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Prefeitura Municipal de Andorinha

Bahia

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Última atualização: 13 maio 2021 18:48:03

Diário Oficial

Maio - 2021

13/05/2021 - Edição nº 3161

Resumo: Decreto Nº 136, de 10 de maio de 2021 - Dispõe sobre a inclusão do Município de Andorinha-Bahia no Sistema Intermunicipal de Limpeza Pública e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.
-Portaria Nº 045, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
-Portaria Nº 046, de 03 de maio de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
-Portaria Nº 047, de 04 de maio de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
-Termo de Convênio para Cooperação Técnica - BR Tecnologia em Desenvolvimento de Softwares LTDA.
-Termo de Convênio para Cooperação técnica Não Onerosa – Card BR Sistema e Serviços LTDA.
-5º Edital de Convocação - Concurso Público Municipal de Andorinha Nº 001/2016 - Convocação do candidato habilitado.
-

Nº certificação: EOAF0QIE7LVFUYCVT3UU/A

13/05/2021 - Edição nº 3160

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 076/2021 - La France Veículos Ltda.
-Extrato do Contrato nº 071/2021 Dispensa nº 076/2021 - La France Veículos Ltda.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 081/2021 - Saphir Veículos Ltda.
-Extrato do Contrato nº 075/2021 Dispensa nº 081/2021 - Saphir Veículos Ltda.
-

Nº certificação: JGPSGXORQT7HUGG+DQTRPA

12/05/2021 - Edição nº 3159

Resumo: Decreto Nº 43, de 12 de maio de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 6.664,42 (Seis mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 8FWYI/Y2VME2C6QFLHWKBG

11/05/2021 - Edição nº 3158

Resumo: Portaria nº 14/2021 de 11 de Maio de 2021- Divulga o resultado final do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do Edital n° 005/2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: QTDU+AHYT26BTJEL2I6MZQ

10/05/2021 - Edição nº 3157

Resumo: Portaria Nº 040 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio E Dá Outras Providencias.
-Portaria Nº 041 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio E Dá Outras Providencias.
-Portaria Nº 042 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio E Dá Outras Providencias.
-Portaria Nº 043 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio E Dá Outras Providencias.
-Portaria Nº 044 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre A Licença Prêmio E Dá Outras Providencias.
-

Nº certificação: QUGY2WN5HQQL/IBT62BZBG

07/05/2021 - Edição nº 3156

Resumo: Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 004/2021 – Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de água mineral, destinadas a atenderem as necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.
-Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2021 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, destinados a atender as necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.
-

Nº certificação: QAOYE8TRNXFMH2XINX360A

07/05/2021 - Edição nº 3155

Resumo: Decreto Nº 135, de 07 de maio de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 129/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: PYNKCHRHLJJ8F5WGN77KXW

07/05/2021 - Edição nº 3154

Resumo: Decreto nº 42 de 07 de Maio de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 107.000,00 (Cento e sete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: S/OZRIJW9CHLI6UZTMVQ+Q

07/05/2021 - Edição nº 3153

Resumo: Decreto Nº 41 de 06 de maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 267.575,92 (Duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e dois centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: VAJ+NZMXLZRD3BBTMJFN9Q

06/05/2021 - Edição nº 3152

Resumo: Republicação - Decreto Nº 133 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento, mediante averbação, bem como a utilização de cartão de crédito dos servidores públicos ativos da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Andorinha-BA e dá outras providencias.
-Portaria Nº 13/2021 de 06 de Maio de 2021 - Divulga o resultado preliminar do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do Edital n° 005/2021, e dá outras providências.
-

Nº certificação: M2DHY2Z+WEIIIRGKWOFZOA

06/05/2021 - Edição nº 3151

Resumo: Aviso De Licitação Do Pregão Eletrônico Nº 001/2021 – Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para O Fornecimento De Gêneros Alimentícios Para A Composição Do Kit Alimentação Escolar, Para Distribuição Junto Aos Alunos Da Rede Municipal De Ensino Durante O Período De Suspensão Das Aulas Presenciais, Devido A Pandemia Do Covid-19.

Nº certificação: 24PNTR97H+SBN50HQXON6Q

05/05/2021 - Edição nº 3150

Resumo: Resultado de Julgamento da Tomada de Preços Nº 001/2021 e Abertura de Prazo Recursal – Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução das obras de pavimentação em vias públicas no Bairro de Vila Peixe, Bairro do Tanque e Bairro Antônio Dias Filho no Município de Andorinha, de acordo com o Contrato de Repasse nº 900180/2020/MDR/CAIXA.

Nº certificação: 3RFJXLYAULY3YURLRHIAHQ

05/05/2021 - Edição nº 3149

Resumo: Ata de Registro de Preços Nº 001/2021 Pregão Presencial 003/2021 - Leonardo Rodrigues Santiago EPP
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Nº certificação: T7WJ8D9ST3HWGERCYHGLLQ

05/05/2021 - Edição nº 3148

Resumo: Decreto Nº 132 De 03 de Maio De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo De Coordenador De Limpeza Pública, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 133 De 03 De Maio De 2021 - Dispõe Sobre As Consignações Em Folha De Pagamento, Mediante Averbação, Bem Como A Utilização De Cartão De Crédito Dos Servidores Públicos Ativos Da Administração Direta E Indireta Da Prefeitura Municipal De Andorinha- BA E Dá Outras Providencias.
-Decreto Nº 134 De 03 De Maio De 2021 - Estabelece O Plano De Ação Para Adequação E Atendimento Ao Padrão Mínimo De Qualidade Do Sistema Único E Integrado De Execução Orçamentário, Administração Financeira E Controle – SIAFIC, Nos Termos Do Parágrafo Único, Do Art. 18 Do Decreto Federal Nº 10.540, De 05 De Novembro De 2020.
-

Nº certificação: 0IALYR7SBKK+KWOXWE0WIQ

05/05/2021 - Edição nº 3147

Resumo: Decreto nº 39 de 05 de Maio de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto nº 40 de 05 de Maio de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 31.000,00 (Trinta e um mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: BNBCGKREVSKAFH1MWQ0NNW

05/05/2021 - Edição nº 3146

Resumo: Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 078/2021 - Pessoa Jurídica: Alison Reis De Macedo Souza.
-Extrato Do Contrato N° 072/2021- Dispensa De Licitação Nº 078/2021 - Contratado: Alison Reis De Macedo Souza.
-

Nº certificação: 8PVFNYS72L50BOOAB4WIVQ

04/05/2021 - Edição nº 3145

Resumo: Extrato do Contrato Nº 073/2021 - Sr Comércio e Representações Ltda

Nº certificação: WAA4GR91/F0NHWD8WX4QEW

04/05/2021 - Edição nº 3144

Resumo: Decreto nº 130 de 28 de Abril de 2021 - Regulamenta a licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências.
-Decreto nº 131 de 03 de Maio de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Coordenador de Limpeza Pública, na forma que indica e dá outras providências.
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Nº certificação: CBOKWX31UCW+GFJ+JK1V4W

03/05/2021 - Edição nº 3143

Resumo: Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 072/2021 – Contratada: Elizabete Simões Laranjeira.
-Extrato Do Contrato N° 067/2021 - Contratado: Elizabete Simões Laranjeira.
-Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 077/2021- Pessoa Jurídica Uemerson Da Silva Araújo.
-Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 080/2021 - Pessoa Jurídica Ramon Pereira De Carvalho.
-

Nº certificação: IBBQSS6PHVAPOPCJWYSBVQ

03/05/2021 - Edição nº 3142

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 032/2021 - Dispensa Nº 030/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de água mineral e gás GLP destinado ao atendimento das necessidades da Prefeitura de Andorinha e suas unidades.

Nº certificação: QQHGWUCJXHFSAAHCUK3OHG
Abril - 2021

30/04/2021 - Edição nº 3141

Resumo: Extrato de Adjudicação Pregão Presencial Nº 002/2021. (SR Comercio E Representações Ltda.)
-Aviso de Homologação Pregão Presencial Nº 002/2021. (SR Comercio E Representações Ltda.)
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Nº certificação: GV3L3VEEWVDFMBYEU5LA6G

30/04/2021 - Edição nº 3140

Resumo: Decreto nº 37 de 30 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 38 de 30 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: LIO2WHJCXM4Q3XLTRZX9FW

30/04/2021 - Edição nº 3139

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 075/2021. (Maicon Baldoino da Conceição.)
-Extrato do Contrato Nº 070/2021 Dispensa Nº 075/2021. (Maicon Baldoino da Conceição.)
-

Nº certificação: L6XTO0P9W2SUSPRZ1BUKUA

29/04/2021 - Edição nº 3138

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 274/2019 Inexigibilidade Nº 020/2020. (Ram Seviços Médicos E Locações Ltda. Me.)

