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  04/09/2020 - Edição nº 2816

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 183/2020dps- Dispensa Nº 183/2020 - Contratada: EMR Construtora Eireli.

  Nº certificação: TOL6XF2RUOCNIFOK9IQK2G

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  04/09/2020 - Edição nº 2815

  Resumo: Decreto Nº 141 de 04 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: AYGPL8OLIMLETFP1HCL/+Q

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  04/09/2020 - Edição nº 2814

  Resumo: Decreto Nº 136 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de administrador regional do medrado, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 137 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de assessor jurídico, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 138 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de assessor especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 139 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de diretor de planejamento ambiental e monitoramento, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 140 de 01 de Setembro de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de coordenador de serviços, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: XHNM0Q/DOI31LNH4XHZJ3W

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  04/09/2020 - Edição nº 2813

  Resumo: Decreto Nº 104 de 03/09/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Decreto Nº 105 de 04/09/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: TVTLRYSZXQ/D2YUYAOYAKW

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  04/09/2020 - Edição nº 2812

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 298/2020 - Contratada: Lígia Mirian Nogueira da Silva.

  Nº certificação: WBNOH+BYL4ZFVHD76DOQFG

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  03/09/2020 - Edição nº 2811

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 190/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019 - Consiga Assessoria e Consultoria Ltda.

  Nº certificação: ZU6SFBFFWTAVJ7NSHHVRFA

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  03/09/2020 - Edição nº 2810

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 7 - Contrato Nº 191/2016- Concorrência Pública Nº 001/2016 - Contratada: Z. Barbosa Do Brasil Ltda. Me.

  Nº certificação: SFMAMLW2PKDGBAQPCT48MQ

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  03/09/2020 - Edição nº 2809

  Resumo: • Extrato da Dispensa Nº 257/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 257/2020DPS Dispensa Nº 257/2020.
  -• Extrato da Dispensa Nº 268/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 268/2020DPS Dispensa Nº 268/2020.
  -• Extrato da Dispensa Nº 269/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 269/2020DPS Dispensa Nº 269/2020.
  -• Extrato da Dispensa Nº 274/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 274/2020DPS Dispensa Nº 274/2020.
  -• Extrato da Dispensa Nº 289/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 289/2020DPS Dispensa Nº 289/2020.
  -• Extrato da Dispensa Nº 303/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 303/2020DPS Dispensa Nº 303/2020.
  -

  Nº certificação: DB0PY2GBC81Z+VRZ+OLPQW

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  03/09/2020 - Edição nº 2808

  Resumo: Decreto Nº 104 de 03 de setembro de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: MMBZ+ROAG50GROWREGUTRG

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  03/09/2020 - Edição nº 2807

  Resumo: Edital nº 017/2020 Aviso de Licitação-Convite nº 004/2020 - Contratação de empresa de engenharia para construção de praça pública no Bairro Vila Peixe, no Município de Andorinha/BA.

  Nº certificação: X6RB9RC0TDHHLR6XGUVNQG

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  03/09/2020 - Edição nº 2806

  Resumo: Errata Extrato do Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 216/2019 - Na publicação do Diário Oficial do Município em 02 de setembro de 2020, página 2, ano VIII, nº 2803, no extrato do aditivo nº 1, referente ao contrato nº 216/2019.

  Nº certificação: PZZHKCMQ9EHGXICRCY8RCQ

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  03/09/2020 - Edição nº 2805

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 005/2020 do Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratada: GGC Derivados de Petróleo Ltda.

  Nº certificação: HPQZBVGZAU0G4LHH+IZFNG

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  02/09/2020 - Edição nº 2804

  Resumo: Portaria Nº 064 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Para Atividade Política a Servidor Público do Poder Executivo e dá Outras Providências.
  -Portaria Nº 065 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe Sobre a Concessão de Licença Para Atividade Política a Servidor Público do Poder Executivo e dá Outras Providências.
  -

  Nº certificação: XNQOGXSFEWFMBV1VLAZ4UW

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  02/09/2020 - Edição nº 2803

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 216/2019- Pregão Presencial Nº 017/2019 - Contratada: Dimensão Distribuidora Hospitalar Eireli.

  Nº certificação: 720TFWRIPWHKTXORPE8XDA

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  01/09/2020 - Edição nº 2802

  Resumo: Decreto Nº 134¬ de 31 de Agosto de 2020 - Exonerar Referson Deyver Borges Sena, do Cargo de Assessor Jurídico, Conforme Estrutura Administrativa da Procuradoria Jurídica do Município.
  -Decreto Nº 135¬ de 31 de Agosto de 2020 - Exonerar Valmirete Barbosa de Souza, do Cargo de Assessor Especial, Conforme Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde.
  -

  Nº certificação: 2E7HEB7MCFSZHZLA6TVNMW

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  01/09/2020 - Edição nº 2801

  Resumo: - Termo de Ratificação Dispensa de Licitação - Processo Administrativo Nº 248/2020 Dispensa de Licitação Nº 266/2020
  -- Extrato do Contrato Nº 266.1/2020DPS - Dispensa Nº 266/2020 Contratada: Correia Arte Papelaria Ltda.
  -- Extrato do Contrato Nº 266.2/2020DPS - Dispensa Nº 266/2020 Contratada: LUSMED Comércio de Produtos Hospitalares Ltda EPP.
  -

  Nº certificação: WVCSKSZJUU9OTGZEENQW4W

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• Agosto - 2020

  28/08/2020 - Edição nº 2800

  Resumo: Decreto nº 103 de 28/08/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: KNRMTT11UP1XA6XXOPCBRG

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  28/08/2020 - Edição nº 2799

  Resumo: Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 254/2020 - Empresa Focus – Comércio de Medicamentos Ltda.
  -Extrato do Contrato Nº 254/2020dps da Dispensa Nº 254/2020 - Contratada: Focus – Comércio de Medicamentos Ltda.
  -

  Nº certificação: DRIUVDNY748UGTMABKK7NG

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  27/08/2020 - Edição nº 2798

  Resumo: Decreto nº 133¬ de 21 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo de assessor especial,na forma que indica e dá outras providências.
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  -

  Nº certificação: VGC/R7J/HHMFKBUMTCPRNW

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  27/08/2020 - Edição nº 2797

  Resumo: Decreto nº 102 de 27/08/2020- Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: XPQ7FOKCNGDEQJP35P8Y7G

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  26/08/2020 - Edição nº 2796

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 259/2020 - Objeto: Destina-se a Locação de Imóvel na cidade de Andorinha-BA, para funcionamento de uma garagem para guardar as máquinas e equipamentos pertencentes a secretaria de infraestrutura, situado na rua Travessa Tanque Novo, nº 614, Bairro Antônio Dias Filho.
  -Extrato do Contrato Nº 259/2020DPS Dispensa Nº 259/2020. (Tatiane Maria Lopes).
  -

  Nº certificação: YQVBIIRQIQSTNCDO/L/ARQ

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  26/08/2020 - Edição nº 2795

  Resumo: • Decreto Nº 099/20 de Agosto de 2020 – Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 100 de 26/08/2020 – Abre no âmbito do poder executivo, o crédito suplementar no valor de R$ 405.800,00 (quatrocentos e cinco mil e oitocentos reais), com recursos oriundos de excesso de arrecadação, na forma que indica na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto Nº 101 de 26/08/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: A7TYMABIEGGXWKJY7O5LRQ

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  25/08/2020 - Edição nº 2794

  Resumo: Decreto Nº 088 de 25/08/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: QFNBNDFSVV+FLVJXV/AMDQ

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  25/08/2020 - Edição nº 2793

  Resumo: Termo De Ratificação Da Dispensa De Licitação Nº 287/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 287.1/2020DPS Da Dispensa Nº 287/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 287.2/2020 Da Dispensa Nº 287/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 287.3/2020DPS Da Dispensa Nº 287/2020.
  -

  Nº certificação: EQHWF+CGFIYUBSSYNRTCWQ

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  24/08/2020 - Edição nº 2792

  Resumo: • Decreto Nº 087/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: GLG4AURPXXZ0R/73HYIK7A

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  24/08/2020 - Edição nº 2791

  Resumo: Extrato De Ratificação da Dispensa Nº 265/2020.
  -Extrato Do Contrato Nº 265/2020DPS da Dispensa Nº 265/2020.
  -

  Nº certificação: EENEOQH8L0ESZQCCHNCGAG

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  21/08/2020 - Edição nº 2790

  Resumo: Errata Nº 2 Extrato do Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 225/2018 Na publicação do Diário Oficial do Município em 12 de agosto de 2020, página 2, ano VIII, nº 2779, no extrato do aditivo nº 1. (Wtm Construções e Transportes Ltda).

  Nº certificação: 5PAQNNGTUJPPEK3EVO1YAQ

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  21/08/2020 - Edição nº 2789

  Resumo: Decreto Nº 132 de 21 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços não essenciais, no município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: QXGXO/+XNTVKD4XUMZSRHW

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  21/08/2020 - Edição nº 2788

  Resumo: Decreto Nº 125 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo de servidores da secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 126 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidores da secretaria municipal de cultura, desporto e turismo, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 127¬ de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de superintendente de gestão da COMDEC, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 128 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidores da secretaria municipal de infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 129 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidores da estrutura administrativa da secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 130 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de diretor de desenvolvimento rural e agropecuário, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 131 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de assessor especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: T6VW6KJ/FAAH0KVWYJLOUW

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  21/08/2020 - Edição nº 2787

  Resumo: Aviso de Suspensão Temporária de Edital de Licitação Pregão Presencial Nº. 001/2020.

  Nº certificação: QTRCJXDKZRQYNWCADVHYTA

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  19/08/2020 - Edição nº 2786

  Resumo: Errata da Publicação do Extrato do Aditivo nº 1 - Contrato nº 225/2018, publicado no Diário Oficial do Município em 12 de agosto de 2020, página 2, ano VIII, nº 2779.

  Nº certificação: ODK1KDRC/1XCSSZNBQHSMA

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  19/08/2020 - Edição nº 2785

  Resumo: Decreto Nº 086 de 19/08/2020 – Abre crédito suplementar pó anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -Homologação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia e construção civil para execução de “Pavimentação em paralelo granítico e meio fio” e “Urbanização da Praça Central”, ambas no distrito de Medrado, no município de Andorinha/BA.
  -Ratificação dos Atos Tomada de Preços Nº 002/2020.
  -Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: C5DDSQ+Y2CY5URCHIK5GOQ

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  18/08/2020 - Edição nº 2784

  Resumo: Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2020-*Republicação 3 - Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para serviços de Recuperação do Vazadouro Aterro Sanitário/Lixão para suprir necessidades urgentes de diminuição dos impactos ambientais negativos, gerados pela disposição incorreta dos resíduos sólidos.
  -Pregão Presencial N° 001/2020-*Republicação - Prestação de serviços de recuperação parcial do vazadouro do aterro sanitário (lixão), no município de Andorinha/Ba.
  -

  Nº certificação: HO6V8PUTSO+/WO1VHXMWHA

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  14/08/2020 - Edição nº 2783

  Resumo: Decreto Nº 118 de 14 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: EM78VTNFENJ2AUSZBBPX9W

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  14/08/2020 - Edição nº 2782

  Resumo: Decreto Nº 115¬ de 03 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 116 de 14 Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 117 de 14 Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 119¬ de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 120 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 121 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 122¬ de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 123 de 14 de Agosto de 2020.
  -Decreto Nº 124 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 054 de 03 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 055 de 10 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 056 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 057 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 058 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 059 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 060 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 061de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 062 de 14 de Agosto de 2020.
  -Portaria Nº 063 de 14 de Agosto de 2020.
  -

  Nº certificação: Y/FOEWLNDSTUFHUC+40WIA

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  14/08/2020 - Edição nº 2781

  Resumo: Extrato do Termo de Suspensão Nº 001 - Contrato Nº 225/2018. (WTM Construções e Transporte Ltda).
  -Extrato do Termo de Suspensão Nº 002 - Contrato Nº 225/2018. (WTM Construções e Transporte Ltda).
  -Extrato do Termo de Suspensão Nº 003 - Contrato Nº 225/2018. (WTM Construções e Transporte Ltda).
  -Extrato do Termo de Suspensão Nº 004 - Contrato Nº 225/2018. (WTM Construções e Transporte Ltda).
  -Extrato do Termo de Suspensão Nº 005 - Contrato Nº 225/2018. (WTM Construções e Transporte Ltda).
  -
  -

  Nº certificação: 7AYILQ01EFCRYHD2NMMQ2G

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  13/08/2020 - Edição nº 2780

  Resumo: Decreto Nº 085 de 13/08/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: 2NCPKAGOTUU1OUFTNUSIXQ

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  12/08/2020 - Edição nº 2779

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 1 Contrato nº 225/2018 Concorrência Pública nº 001/2020 - WTM Construções e Transportes Ltda.
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  -

  Nº certificação: I9H72TJSIQMAR0WDPELWXG

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  12/08/2020 - Edição nº 2778

  Resumo: Extrato do 1º Termo Aditivo de Supressão Contrato nº 060/2020 Pregão Presencial nº 004/2020 - Edmundo Damião de Santana-EPP.

