COVID-19 - Prefeitura Municipal de Andorinha

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Bahia

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Prefeitura Municipal de
Andorinha

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Vacinação Covid-19

SIC e Ouvidoria

Diário Oficial

02/02/2022 - Edição nº 3622
Decreto Nº 020, de 02 de Fevereiro de 2022 - “Dispõe sobre a suspensão de eventos em todo território do Município de Andorinha-BA, bem como a alteração do Decreto Municipal n° 013 de 2022 e dá outras providências”. Nº certificação: CVXWTOYRUE4PT/GTFDKUCA
21/01/2022 - Edição nº 3595
Republicação do Decreto Nº 013 de 19 de Janeiro de 2022 - “Dispõe sobre a suspensão de eventos em todo território do Município de Andorinha - BA e dá outras providências”. Nº certificação: IQ5UGVYY+9IC3/EGAFLS8Q
19/01/2022 - Edição nº 3589
Decreto Nº 013 De 19 De Janeiro De 2022 - Dispõe Sobre A Suspensão De Eventos Em Todo Território Do Município De Andorinha - BA E Dá Outras Providências. Nº certificação: YYPNTCOXFL1VRCQCVKBYIG
30/06/2021 - Edição nº 3241
Decreto nº 153 de 30 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 150/2021 e dá outras providências. Nº certificação: TZ5KTBS30U11NZ26IZEOVA
22/06/2021 - Edição nº 3226
Decreto Nº 150 de 21 de Junho de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 145/2021 e dá outras providências. Nº certificação: SM/EXO/EKREZHAQY8KXN7W
10/06/2021 - Edição nº 3210
Decreto nº 145 de 08 de junho de 2021 - Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 140/2021 e dá outras providências. Nº certificação: TBGOWMAAQKXSC95FTKG0IA

Contratos

- Dispensa
- R$ 52.810,00
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI's) para equipar e proteger os agentes de saúde e demais profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia do COVID19 neste Município. C G DE SOUZA EQUIPAMENTOS E SERVICOS
CNPJ: 14.553.585/0001-81
- Dispensa
- R$ 60.000,00
Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de máscaras descartáveis em tecido (TNT) para equipar e proteger os agentes de saúde e demais profissionais envolvidos no atendimento e combate à pandemia do COVID19 neste Município. VISUAL GRAFICA E CONFECCOES EIRELI
CNPJ: 09.558.093/0001-49
- Dispensa
- R$ 5.387,50
Contratação de pessoa jurídica para aquisição Equipamento de Proteção Individual para combater a Pandemia do Coronavírus COVID 19, para utilização nas atividades realizadas pelos Técnicos e Profissionais do SUAS –Sistema Único de Assistência Social, FOCUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA
CNPJ: 12.989.241/0001-94
- Dispensa
- R$ 155.800,00
Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de testes rápidos para a detecção qualitativa específica de IGG e IGM do COVID-19 em amostras de sangue total, soro e plasma, com resultado em até 10 minutos para testar os profissionais e cidadãos envo DIMENSAO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI
CNPJ: 06.106.401/0001-07
- Dispensa
- R$ 16.800,00
Contratação de pessoa jurídica para aquisição Material Permanente o para estruturação da Unidade Básica de Saúde de Andorinha – UBS – centro de referência de atendimento para enfrentamento a COVID19 (Condicionador de Ar 9000 BTUS), embasado na Lei 13 S C FERREIRA AGUIAR
CNPJ: 20.882.100/0001-04
- Dispensa
- R$ 28.840,00
Contratação de pessoa jurídica para aquisição Material Permanente (Mobiliário, Eletrodoméstico e Material de Consumo) para estruturação da Unidade Básica de Saúde de Andorinha – UBS – centro de referência de atendimento para enfrentamento a COVID19 e CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA
CNPJ: 10.541.479/0001-27

Licitações

12/04/2021
- Pregão Presencial
Contratação de empresa para o fornecimento, parcelado, de oxigênio e ar medicinal acondicionados em cilindro, destinados a atenderem as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Andorinha Finalizado