Nº certificação: GE8TIO3B+FHK4CUMLOB7DW

29/04/2021 - Edição nº 3137

Resumo: Portaria Nº 038 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Licença com Remuneração para aperfeiçoamento profissional e dá outras providencias.
-Portaria Nº 039 de 22 de Abril de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
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Nº certificação: M2H/B4LBYONASDPJJRB7QW

29/04/2021 - Edição nº 3136

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 057/2020 - Convite Nº 001/2020 - Contratada: K9 Construções Transportes e Locações Eireli.

Nº certificação: YXSNJQV8J+7KD+GWUJSKQQ

29/04/2021 - Edição nº 3135

Resumo:
-Decreto Nº 35 de 29 de abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
-Decreto Nº 36 de 29 de abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
-

Nº certificação: JC02S00I6BZJ1CM/QDL6VG

28/04/2021 - Edição nº 3134

Resumo: Decreto Nº 129 de 28 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n°127/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: VMIQHMJMEDRV16EKAJRVFW

27/04/2021 - Edição nº 3133

Resumo: Edital de Suplementação Vagas A Serem Providas Pelos Professores da Rede Municipal de Ensino Nº 005/2021.

Nº certificação: PQOMQONBTNEDQTOISA0VVQ

27/04/2021 - Edição nº 3132

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - José Ribeiro de Jesus Auto Peças
-Extrato do Contrato Nº 068/2021 Dispensa de Licitação Nº 073/2021 - José Ribeiro de Jesus Auto Peças
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Nº certificação: 01XAA2Z1NACMI96LES0G6W

27/04/2021 - Edição nº 3131

Resumo: Decreto nº 34 de 27 de Abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: ZFD4/EAQ+FNVXVNREFZ1SW

26/04/2021 - Edição nº 3130

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 104/2020 - Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - L. C. Comércio Serviços e Transporte LTDA. - EPP.

Nº certificação: MDOR9NNTTHJMJY2PFUF2IQ

26/04/2021 - Edição nº 3129

Resumo: Portaria Nº 12 De 26 De Abril De 2021 - Concede Regime Suplementar De Carga Horária A Professores Efetivos Da Rede Pública Municipal De Ensino, Na Forma Que Indica.

Nº certificação: /6CVN45GLHZ7ZXUZSFYSYQ

23/04/2021 - Edição nº 3128

Resumo: Extrato do Contrato N° 066/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sistemas web de gestão pública municipal, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.

Nº certificação: 8AGK//1WTBDWT3UZ3A2+/A

23/04/2021 - Edição nº 3127

Resumo: Aviso de Convocação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais fornecimentos de cestas básicas, destinados a atenderem as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Andorinha.
-• Aviso de Homologação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais fornecimentos de cestas básicas, destinados a atenderem as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Andorinha.
-

Nº certificação: CQLJT6C9H9IR+1KSCKB6PA

23/04/2021 - Edição nº 3126

Resumo: Decreto nº 33 de 23 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HXCEO4860HSPWJHYPL17XA

23/04/2021 - Edição nº 3125

Resumo: Decreto Nº 32 De 23 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 81.600,00 (Oitenta e um mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ZVWVUR+EDF5F8+T9YPUOIW

21/04/2021 - Edição nº 3124

Resumo: • Decreto Nº 128 de 21 de abril de 2021 - Decreta luto oficial na forma que indica.

Nº certificação: 0SLP4QBE1SNQSQAZOPZURW

20/04/2021 - Edição nº 3123

Resumo: Extrato De Adjudicação- Pregão Presencial Nº 001/2021 – Empresa: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
-Aviso De Homologação- Pregão Presencial Nº 001/2021 - Empresa: Fator Sistemas E Consultorias Ltda.
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Nº certificação: QDXMUTBHBT/Z1FBQBRWUJQ

20/04/2021 - Edição nº 3122

Resumo: Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 070/2021 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços na manutenção de materiais e equipamentos odontológicos do Programa Saúde Bucal.
-Extrato Do Contrato N° 065/2021 - Dispensa De Licitação N° 070/2021 - Contratado: Jeane De Souza Pinto.
-

Nº certificação: NAN2JNN4AJXCHKWBWYRZGQ

20/04/2021 - Edição nº 3121

Resumo: Decreto Nº 127 de 20 de abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 126/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: 9AHYUFHEEYIAXW3Q7Y3HXQ

20/04/2021 - Edição nº 3120

Resumo: Decreto nº 31 de 20 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JGXFLF1LMHSJ66WU+7ADVG

19/04/2021 - Edição nº 3119

Resumo: Lei nº 545 de 19 de Abril de 2021.
-Lei nº 546 de 19 de Abril de 2021.
-Portaria nº 11 19 de Abril de 2021.
-Portaria nº 032 de 05 de Abril de 2021.
-Portaria nº 033 de 07 de Abril de 2021.
-Portaria nº 034 de 07 de Abril de 2021.
-Portaria nº 035 de 14 de Abril de 2021.
-Portaria nº 036 de 14 de Abril de 2021.
-Portaria nº 037 de 14 de Abril de 2021.
-Edital de Convocação nº 008 19 de Abril de 2021.
-

Nº certificação: KC2YSVLCIZ/8BQHRBPTNJA

19/04/2021 - Edição nº 3118

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 118/2020 Convite Nº 006/2020 - J A Gomes Neto EIRELI

Nº certificação: KQESMAEX6WNY+N563UMKYW

19/04/2021 - Edição nº 3117

Resumo: Aviso de Errata da Edição de nº 3107, datada de 13 de Abril de 2021, Resultado de Licitação Pregão Presencial

Nº certificação: JTQNGEDTKZJUGULBNNUMNQ

19/04/2021 - Edição nº 3116

Resumo: Resultado De Licitação Pregão Presencial P/ Registro De Preços Nº 003/2021 - Objeto: Registro De Preços Para Futuros E Eventuais Fornecimentos De Cestas Básicas, Destinados A Atenderem As Necessidades Do Fundo Municipal De Assistência Social De Andorinha.

Nº certificação: YL7XHBATB6QE22XMDVVSEA

16/04/2021 - Edição nº 3115

Resumo: Decreto Nº 126 de 14 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 113/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: D5DTLEGROIR5UHBX8SDSEG

15/04/2021 - Edição nº 3114

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 062/2021 - Apoio Engenharia, Fundações e Geotecnia Ltda.
-Extrato do Contrato n° 058/2021 Dispensa de Licitação nº 062/2021 - Apoio Engenharia, Fundações e Geotecnia Ltda.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 071/2021 - Tratormaster Tratores Peças e Serviços Ltda.
-Aviso de Resultado de Julgamento de Habilitações e Abertura de Prazo Recursal Tomada de Preços 001/2021 - Contratação de empresa especializada, para execução das obras de pavimentação em vias públicas no Bairro de Vila Peixe, Bairro do Tanque e Bairro Antônio Dias Filho no Município de Andorinha, de acordo com o Contrato de Repasse nº 900180/2020/MDR/CAIXA.
-

Nº certificação: M78IG3CI5LAX7IWF9IK9YQ

15/04/2021 - Edição nº 3113

Resumo: Portaria Nº 10/2021, de 15 de Abril de 2021 - “Divulga o resultado final do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do Edital n° 004/2021, e dá outras providências”
-Decisões Profissionais Dos Magistérios Públicos Municipais Processos de Suplementações Editais N° 04/2021.
-

Nº certificação: F/7UOZ66RVGU2TESS/J0AG

15/04/2021 - Edição nº 3112

Resumo: Decreto nº 125 de 14 de Abril de 2021- Decreta luto oficial na forma que indica.

Nº certificação: XVANKCIOJ2W1WO8EE2HXZQ

15/04/2021 - Edição nº 3111

Resumo: Errata Na Publicação Do Diário Oficial Do Município Em 17 De Março De 2021, Página 2.