  Nº certificação: UEBFNL51LOSKIZUOYSIHCW

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  12/08/2020 - Edição nº 2777

  Resumo: Decreto Nº 115 de 03 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria SDRMA Nº 001 de 15 de Junho de 2020 - Concede Licença Simplificada (LS), válida por 03 (três) anos, a empresa Pettrus Mineração e Comércio Ltda - ME no município de Andorinha/BA.
  -Portaria SDRMA N° 002 de 24 de Julho de 2020 - Concede Licença Específica (LE), válida por 04 (Quatro) anos, a Edmundo Damião de Santana - EPP no município de Andorinha/BA.
  -

  Nº certificação: 5IID2SY9KGKJ723MF3D7JW

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  12/08/2020 - Edição nº 2776

  Resumo: Extrato do Contrato 075/2020. (Piemonte da Chapada Transportes Ltda).

  Nº certificação: GSREZ0WU2QZINH1X1WTVGA

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  11/08/2020 - Edição nº 2775

  Resumo: Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 001/2020 - Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, Para Serviços de Recuperação do Vazadouro Aterro Sanitário/Lixão Para Suprir Necessidades Urgentes de Diminuição dos Impactos Ambientais Negativos, Gerados Pela Disposição Incorreta dos Resíduos Sólidos.
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  -

  Nº certificação: PHTC77NBASFNWCBJ5XUUDA

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  10/08/2020 - Edição nº 2774

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 183/2020DPS - Dispensa Nº 183/2020DPS - EMR Construtora EIRELI.

  Nº certificação: 1+IRE52C60AHWV9I1FMQMG

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  07/08/2020 - Edição nº 2773

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 038/2019 - Tomada de Preços Nº 001/2019 - Support Construções e Transportes EIRELI.

  Nº certificação: M6SCAGJ2ZLOMXMHYW1W+LQ

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  07/08/2020 - Edição nº 2772

  Resumo: Extrato da Ratificação Dispensa Nº 264/2020 - Dimensão Distribuidora Hospitalar Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 264/2020 DPS Dispensa Nº 264/2020 - Dimensão Distribuidora Hospitalar Eireli - EPP.
  -

  Nº certificação: FKK7WUOLTOUKPT/COEXGMG

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  07/08/2020 - Edição nº 2771

  Resumo: • Decreto Nº 084/20 de Agosto de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: UVABG8VWNZ15VHTXZBLJOG

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  06/08/2020 - Edição nº 2770

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 247/2020 Contratada: Iraci Amorim dos Santos.
  -Extrato do Contrato Nº 247/2020 Dispensa Nº 247/2020 Contratada: Iraci Amorim Dos Santos.
  -Extrato da Dispensa Nº 251/2020 Contratada: Sr Comércio e Representações Ltda (SO LIMP)
  -Extrato do Contrato Nº 251/2020 Dispensa Nº 251/2020 Contratada: Sr Comércio e Representações Ltda (SO LIMP).
  -Extrato da Dispensa Nº 253/2020 Contratada: Associação Agropastoril da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto de Monte Alegre
  -Extrato do Contrato Nº 253/2020 Dispensa Nº 253/2020 Contratada: Associação Agropastoril da Comunidade Tradicional de Fundo de Pasto de Monte Alegre.
  -Extrato da Dispensa Nº 263/2020 Contratada: Casa de Farinha Produções Eireli.
  -Extrato do Contrato Nº 263/2020DPS - Dispensa Nº 263/2020 Contratada: Casa de Farinha Produções Eireli.
  -

  Nº certificação: AFQNNG7FQC3YPAADV75MNQ

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  06/08/2020 - Edição nº 2769

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 235/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 235/2020DPS.
  -Extrato da Dispensa Nº 242/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 242/2020DPS.
  -Extrato da Dispensa Nº 244/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 244/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 247/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 247/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 249/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 249/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 251/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 251/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 253/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 253/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 255/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 263/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 263/2020DPS.
  -

  Nº certificação: OV6T/H3ZGOH/GCJU5K5WCQ

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  06/08/2020 - Edição nº 2768

  Resumo: Decreto Nº 082 de 06/08/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 083 de 06/08/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -

  Nº certificação: /MI5/D8C4QEGJJN/N2C3AG

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  06/08/2020 - Edição nº 2767

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação da Tomada de Preços Nº 001/2020 - Empresa: CONTRATTUS Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
  -Aviso de Homologação da Tomada de Preços Nº 001/2020 – Empresa: CONTRATTUS Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
  -Extrato de Contrato Nº 066/2020 da Tomada de Preços Nº 001/2020 – Empresa: CONTRATT’US Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda–Me.
  -

  Nº certificação: VRCT0TGWNT5HFYWG2MCEGW

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  05/08/2020 - Edição nº 2766

  Resumo: Decreto Nº 114 de 03 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo de assessor especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 052 de 03 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a licença prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 053 de 03 de Agosto de 2020 - Dispõe sobre a licença prêmio e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: VCIRG4KTNIOEL2YBXCPQNQ

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  05/08/2020 - Edição nº 2765

  Resumo: Decreto Nº 081 de 05/08/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: S1VEBDIPFKRLVUX98DXZ3Q

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  04/08/2020 - Edição nº 2764

  Resumo: Portaria Nº 051 de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a vacância de Cargo Público por aposentadoria de Servidor.

  Nº certificação: VTX3WPDLSZQ7IGGIATOTQG

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  03/08/2020 - Edição nº 2763

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 3 Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020. (GGC Derivados de Petróleo Ltda.)

  Nº certificação: ZX3VLV2OH/Z7VT9QUJBIAG

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• Julho - 2020

  31/07/2020 - Edição nº 2762

  Resumo: Decreto Nº 113 de 31 de julho de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: TPXY8E2PKTBI8CGWOIBI8G

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  31/07/2020 - Edição nº 2761

  Resumo: Errata Na Publicação do Diário Oficial do Município em 19 de Junho de 2020, página 2, ano VIII, nº 2715, no Extrato do Aditivo nº 001/2020, referente ao Contrato.

  Nº certificação: +6N9L7H2AKLXY5ONVWS5GA

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  31/07/2020 - Edição nº 2760

  Resumo: Decreto Nº 080 de 31/07/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: LY2L+CUGAVX9MPUXSBL5HW

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  31/07/2020 - Edição nº 2759

  Resumo: Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Republicação - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia e construção civil para execução de “Pavimentação em paralelo granítico e meio fio” e “Urbanização da Praça Central”, ambas no distrito de Medrado, no município de Andorinha/BA

  Nº certificação: IXIJVK1OJFOF+GBYKQKHHW

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  30/07/2020 - Edição nº 2758

  Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre 2020.

  Nº certificação: X5NMRVZBSBLZU8VO1R4YIG

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  30/07/2020 - Edição nº 2757

  Resumo: Republicação do Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia e construção civil para execução de “Pavimentação em paralelo granítico e meio fio” e “Urbanização da Praça Central”, ambas no distrito de Medrado, no município de Andorinha/BA.
  -Republicação do Edital da Tomada de Preços Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: MDHIYLGTV05AOIWEZS0NGG

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  29/07/2020 - Edição nº 2756

  Resumo: Decreto Nº 079 de 29/07/2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: U8FLWGBO6/SV2NXOVJD3UA

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  28/07/2020 - Edição nº 2755

  Resumo: Resultado de Julgamento e Adjudicação do Convite Nº 002/2020 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Recuperação de Barragem na Localidade de Barra, no Município de Andorinha/Ba.
  -Homologação Do Convite Nº 002/2020 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Recuperação de Barragem na Localidade de Barra, no Município de Andorinha/Ba.
  -

  Nº certificação: RK1EZGFQVUWYH/MSYLJTTG

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  28/07/2020 - Edição nº 2754

  Resumo: Republicação Aviso de Licitação Pregão Presencial nº. 001/2020 - Seleção e contratação de pessoa jurídica, para serviços de recuperação do vazadouro aterro sanitário/lixão para suprir necessidades urgentes de diminuição dos impactos ambientais negativos, gerados pela disposição incorreta dos resíduos sólidos.
  -Republicação Edital Pregão Presencial n° 001/2020 - Prestação de serviços de recuperação parcial do vazadouro do aterro sanitário (lixão), no município de Andorinha/BA.
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  Nº certificação: 3Y6SW9AWYUWFS1ESHQ4S7W

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  27/07/2020 - Edição nº 2753

  Resumo: Aviso de Suspensão Temporária de Edital de Licitação - Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objetivando: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia e construção civil para execução de “Pavimentação em paralelo granítico e meio fio” e “Urbanização da Praça Central”, ambas no distrito de Medrado, no município de Andorinha/BA.

  Nº certificação: F6YGCJFPD2+T07JTQPD6CQ

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  24/07/2020 - Edição nº 2752

  Resumo: Decreto nº 077/20 de Julho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
  -Decreto nº 078 de 24/07/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -

  Nº certificação: UMGVVOZD6JCQYZBNSD91GW

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  23/07/2020 - Edição nº 2751

  Resumo: Decreto Nº 112 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre nomeação do cargo de assessor especial, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: LNP9QGIUXAZCUHNU1C7TAW

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  23/07/2020 - Edição nº 2750

  Resumo: Decreto Nº 111 de 21 de Julho de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços não essenciais, no município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: FIC2B815Y3YAKVNIPIZAVG

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  22/07/2020 - Edição nº 2749

  Resumo: Decreto Nº 076 de 22/07/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: ODDIBEIYCB6OY1Y6SZPSEW

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  21/07/2020 - Edição nº 2748

  Resumo: Decreto Nº 109 de 13 de Julho de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 110 de 15 de Julho de 2020 - Dispõe sobre Nomeação de Servidores da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 111 de 21 de julho de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.
  -

  Nº certificação: PYHWLXOIXVRHAPDIXNYU6A

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  21/07/2020 - Edição nº 2747

  Resumo: Decreto Nº 075 de 21/07/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: T5HCDDXMPLQJNY3VZRFQNA

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  20/07/2020 - Edição nº 2746

  Resumo: Errata de Edital da Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: “Contratação de Empresa Especializada Em Obras de Engenharia e Construção Civil Para Execução de “Pavimentação Em Paralelo Granítico e Meio Fio” e “Urbanização da Praça Central”, Ambas no Distrito de Medrado, no Município De Andorinha/Ba”.
  -Republicação Com Correção do Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020 - Objeto: Constitui Objeto da Presente Licitação a Contratação de Empresa Especializada em Obras de Engenharia e Construção Civil Para Execução de “Pavimentação em Paralelo Granítico e Meio Fio” e “Urbanização da Praça Central”, Ambas no Distrito de Medrado, no Município de Andorinha/Ba, Conforme Plano de Trabalho da Proposta, Planilhas e Memorial Descritivo.
  -

  Nº certificação: I7UQMOFFTLRKY5OSMCURAW

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  17/07/2020 - Edição nº 2745

  Resumo: Decreto Nº 074 de 17/07/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: CGS0+CJ2QGZIDDDF7SOL6A

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  17/07/2020 - Edição nº 2744

  Resumo: Portaria Nº 048 de 01 de Julho de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 049 de 01 de Julho de 2020 - Dispõe decisão de processo administrativo disciplinar que versa sobre acumulação ilegal de cargos públicos.
  -Portaria Nº 050 de 01 de Julho de 2020 - Dispõe decisão de processo administrativo disciplinar que versa sobre acumulação ilegal de cargos públicos.
  -

  Nº certificação: FLM6+/JQR0F2MQFXAHWFNW

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  15/07/2020 - Edição nº 2743

  Resumo: Decreto Nº 073 de 15/07/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020