Notícias e Ações

PREFEITURA REALIZA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NA FERBASA 01/08/2022 11:06:57
TEM MAIS NOVIDADE PRA SAÚDE DE ANDORINHA, MAS PRA FICAR LIGADO, MANTENHA-SE VACINADO 27/07/2022 11:09:30
VOLTA AS AULAS É COM A CRIANÇADA VACINADA 08/02/2022 09:48:36
DISK MONITORAMENTO COVID-19 07/02/2022 11:47:19
PREFEITURA DE ANDORINHA DECRETA SUSPENSÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO 20/01/2022 10:19:32
PREFEITURA DE ANDORINHA REALIZA REUNIÃO PARA DEFINIR NOVAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO CONTRA PANDEMIA 18/01/2022 11:01:10

Legislação

Leis (5)
Ementa
“Dispõe sobre o acesso público à informação mediante à disponibilização no site oficial e portal da transparência da Prefeitura Municipal de Andorinha dos recursos recebidos relativos ao combate ao COVID-19, bem como sua destinação, no âmbito do Município de Andorinha e dá outras providências”. Nº 536/2020
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre o reconhecimento de Academias de Ginástica, estúdios de musculação, esportes, artes marciais, entre outros espaços de atividade física como serviços essenciais no município de Andorinha Bahia e dá outras providências." Nº 545/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a inclusão das igrejas e os templos de qualquer culto como atividades essenciais devendo ter funcionamento adequado ao período de calamidade pública." Nº 546/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a criação e divulgação de festejos juninos virtuais, em face da pandemia do novo Coronavirus, dando outras providências." Nº 551/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre alteração parcial da Lei Municipal n° 551/2021, de 21.06.2021, na forma que indica." Nº 552/2021
- DETALHES
Decretos (50)
Ementa
Complementa o quanto determina no decreto de nº 062/2020 Nº 063/2020
- DETALHES
Ementa
DETERMINA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS Nº 064/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 064/2020 e determina novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências.” Nº 066/2020
- DETALHES
Ementa
Declara estado de calamidade pública em todo o território do município de Andorinha, para fins de prevenção e de enfrentamento à Covid-19 e dá outras providências. Nº 067/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 064/2020 e determina novas medidas de prevenção e controle para enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências. ” Nº 075/2020
- DETALHES
Ementa
“Estabelece o Comitê Municipal Setorial para controle da merenda escolar em situação de emergência decorrente da pandemia do coronavírus e dá outras providências”. Nº 079/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do Decreto nº 075/2020 e determina novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, no Município de Andorinha, dando outras providências. ” Nº 080/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre o cancelamento de todas as festas populares no âmbitos no município de Andorinha Nº 081/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre flexibilização da abertura do comercio e prestação do comercio Nº 082/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a programação do decreto nº 080/2020 e 082/2020 Nº 088/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a programação do decreto nº 088/2020 Nº 089/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a estrutura física e operacional para realizações de sessões presenciais Nº 090/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a programação do decreto 091/2020 Nº 095/2020
- DETALHES
Ementa
DISPÕE SOBRE NOVAS PROVIDENCIAS PRA CONTER A PANDEMIA Nº 065/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a programação do decreto 095/2020 Nº 098/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a programação do decreto nº 089/2020 Nº 091/2020
- DETALHES
Ementa
Despõe sobre a realizações de sessões presenciais de procedimentos licitatórios Nº 101/2020
- DETALHES
Ementa
Despõe de novas medidas de prevenção e controle Nº 102/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências. ” Nº 150/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências. ” Nº 159/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências. ” Nº 165/2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus – COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências. ” Nº 180/2020
- DETALHES
Ementa
Abre crédito extraordinário para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. Nº 150../2020
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências. ” Nº 025/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências." Nº 040/2021
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências ”. Nº 059/2021
- DETALHES
Ementa