Nº certificação: IB5EWOHSU2ZMLTXGLPPPWA

15/04/2021 - Edição nº 3110

Resumo: Decreto Nº 123 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 123 de 14 de Abril de 2021 - Decreta luto oficial na forma que indica.
-Decreto Nº 124 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Assessor Jurídico, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº 026 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
-Portaria Nº 027 de 05 de Abril de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
-Portaria Nº 028 de 05 de Abril de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
-Portaria Nº 029 de 05 de Abril de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
-Portaria Nº 030 de 05 de Abril de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
-Portaria Nº 031 de 05 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
-

Nº certificação: LGZ4ND5E6VBE1KWRKH7ASA

14/04/2021 - Edição nº 3109

Resumo: Decreto nº 30 de 14 de Abril de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 239.000,00 (Duzentos e trinta e nove mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: H6VESFSFMLH16BRHUZRICG

14/04/2021 - Edição nº 3108

Resumo: Decreto nº 29 de 14 de abril de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: QGHUBI9SKLAPHNHFYZ37ZW

13/04/2021 - Edição nº 3107

Resumo: Resultado de Licitação - Pregão Presencial Nº 003/2021 - SR Compercio e Representações LTDA.
-Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 068/2021 - Banco do Brasil S/A.
-Extrato de Acordo de Cooperação Técnica N° 001/2021 - Banco do Brasil S/A.
-

Nº certificação: O7WKGGJB9GAXFUWDNCGOFQ

12/04/2021 - Edição nº 3106

Resumo: Extrato De Ratificação Da Dispensa De Licitação N° 066/2021 – Empresa: José Ribeiro De Jesus Auto Peças.
-Extrato Do Contrato N° 063/2021 - Contratado: José Ribeiro De Jesus Auto Peças.
-

Nº certificação: UJRDTN15MWHJXKWFAZOE4Q

09/04/2021 - Edição nº 3105

Resumo: Decreto Nº 28 De 09 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: EEEYVNYKQ/OTN8ZXKMKETG

08/04/2021 - Edição nº 3104

Resumo: Extrato De Ratificação Dispensa De Licitação N° 055/2021 - Locação do imóvel, destinado ao armazenamento de materiais decorativos e ornamentos da Sec. Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.
-Extrato Do Contrato N° 054/2021 - Contratado: José Lourenço Dantas De Souza.
-

Nº certificação: RZFJQZO5XPW5FFNHIMLYIG

08/04/2021 - Edição nº 3103

Resumo: Lei Complementar Nº 543, de 05 de abril de 2021.
-Lei Nº 544, de 05 de abril de 2021.
-Decreto Nº 114, de 05 de abril de 2021.
-Decreto Nº 115, de 05 de abril de 2021.
-Decreto Nº 116, de 05 de abril de 2021.
-Decreto Nº 117, de 05 de abril de 2021.
-Decreto Nº 118, de 05 de abril de 2021.
-Decreto Nº 119, de 05 de abril de 2021.
-Decreto Nº 120, de 05 de abril de 2021.
-Decreto Nº 121, de 05 de abril de 2021.
-Decreto Nº 122, de 05 de abril de 2021.
-Portaria Nº 025, de 05 de abril de 2021.
-

Nº certificação: WVB+VP1HJVGQ0UFTTMWMJW

08/04/2021 - Edição nº 3102

Resumo: Portaria Nº 09/2021 de 08 de Abril de 2021 - Divulga o resultado preliminar do processo de suplementação realizado entre os professores efetivos da rede pública municipal de ensino, nos termos do edital n° 004/2021, e dá outras providências.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 067/2021. (Serviços de Próteses Odontológicas Ltda.)
-Extrato do Contrato N° 064/2021 Dispensa de Licitação N° 067/2021. (Serviços de Próteses Odontológicas Ltda.)
-

Nº certificação: K2WGV/8XZNTJFMS4BTY3UG

08/04/2021 - Edição nº 3101

Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 11 Contrato nº 005/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.

Nº certificação: OPHTSRFGFMWEI6VZPGIZXA

07/04/2021 - Edição nº 3100

Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 4 Contrato nº 011/2018 Pregão Presencial nº 001/2018 - Restaurante e Pousada Cristiano Lopes Ltda.

Nº certificação: CC5H2MLT/CTBMR+ZOCQVTQ

07/04/2021 - Edição nº 3099

Resumo: Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 003/2021 – Objeto: Registro de Preços para futuros e eventuais fornecimentos de cestas básicas, destinados a atenderem as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Andorinha.

Nº certificação: EPP74BDZKD2C0TOPPHKGMA

07/04/2021 - Edição nº 3098

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 063/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para aquisição de serviços de certificação digital tipo E-CPF A3 - TOKEN, para serem utilizados na execução de suas atividades respectivamente do Secretário de Saúde do município. (Certificadora Nunes Ltda).

Nº certificação: XSKBZZ4HDBOJW1KEDLYKMG

07/04/2021 - Edição nº 3097

Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 069/2021 - Objeto: Aquisição De Nitrogênio Líquido Para Uso Veterinário, Para Atender Aos Animais Assistidos Pela Secretaria De Desenvolvimento Rural E Meio Ambiente De Andorinha.

Nº certificação: QJRPGW8HMJ6PMVXK/1+NVG

06/04/2021 - Edição nº 3096

Resumo: Decreto Nº 27 De 06 De Abril De 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 222.000,00 (Duzentos E Vinte E Dois Mil Reais), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.

Nº certificação: LKNB8J5N44RAQWUENHWLHG

05/04/2021 - Edição nº 3095

Resumo: Decreto Nº 113 de 5 de Abril de 2021 - Dispõe sobre a alteração do decreto municipal n° 111/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: UZ0XGDEDN8AYJIYD9Q6X8A

05/04/2021 - Edição nº 3094

Resumo: Decreto Nº 26 De 05 De Abril De 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: TNVDOUMUV0QTJQNBNHXJ6G
Março - 2021

31/03/2021 - Edição nº 3093

Resumo: Decreto Nº 112 de 31 de março de 2021 - Dispõe sobre a nomeação da nova composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências.
-Portaria Nº 024 de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária (horário especial), à servidora efetiva, na forma que indica.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 065/2020 do Pregão Presencial Nº 005/2020 – Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento contratual nº 065/2020, pregão presencial Nº 005/2020 de acordo com o art. 57, parágrafo I, inciso II da Lei 8.666/93.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 060/2020 do Pregão Presencial Nº 004/2020 - Objeto: Prorrogação do prazo do instrumento contratual nº 060/2020, Pregão Presencial nº 004/2020 de acordo com o art. 57, parágrafo I, inciso II da Lei 8.666/93”. Vigência: 01/04/2021 até o dia 30/06/2021.
-

Nº certificação: A3DX53TPJUOYSJHO+OFICQ

31/03/2021 - Edição nº 3092

Resumo: Resultado de Licitação Pregão Presencial Nº 001/2021 - FATOR Sistemas e Consultorias Ltda
-Extrato do Termo Aditivo Nº 5 - Contrato Nº 305/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018 - Fisco Consultoria e Sistema Ltda.
-

Nº certificação: YKBTQKHJREOJHCUOTBBD8Q

30/03/2021 - Edição nº 3091

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 015/2019 - Inexigibilidade Nº 001/2019 - DL Serviços de Análise Laboratorial Clínica LTDA - ME

Nº certificação: GGWLCKLAGYBXKZ+KRKPQIG

30/03/2021 - Edição nº 3090

Resumo: Decreto Nº 111 de 30 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 108/2021 e dá outras providências.

Nº certificação: F3XZJ6+63XOUGFWCMMGLGQ

30/03/2021 - Edição nº 3089

Resumo: Decreto Nº 109 de 25 de Março de 2021 - Nomeia a Comissão Municipal de Registro Cadastral de Fornecedores e Prestadores de Serviços, e dá outras providências.
-Decreto Nº 110 de 29 de Março de 2021 - Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas do Município de Andorinha - Bahia e dá outras providências.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 029/2020 Dispensa Nº 144/2020
-Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 030/2020 Dispensa Nº 131/2020
-Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 033/2020 Dispensa Nº 135/2020
-

Nº certificação: TU37X1DVIQGIC6NWSWQMVA

30/03/2021 - Edição nº 3088

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária- 1º Bimestre 2021.