  Nº certificação: 6VJWIT8KBDUCP7AHIAFQDG

  ---

  14/07/2020 - Edição nº 2742

  Resumo: Decreto Nº 072 de 14/07/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 5SRYBNASVRPKQLM9WBQ9HA

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  13/07/2020 - Edição nº 2741

  Resumo: Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020.
  -Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 002/2020.
  -Aviso de Suspensão Temporária de Edital de Licitação Convite Nº 002/2020.
  -Aviso de Licitação Convite Nº 002/2020 Republicação.
  -Edital Nº 014/2020 Aviso de Licitação Convite Nº 002/2020 Republicação.
  -Extrato do Contrato Nº 241/2020DPS Dispensa Nº 241/2020.
  -

  Nº certificação: TOJOWIJW0UKXTA5PK4+LUQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2740

  Resumo: Extrato da Ratificação - Dispensa Nº 241/2020 - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 3.000 (três mil) cestas básicas, para atender as famílias em situação em vulnerabilidade social, afetadas enquanto durar a pandemia do COVID-19, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. (Ailton da Silva Moura Epp).
  -Extrato do Contrato Nº 241/2020DPS. (Ailton da Silva Moura Epp).
  -

  Nº certificação: QOGWEMGEJYEQCW0YCM3F/W

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  10/07/2020 - Edição nº 2739

  Resumo: Decreto Nº 107 De 10 De Julho De 2020 - Regulamenta a utilização de veículos da frota própria alocados na Secretaria Municipal de Educação, enquanto perdurar a pandemia da COVID-19 e a suspensão das aulas presenciais, na forma que indica.
  -Decreto Nº 108 De 10 De Julho De 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.
  -

  Nº certificação: VPUE+5DUMJH9JROKV+ODPW

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  10/07/2020 - Edição nº 2738

  Resumo: Extrato da Dispensa 205/2020 - Ventura Araújo Imobiliária Ltda ME.
  -Extrato do Contrato 205/2020 DPS Dispensa 205/2020 - Ventura Araújo Imobiliária Ltda ME.
  -Extrato da Dispensa 237/2020 - Luciana Severo Santana Costa.
  -Extrato do Contrato 237/2020 Dispensa 237/2020 - Luciana Severo Santana Costa.
  -Extrato da Dispensa 236/2020 - Certificadora Nunes Ltda.
  -

  Nº certificação: T3IULTCLQTIAZS6BD9Z9VQ

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  10/07/2020 - Edição nº 2737

  Resumo: Decreto Nº 071 de 10/07/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: BEY2TAB/F708SK/TOE79CQ

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  06/07/2020 - Edição nº 2736

  Resumo: Aviso de Licitação do Convite Nº 002/2020 do Edital Nº 014/2020 – Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Recuperação de Barragem na Localidade de Barra, no Município de Andorinha/Ba.

  Nº certificação: ZXNPDWSLUB4TABXZLGNC9A

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  03/07/2020 - Edição nº 2735

  Resumo: Decreto Nº 106 De 02 De Julho De 2020 - Dispõe sobre a flexibilização dos serviços de fastfood e delivery, determinando ainda novas medidas de prevenção e combate ao agente viral Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: VKJA6IBRF8YBNR7XTBMHUQ

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  03/07/2020 - Edição nº 2734

  Resumo: Decreto Nº 070 de 03/07/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: PBUWXATJYLE5L/TEH8BYRQ

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  02/07/2020 - Edição nº 2733

  Resumo: Decreto nº 068 de 02/07/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto nº 069 de 02/07/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Resultado de Julgamento e Adjudicação do Convite nº. 001/2020. (K9 Construções, Transportes e Locações Eireli).
  -Extratos de Contratos da Prefeitura Municipal de Andorinha.
  -

  Nº certificação: W9RACRUQUXDHS5NVKA7KXA

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  01/07/2020 - Edição nº 2732

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 12 - Contrato Nº 165/2014 Concorrência Pública Nº 001/2014 - Contratada: Conseprol Construções Ltda.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 13 - Contrato Nº 119/2014 Tomada de Preços Nº 005/2014 - Contratada: Marinalva Souza Gomes de Oliveira e Cia. Ltda.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 13 - Contrato Nº 166/2014 Concorrência Pública Nº 001/2014 - Contratada: Marinalva Souza Gomes de Oliveira e Cia. ltda. – ME.
  -

  Nº certificação: BYNIWQ52URQPBZBNF4CTMQ

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• Junho - 2020

  30/06/2020 - Edição nº 2731

  Resumo: Decreto Nº 067 de 30/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: BSEMWNEYF341FWQGN/HOYA

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  30/06/2020 - Edição nº 2730

  Resumo: - Extrato da Dispensa Nº 221/2020 Contratada: Antônio Gilson Batista dos Reis Me.

  Nº certificação: 0/2LZOMLD49ELTTY8UJSDQ

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  26/06/2020 - Edição nº 2729

  Resumo: Decreto Nº 066 de 26/06/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: XMIMSW4LBBGBYVQGOMEPBG

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  26/06/2020 - Edição nº 2728

  Resumo: - Decreto Nº 105 de 25 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – Covid-19, como também a flexibilização do funcionamento dos serviços não essenciais e prestação de serviço, no município de andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: 1FDO6BA1FGO+HANPXL8MZA

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  26/06/2020 - Edição nº 2727

  Resumo: - Extrato do Contrato Nº 057/2020 - Convite Nº 001/2020 Contratada: K9 Construções, Transportes e Locações Eireli.

  Nº certificação: LL0CRAM/WBAWPKQZSFRN0Q

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  25/06/2020 - Edição nº 2726

  Resumo: • Decreto Nº 065 de 25/06/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: WD1TJEHORZFI+9H/OYMLAQ

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  25/06/2020 - Edição nº 2725

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 209/2020 - Contratada: Marinaldo Evangelista Da Silva.
  -Extrato Do Contrato Nº 209/2020dps- Dispensa Nº 209/2020 - Contratada: Marinaldo Evangelista Da Silva.
  -Extrato Da Dispensa Nº 221/2020 - Contratada: Antônio Gilson Batista Dos Reis Me.
  -Extrato Do Contrato Nº 221/2020- Dispensa Nº 221/2020 - Contratada: Antônio Gilson Batista Dos Reis Me.
  -

  Nº certificação: XINVBXCQGLTW794Z0BAROW

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  24/06/2020 - Edição nº 2724

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 2 - Contrato nº 005/2020 do Pregão Presencial nº 002/2020-Contratada: GGC Derivados de Petróleo Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 2 - Contrato nº 221/2019 do Convite nº 002/2019-Contratada: Ilucem - Iluminação, Constr. Civil, Elétr. e Manut. S.C Ltda.
  -- Extrato do Termo Aditivo nº 3 - Contrato nº 221/2019 do Convite nº 002/2019-Contratada: Ilucem - Iluminação, Constr. Civil, Elétr. e Manut. S.C Ltda.
  -

  Nº certificação: 4TSK59G0UFJOKSNAVPCZJA

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  24/06/2020 - Edição nº 2723

  Resumo:
  -Extrato da Dispensa Nº 187/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 187/2020 DPS Dispensa Nº 187/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 185/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 185/2020 DPS Dispensa Nº 185/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 206/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 219/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 219/2020 DPS Dispensa Nº 219/2020.
  -Extrato da Dispensa Nº 220/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 220/2020 Dispensa Nº 220/2020.
  -

  Nº certificação: OFU/OYWL4E/Z2VUUMIWI8Q

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  24/06/2020 - Edição nº 2722

  Resumo: - Decreto nº 104, de 23 de junho de 2020- Dispõe sobre a movimentação das contas bancárias do Município de Andorinha e dá outras providências.
  -- Processo Administrativo nº 04/2020- Baixa do Veículo Volkswagen VW/Gol PLO7H76.
  -

  Nº certificação: CHENHYXK/6ISLPWT/I8WEW

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  24/06/2020 - Edição nº 2721

  Resumo: Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 007/2019 - Contrato Nº 064/2020 - Andorinha Distribuidora e Comércio LTDA.

  Nº certificação: KNEE5EKQWGJDRBTUQZBHKW

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  24/06/2020 - Edição nº 2720

  Resumo: • Decreto Nº 064 de 24/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: A70HR23RAKRZVKQX0R5GDA

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  23/06/2020 - Edição nº 2719

  Resumo: Decreto Nº 063 de 23/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: JDYPGHBRATJ+LV9MUZST2W

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  22/06/2020 - Edição nº 2718

  Resumo: - Decreto Nº 103¬ de 17 de Junho de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -- Portaria Nº 047 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: UUZSHZZ2LO8QVZSP6E7BWG

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  22/06/2020 - Edição nº 2717

  Resumo: • Decreto Nº 062 de 22/06/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: 1RFRATF45OSIETW7/EMKKG

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  19/06/2020 - Edição nº 2716

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 029/2020 Dispensa Nº 114/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 030/2020 Dispensa Nº 131/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 031/2020 Dispensa Nº 133/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 032/2020 Dispensa Nº 134/2020.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 033/2020 Dispensa Nº 134/2020.
  -

  Nº certificação: 0KJRPIVSQR1HPBCBHT26HG

  ---

  19/06/2020 - Edição nº 2715

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 166/2020DPS - Dispensa Nº 116/2020DPS - Sanar Transportes e Serviços LTDA. ME.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 097/2019 - Pregão Presencial Nº 009/2019 - Enecleto Gonçalves de Araújo ME (Comercial Araújo).
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 098/2020 - Pregão Presencial Nº 009/2020 - Idailton Jarle Santiago do Nascimento ME (Tem de Tudo).
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  Nº certificação: EH3J3NKSTCT0IAPIR/VLVG

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  18/06/2020 - Edição nº 2714

  Resumo:
  -Portaria nº 046, de 08 de junho de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
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  Nº certificação: ZYDPMM9BVZQEN1RY/ZSCTQ

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  18/06/2020 - Edição nº 2713

  Resumo:
  -Decreto Nº 061 de 18/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -

  Nº certificação: QKWWBI6OG8DUZCVFEQDBRW

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  17/06/2020 - Edição nº 2712

  Resumo: - Portaria nº 042 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 043 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 044 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -- Portaria nº 045 de 01 de junho de 2020- Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: HHXRGFUVERHHOD5Y0MYORQ

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  17/06/2020 - Edição nº 2711

  Resumo: Ratificação dos Atos Tomada de Preços Nº 001/2020 - CONTRATTUS Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
  -Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 001/2020 - CONTRATTUS Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
  -Homologação Tomada de Preços Nº 001/2020 - CONTRATTUS Serviços de Engenharia e Consultoria Ltda.
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  Nº certificação: ID87VMSAMNOQC1UDN62YOG

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  17/06/2020 - Edição nº 2710

  Resumo: - Decreto Nº 060 de 17/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 8YTGBRAORB2W8C8P0BMIJA

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  17/06/2020 - Edição nº 2709

  Resumo: Decreto Nº 059 de 17/06/2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no valor de R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), com recursos oriundos de Excesso de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: GBDTMJBTQYNGPEJCSMCMMA

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  16/06/2020 - Edição nº 2708

  Resumo: • Decreto Nº 102 de 16 de Junho de 2020 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – Covid-19, no município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: XWSQL6MPJFUVBEKAQHDNGA

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  16/06/2020 - Edição nº 2707

  Resumo: • Lei nº 536 de 15 de junho de 2020- Dispõe sobre o acesso público à informação mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência da Prefeitura Municipal de Andorinha dos recursos recebidos relativos ao combate ao COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do Município de Andorinha e dá outras providências.
  -• Decreto nº 101 de 15 de junho de 2020- Dispõe sobre a realização de sessões presenciais de procedimentos licitatórios por videoconferência, enquanto perdurar a situação de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus, dando outras providências.
  -

  Nº certificação: 7UOLW3KJ0880SNIBKBQNVW

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  16/06/2020 - Edição nº 2706

  Resumo: • Lei nº 537 de 15 de junho de 2020- Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências.
  -• Lei nº 535 de 15 de junho de 2020- Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no limite de mais 40% (quarenta por cento), dando nova redação a alínea c do art. 5º da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências.
  -• Decreto nº 099 de 05 de junho de 2020- Designa servidores para desempenhar as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto e dá outras providências.
  -• Decreto nº 100 de 05 de junho de 2020- Designa servidores para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.
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  Nº certificação: TKIGF4NB8CKC3U3V+R64PQ

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  16/06/2020 - Edição nº 2705

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial nº 005/2020 - Lúcia da Silva Jesus de Santana – EPP.
  -• Ratificação dos Atos Pregão Presencial nº 005/2020 - Lúcia da Silva Jesus de Santana – EPP.
  -• Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 005/2020 - Lúcia da Silva Jesus de Santana – EPP.
  -• Homologação Pregão Presencial nº 007/2020 - Andorinha Distribuidora e Comércio Ltda – ME.
  -• Ratificação dos Atos Pregão Presencial nº 007/2020 - Andorinha Distribuidora e Comércio Ltda – ME.
  -• Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 007/2020 - Andorinha Distribuidora e Comércio Ltda – ME.
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  Nº certificação: G4O8SZSZW6J+RPSZ40TENW

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  16/06/2020 - Edição nº 2704

  Resumo: • Aviso de Suspensão “Sine Die” - Pregão Presencial Nº 009/2020 – Objeto: Seleção e Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Pneus para Máquinas pesadas e Veículos Leves das diversas Secretarias desta Prefeitura.