“Dispõe sobre a proibição da realização de eventos comemorativos de carnaval e sobre a manutenção do expediente normal durante o carnaval e dá outras providências”. Nº 065/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre as novas medidas de prevenção e controle ao enfrentamento da Situação de Emergência Pública causada pelo agente Coronavírus - COVID-19, como também a prorrogação do funcionamento dos serviços essenciais e não essenciais, no Município de Andorinha, dando outras providências". Nº 073/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no Decreto Estadual 20.254 de 25 de fevereiro de 2021 e dá outras providências”. Nº 078/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração de medidas de enfrentamento e prevenção da propagação infecciosa ao novo coronavirus, causador da COVID-19, adequando-se ao Decreto Estadual n° 20.259 de 28 de fevereiro de 2021 e dá outras providências." Nº 081/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no Decreto Estadual 20.260 de 02 de marco de 2021 e dá outras providências". Nº 094/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no Decreto Estadual 20.289 de 07 de março de 2021 e dá outras providências". Nº 095/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispões obre a adequação nas normas municipais do Decreto Estadual n° 20.311 de 14 de março de 2021 e dá outras providências". Nº 103/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a adoção integral dos dispositivos contidos no Decreto Estadual 20.323 de 18 de março de 2021 e no Decreto Estadual n° 20.324 que alterou o art. 1°do Decreto Estadual n° 20.311 de 14 de março de 2021 e dá outras providências". Nº 107/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 107/2021 e dá outras providências". Nº 108/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 108/2021 e da outras providências". Nº 111/2021
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 111/2021 e dá outras providências. Nº 113/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 113/2021 e dá outras providências". Nº 126/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 126/2021 e dá outras providências". Nº 127/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 127/2021 e dá outras providências". Nº 129/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 129/2021 e dá outras providências". Nº 135/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 135/2021 e dá outras providências". Nº 138/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n° 138/2021 e dá outras providências". Nº 140/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n°140/2021 e dá outras providências". Nº 145/2021
- DETALHES
Ementa
"Institui o Comitê de Governança Intersetorial para operacionalização das orientações do Protocolo emitido pela Secretaria Municipal de Saúde tendo em vista a elaboração do Planejamento do futuro retorno ãs aulas presenciais,e dá outras providências". Nº 149/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n°145/2021 e dá outras providências". Nº 150/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a alteração do Decreto Municipal n°150/2021 e da outras providências". Nº 153/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre as medidas preventivas e de segurança para realização dos procedimentos licitatõrios, enquanto situação de emergência, devido a Pandemia de COVID-19 no Município Andorinha - BA e dá outras providências." Nº 180/2021
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a suspensão de eventos em todo território do Município de Andorinha - BA e da outras providências". Nº 013 /2022
- DETALHES
Ementa
"Dispõe sobre a suspensão de evento sem todo território do Município de Andorinha — BA, bem como a alteração do Decreto Municipal n° 013 de 2022 e da outras providências". Nº 020/2022
- DETALHES
Resoluções (2)
Ementa
RESOLUÇÃO CMI - DELIBERAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR POR CONTA DA COVID - 19 Nº 01/2020
- DETALHES
Ementa
RESOLUÇÃO COMITÊ - MERENDA ESCOLAR - 2ª ETAPA Nº 02/2020
- DETALHES
Portaria (3)
Ementa
Estabelece Plano de Ação em regime especial para Atividades Escolares Nº 07 EDU/2020
- DETALHES
Ementa
Dispõe sobre o Calendário Continuum 2020/2021 e estabelece normas para seu cumprimento no contexto da pandemia do Coronavirus - Covid-19, no âmbito das unidades escolares pertencentes à Rede Pública Municipal de Ensino, na forma que indica. Nº 06/2021
- DETALHES
Ementa
Estabelece Plano de Ação em regime especial para atividades escolares na Rede Municipal de Ensino de Andorinha, para fins de cumprimento do calendário letivo continuum 2020-2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavirus(COVID-19) Nº 08/2021
- DETALHES

Demais Informações

Links (2)
Relação de Vacinas- COVID19
- https://www.andorinha.ba.gov.br/site/paginadinamica/paginadinamica-010220211019292173-VACINA-O-COVID-19
Transparência COVID19
- https://www.andorinha.ba.gov.br/site/paginadinamica/paginadinamica-190620200951462173-TRANSPAR-NCIA-COVID-19

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