Nº certificação: KRZKR6XJIMFU3/JWACSCAG

29/03/2021 - Edição nº 3087

Resumo: Tornar Sem Efeito - Extratos dos Aditivos Nº 4 - Referente aos Contratos nº 029/2020, 030/2020 e 033/2020, tendo como contratada a empresa Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS.

Nº certificação: 2LJQ7F1TRVVQRGOCUXT4MW

29/03/2021 - Edição nº 3086

Resumo: Portaria Nº 08 29 de Março de 2021 - Estabelece Plano de Ação em regime especial para atividades escolares na Rede Municipal de Ensino de Andorinha, para fins de cumprimento do calendário letivo continuum 2020-2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19)
-Edital Nº 004/2021 - Tornar público o processo de suplementação, disponibilizando vagas a serem providas pelos professores da rede municipal de ensino, através do regime de suplementação de carga horária, de acordo com as seguintes informações e condições:
-

Nº certificação: PIDHU3CBK6WJXM9Y7ZGAFQ

29/03/2021 - Edição nº 3085

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 087/2018 - Pregão Presencial Nº 012/2018 - Objeto: Contratação de firma especializada para locação de veículos leves e pesados, visando à execução de serviço de transporte, para diversas Secretarias e setores do município, durante o exercício 2018. Contratada: ROCHASENA Transporte e Serviços Ltda.

Nº certificação: ISJEMN+LZNVTRG2NB6VMSW

29/03/2021 - Edição nº 3084

Resumo: Pregão Presencial Nº 002/2021 - Objeto: "Fornecimento de Oxigênio e Ar Medicinal.

Nº certificação: 3+1KZXZWAGCHVJSKOOSBYW

25/03/2021 - Edição nº 3083

Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 3 Contrato nº 190/2019 Pregão Presencial nº 018/2019 - Consiga Assessoria e Consultoria Ltda
-

Nº certificação: JOPWCNUPECWH4CG2WLQ/TG

25/03/2021 - Edição nº 3082

Resumo: Portaria Nº 018 De 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre o reconhecimento de estabilidade provisória e licença-maternidade a servidora temporária gestante, na forma que indica.
-Portaria Nº 019 de 01 de março de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
-Portaria Nº 020 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
-Portaria Nº 021 de 01 de março de 2021 - Dispõe sobre cessão de servidor municipal, com ônus para o Município Cedente, e dá outras providências.
-Portaria Nº 022 de 03 de março de 2021 - Declara vacância do cargo em razão de concessão aposentadoria pelo INSS de servidor efetivo.
-Portaria Nº 023 de 23 de março de 2021 - Dispõe sobre cessão de servidora municipal para outro ente Federativo, com ônus para o Município Cessionário – Jaguarari-BA, e dá outras providências.
-Extrato de Contrato - Objeto: Termo de Cooperação Técnica, não onerosa, objetivando a operacionalização da gestão e controle das consignações em folha de pagamento.
-

Nº certificação: GYA2DJJMGIW9X1R5KSCCGW

25/03/2021 - Edição nº 3081

Resumo: Decreto Nº 25 de 25 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 195.000,00 (Cento e Noventa e Cinco Mil Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: JTILNAEIACZNTGJLTK//WA

24/03/2021 - Edição nº 3080

Resumo: Decreto Nº 108 De 24 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Alteração Do Decreto Municipal N° 107/2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: PI6SBS83X/7OBIPMEHIOYQ

23/03/2021 - Edição nº 3079

Resumo: Decreto Nº 107 de 21 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no decreto estadual 20.323 de 18 de março de 2021 e no decreto estadual nº 20.324 que alterou o art. 1º do decreto estadual nº 20.311 de 14 de março de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: MTIMWJAXBXNZS00ONP0ZUW

22/03/2021 - Edição nº 3078

Resumo: Decreto Nº 107 de 21 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no Decreto Estadual 20.323 de 18 de março de 2021 e no Decreto Estadual nº 20.324 que alterou o art. 1º do Decreto Estadual nº 20.311 de 14 de março de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: NIW5WBYDUHDACLWYPLFF6A

22/03/2021 - Edição nº 3077

Resumo: Aviso de Licitação - Tomada De Preços Nº 001/2021 - Objetivando a Contratação de empresa especializada, para execução das obras de pavimentação em vias públicas no Bairro de Vila Peixe, Bairro do Tanque e Bairro Antônio Dias Filho no Município de Andorinha

Nº certificação: JIU175AFLWS9B18MLGKU/A

19/03/2021 - Edição nº 3076

Resumo: Aviso De Licitação - Pregão Presencial Nº 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de sistemas web de gestão pública municipal, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Andorinha e suas unidades.
-

Nº certificação: MKNBX4OU1PRC5Y1BIUQ5FA

19/03/2021 - Edição nº 3075

Resumo: Portaria Nº 07 de 19 de março de 2021 - Divulga o resultado final do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 03/2021, e dá outras providências.

Nº certificação: +TMFVO+O0JT1A2FFOBOTQA

19/03/2021 - Edição nº 3074

Resumo: Decreto nº 24 de 19 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário E Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 17.000,00 (Dezessete mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: IYKEWX4TVAA9UK3LZIJTLA

18/03/2021 - Edição nº 3073

Resumo: Decreto Nº 106 De 18 De Março De 2021 - Declara Situação de Emergência no Município, em face de estiagem, conforme item 1.4.1.1.0, da IN/MDR nº 36/2020.

Nº certificação: 1SW+CDOAFUDEHBV+K775BW

18/03/2021 - Edição nº 3072

Resumo: Decreto Nº 23 de 18 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 94.400,00 (Noventa e quatro mil e quatrocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: M8GUSV1SBQK3ZRQIHF7GKQ

17/03/2021 - Edição nº 3071

Resumo: Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 061/2021 - Pessoa Jurídica: Ailton Da Silva Moura.
-Extrato Do Contrato N° 059/2021- Dispensa De Licitação Nº 061/2021 - Contratado: Ailton Da Silva Moura.
-

Nº certificação: 8HVJC1UEGPQLUF3FDDD+QA

17/03/2021 - Edição nº 3070

Resumo: Decreto Nº 104 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do Cargo de Coordenador de Agropecuária, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 105 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Movimentação das Contas Bancárias do Município de Andorinha e dá outras providências.
-Portaria Nº 015 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Exoneração de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº 016 De 01 De Março De 2021 - dispõe sobre a Nomeação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº 017 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
-

Nº certificação: O1NE8OHWQIVZZECZJE09RW

17/03/2021 - Edição nº 3069

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 060/2021 - União Dirigentes Municipais de Educação Estado da Bahia

Nº certificação: AUIX/T8A3TBEGAUCEKXX9Q

16/03/2021 - Edição nº 3068

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 029/2020 Dispensa Nº 144/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS
-Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 030/2020 Dispensa Nº 131/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS
-Extrato do Termo Aditivo Nº 4 - Contrato Nº 033/2020 Dispensa Nº 135/2020 - Consórcio de Desenvolvimento Sustentável – CDS
-

Nº certificação: QGR9WPKSULVRYQFPXRQWGW

16/03/2021 - Edição nº 3067

Resumo: Decreto Nº 103 De 15 De Março De 2021 - Dispõe sobre a adequação nas normas municipais do Decreto Estadual nº 20.311 de 14 de março de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: OAXBHWW7SD6ETPXAQ6Z1YA

16/03/2021 - Edição nº 3066

Resumo: Decreto Nº 21, de 16 de Março de 2021 - Estabelece Normas Para Alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - Qdd, e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 22, de 16 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar Por Anulação de Dotação no Valor Total de R$ 5.100,00 (Cinco Mil e Cem Reais), Para Fins Que Se Especifica e da Outras Providências.
-

Nº certificação: 4G9NBW0RBRUNHKB458YX9W

16/03/2021 - Edição nº 3065

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 037/2021
-Extrato do Contrato N° 039/2021
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 038/2021
-Extrato do Contrato N° 038/2021
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 040/2021
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 051/2021
-Extrato do Contrato N° 048/2021
-

Nº certificação: 7VO1AN2GN1WVGELYOSCVIW

16/03/2021 - Edição nº 3064

Resumo: Decreto Nº 102 de 10 de Março de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo de diretor técnico,na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria Nº 014 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a licença sem vencimentos e dá outras providencias.
-Resolução CMS Nº 01/2021 - Aprova o demonstrativo financeiro do primeiro e segundo quadrimestre de 2020 do Fundo Municipal de Saúde do Município de Andorinha-BA.
-

Nº certificação: J7NGX9HMP9IYFJYAHKZELQ

12/03/2021 - Edição nº 3063

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 10 - Contrato nº 005/2020- Pregão Presencial nº 002/2020- Contratada: GGC Derivados de Petróleo Ltda.