  Nº certificação: UHAV/J2OL/MLLP0OHNOU8G

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  15/06/2020 - Edição nº 2703

  Resumo: Decreto Nº 057 de 15/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Municipal N° 058, de 15 de junho de 2020 - Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências.
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  Nº certificação: V2CLRB6W8IUTAUNBDA6Z1A

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  15/06/2020 - Edição nº 2702

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 109/2019. (Agência Comunicação Eireli).

  Nº certificação: EN7YSCUQZHOVRLPZW27PDQ

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  15/06/2020 - Edição nº 2701

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 010/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição, de forma parcelada, de Materiais de Construção e Materiais Elétricos, para manutenção das diversas atividades das Secretarias e Demais Setores Municipais, desta Prefeitura.

  Nº certificação: XGJXDDLEACSY/K8BYFHBZQ

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  10/06/2020 - Edição nº 2700

  Resumo: • Parecer Nº 02/2020 Ref. Ofício Nº 52/2020.

  Nº certificação: MDIWDIUFR89Y5JUHVY3OWG

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  10/06/2020 - Edição nº 2699

  Resumo: Decreto Nº 056 de 10/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: FAGTB7CPIGIYUMOLAUBBYA

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  10/06/2020 - Edição nº 2698

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de pneus para máquinas pesadas e veículos leves das diversas secretarias desta prefeitura.

  Nº certificação: XOG+JMD8/LM1GAHHHIADNA

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  09/06/2020 - Edição nº 2697

  Resumo: • Decreto Nº 055 De 09/06/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: UG61MLZQHHMP/OZ7ZDPV1A

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  09/06/2020 - Edição nº 2696

  Resumo: -
  -- Ratificação dos Atos do Pregão Presencial Nº 004/2020 – Empresa: Edmundo Damião de Santana – Eireli.
  -- Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº 004/2020 – Empresa: Edmundo Damião de Santana-Eireli.
  -- Homologação do Pregão Presencial Nº 004/2020 – Empresa: Edmundo Damião de Santana-Eireli.
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  Nº certificação: VQ9MTGS7WH9BAFPM/YQGYG

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  09/06/2020 - Edição nº 2695

  Resumo: • Homologação e Ratificação dos Atos do Convite Nº 001/2020. (K9 Construções, Transportes e Locações Eireli.)

  Nº certificação: DV6717VVAHT7GDBI8HC6JA

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  05/06/2020 - Edição nº 2694

  Resumo: • Decreto nº 098 de 05 de junho de 2020- Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 095/2020, determinando ainda novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.
  -• Portaria nº 07 de 05 de junho de 2020- Estabelece Plano de Ação em regime especial para atividades escolares não presenciais na Rede Municipal de Ensino de Andorinha, para fins de cumprimento do calendário letivo do ano de 2020, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19).
  -

  Nº certificação: YTZMQ0WOP/R/CN6VCGQ9IA

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  05/06/2020 - Edição nº 2693

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Pneus para Máquinas pesadas e Veículos Leves das diversas Secretarias desta Prefeitura.
  -Edital de Licitação Nº 12/2020 Pregão Presencial Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento, de forma parcelada, de Pneus para Máquinas, Caminhões, Pick-Up, e Veículos Leves das diversas Secretarias desta Prefeitura.
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  Nº certificação: KVYHFQON+7LTNYD0JYIDJG

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  05/06/2020 - Edição nº 2692

  Resumo: - Ratificação dos Atos do Convite Nº 001/2020 – Empresa: K9 Construções,Transportes e Locações Eireli.
  -- Homologação do Convite Nº 001/2020 – Empresa: K9 Construções, Transportes e Locações Eireli.
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  Nº certificação: QCLHKSD/PAWNNZUN5HGXQW

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  05/06/2020 - Edição nº 2691

  Resumo: Decreto Nº 054 de 05/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: GXJ87DYZJQ6QJ+ECFZ5R6Q

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  04/06/2020 - Edição nº 2690

  Resumo: - Decreto Nº 097 de 01 de Junho de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo de servidores da secretaria municipal de saúde, na forma que indica e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: WEX8QCWXPPWN9UWHCBVKGG

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  04/06/2020 - Edição nº 2689

  Resumo: Decreto Nº 053 de 04/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 0XXRETWRE1VIXTJFG+71/W

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  04/06/2020 - Edição nº 2688

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 305/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018 - Fisco Consultoria e Sistema Ltda.

  Nº certificação: QVDLUZOWJTMG8F0GWFKUCA

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  04/06/2020 - Edição nº 2687

  Resumo: • Edital Nº 010/2020 Pregão Presencial Nº 008/2020 Processo Administrativo Nº 176/2020 - Aquisição de Materiais de Expediente Diversos.

  Nº certificação: LWC1/YG0F0PJNGXFVV24JQ

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  04/06/2020 - Edição nº 2686

  Resumo: • Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 008/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para a aquisição, de forma parcelada, de Material de Expediente, para manutenção das diversas atividades das Secretarias e Demais Setores Municipais, desta Prefeitura.

  Nº certificação: YKYKQOHYOCJLC2CWAUCCPG

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  03/06/2020 - Edição nº 2685

  Resumo: • Resolução Nº 002 de 03 de Junho de 2020 - Altera a resolução n° 001/2020, determina o cronograma da segunda etapa de distribuição da alimentação escolar, durante a suspensão das aulas em função da situação de emergência decorrente do Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: TI3WMY/Y7AHYZXXPMWPCNQ

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  02/06/2020 - Edição nº 2684

  Resumo: • Extrato da Dispensa nº 184/2020 - Wilson Dantas de Almeida.
  -• Extrato do Contrato nº 184/2020DPS Dispensa nº 184/2020 - Wilson Dantas de Almeida.
  -• Extrato do Termo Aditivo nº 5 Contrato nº 145/2018 Pregão Presencial nº 003/2018 - Instituto Municipal de Administração Pública - IMAP.
  -

  Nº certificação: JEXAZ7LT73RVAN7L2YCQ1Q

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  02/06/2020 - Edição nº 2683

  Resumo: • Extrato da Dispensa Nº 178/2020. (Jose Aedo Rocha.)
  -• Extrato do Contrato Nº 178/2020DPS Dispensa Nº 178/2020. (Jose Aedo Rocha.)
  -

  Nº certificação: S826PNNL5TJSOGSUAVEDWQ

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  02/06/2020 - Edição nº 2682

  Resumo: Decreto Nº 052 de 02/06/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  -

  Nº certificação: 9/+LVJOBRKGEZF1NB330MA

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  02/06/2020 - Edição nº 2681

  Resumo: • Homologação Pregão Presencial Nº 006/2020 – Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação do Serviço de Confecção de Materiais Gráficos, no atendimento às necessidades das Secretarias e Setores da Administração Pública Municipal, durante o ano de 2020.
  -• Ratificação dos Atos Pregão presencial Nº 006/2020 - Empresas CADS Gráfica e Papelaria Eireli – EPP, Ironaldo Luiz da Silva – ME e Visual Gráfica e Confecções Eireli.
  -• Resultado de Julgamento Pregão Presencial Nº. 006/2020.
  -• Resultado de Julgamento Convite Nº. 001/2020 – Objeto: Seleção e Contratação de empresa de Engenharia para Execução de Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial da Avenida José dos Santos Filho, localizada na Vila Peixe, no Município de Andorinha-Bahia.
  -
  -

  Nº certificação: JTHJMK+PW6SWP5XV03GHJG

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  01/06/2020 - Edição nº 2680

  Resumo: • Ratificação Dispensa Nº 183/2020. (EMR Construtora Eirelli.)
  -• Extrato do Contrato Nº 183/2020DPS Dispensa Nº183/2020. (EMR Construtora Eirelli.)
  -

  Nº certificação: Q/HQBRGA8N2AW8Y+JA9FGG

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  01/06/2020 - Edição nº 2679

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 186/2020 - Carlito Bispo do Nascimento.

  Nº certificação: 284Z3+GH4H8RWXQMCWZ6HA

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• Maio - 2020

  29/05/2020 - Edição nº 2678

  Resumo: Errata Na publicação do Diário Oficial do Município do dia 28 de abril de 2020, página 2, ano VIII, nº 2638, Extrato do Termo Aditivo firmado entre a Prefeitura de Andorinha e a empresa A. J Construtora e Transportes Ltda. ME.

  Nº certificação: 0OQ4KUIAOZ3SYTZKLCNRHA

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  29/05/2020 - Edição nº 2677

  Resumo: • Decreto nº 096 de 28 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Saúde de Andorinha.

  Nº certificação: BRJXR0TMVXIDHUBTAKUNUA

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  28/05/2020 - Edição nº 2676

  Resumo: Decreto Nº 051 de 28/05/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 8LTHVU6NJSIQH+FNURLACQ

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  28/05/2020 - Edição nº 2675

  Resumo: • Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial nº 004/2020 3ª Publicação - Aquisição de forrageiras com reboque.
  -• Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial nº 005/2020 - Aquisição de mudas de palma.
  -• Recibo de Retirada de Edital Pregão Presencial nº 007/2020 - Aquisição de água e gás GLP.
  -

  Nº certificação: OGDU8QDCA7LOS6QFQ00GYG

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  28/05/2020 - Edição nº 2674

  Resumo: • Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 2º Bimestre 2020.
  -• Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 005/2020.
  -• Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 007/2020.
  -

  Nº certificação: RORRK4CVOHWODBX2B3DLFQ

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  27/05/2020 - Edição nº 2673

  Resumo: • Portaria nº 001, de 27 de maio de 2020 - Regulamenta roteiro específico para formalização, tramitação e arquivamento dos procedimentos no âmbito interno da Central de Marcação, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Saúde, referentes ao benefício do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), no Município de Andorinha e dá outras providências.
  -• Portaria nº 038, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 039, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 040, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 041, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a vacância de Cargo Público por morte de servidor.
  -

  Nº certificação: YLI2O16FLUALGQ2ARLOWTQ

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  27/05/2020 - Edição nº 2672

  Resumo: Decreto Nº 050 de 27/05/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: IKDTOHPKJA7RTYMQBQNL7W

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  27/05/2020 - Edição nº 2671

  Resumo: Decreto Nº 049, de 27 de maio de 2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 5YARBDGKINEZLVTNFBGC1Q

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  26/05/2020 - Edição nº 2670

  Resumo: • Pregão Presencial Nº 004/2020, 3ª Publicação - Objeto: Aquisição de forrageiras com reboque.

  Nº certificação: D/LQWIAJ0J4SDFYQ0WORYW

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  25/05/2020 - Edição nº 2669

  Resumo: Aviso de Licitação 3ª Publicação Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para o fornecimento de 14 (quatorze) Máquinas Forrageiras com Reboque, conforme Convênio Rota do Cordeiro, sob nº 029135/2019, firmado entre o Ministério do desenvolvimento Regional e o Município de Andorinha-Bahia.

  Nº certificação: 3SM8YDQTDWB/TULMOQM+EW

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  22/05/2020 - Edição nº 2668

  Resumo: - Decreto Nº 095 de 21 de maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 091/2020, determinando ainda novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: QCQIAEHLKT0REN4FER0S2W

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  22/05/2020 - Edição nº 2667

  Resumo: - Decreto Nº 094¬ De 20 de Maio de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: PC/SMZIZ05W556BYGLARBG

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  22/05/2020 - Edição nº 2666

  Resumo: • Errata e Esclarecimento ao Aviso do Edital Convite Nº 001/2020, Publicado em 20/05/2020 (DOM e DOU).

  Nº certificação: OSM3+PDVBRUDFVU4ABFY6A

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  21/05/2020 - Edição nº 2665

  Resumo: Decreto Nº 048 de 21/05/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: JFMPKAWVLJM9IEWHMFRS0W

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  21/05/2020 - Edição nº 2664

  Resumo: • Esclarecimento e Errata Edital Convite nº 001/2020.

  Nº certificação: ZML2WIJ9FMIMLGEOEWTIEG

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  21/05/2020 - Edição nº 2663

  Resumo: • Aviso de Licitação Convite Nº 001/2020 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem superficial da Av. J. dos Santos Filho, Bairro Vila Peixe, neste município.

  Nº certificação: AMKGVU76UVSHHDGK5PMMPG

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  20/05/2020 - Edição nº 2662

  Resumo: Aviso de Licitação - Convite Nº 001/2020 Edital Nº 009/2020 - Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de serviços de pavimentação e drenagem superficial da Avenida José dos Santos Filho, localizada na Vila Peixe, no Município de Andorinha/BA.

  Nº certificação: MTQCDOOWXD4VEM/BS+R4/W

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  19/05/2020 - Edição nº 2661

  Resumo: • Decreto nº 092, de 07 de maio de 2020 - Exonera ocupante de cargo de provimento efetivo aprovado em concurso público e dá outras providencias.
  -• Decreto nº 093¬, de 08 de maio de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Portaria nº 032, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 033, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a vacância de Cargo Público por aposentadoria de Servidor.
  -• Portaria nº 034, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a vacância de Cargo Público por aposentadoria de Servidor.
  -• Portaria nº 035, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a vacância de Cargo Público por aposentadoria de Servidor.
  -• Portaria nº 036, de 04 de maio de 2020 - Dispõe decisão de Processo Administrativo Disciplinar que versa sobre acumulação ilegal de cargos públicos.
  -• Portaria nº 037, de 04 de maio de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -

  Nº certificação: 3WKWGHQIRQPEENK2NLQOCW

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  19/05/2020 - Edição nº 2660

  Resumo: • Decreto Nº 047 de 19/05/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: N2N4NBZN+3H8EVA96YTSDG

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  18/05/2020 - Edição nº 2659

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 1 - Contrato Nº 322/2019DPS da Dispensa nº 322/2019- Contratada: Arlete Maria de Oliveira Silva (Farmácia Imaculada Conceição).

  Nº certificação: 8E8AKFQNAAE1VSYBRGXD5G

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  18/05/2020 - Edição nº 2658

  Resumo: • Decreto Municipal n° 046, de 18 de maio de 2020 - Abre Crédito Extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

  Nº certificação: 5JEPW1A4GQAA9ZH2CCTDEW

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  15/05/2020 - Edição nº 2657

  Resumo: • Portaria Nº 06 de 15 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Governança para o processo de (re) elaboração curricular do município de Andorinha, considerando a Base Nacional Comum Curricular – BNCC e dá outras providências.

  Nº certificação: 92XMXZSKLIQ7L2UYXBIAWW

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  15/05/2020 - Edição nº 2656

  Resumo: • Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia e construção civil para execução de 42 melhorias sanitárias domiciliares nas localidades de: Fazenda Melancia, Morros, Careta, Gameleira, Salgado, Lagoa das Pedras, Tanquinho do Poço e Quixaba, no município de Andorinha/Ba.
  -• Edital de Licitação Tomada de Preços Nº 001/2020 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia e construção civil para execução de 42 melhorias sanitárias domiciliares nas localidades de: Fazenda Melancia, Morros, Carêta, Gameleira, Salgado, Lagoa das Pedras, Tanquinho do Poço e Quixaba, no município de Andorinha/BA.
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  Nº certificação: OITHSQ9BSBAWOBISLSX98A

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  14/05/2020 - Edição nº 2655

  Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 005/2020- Pregão Presencial Nº 002/2020 - Contratada: GGC Derivados De Petróleo Ltda.

  Nº certificação: YPRPZIEEUNX/N/2QZ8KQAQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2654

  Resumo: - Decreto Nº 045 de 14/05/2020. - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: ZSVA3FTO0UUCRK0YTWUAXQ

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  14/05/2020 - Edição nº 2653

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação do Serviço de Confecção de Materiais Gráficos, no atendimento às necessidades das Secretarias e Setores da Administração Pública Municipal, durante o ano de 2019.
  -- Edital N° 006/2020 - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação do Serviço de Confecção de Materiais Gráficos, no atendimento às necessidades das Secretarias e Setores da Administração Pública Municipal, durante o ano de 2019.
  -

  Nº certificação: IBXUUNP+HSBEONMYACON+A

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  12/05/2020 - Edição nº 2652

  Resumo: • Ratificação Dispensa Nº 173/2020. (Visual Gráfica e Confecções Eireli.)
  -• Extrato do Contrato Nº 173/2020DPS Dispensa Nº 173/2020. (Visual Gráfica e Confecções Eireli.)
  -

  Nº certificação: CLRNK3AA0TJBA2H81SFFZW

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  12/05/2020 - Edição nº 2651

  Resumo: Declaração de Dominialidade Pública.

  Nº certificação: T6M4A/5QOBN6D5ZXJKCV3W

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  12/05/2020 - Edição nº 2650

  Resumo: • Aviso Suspensão de Licitação “Sine Die” Pregão Presencial nº 004/2020 - Seleção e contratação de pessoa jurídica, para o fornecimento de 14 (quatorze) máquinas forrageiras com reboque, conforme convênio rota do cordeiro, sob nº 029135/2019, firmado entre o ministério do desenvolvimento regional e o município de Andorinha-Bahia.

  Nº certificação: EJ5PTTTCBGR4QRJNTZ5SOG

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  11/05/2020 - Edição nº 2649

  Resumo: Decreto Nº 043 de 11/05/2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito suplementar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), com recursos oriundos de Excesso de Arrecadação, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 044 de 11/05/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: DUJYTTZXBIT+OIR1XMRDTW

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  08/05/2020 - Edição nº 2648

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo nº 2 - Contrato nº 154/2018. (M. B. Souza Construções, Transportes e Serviços Ltda - ME).

  Nº certificação: FU6FIWTPHPWH2XB0RGW1XG

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  07/05/2020 - Edição nº 2647

  Resumo: • Decreto Nº 090 de 06 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a estrutura física e operacional para a realização de sessões presenciais de procedimentos licitatórios essenciais no seio da administração, em face da pandemia do novo coronavírus, na forma que indica.
  -• Decreto Nº 091 de 07 de Maio de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 089/2020, determinando ainda novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.
  -

  Nº certificação: BCH5ZTZKD8S5FOS4/JSG1A

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  06/05/2020 - Edição nº 2646

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 104/2019 Pregão Presencial Nº 011/2019. (Andorinha Distribuidora e Comércio Ltda.)

  Nº certificação: YGKDREJUWZ6S8MEHNA8GJQ

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• Abril - 2020

  30/04/2020 - Edição nº 2645

  Resumo: Decreto Nº 089 de 30 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 088/2020, determinando ainda novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: OBJ/AJ2CCEQZQVRZMBI8RW

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  30/04/2020 - Edição nº 2644

  Resumo: • Comunicado de Revogação Tomada de Preços nº 003/2019 - Contratação de empresa especializada em obras de engenharia e construção civil para execução de 42 melhorias sanitárias domiciliares nas localidades Fazenda Melancia, Morros, Careta, Gameleira, Salgado, Lagoa das Pedras, Tanquinho do Poço e Quixaba, no município de Andorinha/BA.

  Nº certificação: TZ6MW+3GDPYELPUI+HECOG

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  30/04/2020 - Edição nº 2643

  Resumo: - Decreto Nº 042 de 30/04/2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 3/JJV+WHKA7WDNFFU3K7LW

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  29/04/2020 - Edição nº 2642

  Resumo: - Portaria nº 031 de 29 de abril de 2020- institui a Comissão de avaliação do tratamento fora do domicílio TFD no município de Andorinha - Ba, e dá outras providências.

  Nº certificação: 88S+YME5TQOF8QYDOVSI6W

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  29/04/2020 - Edição nº 2641

  Resumo: Errata na publicação do Diário Oficial do Município do dia 28 de abril de 2020, página 2, ano VIII, nº 2638, extrato do termo aditivo nº 3.

  Nº certificação: UTHCAXTEJHVCQ+KEHMWCYQ

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  29/04/2020 - Edição nº 2640

  Resumo: Extrato de Contrato 041/2020 Pregão Nº 003/2020 - EXPERT Comércio, Serviços e Intermediações de Negócios EIRELI.

  Nº certificação: MUDFDE4RV7RVWV4HMEBYZG

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  29/04/2020 - Edição nº 2639

  Resumo: • Republicação - Aviso de Licitação - Pregão Presencial N° 004/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para o fornecimento de 14 (quatorze) Máquinas Forrageiras com Reboque, conforme Convênio Rota do Cordeiro, sob nº 029135/2019, firmado entre o Ministério do desenvolvimento Regional e o Município de Andorinha-Bahia.
  -• Republicação - Edital - Pregão Presencial N° 004/2020 - Objeto: Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para o fornecimento de 14 (quatorze) Máquinas Forrageiras com Reboque, conforme Convênio Rota do Cordeiro, sob nº 029135/2019, firmado entre o Ministério do desenvolvimento Regional e o Município de Andorinha-Bahia.
  -
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  Nº certificação: DEWQQZX+FEZQNFKUSBCRCG

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  28/04/2020 - Edição nº 2638

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 03 - Contrato Nº 352/2018 Tomada de Preços Nº 002/2018 - A. J. Construtora e Transportes Ltda. ME.

  Nº certificação: IANVNYV42KNT+PIHWN+Z3A

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  28/04/2020 - Edição nº 2637

  Resumo: • Lei nº 534, de 27 de abril de 2020 - Promove alterações na Lei Municipal n° 384, de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargo e Carreira da rede pública municipal de ensino de Andorinha-BA.
  -• Portaria nº 028, de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -• Portaria nº 029, de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Vacância de Cargo Público por morte de servidor.
  -• Portaria nº 030, de 01 de abril de 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
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  Nº certificação: 7INIBOSTTCIGBBIYF8MT8A

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  28/04/2020 - Edição nº 2636

  Resumo: - Extrato da Dispensa Nº 160/2020 - Contratada: Joelson Pereira da Silva (Funerária Paraíso).
  -- Extrato do Contrato Nº 160/2020DPS da Dispensa Nº 160/2020 - Contratada: Joelson Pereira da Silva (Funerária Paraíso).
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  Nº certificação: KY1OZUPRSKZYHEWHDB7CWG

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  24/04/2020 - Edição nº 2635

  Resumo: • Ratificação Dispensa Nº 170/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 170/2020DPS Dispensa Nº 170/2020.
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  Nº certificação: 4OTGFIOIX6LNZYTQYTGTUA

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  24/04/2020 - Edição nº 2634

  Resumo: Decreto Nº 041 de 24/04/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 6EGEXLPR5EVNFGZCY2BFAG

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  23/04/2020 - Edição nº 2633

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 7 - Contrato Nº 142/2017 Pregão Presencial Nº 019/2017. (Piemonte da Chapada Transportes Ltda.)
  -
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  Nº certificação: 958HGYYPEPDLBTGKWIUXDA

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  23/04/2020 - Edição nº 2632

  Resumo: • Decreto nº 040 de 23/04/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: CR+NRL2NYONC85CQ2NNZ/G

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  22/04/2020 - Edição nº 2631

  Resumo: Decreto Nº 039 de 22/04/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: GTYSGSML44HZ1T/OL5YWHG

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  20/04/2020 - Edição nº 2630

  Resumo: • Decreto Nº 087 de 13 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a representação, em caráter efêmero, da COMDEC - Coordenadoria de Defesa Civil, na forma que indica.
  -• Decreto Nº 088 de 20 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 080/2020 e 082/2020, determinando ainda novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.
  -

  Nº certificação: FSZNAFIQNMFZMCWMYFDY0Q

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  17/04/2020 - Edição nº 2629

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo nº 8 do Contrato nº 075/2017. (PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda).

  Nº certificação: O1KSQVXZ59ETFECQSJPA9G

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  16/04/2020 - Edição nº 2628

  Resumo: • Decreto nº 038 de 16/04/2020 - Abre, no âmbito do Poder Executivo, o Crédito Suplementar no valor de R$ 790.477,60 (setecentos e noventa mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos), com recursos oriundos de Superávit Financeiro, na forma que indica e dá outras providências.