Nº certificação: IKOC7/W9FCNZ26HTJAISDG

12/03/2021 - Edição nº 3062

Resumo: Decreto Nº 20, de 12 de março de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 93.200,00 (Noventa e três mil e duzentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BXCCGN6YWVPTJRUTKJ3HFG

11/03/2021 - Edição nº 3061

Resumo:
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 041/2021
-Extrato do Contrato Nº 040/2021 Dispensa de Licitação Nº 041/2021
-Aviso de Errata na publicação da edição de nº 3058, datada de 10 de Março de 2021, Extrato do Contrato
-Ratificação Dispensa Nº 057/2021
-Extrato do Contrato Nº 056/2021 Dispensa Nº 057/2021
-

Nº certificação: PWVGABXMBXYBOQO5MPLGJQ

11/03/2021 - Edição nº 3060

Resumo: Decreto Nº 101 De 10 De Março De 2021 - Dispõe Sobre A Adoção Integral Dos Dispositivos Contidos No Decreto Estadual 20.260 De 02 De Março De 2021 Com Alterações Feitas Pelo Decreto 20.286 De 07 De Março De 2021 E Dá Outras Providências.

Nº certificação: OJMKOTORKUD+VHYLLKDU8G

11/03/2021 - Edição nº 3059

Resumo: Decreto Nº 096 De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo De Diretor De Serviços Urbanos, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 097 De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo De Diretor De Transportes, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 098 De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo De Diretor De Serviços Urbanos, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 099 De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação De Servidores Da Secretaria Municipal De Educação, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 100 De 08 De Março De 2021 - Dispõe Sobre Nomeação Do Cargo De Diretor Do PSF De Tanquinho Do Poço, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-

Nº certificação: S13L8DHSHNDY9FPOAHBRIG

10/03/2021 - Edição nº 3058

Resumo: Extrato De Ratificação - Dispensa De Licitação N° 043/2021- Jairo De Andrade EPP.
-Extrato Do Contrato N° 041/2021- Contratado: Jairo De Andrade EPP.
-

Nº certificação: GW+NO1NILXSNPOZ/J+ZMZA

10/03/2021 - Edição nº 3057

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 034/2021
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 035/2021
-Extrato do Contrato Nº 034/2021 Dispensa de Licitação Nº 035/2021
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 045/2021
-Extrato do Contrato Nº 041/2021 Dispensa de Licitação Nº 045/2021
-

Nº certificação: SHA21TRBHXOMM44+A+3P+A

10/03/2021 - Edição nº 3056

Resumo: Portaria Nº 011 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
-Portaria Nº 012 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
-Portaria Nº 013 De 01 De Março De 2021 - Dispõe sobre a Licença Prêmio e dá outras providencias.
-Edital Nº 003/2021 - Tornar público o processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal.
-

Nº certificação: VLZUJ2CL9EM5OFSQ0EFGAQ

10/03/2021 - Edição nº 3055

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 031/2021 - Objeto: Prestação de serviços de Recortes Eletrônicos para serem utilizados no acompanhamento dos processos jurídicos de interesse do Município e pela Procuradoria Jurídica.

Nº certificação: IUXUTTHTJ38VQTU0AGWITG

08/03/2021 - Edição nº 3054

Resumo: Declaração de Dominialidade Pública - Recuperação da Barragem na Comunidade Fazenda Barra.

Nº certificação: VQQHUXH2FVOX7AJOZUUTKQ

08/03/2021 - Edição nº 3053

Resumo: Decreto Nº 095 de 07 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no Decreto Estadual 20.289 de 07 de março de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: RLSDNIC+RLQLAB141P0CRW

05/03/2021 - Edição nº 3052

Resumo: Portaria Nº 05 De 05 De Março De 2021 - Divulga o resultado final do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 02/2021, e dá outras providências.
-Portaria Nº 06 De 05 De Março De 2021 - Dispõe sobre o Calendário Continuum 2020/2021 e estabelece normas para seu cumprimento no contexto da pandemia do Coronavírus - Covid-19, no âmbito das unidades escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino, na forma que indica.
-

Nº certificação: 8R+AR1RD/X9ZU96HDV+6QA

05/03/2021 - Edição nº 3051

Resumo: Decreto Nº 094 de 05 de Março de 2021 - Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no decreto estadual 20.260 de 02 de março de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: T9ZLES1MVSN10S6SGAJX3Q

05/03/2021 - Edição nº 3050

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 101/2020 - Convite Nº 005/2020 - Objeto: Contratação de serviços de assessoria, consultoria e acompanhamento pedagógico, com oferecimento de suporte técnico operacional aos profissionais da rede pública de ensino municipal de Andorinha.
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Nº certificação: TNHUES/R0H8+KGRIQ/AKYW

05/03/2021 - Edição nº 3049

Resumo: Decreto Nº 093 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Coordenador Educacional de Séries Iniciais,na forma que indica e dá outras providências.

Nº certificação: DPZBEOYSHRCUD1UWHWNSFG

05/03/2021 - Edição nº 3048

Resumo: Decreto Nº 19 de 05 de março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 378.800,00 (Trezentos e setenta e oito mil e oitocentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: PVYEDDQ3OLMP5HAYZBAAIQ

05/03/2021 - Edição nº 3047

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 044/2021 - Sanar Soluções Ambientais Ltda.
-Extrato do Contrato n° 044/2021 Dispensa de Licitação nº 044/2021 - Sanar Soluções Ambientais Ltda.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 047/2021 - Cads Gráfica e Papelaria Eireli - EPP.
-Extrato do Contrato n° 045/2021 Dispensa de Licitação nº 047/2021 - Cads Gráfica e Papelaria Eireli - EPP.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 048/2021 - Joelson Pereira da Silva.
-Extrato do Contrato n° 047/2021 Dispensa de Licitação nº 048/2021 - Joelson Pereira da Silva.
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação n° 050/2021 - SR Comércio e Representações Ltda.
-Extrato do Contrato n° 049/2021 Dispensa de Licitação nº 050/2021 - SR Comércio e Representações Ltda.
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Nº certificação: YIPKJZI/PZSITGGDXL7TVG

04/03/2021 - Edição nº 3046

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 274/2019 - Inexigibilidade Nº 020/2020 - Ram Serviços Médicos e Locações LTDA. ME.

Nº certificação: FGFRZPORRISIIZNFWCMUTW

04/03/2021 - Edição nº 3045

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 126/2020 - Marcos Souza Silva.

Nº certificação: +QIO2SC8OMTSB0PQERNYYG

04/03/2021 - Edição nº 3044

Resumo: Extrato da Dispensa Nº 036/2021
-Extrato do Contrato Nº 036/2021 Dispensa Nº 036/2021
-Extrato da Dispensa Nº 039/2021
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Nº certificação: HIOTISDZQRS6ZWZDHXLGUA

04/03/2021 - Edição nº 3043

Resumo: Decreto nº 18 de 04 de Março de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 2.800,00 (Dois mil e oitocentos reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: BTCCSTXW5P7RI4SJJERHQA

03/03/2021 - Edição nº 3042

Resumo: Decreto Nº 082 de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 083 de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 084 de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 085 de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 086 de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 087 de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 088 de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 089 de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 090 de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 091 de 01 de Março de 2021.
-Decreto Nº 092 de 01 de Março de 2021.
-Extrato de Ratificação da Dispensa de Licitação N° 056/2021.
-Extrato do Contrato N° 055/2021
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Nº certificação: UZUJJAQ8KKRVJ6ZE79+77W

02/03/2021 - Edição nº 3041

Resumo: Decreto Nº 081 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração de medidas de enfrentamento e prevenção da propagação infecciosa ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, adequando-se ao Decreto Estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: TGCNWYINKIL/P5Y6IIZ8DQ

02/03/2021 - Edição nº 3040

Resumo: Portaria Nº 04 de 02 de Março de 2021 - Divulga as inscrições aceitas, bem como o resultado preliminar do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 02/2021, e dá outras providências
-Portaria Nº 010 de 25 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre cessão de servidora municipal para outro ente Federativo, com ônus para o Município Cessionário – Quixabeira-BA, e dá outras providências.
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Nº certificação: FHHUGRXE1YJFOCCXOMATFQ