  Nº certificação: XWYHVFGF1X89B1J24IC2IQ

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  16/04/2020 - Edição nº 2627

  Resumo: • Ratificação Dispensa nº 166/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável-CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru.
  -• Extrato do Contrato nº 166/2020DPS Dispensa Nº 166/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Piemonte Norte do Itapicuru.
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  Nº certificação: 0MIUPWM2SRJPM8MHXM5FZG

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  16/04/2020 - Edição nº 2626

  Resumo: Decreto Nº 037 de 16/04/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: JFTSWN3N2XYZSAYERADUPA

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  15/04/2020 - Edição nº 2625

  Resumo: - Resolução Nº 001, de 14 de abril de 2020 - Dispõe sobre a indicação dos membros da Comitê Municipal Intersetorial - (CMI) e deliberação da operacionalização da distribuição de da Alimentação Escolar, durante a suspensão das aulas em função da situação de emergência por conta do coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: AXKFFCRDH3/ZDDOT4JVSVW

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  15/04/2020 - Edição nº 2624

  Resumo: • Decreto Nº 076¬ de 01 de Abril de 2020 - Exonerar Gilmar Gonçalves de Araujo.
  -• Decreto Nº 077¬ de 01 de Abril de 2020 - Nomear Gilmar Gonçalves de Araujo.
  -• Decreto Nº 078 de 01 de Abril de 2020 - Nomear Gilberto Pereira Passos.
  -• Decreto Nº 083¬ de 13 de Abril de 2020 - Exonerar Neliton Alves de Souza.
  -• Decreto Nº 084¬ de 13 de Abril de 2020 - Nomear Pablo Campos Alves.
  -• Decreto Nº 085¬ de 13 de Abril de 2020 - Nomear Jose Braz da Silveira.
  -- Decreto Nº 086¬ de 13 de Abril de 2020 - Nomear Neliton Alves de Souza.
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  Nº certificação: 4N/JXYYG90NNTCMOFL9MLA

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  15/04/2020 - Edição nº 2623

  Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 115/2020- Contratada: Luiz Barbosa Da Silva.
  -Extrato Do Contrato Nº 115/2020dps- Dispensa Nº 115/2020- Contratada: Luiz Barbosa Da Silva.
  -Extrato Da Dispensa Nº 149/2020- Contratada: Antônio Marcos Farias - Me
  -Extrato Do Contrato Nº 149/2020dps- Dispensa Nº 149/2020- Contratada: Antônio Marcos Farias - Me.
  -Extrato Da Dispensa Nº 120/2020- Contratada: Gilberto Batista De Figueiredo
  -Extrato Do Contrato Nº 120/2020dps- Dispensa Nº 120/2020- Contratada: Gilberto Batista De Figueiredo.
  -Extrato Da Dispensa Nº 136/2020- Contratada: Estevão Evangelista Da Silva.
  -Extrato Da Dispensa Nº 159/2020- Contratada: Jeruza Maria Bezerra.
  -Extrato Do Contrato Nº 159/2020dps- Dispensa Nº 159/2020- Contratada: Jeruza Maria Bezerra.
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  Nº certificação: A/RY24FUQSOICXDSFMIV1A

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  14/04/2020 - Edição nº 2622

  Resumo: Decreto Nº 082 de 13 de abril de 2020 - Dispõe sobre a flexibilização da abertura do comércio e prestação de serviços, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: U80Z1TNDQYDKB4XRRMFWGA

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  14/04/2020 - Edição nº 2621

  Resumo: - Ratificação dos Atos Pregão Presencial Nº 003/2020. (Expert Comércio, Serviços e Intermediação de Negócios Eireli – Epp.)
  -Homologação Pregão Presencial Nº 003/2020. (Expert Comércio, Serviços e Intermediação de Negócios Eireli – Epp.)
  -

  Nº certificação: S1ST6RLELO6R1TEWGEKMJW

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  14/04/2020 - Edição nº 2620

  Resumo: • Decreto nº 036 de 14/04/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: /45TJUYEWERCHA9TIAXOIW

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  13/04/2020 - Edição nº 2619

  Resumo: • Extrato do Termo de Rescisão Contrato Nº 005/2020 DPS - Angela Alves de Araujo.
  -• Extrato do Termo de Rescisão Contrato Nº 006/2020 DPS - Albino Ferreira da Silva.
  -
  -

  Nº certificação: XI0O9VZNHGDLUG/AQCXBEQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2618

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura de Andorinha BA.

  Nº certificação: WBXZQOMW5DRQJ9GMGFNMVQ

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  13/04/2020 - Edição nº 2617

  Resumo: Aviso De Suspensão De Licitação “Sine Die”- Pregão Presencial Nº 004/2020 – Seleção e contratação de empresa para aquisição de 14 (quartorze) máquinas Forrageiras com reboque, referente ao Convênio Rota do Cordeiro.

  Nº certificação: IG2MFA73VB6JGLLBHZESVA

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  09/04/2020 - Edição nº 2616

  Resumo: Decreto Nº 080 de 09 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 075/2020 e determina novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.
  -Decreto Nº 081 de 09 de Abril de 2020 - Dispõe sobre o cancelamento de todas as festas populares no âmbito do município de Andorinha, em especial o São Pedro e festas religiosas dos padroeiros nos distritos e povoados, com o redirecionamento dos recursos públicos envolvidos, para reforçar as medidas de prevenção e combate a infecção viral causada pelo COVID-19.
  -

  Nº certificação: 5AQEIGNW/8WUXMWCJY0BZQ

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  09/04/2020 - Edição nº 2615

  Resumo: Extrato do Termo de Rescisão Contrato Nº 142/2020 DPS - Jefferson de Souza Santos.

  Nº certificação: JCF0XZVCAMZ71CRFTIR85A

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  08/04/2020 - Edição nº 2614

  Resumo: Decreto Nº 079 de 08 de Abril de 2020 - Estabelece o comitê municipal setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do Coronavírus e dá outras providências.

  Nº certificação: NSW7I9MWYA+Q3NBCSQIAKW

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  08/04/2020 - Edição nº 2613

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 038/2019 Tomada de Preços Nº 001/2019 - Contratada: Serra Forte Construções - EIRELI.

  Nº certificação: VWAIQCPTBKU26KRNJCGULG

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  06/04/2020 - Edição nº 2612

  Resumo: - Edital do Pregão Presencial N°004/2020 – Objeto: Aquisição de Forrageiras Com Reboque.

  Nº certificação: KGSGS6BOV7N6WGKL9GQJPA

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  06/04/2020 - Edição nº 2611

  Resumo: • Decreto nº 035 de 06/04/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: OCGPMOTS425R91PGXAMP2Q

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  03/04/2020 - Edição nº 2610

  Resumo: • Extrato da Dispensa nº 116/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 116/2020DPS Dispensa nº 116/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 117/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 117/2020DPS Dispensa nº 117/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 118/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 119/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 119/2020DPS Dispensa nº 119/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 124/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 125/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 125/2020DPS Dispensa nº 125/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 126/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 126/2020DPS Dispensa nº 126/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 128/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 129/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 129/2020DPS Dispensa nº 129/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 132/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 132/2020DPS Dispensa nº 132/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 137/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 137/2020DPS Dispensa nº 137/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 138/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 138/2020DPS Dispensa nº 138/2020.
  -• Extrato da Dispensa nº 142/2020.
  -• Extrato do Contrato nº 142/2020DPS Dispensa nº 142/2020.
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  Nº certificação: SJIY5QMDG7ZHJW6C2KLNUA

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  03/04/2020 - Edição nº 2609

  Resumo: Republicação Decreto Nº 071 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, na forma que indica e dá outras providências.
  -Republicação Decreto Nº 074 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Secretário de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: A+USRGG+UROKKH8O12RCXW

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  03/04/2020 - Edição nº 2608

  Resumo: • Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº. 003/2020 - Expert Comércio, Serviços e Intermediação de Negócios Eireli – EPP.

  Nº certificação: GDVOGW5A7SDVNHJFQRHFBW

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  03/04/2020 - Edição nº 2607

  Resumo: - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: “Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, para o fornecimento de 14 (quatorze) Máquinas Forrageiras com Reboque, conforme Convênio Rota do Cordeiro, sob nº 029135/2019, firmado entre o Ministério do desenvolvimento Regional e o Município de Andorinha-Bahia

  Nº certificação: FIP883D083LCO1OT0ONSPA

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  02/04/2020 - Edição nº 2606

  Resumo: Decreto Nº 068 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Superintendente de Gestão da COMDEC, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 069 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Secretário de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 070 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Secretário de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 071 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Diretor de Gestão Administrativa e Financeira, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 072 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Gestor do Fundo Municipal de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 073¬ de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Secretário de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 074¬ de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Secretário de Infraestrutura, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 075 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 064/2020 e determina novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.
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  Nº certificação: CS9RXDZN5XK1HCBX6N4NHG

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  01/04/2020 - Edição nº 2605

  Resumo: • Decreto Nº 066 de 01 de Abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação do decreto nº 064/2020 e determina novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no município de Andorinha, dando outras providências.
  -• Decreto Nº 067 de 01 de Abril de 2020 - Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Andorinha, para fins de prevenção e de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências.
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  Nº certificação: 1FDUCWU56MQK/SX0CPWLAG

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  01/04/2020 - Edição nº 2604

  Resumo: Decreto Nº 033 de 01/04/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto Nº 034 de 01/04/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: EOPTWQCY02QQGAHEIYGDAQ

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• Março - 2020

  31/03/2020 - Edição nº 2603

  Resumo: Decreto Nº 032 de 31/03/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: JCCFGOYLDPBRS/MU3/SQSG

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  30/03/2020 - Edição nº 2602

  Resumo: - Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2020.

  Nº certificação: MWDMNSRBXFIFUGTL0AHKNA

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  27/03/2020 - Edição nº 2601

  Resumo: Extrato do Contrato Nº 029/2020 Dispensa Nº 096/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 030/2020 Dispensa Nº 131/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 031/2020 Dispensa Nº 133/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 032/2020 Dispensa Nº 134/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 033/2020 Dispensa Nº 135/2020.
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  Nº certificação: SQFCDF/QXXAFGL3UXZIFCA

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  26/03/2020 - Edição nº 2600

  Resumo: Decreto Nº 031 de 26/03/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 3WMJFUWUGNI0SE112WO3BQ

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  24/03/2020 - Edição nº 2599

  Resumo: Decreto Nº 065, de 24 de Março de 2020 - Dispõe Sobre Novas Providências Para Conter a Pandemia do Novo Coronavírus no Âmbito no Município de Andorinha - BA, na Forma Que Indica.

  Nº certificação: BMENR7BRT5ONYWG8KVTRAQ

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  23/03/2020 - Edição nº 2598

  Resumo: • Decreto nº 064 de 21 de março de 2020- Determina a suspensão temporária das atividades comerciais e afins, com potencial de aglomeração de pessoas, para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.

  Nº certificação: XZMDWNCOZG3S8WC3D9IRKG

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  20/03/2020 - Edição nº 2597

  Resumo: - Portaria Nº 027 De 20 De Março De 2020 - Dispõe sobre os atendimentos na área de saúde, no âmbito do município de Andorinha-Ba, enquanto perdurar a situação de emergência de que trata o decreto nº 062/2020, alterado pelo decreto nº 063/2020, dando outras providências.

  Nº certificação: DSSIRSQLJXJYUNGP7M3ZTW

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  20/03/2020 - Edição nº 2596

  Resumo: Decreto Nº 063, de 20 de Março de 2020 - Complementa o Quanto Determinado no Decreto Nº 062/2020, Declarando Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Andorinha - BA, Dando Outras Providências.

  Nº certificação: V79VTASDXRSXIUMUEEH3NQ

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  19/03/2020 - Edição nº 2595

  Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 003/2020 - Seleção e contratação de empresa, para a aquisição de veículo zero quilometro, modelo 2020, motor 1.0, 8v, combustível: gasolina/etanol, potência máxima de 75 HP, pneus 175/65 R14, aro 5,5x14, capacidade para 05 passageiros, com ar condicionado e airbag duplo.