01/03/2021 - Edição nº 3039

Resumo: Decreto Nº 079 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre Exoneração do cargo de Secretário de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 080 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Secretário de Saúde, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 081 de 01 de Março de 2021 - Dispõe sobre a alteração de medidas de enfrentamento e prevenção da propagação infecciosa ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, adequando-se ao Decreto Estadual nº 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
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Nº certificação: ULEOKJPANBAW9IXMMLMFSG
Fevereiro - 2021

26/02/2021 - Edição nº 3038

Resumo: Decreto Nº 078 De 26 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no Decreto Estadual 20.254 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Nº certificação: G5HZ6WJPMAJPA2DANUR7XW

26/02/2021 - Edição nº 3037

Resumo: Lei Nº 542 De 25 De Fevereiro De 2021- Autoriza O Chefe Do Poder Executivo Municipal A Firmar Convênios Nas Formas Universais Conforme Indica.
-Decreto Nº 076¬ De 23 de Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre Exoneração Do Cargo De Coordenador De Vigilância Sócio Assistencial,Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 077 De 23 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre A Retificação Do Decreto Nº 070/2021, De 16.02.2021, E Dá Outras Providências.
-Portaria Nº 009 De 10 De Fevereiro De 2021- Dispõe Sobre A Licença Sem Vencimentos E Dá Outras Providencias.
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Nº certificação: QGERLC14EHIBNSJ1XZ7DVW

26/02/2021 - Edição nº 3036

Resumo: Decreto Nº 17 De 26 De Fevereiro De 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por anulação de dotação no valor total de R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: PW7KS8W7IXJURQXPMEJL7G

26/02/2021 - Edição nº 3035

Resumo: Decreto nº 16 de 26 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

Nº certificação: XWBCSX7P8JNGK+9NTADMNQ

26/02/2021 - Edição nº 3034

Resumo:
-Decreto Nº 14 De 26 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 111.500,00 (Cento e onze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 15 De 26 De Fevereiro De 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: MLOAQKBRBRQPS5HN8QOXSA

25/02/2021 - Edição nº 3033

Resumo: Decreto Nº 13 De 25 De Fevereiro De 2021- Abre Crédito Orçamentário E Suplementar Por Anulação De Dotação No Valor Total De R$ 30.800,00 (Trinta Mil E Oitocentos Reais ), Para Fins Que Se Especifica E Da Outras Providências.
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Nº certificação: SURJPC6DBISPEK2UZFTOSA

25/02/2021 - Edição nº 3032

Resumo: Atos Licitatórios da Prefeitura Municipal de Andorinha.

Nº certificação: VYLYOT9FIRTQCTGSGOAUZQ

24/02/2021 - Edição nº 3031

Resumo: Decreto Nº 074 de 23 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Pregoeiros e Equipe de Apoio e dá outras providências.
-Decreto Nº 075 de 23 de Fevereiro de 2021 - Nomeia como Pregoeiro, no âmbito deste Município de Andorinha.
-Edital Nº 002/2021 - Tornar público o processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal, de acordo com as seguintes informações e condições:
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Nº certificação: 3NMH8KUER8UB0CWQGU8RLA

22/02/2021 - Edição nº 3030

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 9 - Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial 002/2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.

Nº certificação: FH0VARJUO4JLRE6U5L1FJW

19/02/2021 - Edição nº 3029

Resumo: Decreto Nº 071¬, de 16 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre tornar sem efeito Nomeação do cargo de Diretor de Iluminação Pública, na forma que indica e dá outras providências”.
-Decreto Nº 072, de 17 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre Nomeação do cargo de Coordenador de Imprensa e Mídias Digitais, na forma que indica e dá outras providências”.
-Portaria Nº 03, de 19 de fevereiro de 2021 - “Divulga o resultado final do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 01/2021, e dá outras providências”
-Portaria SDRMA Nº 003 de 23 de Dezembro de 2020 - Concede Licença Simplificada (LS), válida por 03 (três) anos, a empresa Posto Andorinha EIRELE - EPP no município de Andorinha/BA
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Nº certificação: 5QA9NQ2BLDI48JV5SRX62Q

19/02/2021 - Edição nº 3028

Resumo: Decreto Nº 073, de 19 de Fevereiro de 2021 - “Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências. ”
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Nº certificação: BMGA2Y8CG0WO+IAVEMU3LQ

19/02/2021 - Edição nº 3027

Resumo: Decreto Nº 11, de 19 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 376.473,50 (Trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto Nº 12, de 19 de fevereiro de 2021 – Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: K4CWLU2DQEJ2JT1ALUNENA

18/02/2021 - Edição nº 3026

Resumo: Decreto nº 9 de 18 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 281.500,00 (Duzentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.
-Decreto nº 10 de 18 de Fevereiro de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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Nº certificação: XI8OUAYIODV9OAFDJJZKXW

18/02/2021 - Edição nº 3025

Resumo: Extrato Da Dispensa Nº 042/2021 - Contratada: Arlete Maria De Oliveira Silva.
-Extrato Do Contrato Nº 043/2021- Dispensa Nº 042/2021 - Contratada: Arlete Maria De Oliveira Silva.
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Nº certificação: QTXRWNOVXI5UCSS/QUIKFW

17/02/2021 - Edição nº 3024

Resumo: Aviso De Errata: Erro Contido Na Publicação Da Edição De Nº 3008, Datada De 05 De Fevereiro De 2021, Vem Através Do Presente, Retificar a Publicação.

Nº certificação: 4L3BVCE/XVVSDYCTNQJRZG

17/02/2021 - Edição nº 3023

Resumo: Decreto Nº 8, de 17 de fevereiro de 2021 – Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 114.500,00 (Cento e quatorze mil e quinhentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: ISG9KJ5ZKVY56GMWMQAVMA

16/02/2021 - Edição nº 3022

Resumo: Decreto nº 067¬ de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre exoneração do cargo de assessor especial, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto nº 068 de 10 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre nomeação do cargo de coordenador de fomento a cultura, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto nº 069 de 16 de Fevereiro de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra rural, consistente em terreno, encravada nas proximidades do Distrito de Medrado, Município de Andorinha-BA.
-Decreto nº 070 de 16 de Fevereiro de 2021 - Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra urbana, consistente em terreno, encravada no Povoado de Caldeirão da Vaca, no pórtico da sede do Município de Andorinha-BA.
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Nº certificação: HAFNLAQDUZ9+ALEJ7JW1LQ

16/02/2021 - Edição nº 3021

Resumo: Decreto Nº 7 de 16 de Fevereiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 46.000,00 (Quarenta e seis mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 1BX89JU68LMXVR5DK+RHJW

16/02/2021 - Edição nº 3020

Resumo: • Extrato do Termo Aditivo Nº 8 - Contrato Nº 191/2016 - Concorrência Pública Nº 001/2016. Contratada: Z. Barbosa do Brasil Ltda. ME.

Nº certificação: 9NLL//TU57KRPJBYHZPWWA

15/02/2021 - Edição nº 3019

Resumo: Extrato do Termo Aditivo nº 7 Contrato nº 005/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.
-Extrato do Termo Aditivo nº 8 Contrato nº 005/2020 Pregão Presencial nº 002/2020 - GGC Derivados de Petróleo Ltda.
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Nº certificação: BNDF0ALO3H2WPIOSHCQWDW

15/02/2021 - Edição nº 3018

Resumo: Portaria Nº 02, de 15 de fevereiro de 2021 - Divulga as inscrições aceitas, bem como o resultado preliminar do processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal de Ensino, realizado através do Edital n° 01/2021, e dá outras providências.
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Nº certificação: 4IOAYHFFQ9MIWRX1H8TDKA

15/02/2021 - Edição nº 3017

Resumo: Decreto Nº 6 de 15 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Suplementar Por Superávit Financeiro no valor de R$ 220.000,00 (Duzentos e Vinte Mil Reais).
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Nº certificação: JFTAL5QSDSYOJ98VNXOJOW