  Nº certificação: PMPYXXIE7AU4EA4LQHUGIW

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  19/03/2020 - Edição nº 2594

  Resumo: Lei N° 533 de 19 de Março de 2020.
  -Decreto Nº 046 de 02 de Março de 2020 a Decreto Nº 062 de 19 de Março de 2020.
  -Portaria Nº 023 de 02 de Março de 2020 a Portaria Nº 026 de 02 de Março de 2020.
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  Nº certificação: YHL55GZLL77H8EH+OLFMXW

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  19/03/2020 - Edição nº 2593

  Resumo: • Decreto Nº 030 de 19/03/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: QI89IS/5NKHTJUTDVDMUIG

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  18/03/2020 - Edição nº 2592

  Resumo: Errata na publicação do Diário Oficial do Município do dia 11 de fevereiro de 2020, página 2, ano VIII, nº 2553, extrato do termo aditivo nº 1.
  -Republicação com Correção - Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 038/2019. (Serra Forte Construções Eireli).
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  Nº certificação: RVHSQUXTYGFMIIV4CO9NIQ

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  18/03/2020 - Edição nº 2591

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Andorinha – BA.
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  Nº certificação: J0ACTKL+XXPEGFQNHU189A

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  17/03/2020 - Edição nº 2590

  Resumo: Extrato de Dispensa nº 114/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável-CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru.
  -Extrato de Dispensa n° 131/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável-CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru.
  -Extrato de Dispensa nº 133/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável-CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru.
  -Extrato de Dispensa nº 134/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável-CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru.
  -Extrato de Dispensa nº 135/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável-CDS Território Piemonte Norte do Itapicuru.
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  Nº certificação: JLVP2+BD8FLW9C47TKYIIQ

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  17/03/2020 - Edição nº 2589

  Resumo: • Decreto Nº 028 de 17/03/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
  -• Decreto Nº 029 de 17/03/2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
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  Nº certificação: PCYQXSBZIXPP4TKUYDXZRQ

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  13/03/2020 - Edição nº 2588

  Resumo: Decreto Nº 026 de 13/03/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 027 de 13/03/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
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  Nº certificação: V4API2UBRAOJAZRNCL1A3W

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  12/03/2020 - Edição nº 2587

  Resumo: • Errata Extrato da Dispensa Nº 019/2020.

  Nº certificação: GHLVR0FPIGVDYH8GTUMZDQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2586

  Resumo: • Quarto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados Através do Processo Seletivo Simplificado Público Sob Nº 002/2018, Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva em Funções Temporárias de Nível Superior, no Município de Andorinha - Bahia.

  Nº certificação: 2MUPJSOK+YW4FDV9T/ESBG

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  05/03/2020 - Edição nº 2585

  Resumo: - Decreto Nº 025 de 05/03/2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: P/7KR2PFQVA8C8+FATXOVQ

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  05/03/2020 - Edição nº 2584

  Resumo: Extrato da Dispensa Nº 019/2020 - Objeto: Locação de imóvel, para o funcionamento da Secretaria de Educação deste Município, situado na Rua Princesa Isabel, 77, Dom Pedro I, Andorinha-BA.
  -Extrato da Dispensa Nº 025/2020 - Objeto: Destina-se a Locação de Imóvel para funcionamento da Casa do Estudante que servirá de apoio para os estudantes oriundos do Município de Andorinha, que cursam nível superior ou fazem cursos de capacitação na cidade de Salvador-BA.
  -Extrato da Dispensa Nº 026/2020 - Objeto: Destina-se a Locação de Imóvel para funcionamento da Casa do Estudante que servirá de apoio para os estudantes oriundos do Município de Andorinha, que cursam nível superior ou fazem cursos de capacitação na cidade de Juazeiro-BA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
  -Extrato do Contrato Nº 026/2020DPS Dispensa Nº 026/2020 - Objeto do Contrato: Destina-se a Locação de Imóvel para funcionamento da Casa do Estudante que servirá de apoio para os estudantes oriundos do Município de Andorinha, que cursam nível superior ou fazem cursos de capacitação na cidade de Juazeiro-BA, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
  -Extrato da Dispensa Nº 027/2020 - Objeto: Destina – se a locação de imóvel para funcionamento da Secretaria de Saúde, localizada na Rua Maria Ler, nº 381, Bairro do Tanque, Andorinha – BA.
  -Extrato da Dispensa Nº 027A/2020 - Objeto: A Locação de Imóvel na cidade de Salvador, para apoio em Tratamento Fora Domicilio – TFD, situado na rua Alameda Piatã, Campinas de Brotas nº 102, Bairro de Brotas, Salvador-BA.
  -Extrato da Dispensa Nº 028/2020 - Objeto: Locação de Imóvel onde funciona o Almoxarifado, localizado na sede do Município.
  -Extrato da Dispensa Nº 030/2020 - Objeto: A Locação de Imóvel, para o funcionamento da garagem onde serão guardados os veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde, localizado na Rua da Palma, n° 161, centro de Andorinha Bahia.
  -Extrato da Dispensa Nº 033/2020 - Objeto: Locação do imóvel para o SCFC (Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos), para melhor atender a localidade de Medrado.
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  Nº certificação: 8CNCEZ/V5TGKGCQFFFD4DW

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  04/03/2020 - Edição nº 2583

  Resumo: Decreto Nº 023 de 04/03/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
  -Decreto Nº 024 de 04/03/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.
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  Nº certificação: 2QWPKKV2I6NXEXCUEY2N7Q

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  04/03/2020 - Edição nº 2582

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 2 Contrato nº 087/2018 Pregão Presencial nº 012/2018 - Rochasena Transporte e Serviços Ltda.
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  Nº certificação: LUPQ2DGCO95UILOJA80TBG

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  03/03/2020 - Edição nº 2581

  Resumo: • Decreto nº 044 de 17 de Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre nomeação de servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
  -• Decreto nº 045 de 27 de Fevereiro de 2020 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, um terreno localizado neste município de Andorinha-Bahia, de propriedade particular e dá outras providências.
  -• Portaria nº 05 de 02 de Março de 2020 - Divulga o resultado final do processo de remoção a pedido da designação dos professores da rede pública municipal de ensino, realizado através do Edital n° 02/2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: 4AT+PDBBQYQPFRXPZBMDPW

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  03/03/2020 - Edição nº 2580

  Resumo: Decreto Nº 022 de 03/03/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: WBPFEBO3JC6/4DMLEEOZUG

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  02/03/2020 - Edição nº 2579

  Resumo: Decreto Nº 021 de 02/03/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 2V3DEFEFZVHWJ98EQU1MLA

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• Fevereiro - 2020

  28/02/2020 - Edição nº 2578

  Resumo: Decreto Nº 020 de 28/02/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: J6PXRGUPGODMPVVEWBIIRG

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  28/02/2020 - Edição nº 2577

  Resumo: Decreto Nº 019 de 28/02/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: 01TDPCMDJYKMTK93XURZYA

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  27/02/2020 - Edição nº 2576

  Resumo: Errata Extrato do Contrato Nº 084/2020DPS - Na publicação do Diário Oficial do Município em 24 de fevereiro de 2020, página 4, ano VIII, nº 2574, no extrato do contrato nº 084/2020DPS.

  Nº certificação: 2IKIHHRIDXYMIIYBSMNQ8G

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  27/02/2020 - Edição nº 2575

  Resumo: • Decreto Nº 018 de 27/02/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: B32GYJQIIN3MCJVOQAYL5G

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  27/02/2020 - Edição nº 2574

  Resumo: - Ratificação - Inexigibilidade nº 002/2020- Objeto: Contratações artísticas de Zerivalton Emerêncio da Silva (Tom Santana), pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e Rubens Danilo Saldanha de Almeida (Rubinho Saldanha), pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para as suas apresentações musicais, em comemoração ao Tradicional festejo de Carnaval que acontecerá no dia 25 de fevereiro de 2020 na sede do Município.
  -- Ratificação - Inexigibilidade nº 003/2020- Objeto: Contratação direta, de acordo com o art. 25, inciso III da Lei 8.666/93, que tem por objeto a contratação da pessoa física Alex Ferreira de Moura (Alex Bahia), pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a sua apresentação musical na festa de comemoração da Final do Campeonato Andorinhense de Futebol 2019/2020, que acontecerá no dia 23 de fevereiro no Caldeirão da Vaca, povoado deste Município.
  -- Extrato da Dispensa nº 084/2020- Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria em Gestão Educacional, visando a reorganização e o planejamento das ações administrativas e financeiras do Plano de Ações Articuladas – PAR, em atendimento a Secretaria de Educação deste Município.
  -- Extrato do Contrato nº 084/2020DPS da Dispensa nº 084/2020-Contratada: Proativa Consultoria e Assessoria Ltda.
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  Nº certificação: 9WGIBTYHS2EED2TZPCUBCQ

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  21/02/2020 - Edição nº 2573

  Resumo: - Ratificação da Inexigibilidade nº 004/2020- Objeto: Contratação artística musical de Florisvaldo Ferreira da Silva (Fanfarra), p elo valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) na festividade de inauguração da escola e da quadra poliesportiva em Medrado, povoado deste Município.
  -- Extrato do Contrato n° 012/2020 da Inexigibilidade n° 004/2020- Objeto: Contratação de pessoa física para a apresentação musical, com banda de sopro, através de Florisvaldo Ferreira da Silva, no dia 21 de fevereiro de 2020, às 14 horas, com duração de 02 horas, na festividade de inauguração da escola e da quadra poliesportiva em Medrado, povoado deste Município.
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  Nº certificação: 8UFKTSPP3L58ZCCL9SGKOW

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  21/02/2020 - Edição nº 2572

  Resumo: Decreto Nº 017 de 21/02/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: IR5DNLW859JCGPMYG8OATW

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  21/02/2020 - Edição nº 2571

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade Nº 003/2020 – Objeto: Contratação da pessoa física Alex Ferreira de Moura (Alex Bahia), pelo valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a sua apresentação musical na festa de comemoração da Final do Campeonato Andorinhense de Futebol 2019/2020, que acontecerá no dia 23 de fevereiro no Caldeirão da Vaca, povoado deste Município. Andorinha-BA.
  -Extrato do Contrato N° 011/2020 Inexigibilidade N° 003/2020.
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  Nº certificação: JY5NWZP8DSRIEXV7TPXTDA

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  20/02/2020 - Edição nº 2570

  Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Andorinha.

  Nº certificação: WZJOM05QK3H7YCHB6FLLOW

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  20/02/2020 - Edição nº 2569

  Resumo: Extrato do Contrato N° 009/2020 - Inexigibilidade N° 002/2020 – Objeto: contratação de pessoa física para a apresentação musical do artista Zerivalton Emerêncio da Silva (Tom Santana) no dia 25 de fevereiro de 2020, às 20 horas, com duração de 02 horas, em comemoração ao tradicional festejo Carnavalesco, que acontecerá na Praça de Eventos deste Município.
  -Extrato do Contrato N° 010/2020 - Inexigibilidade N° 002/2020 - contratação de pessoa física para a apresentação musical do artista Rubens Danilo Saldanha de Almeida (Rubinho Saldanha) no dia 25 de fevereiro de 2020, às 22 horas, com duração de 02 horas, em comemoração ao tradicional festejo Carnavalesco, que acontecerá na Praça de Eventos deste Município.
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  Nº certificação: P860ITR5QHBSYY0BJUZ65G

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  20/02/2020 - Edição nº 2568

  Resumo: Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2020 – Objeto: Contratações artísticas.

  Nº certificação: ONDVCM6EXZYXCMKSQLFX/W

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  20/02/2020 - Edição nº 2567

  Resumo: - Edital Nº 02/2020 - Tornar público o processo de remoção a pedido da designação dos professores da rede pública municipal.

  Nº certificação: XN1VCFSPOHJLQII7NM9GFW

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  20/02/2020 - Edição nº 2566

  Resumo: Decreto Nº 016 de 20/02/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: HJ24ZRFI5KDYXMKQ7POJ8G

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  20/02/2020 - Edição nº 2565

  Resumo: - Decretos N° 028/2020 ao 043/2020 da Prefeitura Municipal de Andorinha.
  -- Portarias N° 010/2020 ao 022/2020 da Prefeitura Municipal de Andorinha.
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  Nº certificação: C05MODFQ3XBFSHDJNR2XBQ

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  19/02/2020 - Edição nº 2564

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo Nº 1 Contrato Nº 197/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019. (EMPIA - Empresa de Projetos Industriais e Ambientais Ltda.)

  Nº certificação: PLSFNHSFOMLA/VRLR4LZ6Q

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  19/02/2020 - Edição nº 2563

  Resumo: Decreto Nº 015 de 19/02/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: M9LNSFD9SI88NZVGVODO7Q

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  19/02/2020 - Edição nº 2562

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 6 - Contrato Nº 191/2016 Concorrência Pública Nº 001/2016 - Contratada: Z. Barbosa do Brasil Ltda. ME.

  Nº certificação: PJ0NS75Q4M/AZVBAKL0J3G

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  17/02/2020 - Edição nº 2561

  Resumo: Decreto nº 013 de 17/02/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -Decreto nº 014 de 17/02/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: B/5R/H64PXL6PAWF6BAYBG

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  17/02/2020 - Edição nº 2560

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 221/2019 Convite Nº 002/2019 - Contratada: ILUCEM - Iluminação, Construção Civil, Elétrica e Manutenção S/C Ltda.

  Nº certificação: EYR3LSGSNHFK4QQCTKSHKG

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  14/02/2020 - Edição nº 2559

  Resumo: • Extrato de Contrato Resumo das Informações Contratuais Pregão Presencial Nº: 002/2020 - Contratação de pessoa jurídica, para aquisição de combustíveis e derivados de petróleo com entrega parcelada, conforme termo de referência.

  Nº certificação: FWLYHAQ3ZTNSBCDGMBXFCA

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  14/02/2020 - Edição nº 2558

  Resumo: Decreto Nº 012 de 14/02/2020 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.

  Nº certificação: MNXDSHNDFDIBL6SIGJ2LQA

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  13/02/2020 - Edição nº 2557

  Resumo: • Decreto Nº 011 de 13/02/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: KCU7VMTPDVNRTFIZ28UOSG

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  13/02/2020 - Edição nº 2556

  Resumo: Resultado de Julgamento Pregão Presencial nº 001/2020 - Seleção e contratação de pessoa jurídica, para serviços de recuperação do vazadouro aterro sanitário/lixão para suprir necessidades urgentes de diminuição dos impactos ambientais negativos, gerados pela disposição incorreta dos resíduos sólidos.

  Nº certificação: AHP5TZ4UDV1IELWQUSHYNG

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  13/02/2020 - Edição nº 2555

  Resumo: • Decreto Nº 010 de 13/02/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: 3ZQJG5CHTDUULBYAJTJAAW

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  12/02/2020 - Edição nº 2554

  Resumo: Decreto Nº 009 de 12/02/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo relativo ao exercício de 2020.

  Nº certificação: +0QWK21E9S9JOOHSGSSP3G

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  11/02/2020 - Edição nº 2553

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 038/2019 - Lourival José dos Santos Eireli.

  Nº certificação: 2NFDM2KCBHV4NYBONAHO1Q

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  10/02/2020 - Edição nº 2552

  Resumo: Homologação Pregão Presencial Nº 002/2020 - Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, Para a Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo Com Entrega Parcelada.
  -Ratificação dos Atos Pregão Presencial Nº 002/2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.
  -Resultado de Julgamento do Pregão Presencial Nº. 002/2020 - Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, Para a Aquisição de Combustíveis e Derivados de Petróleo Com Entrega Parcelada.
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  Nº certificação: RXCA7WH6XXDWLBC+0HPIDQ

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  05/02/2020 - Edição nº 2551

  Resumo: Portaria Nº 03 de 03 Fevereiro de 2020 - Dispõe sobre o calendário escolar, do ano letivo de 2020, da rede municipal de ensino, na forma que indica.
  -Portaria Nº 04 de 03 de Fevereiro de 2020 - Divulga o resultado final do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 01/2020, e dá outras providências.
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  Nº certificação: LZSF3GRM98J3W6SQ0GN0FG

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  03/02/2020 - Edição nº 2550

  Resumo: • Decreto Nº 008 de 03/02/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.

  Nº certificação: CRUAXFAMNXHQUKRSBKBFPA

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• Janeiro - 2020

  31/01/2020 - Edição nº 2549

  Resumo: • Decreto Nº 026 de 30 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre a revogação parcial do decreto n° 013/2020, de 02 de janeiro de 2020, tornando sem efeito a nomeação de servidor comissionado, na forma que indica.
  -• Decreto Nº 027 de 31 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre exoneração do cargo de diretor geral da atenção básica, na forma que indica e dá outras providências.
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  Nº certificação: 9XTG96XEHZOZDUYEG6NXMQ

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  31/01/2020 - Edição nº 2548

  Resumo: - Decreto Nº 007 de 31/01/2020. - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: NY3DCOUVGGQRCN2TWZAHTA

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  31/01/2020 - Edição nº 2547

  Resumo: • Republicação do Anexo 8 do Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2019.

  Nº certificação: FTX8HUOOMPFX4R6TJB9EOW

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  30/01/2020 - Edição nº 2546

  Resumo: Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2019.
  -Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2019.
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  Nº certificação: VHTCBUFPZA+I3WKACL1QDQ

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  29/01/2020 - Edição nº 2545

  Resumo: • Decreto Nº 005 de 29/01/2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto Nº 006 de 29/01/2020 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: 8EAA53QMWZHQ1RMA42MUIW

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  28/01/2020 - Edição nº 2544

  Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 015/2019 - Contratação de pessoa jurídica para a atuação nos serviços de exames laboratoriais, para atendimento à população de Andorinha-Ba.

  Nº certificação: LRIFRW7S/ZKF/T37A7WY+G

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  28/01/2020 - Edição nº 2543

  Resumo: Republicação Do Decreto Nº 004 De 02 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Servidores da estrutura administrativa do Gabinete do Prefeito e do Vice Prefeito, na forma que indica e dá outras providências.
  -Decreto Nº 025 De 24 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Coordenador de Turismo, na forma que indica e dá outras providências.
  -Portaria Nº 02 De 27 De Janeiro De 2020 - Divulga as inscrições aceitas, bem como o resultado preliminar do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 01/2020, e dá outras providências.
  -Republicação Da Portaria Nº 003 De 02 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 005 De 20 De Janeiro De 2020 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
  -Portaria Nº 006 De 27 De Janeiro De 2020 - Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins de apuração de acúmulo indevido de cargos públicos, em face do Servidor Municipal A. C. F. A. matrícula nº 21620 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 007 De 27 De Janeiro De 2020-Instaura Processo Administrativo Disciplinar para fins de apuração de acúmulo indevido de cargos públicos, em face do Servidor Municipal J. M. S, matrícula nº 2217 e dá outras providências.
  -Portaria Nº 008 De 27 De Janeiro De 2020 - Constitui comissão especial de processo administrativo disciplinar para apuração de indícios de acumulação ilícita de cargos, empregos ou funções públicas por servidores públicos deste município nos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias de nº 006 e nº 007 de 27 de janeiro de 2020.
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  Nº certificação: RJPYZEEO1IO8LD42EU9YXA

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  28/01/2020 - Edição nº 2542

  Resumo: • Decreto Nº 003 de 28/01/2020 - Altera o quadro de detalhamento de despesa - QDD do poder executivo relativo ao exercício de 2020.
  -• Decreto Nº 004 de 28/12/2019 - Abre crédito suplementar por anulação de dotação no orçamento programa 2020.
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  Nº certificação: SB1QEQE0ZRVSS/RZHXDMZQ

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  28/01/2020 - Edição nº 2541

  Resumo: - Edital do Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 001/2020 - Objeto: "Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica, Para Serviços de Recuperação do Vazadouro Aterro Sanitário/Lixão Para Suprir Necessidades Urgentes de Diminuição dos Impactos Ambientais Negativos, Gerados Pela Disposição Incorreta dos Resíduos Sólidos.

  Nº certificação: 0CBFYLH8N4SVM05WS9LSLQ

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  24/01/2020 - Edição nº 2540

  Resumo: - Decreto 001 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 002 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 003 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 004 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 005 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 006 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 007 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 008 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 009 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 010 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 011 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 012 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 013 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 014 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 015 de 02 de janeiro de 2020
  -- Decreto 016 de 03 de janeiro de 2020
  -- Decreto 017 de 04 de janeiro de 2020
  -- Decreto 018 de 06 de janeiro de 2020
  -- Decreto 019 de 09 de janeiro de 2020
  -- Decreto 020 de 09 de janeiro de 2020
  -- Decreto 021 de 10 de janeiro de 2020
  -- Decreto 022 de 10 de janeiro de 2020
  -- Decreto 023 de 10 de janeiro de 2020
  -- Decreto 024 de 17 de janeiro de 2020
  -- Portaria Nº 003 de 02 de Janeiro de 2019
  -- Portaria Nº 004 de 02 de Janeiro de 2019
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  Nº certificação: DQCYXDLUBHKEAGANCB9V5G

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  24/01/2020 - Edição nº 2539

  Resumo: • Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº.002/2020 - Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo com entrega parcelada, conforme termo de referência e demais anexos do presente edita.
  -• Edital do Pregão Presencial Nº002/2020 - Aquisição de combustíveis e derivados de petróleo com entrega parcelada, conforme termo de referência e demais anexos do presente edital com entrega parcelada.
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  Nº certificação: 0ETIVNWFZBEWP2SSANXUJW

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  23/01/2020 - Edição nº 2538

  Resumo: • Decreto Nº 001 de 23/01/2020 - Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa - QDD do Poder Executivo Relativo ao Exercício De 2020.
  -• Decreto Nº 002 de 23/01/2020 - Abre Crédito Suplementar Por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2020.
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  Nº certificação: 9G/YWJSUVG+8X+NXE10+ZG

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  22/01/2020 - Edição nº 2537

  Resumo: • Portaria Nº 001 de 02 de Janeiro de 2020 – Errata da portaria nº 124/2019 - gabinete do prefeito, de 12 de dezembro de 2019, publicada no doem nº 2.513 de 18/12/2019.
  -• Portaria Nº 002 de 02 de Janeiro de 2020 – Errata da portaria nº 125/2019 - gabinete do prefeito, de 12 de dezembro de 2019, publicada no doem nº 2.513 de 18/12/2019.
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  Nº certificação: JCL1VMRIFEQS5HIPVKCJHQ

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  17/01/2020 - Edição nº 2536

  Resumo: Portaria de Matrícula Portaria Nº 01 de 08 de Janeiro de 2020 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas no ano letivo de 2020 na Educação Básica na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
  -Edital Nº 001/2020 - Tornar público o processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal, de acordo com as seguintes informações e condições.
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  Nº certificação: KLCIKSVTDJPDNQRZYHVXGG

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  15/01/2020 - Edição nº 2535

  Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 12 - Contrato Nº 119/2014 Tomada de Preços Nº 005/2014 - Marinalva Souza Gomes de Oliveira e Cia. Ltda.
  -Extrato do Termo Aditivo Nº 12 - Contrato Nº 166/2014 Concorrência Pública Nº 001/2014 - Marinalva Souza Gomes de Oliveira e Cia. Ltda.
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  Nº certificação: VW9TGU57SGBQYD3LLL+O2W

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  14/01/2020 - Edição nº 2534

  Resumo: - Aviso Suspensão de Licitação “SINE DIE” - Tomada de Preços Nº 005/2019 - Objetivando a Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia em construção civil para: 01) Reforma da Quadra Poliesportiva Municipal no Bairro de Vila Peixe; 02) Urbanização com Pavimentação na Localidade de Caldeirão da Vaca e 03) Urbanização da Praça do Sítio do Açude, conforme as especificações do edital e os seus anexos, está Suspensa “SINE DIE” em virtude da necessidade de adequação no Edital.

  Nº certificação: PSXVB5YSVL1U9SVGORC53W

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  08/01/2020 - Edição nº 2533

  Resumo: Extrato da Dispensa nº 353/2019 - Thais Alves da Silva Comércio.

  Nº certificação: O68JXNAZ40CHRS7F7HGN5Q

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  08/01/2020 - Edição nº 2532

  Resumo: - Extrato da Dispensa Nº 341/2019. (Aja Locadora de Veículos e Serviços Ltda Epp.)
  -Extrato do Contrato Nº 341/2019DPS Dispensa Nº 341/2019. (Aja Locadora de Veículos e Serviços Ltda Epp.)
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  Nº certificação: HSOZKEHPV+65XADOPNM5BG

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  06/01/2020 - Edição nº 2531

  Resumo: • Extratos De Contratos Do Mês De Dezembro De 2019 Da Prefeitura Municipal De Andorinha.

  Nº certificação: /JNQPMLMPNQKCQEDLIIMMA

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