12/02/2021 - Edição nº 3016

Resumo: Decreto Nº 066 de 10 de Fevereiro de 2021 - Regulamenta a Lei Municipal nº 466/2017 no âmbito da Inspeção Sanitária e Industrial e, Fiscalização dos produtos de origem Animal e Vegetal e dá outras providências.
-Quinto Edital de Convocação dos Candidatos Aprovados Através do Processo Seletivo Simplificado Público Sob Nº 002/2018, Para Provimento de Vagas e Formação de Cadastro de Reserva Em Funções Temporárias de Nível Superior, No Município de AndorinhaBahia
-Aviso de Errata na Publicação da edição de nº 3007, datada de 04 de Fevereiro de 2021
-Republicação Com Correção - Extrato do Contrato Nº 015/2021 Inexigibilidade 002/2021
-Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação Nº 033/2021
-Extrato do Contrato Nº 035/2021 Dispensa de Licitação Nº 033/2021
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Nº certificação: B4HPAR8SGCWN9GPXV5OOSG

12/02/2021 - Edição nº 3015

Resumo: Decreto nº 5 de 12 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 84.600,00 (Oitenta e quatro mil e seiscentos reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: DMIUMWEPA71IK3LPKAQPFA

11/02/2021 - Edição nº 3014

Resumo: Decreto Nº 060 De 05 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 061 De 05 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 062 De 05 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 063 De 05 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 064 De 05 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 065 De 10 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 005 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 006 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 007 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Portaria Nº 008 De 01 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: 5QAHZT3A/APDVT8OWPWY4Q

10/02/2021 - Edição nº 3013

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 005/2021 - Inexigibilidade Nº 001/2021 - Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados em consultoria para o Controle Interno da Prefeitura de Andorinha-BA, durante o exercício de 2021. Contratada: PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

Nº certificação: HYT8WKGE8LBYMAG9LUUEJW

09/02/2021 - Edição nº 3012

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 197/2019 Tomada de Preços Nº 004/2019 - EMPIA - Empresa de Projetos Industriais e Ambientais Ltda.

Nº certificação: QTQV9FBD1F/AFXVII0VXWG

08/02/2021 - Edição nº 3011

Resumo: Edital Nº 001/2021 - Tornar público o processo de remoção a pedido da designação dos professores da Rede Pública Municipal

Nº certificação: L3GVAR5VOA2RVOG59UIKVA

05/02/2021 - Edição nº 3010

Resumo: Decreto Nº 059 De 05 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

Nº certificação: HNGP0HCHHYXTGY1SDDQZ8A

05/02/2021 - Edição nº 3009

Resumo: Decreto Nº 042¬ De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 043¬ De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 044¬ De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 045 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 04¬6 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 047 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 048 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 049 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 050 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 051 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 052 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 053¬ De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 054 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 055 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 056 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 057 De 01 De Fevereiro De 2021.
-Decreto Nº 058 De 01 De Fevereiro De 2021.
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Nº certificação: 4FG70DC8AHP3SL9L2T1DBA

05/02/2021 - Edição nº 3008

Resumo: Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 010/2021.
-Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 011/2021.
-Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 012/2021.
-Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 013/2021.
-Extrato De Ratificação- Dispensa De Licitação N° 014/2021.
-Extrato Do Contrato N° 002/2021- Dispensa De Licitação Nº 002/2021.
-Extrato Do Contrato N° 003/2021- Dispensa De Licitação Nº 003/2021.
-Extrato Do Contrato N° 004/2021- Dispensa De Licitação Nº 004/2021.
-Extrato Do Contrato N° 006/2021- Dispensa De Licitação Nº 005/2021.
-Extrato Do Contrato N° 007/2021- Dispensa De Licitação Nº 006/2021
-Extrato Do Contrato N° 008/2021- Dispensa De Licitação Nº 007/2021.
-Extrato Do Contrato N° 009/2021- Dispensa De Licitação Nº 008/2021.
-Extrato Do Contrato N° 011/2021- Dispensa De Licitação Nº 010/2021.
-Extrato Do Contrato N° 012/2021- Dispensa De Licitação Nº 011/2021.
-Extrato Do Contrato N° 013/2021- Dispensa De Licitação Nº 012/2021
-Extrato Do Contrato N° 014/2021- Dispensa De Licitação Nº 013/2021.
-Extrato Do Contrato N° 016/2021- Dispensa De Licitação Nº 014/2021.
-

Nº certificação: SWZGB12HERQMTYL7OGCBVW

04/02/2021 - Edição nº 3007

Resumo: Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 002/2021
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 003/2021
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 004/2021
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 005/2021
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 006/2021
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 007/2021
-Extrato de Ratificação Dispensa de Licitação N° 008/2021
-Extrato de Ratificação Inexigibilidade Nº 002/2021
-

Nº certificação: SKMMXRUXMYTZO06M5EKRSQ

03/02/2021 - Edição nº 3006

Resumo: Decreto Nº 4 de 03 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 4.523,66 (Quatro Mil e Quinhentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Seis Centavos), para fins que se especifica e da outras providências.
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Nº certificação: DVC2AG6NOXD3FMYRLCPGDW

02/02/2021 - Edição nº 3005

Resumo: Extrato Do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 104/2020- Pregão Eletrônico Nº 001/2020 - Contratada: L. C. Comércio Serviços E Transporte Ltda. - Epp.
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Nº certificação: Z1K9VILQS+/WYFJCR5VCIG

02/02/2021 - Edição nº 3004

Resumo: Decreto nº 3 de 01 de Fevereiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: UYSA0JUJLVWXKDTRHFYFUW
Janeiro - 2021

29/01/2021 - Edição nº 3003

Resumo: Relatório Resumido da Execução Orçamentária 6º Bimestre de 2020.
-Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2020.
-Decreto Nº 041¬ de 25 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Superintendente de Gestão da Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.
-Portaria de Matrícula Portaria Nº 01 de 29 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre normas, procedimentos e cronograma para realização de matrículas para o continuum letivo de 2020/2021 na Educação Básica na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
-Portaria Nº 003 de 04 de Janeiro de 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do município de Andorinha e dá outras providências.
-Portaria Nº 004 de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre a nomeação de Servidores da Secretaria Municipal de Educação, na forma que indica e dá outras providências.
-

Nº certificação: VINWRPAAROWTYOA1XNBVWQ

29/01/2021 - Edição nº 3002

Resumo: Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação N° 001/2021 - Pessoa Jurídica: Fator Sistemas e Consultorias Ltda
-Extrato do Contrato N° 001/2021 - Contratado: Fator Sistemas e Consultorias Ltda.
-

Nº certificação: SKY8GUPRMKKQDM5NXJ58GA

28/01/2021 - Edição nº 3001

Resumo: Decreto Nº 2 de 28 de Janeiro de 2021 - Abre Crédito Orçamentário e Suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 500,00 (Quinhentos Reais), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: HZXLNL4RI4RMYWXSOEMVAQ

27/01/2021 - Edição nº 3000

Resumo: Decreto Nº 1 de 27 de Janeiro de 2021 - Abre crédito orçamentário e suplementar por Anulação de Dotação no valor total de R$ 61.307,96 (Sessenta e um mil e trezentos e sete reais e noventa e seis centavos), para fins que se especifica e da outras providências.

Nº certificação: 7QWEEMECP1V+EBLFZZRQWQ

26/01/2021 - Edição nº 2999

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 255/2019 Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2019 - Contratada: ID Serviços e Empreendimentos Ltda.

Nº certificação: WEYNOTBY9A5TBXCWZNO+PQ

22/01/2021 - Edição nº 2998

Resumo: Decreto Nº 040 De 22 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

Nº certificação: 5RRC2FN26C1S8HX3DY5OFQ

22/01/2021 - Edição nº 2997

Resumo: Decreto Nº 033 De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação dos membros da Comissão de Licitação e dá outras providências.
-Decreto Nº 034 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Assessor Especial, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 035 De 12 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação de Servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 036 De 12 De Janeiro De 2021 - Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2021.
-Decreto Nº 037 De 12 De Janeiro De 2021 - Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município, e dá outras providências.
-Decreto Nº 038 De 12 De Janeiro De 2021 - Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2021, e dá outras providências.
-Decreto Nº 039 De 21 De Janeiro De 2021 - Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP previsto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, no âmbito do Município de Andorinha e dá outras providências.
-Portaria Nº 001 De 04 De Janeiro De 2021 - Designar servidor para assinar como responsável pela Divisão de Almoxarifado e Patrimônio da Prefeitura Municipal de Andorinha.
-Portaria Nº 002 De 04 De Janeiro De 2021 - Designa servidores para responder pelo expediente de publicações e de certificações dos Atos Administrativos.
-Portaria Nº 003 De 04 De Janeiro De 2021 - Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, do município de Andorinha e dá outras providências.
-

Nº certificação: KH59RTE9UMJ6XWG6PTBW6Q

22/01/2021 - Edição nº 2996

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 095/2020 Convite Nº 004/2020 - Contratada: A. J. Construtora e Transportes Eireli.

Nº certificação: LWGZMHUYFWHGLB8YI20XWA

19/01/2021 - Edição nº 2995

Resumo: Errata Referente a publicidade da Inexigibilidade nº 001/2021, no Objeto do “Aviso de Homologação”, “Extrato de Ratificação” e no “Extrato do Contrato”, firmado entre a Prefeitura de Andorinha e a empresa PI Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples Ltda.

Nº certificação: /JYZL7EAVSSHNWK+1IZRNW

18/01/2021 - Edição nº 2994

Resumo: Aviso de Homologação, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples LTDA.
-Extrato de Ratificação, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples LTDA.
-Extrato de Contrato N° 005/2021, Inexigibilidade Nº 001/2021 - Pi Serviços de Contabilidade Pública Sociedade Simples LTDA.
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Nº certificação: VA/X1CGG/XCSC0G4LF/L1Q

15/01/2021 - Edição nº 2993

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 109/2019 - Tomada de Preços Nº 002/2019. Contratada: Agência Comunicação Eireli.

Nº certificação: K9KFIET6MWXXZMWNPOF5YW

15/01/2021 - Edição nº 2992

Resumo: Decreto Nº 031¬ De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre Nomeação do cargo de Superintendente de Gestão de Aquisição de Suprimentos, na forma que indica e dá outras providências.
-Decreto Nº 032 De 11 De Janeiro De 2021 - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da administração pública direta do poder executivo municipal e dá outras providências.
-Extrato Do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 321/2018- Pregão Presencial Nº 020/2018 - Contratada: MV2 Serviços Ltda. (Bahia Vale).
-

Nº certificação: A0LGQMPAXLHFECU+KAIB/W

14/01/2021 - Edição nº 2991

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 3 - Contrato Nº 085/2020 – Tomada de Preços Nº 002/2020 - J. A. Gomes Neto EIRELI.

Nº certificação: C2FTRX48PSFTRINQ0G59VW

14/01/2021 - Edição nº 2990

Resumo: Decreto Nº 026, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Diretor de Cultura, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 027, de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Tornar Sem Efeito Nomeação do Cargo de Assessor Especial, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 028, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação de Conselheiro Tutelar, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 029, de 11 de Janeiro de 2021 - Dispõe Sobre Nomeação do Cargo de Coordenador de Planejamento e Estatísticas, na Forma Que Indica e dá Outras Providências.
-Decreto Nº 030, de 11 de Janeiro de 2021 - Nomeia Comissão Para Avaliação de Bens Móveis e Inservíveis do Município de Andorinha - Bahia.
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Nº certificação: 8XPRXMVLNLXPYIYZCJYHAG

13/01/2021 - Edição nº 2989

Resumo: Errata do Extrato do Aditivo nº 2 Referente ao Contrato nº 273/2019.
-Tornar Sem Efeito a Publicação da Errata dos Aditivos nº 1 Contratos nº 270/2019, nº 271/2019 e 298/2019.
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Nº certificação: 3NWT4BX1ABGCEOPMLICDZA

13/01/2021 - Edição nº 2988

Resumo: Decreto Nº 118 De 01/10/2020 - Abre, No Âmbito Do Poder Executivo, O Crédito Suplementar No Valor De R$ 400.000,00 (Quatrocentos Mil Reais), Com Recursos Oriundos De Excesso De Arrecadação, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
-Decreto Nº 138 De 12/11/2020 - Abre, No Âmbito Do Poder Executivo, O Crédito Suplementar No Valor De R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais), Com Recursos Oriundos De Excesso De Arrecadação, Na Forma Que Indica E Dá Outras Providências.
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Nº certificação: NAUVRCBLUSLRJWPA6SHF8G

13/01/2021 - Edição nº 2987

Resumo: Errata Na Publicação Do Diário Oficial Do Município em 07 De Janeiro De 2021, Página 3, Ano Ix, Nº 2983, No Extrato Do Aditivo Referente ao Contrato Nº 060/2020.

Nº certificação: 9Y5A0QIA/2P+UEH9CJ1XWA

11/01/2021 - Edição nº 2986

Resumo: Extrato de Contrato Convite Nº 006/2020.
-Resumo das Informações Contratuais Contrato Nº 118/2020.
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Nº certificação: N8FPMIDJU++ZQZIBU0IXHQ

08/01/2021 - Edição nº 2985

Resumo: Decreto nº 012 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 013 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 014 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 015 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 016 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 017 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 018 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 019 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 020 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 021 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 022 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 023 de 04 de Janeiro de 2021.
-Decreto nº 024 de 04 de Janeiro de 2021.
-Extrato do Termo Aditivo nº 2 Contrato nº 273/2019 Inexigibilidade nº 019/2019 - José Ribeiro de Jesus Autopeças - ME.
-Errata na Publicação do Diário Oficial do Município em 10 de Dezembro de 2020, Página 2, Ano VIII, nº 2949.
-

Nº certificação: OUABPKSNMQD8L1JY3STKOG

08/01/2021 - Edição nº 2984

Resumo: Decreto nº 025 de 07 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da situação de emergência pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências.

Nº certificação: C+B9TDLM/P63T10CRMWLBG

07/01/2021 - Edição nº 2983

Resumo:
-Extrato da Dispensa Nº 419/2020 - Objeto: Aquisição de fogos de artifícios, para queima na virada do ano prática tradicional do município.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 060/2020 Pregão Presencial Nº 004/2020 - Contratada: Edmundo Damião de Santana – EPP.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 065/2020 Pregão Presencial Nº 005/2020 - Contratada: Lúcia da Silva Jesus de Santana - EPP.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 1 - Contrato Nº 335/2020 Dispensa Nº 335/2020 - Contratada: ML Provedores de Acesso às Redes de Comunicação Ltda.
-

Nº certificação: HLMPXBQN9EBI0CFSE5YEGA

06/01/2021 - Edição nº 2982

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 04 - Contrato Nº 305/2018 Pregão Presencial Nº 024/2018.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 6 - Contrato Nº 005/2020 Pregão Presencial Nº 002/2020.
-Extrato do Termo Aditivo Nº 2 - Contrato Nº 190/2019 Pregão Presencial Nº 018/2019.
-

Nº certificação: FPZAPMBTYFHF+CJOQHYTZA

06/01/2021 - Edição nº 2981

Resumo: Decreto Nº 001 de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 002 de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 003 de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 004 de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 005 de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 006 de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 007 de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 008 de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 009 de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 010 de 01 de Janeiro de 2021.
-Decreto Nº 011 de 01 de Janeiro de 2021.
-Termos Aditivos dos Contratos da Prefeitura de Andorinha BA.
-Termo de Posse do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Andorinha - Estado da Bahia.
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Nº certificação: FQXKNO0BVWZY2FO4AA5SFA

05/01/2021 - Edição nº 2980

Resumo: Extrato Termo De Fomento Nº 084 A 113/2020 – Chamada Pública 001/2020.
-Extrato Termo De Fomento Nº 001 A 083/2020 – Chamada Pública 001/2020.
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Nº certificação: PUDCLFHTC1QIV78JJG3ZNQ

04/01/2021 - Edição nº 2979

Resumo: • Extrato Da Ratificação Da Dispensa Nº 403/2020 - Pessoa Jurídica: Daniel Lucas Amador De Queiroz.
-• Extrato Da Dispensa Nº 386/2020 - Contratada: Ventura Araujo Imobiliaria E Serviços Ltda Me.
-• Extrato Do Contrato Nº 386/2020dps- Dispensa Nº 386/2020 - Contratada: Ventura Araujo Imobiliaria E Serviços Ltda Me (Ventura Imóveis).
-• Extrato Da Dispensa Nº 378/2020 - Contratada: Ademilson Araújo Silva (Gesso Silva Freitas).
-• Extrato Do Contrato Nº 378/2020dps- Dispensa Nº 378/2020 - Contratada: Ademilson Araújo Silva (Gesso Silva Freitas).
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Nº certificação: P4SVDW9SJ3RGAO68SDSMKG

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